D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.464.973 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.464.973 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.464.973 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.464.973 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.680.746 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.680.746 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 1.680.746 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.680.746 .TOTAL - FISCAL 3.145.719 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.145.719 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.332.480 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 41.103.241 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 41.103.241 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 41.103.241 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 10.229.239 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 10.229.239 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 10.229.239 .TOTAL - FISCAL 51.332.480 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 51.332.480 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.536.735 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 2.536.735 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 2.536.735 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.536.735 .TOTAL - FISCAL 2.536.735 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.536.735 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 54.320.119 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 54.320.119 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 54.320.119 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 54.320.119 .TOTAL - FISCAL 54.320.119 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 54.320.119 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.052.000 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 27 122 23.612.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 27 122 23.612.000 F 1-PES 1 90 0 1000 16.776.621 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3000 6.835.379 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.000.000 S 1-PES 1 90 0 1056 3.000.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 440.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 440.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 440.000 .TOTAL - FISCAL 24.052.000 .TOTAL - SEGURIDADE 3.000.000 .TOTAL - GERAL 27.052.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.408.789 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 420.469 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 420.469 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 420.469 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 6.988.320 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 05 846 6.988.320 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 6.988.320 .TOTAL - FISCAL 7.408.789 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.408.789 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.685.040 .ATIVIDADES 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 90.685.040 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 90.685.040 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 90.685.040 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 39.500.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 39.500.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 39.500.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 39.500.000 .TOTAL - FISCAL 90.685.040 .TOTAL - SEGURIDADE 39.500.000 .TOTAL - GERAL 130.185.040 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 455.658.127 .ATIVIDADES 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 121.646.257 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 121.646.257 F 1-PES 1 90 0 1000 121.646.257 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 76.514.196 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 76.514.196 F 1-PES 1 90 0 1000 76.514.196 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 257.106.073 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 257.106.073 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 257.106.073 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 391.601 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 391.601 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 391.601 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.003.382 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 800.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 800.000 S 1-PES 1 90 0 1001 800.000 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 203.382 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 203.382 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 203.382 .TOTAL - FISCAL 455.658.127 .TOTAL - SEGURIDADE 1.003.382 .TOTAL - GERAL 456.661.509 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 165.374.052 .ATIVIDADES 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 41.938.165 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 41.938.165 F 1-PES 1 90 0 1000 41.938.165 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 123.435.887 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 123.435.887 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 123.435.887 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 360.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 360.000.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 360.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 360.000.000 .TOTAL - FISCAL 165.374.052 .TOTAL - SEGURIDADE 360.000.000 .TOTAL - GERAL 525.374.052 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 89.788 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 89.788 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 89.788 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 89.788 .TOTAL - FISCAL 89.788 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 89.788 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 19 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026