D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.365.528 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.365.528 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 7.365.528 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 7.365.528 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.365.528 .TOTAL - GERAL 7.365.528 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.368.891 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.368.891 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 24.368.891 S 1-PES 1 90 0 1056 71.435 . . . .S .1- PES .1 .91 .0 .1002 24.297.456 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 24.368.891 .TOTAL - GERAL 24.368.891 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 195.699.209 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 79.731.873 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 79.731.873 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1052 79.731.873 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 115.967.336 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 115.967.336 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 115.967.336 .TOTAL - FISCAL 79.731.873 .TOTAL - SEGURIDADE 115.967.336 .TOTAL - GERAL 195.699.209 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 301.948.842 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 59.216.331 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 59.216.331 F 1-PES 1 90 0 1000 59.216.331 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 48.457.147 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 48.457.147 F 1-PES 1 90 0 1000 48.457.147 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 53.210.885 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 53.210.885 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 53.210.885 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 39.500.000 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 39.500.000 S 1-PES 1 90 0 1001 39.500.000 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 101.564.479 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 101.564.479 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 101.564.479 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 15.700.072 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 15.700.072 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 15.700.072 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 15.700.072 .TOTAL - FISCAL 160.884.363 .TOTAL - SEGURIDADE 156.764.551 .TOTAL - GERAL 317.648.914 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 98.550.444 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 15.997.179 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 15.997.179 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.997.179 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 800.000 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 800.000 S 1-PES 1 90 0 1001 800.000 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 81.753.265 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 81.753.265 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 81.753.265 .TOTAL - FISCAL 15.997.179 .TOTAL - SEGURIDADE 82.553.265 .TOTAL - GERAL 98.550.444 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 541.577.724 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 30.517.723 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 30.517.723 F 1-PES 1 90 0 1000 30.517.723 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 72.030.053 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 72.030.053 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 72.030.053 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 360.000.000 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 360.000.000 S 1-PES 1 90 0 1001 360.000.000 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 79.029.948 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 79.029.948 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 79.029.948 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.794.662 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 3.794.662 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 3.794.662 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 3.794.662 .TOTAL - FISCAL 102.547.776 .TOTAL - SEGURIDADE 442.824.610 .TOTAL - GERAL 545.372.386 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.995.656 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 5.607.325 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 5.607.325 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 5.607.325 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.388.331 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 2.388.331 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 2.388.331 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.995.656 .TOTAL - GERAL 7.995.656 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.683.394 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 11.683.394 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 11.683.394 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.683.394 .TOTAL - FISCAL 11.683.394 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.683.394 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.550.449 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.550.449 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 3.550.449 F 1-PES 1 90 0 1000 16.971 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 3.533.478 .TOTAL - FISCAL 3.550.449 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.550.449 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.298.493 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 11.039.913 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 11.039.913 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.039.913 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 30.258.580 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 30.258.580 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 30.258.580 .TOTAL - FISCAL 11.039.913 .TOTAL - SEGURIDADE 30.258.580 .TOTAL - GERAL 41.298.493 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.334.441 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.334.441 0032 20TP 0050 Ativos Civis da União - Na Região Centro-Oeste 04 122 2.334.441 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3052 2.334.441 .TOTAL - FISCAL 2.334.441
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 25 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026