P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 735.804 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 609.335 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 609.335 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 609.335 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 126.469 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 126.469 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 126.469 .TOTAL - FISCAL 735.804 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 735.804 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.999 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 2.999 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 2.999 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.999 .TOTAL - FISCAL 2.999 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.999 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 752.712 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 752.712 0032 0181 6000 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal 09 272 752.712 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 752.712 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 752.712 .TOTAL - GERAL 752.712 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 443.641 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 443.641 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 443.641 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 443.641 .TOTAL - FISCAL 443.641 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 443.641 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 157.879 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 157.879 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 157.879 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 157.879 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 273.441 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 273.441 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 273.441 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 273.441 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 431.320 .TOTAL - GERAL 431.320 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.209 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 40.209 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 40.209 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 40.209 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 40.209 .TOTAL - GERAL 40.209 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 52.466.748 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 52.466.748 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 52.466.748 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 52.466.748 .TOTAL - FISCAL 52.466.748 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.466.748 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.549.019 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 19.549.019 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 19.549.019 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 19.549.019 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.270.801 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 5.270.801 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 5.270.801 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.270.801 .TOTAL - FISCAL 24.819.820 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.819.820 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.031.299 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 26.308.524 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 26.308.524 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 26.308.524 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 722.775 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 722.775 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 722.775 .TOTAL - FISCAL 26.308.524 .TOTAL - SEGURIDADE 722.775 .TOTAL - GERAL 27.031.299 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 758.064 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 758.064 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 758.064 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 758.064 .TOTAL - FISCAL 758.064 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 758.064 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 155.310.953 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 03 122 76.460.858 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 76.460.858 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 76.460.858 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 71.333.480 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 71.333.480 S 1-PES 1 90 0 1056 71.333.480 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846 7.516.615 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 03 846 7.516.615 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 7.516.615 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.392.661 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 3.392.661 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 3.392.661 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.392.661 .TOTAL - FISCAL 87.370.134 .TOTAL - SEGURIDADE 71.333.480 .TOTAL - GERAL 158.703.614 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 20 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026