U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.207.335 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 100.207.335 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 100.207.335 S 1-PES 1 90 0 1002 72.087.641 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 28.119.694 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 100.207.335 .TOTAL - GERAL 100.207.335 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.251.990 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 31.733.962 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 31.733.962 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 31.733.962 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.518.028 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.518.028 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 6.518.028 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 38.251.990 .TOTAL - GERAL 38.251.990 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 904.102.773 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 393.136.720 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 393.136.720 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 393.136.720 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 510.966.053 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 510.966.053 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 510.966.053 0999 Reserva de Contingência 159.053.924 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 159.053.924 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 159.053.924 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 159.053.924 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.063.156.697 .TOTAL - GERAL 1.063.156.697 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.895.845 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.895.845 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 3.895.845 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.895.845 .TOTAL - FISCAL 3.895.845 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.895.845 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.862.788 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 20.862.788 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 20.862.788 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 20.862.788 .TOTAL - FISCAL 20.862.788 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.862.788 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.374.427 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 47.969.149 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 47.969.149 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 47.969.149 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.405.278 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 9.405.278 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 9.405.278 .TOTAL - FISCAL 47.969.149 .TOTAL - SEGURIDADE 9.405.278 .TOTAL - GERAL 57.374.427 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.731.201 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 9.515.336 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 9.515.336 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.515.336 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.215.865 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 18.215.865 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 18.215.865 .TOTAL - FISCAL 9.515.336 .TOTAL - SEGURIDADE 18.215.865 .TOTAL - GERAL 27.731.201 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.017.222 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 3.017.222 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 3.017.222 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.017.222 .TOTAL - FISCAL 3.017.222 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.017.222 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.632.293 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.632.293 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 33.632.293 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 33.632.293 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 33.632.293 .TOTAL - GERAL 33.632.293 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.096.818 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.096.818 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.096.818 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 3.096.818 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.096.818 .TOTAL - GERAL 3.096.818 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 62.428.720 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 62.428.720 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 62.428.720 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 62.428.720 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 62.428.720 .TOTAL - GERAL 62.428.720 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.910.049 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.910.049 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 5.910.049 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.910.049 .TOTAL - FISCAL 5.910.049 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.910.049 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 24 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026