.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.334.441 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.835.379 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 6.835.379 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 6.835.379 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3000 6.835.379 .TOTAL - FISCAL 6.835.379 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.835.379 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.565.125 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 2.565.125 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 2.565.125 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.565.125 .TOTAL - FISCAL 2.565.125 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.565.125 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 44.920.177 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 44.920.177 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 44.920.177 F 1-PES 1 90 0 1000 17.920.177 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 27.000.000 0999 Reserva de Contingência 685.315.836 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 346.924.573 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 346.924.573 F 1-PES 0 91 0 1000 346.924.573 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 338.391.263 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 338.391.263 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 338.391.263 .TOTAL - FISCAL 730.236.013 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 730.236.013 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 50.270.801 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 50.270.801 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 50.270.801 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 50.270.801 .TOTAL - FISCAL 50.270.801 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.270.801 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 976.884.378 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 976.884.378 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 976.884.378 S 1-PES 1 90 0 1002 948.379.992 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 28.504.386 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 976.884.378 .TOTAL - GERAL 976.884.378 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72233 - Recursos Sob Supervisão do Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.056.126 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.056.126 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 24.056.126 S 1-PES 1 90 0 1002 24.031.011 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 25.115 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 24.056.126 .TOTAL - GERAL 24.056.126 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.553.735 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.553.735 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.553.735 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 8.553.735 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 8.553.735 .TOTAL - GERAL 8.553.735 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.827.342 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.827.342 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 9.827.342 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 9.827.342 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.827.342 .TOTAL - GERAL 9.827.342
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 26 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026