F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.163.385 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 4.163.385 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 4.163.385 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.163.385 .TOTAL - FISCAL 4.163.385 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.163.385 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 58.823.140 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 58.823.140 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 58.823.140 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 58.823.140 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.049.625 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 7.049.625 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 7.049.625 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.049.625 .TOTAL - FISCAL 65.872.765 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 65.872.765 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 610.000 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 610.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 610.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 610.000 .TOTAL - FISCAL 610.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 610.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 143.000.000 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 130.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 130.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 130.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 13.000.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 13.000.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 13.000.000 .TOTAL - FISCAL 143.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 143.000.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.701.961 .ATIVIDADES 0032 2867 Ativos Militares da União 04 122 3.701.961 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 04 122 3.701.961 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.701.961 .TOTAL - FISCAL 3.701.961 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.701.961 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.241.256 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 10.093.599 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 10.093.599 F 1-PES 1 90 0 1000 10.093.599 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 5.323.279 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 5.323.279 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.323.279 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.824.378 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.824.378 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 4.824.378 .TOTAL - FISCAL 15.416.878 .TOTAL - SEGURIDADE 4.824.378 .TOTAL - GERAL 20.241.256 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 157.064.156 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 157.064.156 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 157.064.156 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 157.064.156 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 157.064.156 .TOTAL - GERAL 157.064.156 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 863.074.449 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 863.074.449 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 863.074.449 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 863.074.449 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 863.074.449 .TOTAL - GERAL 863.074.449 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.965.201 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 6.888.974 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 6.888.974 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.888.974 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.076.227 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 7.076.227 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 7.076.227 .TOTAL - FISCAL 6.888.974 .TOTAL - SEGURIDADE 7.076.227 .TOTAL - GERAL 13.965.201 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.948.974 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.948.974 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.948.974 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 10.948.974 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 10.948.974 .TOTAL - GERAL 10.948.974 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.067.876 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.067.876 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.067.876 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1031 2.067.876 .TOTAL - FISCAL 2.067.876 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.067.876 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.024.571 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.024.571 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.024.571 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 3.024.571
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 22 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026