ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.321.937 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 1.321.937 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 1.321.937 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.321.937 .TOTAL - FISCAL 1.321.937 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.321.937 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.572.038 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 5.787.592 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 5.787.592 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.787.592 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.784.446 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 9.784.446 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 9.784.446 .TOTAL - FISCAL 5.787.592 .TOTAL - SEGURIDADE 9.784.446 .TOTAL - GERAL 15.572.038 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.066.534 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 3.961.024 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 3.961.024 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.961.024 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 105.510 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 105.510 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 105.510 .TOTAL - FISCAL 4.066.534 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.066.534 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.471.549 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 798.261 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 798.261 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 798.261 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 673.288 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 673.288 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 673.288 .TOTAL - FISCAL 798.261 .TOTAL - SEGURIDADE 673.288 .TOTAL - GERAL 1.471.549 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.417.118 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 37.782.208 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 37.782.208 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 37.782.208 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 7.634.910 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 7.634.910 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 7.634.910 .TOTAL - FISCAL 45.417.118 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.417.118 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.886.909 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 4.315.160 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 4.315.160 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.315.160 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 571.749 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 846 571.749 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 571.749 .TOTAL - FISCAL 4.886.909 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.886.909 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 66.545.168 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 57.995.363 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 57.995.363 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 57.995.363 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 8.549.805 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 8.549.805 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 8.549.805 .TOTAL - FISCAL 66.545.168 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.545.168 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 634.035.816 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 538.535.816 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 538.535.816 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 538.535.816 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 95.500.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 95.500.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 95.500.000 .TOTAL - FISCAL 634.035.816 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 634.035.816 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.400.000 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.400.000 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 1.400.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.867.045 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 24.667.323 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 24.667.323 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 24.667.323 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.199.722 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 1.199.722 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.199.722 .TOTAL - FISCAL 25.867.045 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.867.045 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 18 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026