ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 237.906.819 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 223.160.917 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 223.160.917 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 223.160.917 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 509.120 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 509.120 S 1-PES 1 90 0 1056 509.120 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 11 846 14.236.782 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 11 846 14.236.782 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 14.236.782 .TOTAL - FISCAL 237.397.699 .TOTAL - SEGURIDADE 509.120 .TOTAL - GERAL 237.906.819 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 467.875 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 11 846 467.875 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 11 846 467.875 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 467.875 .TOTAL - FISCAL 467.875 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 467.875 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 1.500.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 1.500.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.510.305 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 8.242.156 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 8.242.156 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.242.156 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.268.149 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.268.149 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.268.149 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 121.111 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 121.111 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 121.111 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 121.111 .TOTAL - FISCAL 8.363.267 .TOTAL - SEGURIDADE 1.268.149 .TOTAL - GERAL 9.631.416 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.236.749 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.236.749 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 3.236.749 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 3.236.749 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.236.749 .TOTAL - GERAL 3.236.749 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 123.025 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 123.025 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 123.025 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 123.025 .TOTAL - FISCAL 123.025 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 123.025 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.813.583 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 2.727.775 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 2.727.775 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.727.775 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.293.348 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 11.293.348 S 1-PES 1 90 0 1056 11.293.348 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 792.460 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 792.460 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 792.460 .TOTAL - FISCAL 3.520.235 .TOTAL - SEGURIDADE 11.293.348 .TOTAL - GERAL 14.813.583 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.421.015 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.003.129 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 1.003.129 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.003.129 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 417.886 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 417.886 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 417.886 .TOTAL - FISCAL 1.421.015 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.421.015 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.171.476 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 20.374.739 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 20.374.739 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 20.374.739 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 25.749.965 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 25.749.965 S 1-PES 1 90 0 1056 25.749.965 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 4.046.772 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 13 846 4.046.772 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 4.046.772 .TOTAL - FISCAL 24.421.511 .TOTAL - SEGURIDADE 25.749.965 .TOTAL - GERAL 50.171.476 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.956.154 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 4.544.080 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 4.544.080 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.544.080 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.412.074 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 7.412.074 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 7.412.074 .TOTAL - FISCAL 4.544.080 .TOTAL - SEGURIDADE 7.412.074 .TOTAL - GERAL 11.956.154 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 17 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026