E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 317.323.957 .ATIVIDADES 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 09 122 317.323.957 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional 09 122 317.323.957 S 1-PES 1 90 0 1000 109.093.374 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 208.230.583 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 27.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 00SA Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte 28 846 27.000.000 0901 00SA 0001 Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte - Nacional 28 846 27.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 27.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 344.323.957 .TOTAL - GERAL 344.323.957 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.252.740 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 11.344.846 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 11.344.846 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.344.846 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 84.279 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 84.279 S 1-PES 1 90 0 1000 84.279 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 823.615 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 823.615 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 823.615 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.252.740 .TOTAL - GERAL 12.252.740 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.607.752 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 16.607.752 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 16.607.752 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.607.752 .TOTAL - FISCAL 16.607.752 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.607.752 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.470.132 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 26.297.956 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 26.297.956 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 26.297.956 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.376.667 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.376.667 S 1-PES 1 90 0 1056 3.376.667 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 2.795.509 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 10 846 2.795.509 . . . .S .1- PES .0 .91 .6 .1000 2.795.509 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 32.470.132 .TOTAL - GERAL 32.470.132 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 192.190.368 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 192.190.368 0032 20TP 5027 Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS 10 122 192.190.368 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 192.190.368 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 192.190.368 .TOTAL - GERAL 192.190.368 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.970.301 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 3.970.301 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 3.970.301 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 3.970.301 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.970.301 .TOTAL - GERAL 3.970.301 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.604.476 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 10.888.926 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 10.888.926 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.888.926 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 399.452 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 399.452 S 1-PES 1 90 0 1000 399.452 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 316.098 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 316.098 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 316.098 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 11.604.476 .TOTAL - GERAL 11.604.476 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.246.913 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.246.913 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.246.913 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 6.246.913 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.246.913 .TOTAL - GERAL 6.246.913 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.474.529 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 8.474.529 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 8.474.529 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.474.529 .TOTAL - FISCAL 8.474.529 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.474.529 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.833.447 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 5.750.137 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 5.750.137 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.750.137 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 1.083.310 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 1.083.310 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.083.310 .TOTAL - FISCAL 6.833.447 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.833.447 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.715.351 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 4.715.351 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 4.715.351 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 4.715.351 .TOTAL - FISCAL 4.715.351 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.715.351 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 16 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026