.TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.024.571 .TOTAL - GERAL 3.024.571 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 235.731.561 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 235.731.561 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 235.731.561 . . . .F .1- PES .0 .90 .8 .1000 235.731.561 .TOTAL - FISCAL 235.731.561 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 235.731.561 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.494.289 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.494.289 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.494.289 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 3.494.289 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.494.289 .TOTAL - GERAL 3.494.289 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.505.915 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.505.915 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.505.915 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1050 2.505.915 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.505.915 .TOTAL - GERAL 2.505.915 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.398.784 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 2.398.784 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 2.398.784 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1052 2.398.784 .TOTAL - FISCAL 2.398.784 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.398.784 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 125.034.206 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 116.416.466 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 116.416.466 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 116.416.466 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.617.740 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.617.740 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 8.617.740 .TOTAL - FISCAL 116.416.466 .TOTAL - SEGURIDADE 8.617.740 .TOTAL - GERAL 125.034.206 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 84.184.445 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 84.184.445 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 84.184.445 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 84.184.445 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 84.184.445 .TOTAL - GERAL 84.184.445 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 71.766.532 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 71.766.532 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 71.766.532 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 71.766.532 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 71.766.532 .TOTAL - GERAL 71.766.532 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.697.602 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 4.062.124 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 4.062.124 F 1-PES 1 90 0 1000 53.700 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 4.008.424 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.635.478 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 14.635.478 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 14.635.478 .TOTAL - FISCAL 4.062.124 .TOTAL - SEGURIDADE 14.635.478 .TOTAL - GERAL 18.697.602 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.954.595 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.954.595 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 4.954.595 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 4.954.595 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.954.595 .TOTAL - GERAL 4.954.595 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 614.639.252 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 196.991.497 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 196.991.497 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 196.991.497 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 417.647.755 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 417.647.755 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 417.647.755 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 390.460.644 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 172.191.676 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 172.191.676 S 1-PES 1 90 0 1001 172.191.676 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 218.268.968 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 218.268.968 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 218.268.968 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.005.099.896 .TOTAL - GERAL 1.005.099.896 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.134.981 .ATIVIDADES 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 61.568.827 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 61.568.827 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 61.568.827 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.566.154 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 13.566.154 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 13.566.154 .TOTAL - FISCAL 61.568.827 .TOTAL - SEGURIDADE 13.566.154 .TOTAL - GERAL 75.134.981 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 23 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026