P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.300.000 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 3.300.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 3.300.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.300.000 .TOTAL - FISCAL 3.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.300.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 850.000 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 850.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 850.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 850.000 .TOTAL - FISCAL 850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.458.830 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 3.458.830 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 3.458.830 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.458.830 .TOTAL - FISCAL 3.458.830 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.458.830 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.747.473 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 4.162.506 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 4.162.506 F 1-PES 1 90 0 1000 1.828.065 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3052 2.334.441 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 1.584.967 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 1.584.967 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.584.967 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 131.501 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 131.501 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 131.501 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 131.501 .TOTAL - FISCAL 5.878.974 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.878.974 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 79.058.190 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 74.430.815 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 74.430.815 F 1-PES 1 90 0 1000 74.430.815 0032 21EP Retribuição no Exterior 26 122 392.920 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 26 122 392.920 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 392.920 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 540.028 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 540.028 S 1-PES 1 90 0 1056 540.028 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 3.694.427 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 3.694.427 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 3.694.427 .TOTAL - FISCAL 78.518.162 .TOTAL - SEGURIDADE 540.028 .TOTAL - GERAL 79.058.190 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.723.691 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 1.723.691 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 23 122 1.723.691 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.723.691 .TOTAL - FISCAL 1.723.691 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.723.691 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72140 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Trabalho e Emprego ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 112.000.000 .ATIVIDADES 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 11 122 112.000.000 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 11 122 112.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 112.000.000 .TOTAL - FISCAL 112.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 112.000.000 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 49.987.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 49.987.000 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 02 846 49.987.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 49.987.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.575.845 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 51.500.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 51.500.000 F 1-PES 1 90 0 1000 51.500.000 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 75.845 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 75.845 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 75.845 .TOTAL - FISCAL 101.487.000 .TOTAL - SEGURIDADE 75.845 .TOTAL - GERAL 101.562.845 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72233 - Recursos Sob Supervisão do Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 49.987.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 49.987.000 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 02 846 49.987.000 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 49.987.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 93.326 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 87.368 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 87.368 S 1-PES 1 90 0 1001 87.368 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 5.958 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 5.958 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 5.958 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 50.080.326 .TOTAL - GERAL 50.080.326 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 290.162.276 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 117.847.330 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 117.847.330 F 1-PES 1 90 0 1000 117.847.330 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 17.717.311 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 17.717.311 F 1-PES 1 90 0 1000 17.717.311 0032 2867 Ativos Militares da União 04 122 577.496 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 04 122 577.496 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 577.496 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 33.300.139 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 33.300.139 S 1-PES 1 90 0 1001 33.300.139 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 120.720.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 120.720.000 S 1-PES 1 90 0 1002 9.250.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 111.470.000 .TOTAL - FISCAL 136.142.137 .TOTAL - SEGURIDADE 154.020.139 .TOTAL - GERAL 290.162.276 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 21 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026