.ATIVIDADES 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 1.695.595 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 1.695.595 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.695.595 .TOTAL - FISCAL 1.695.595 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.695.595 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.000.000 .ATIVIDADES 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 7.000.000 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 7.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 15.600.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 15.600.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 15.600.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.600.000 .TOTAL - FISCAL 22.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.600.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.243 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 29.243 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 29.243 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 29.243 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 29.243 .TOTAL - GERAL 29.243 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.455.587 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 16.455.587 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 16.455.587 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.455.587 .TOTAL - FISCAL 16.455.587 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.455.587 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.310.483 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 8.831.155 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 25 122 8.831.155 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3052 8.831.155 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 479.328 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 479.328 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 479.328 .TOTAL - FISCAL 8.831.155 .TOTAL - SEGURIDADE 479.328 .TOTAL - GERAL 9.310.483 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.550.819 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 8.553.600 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 8.553.600 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1052 8.553.600 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 413.030 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 413.030 S 1-PES 1 90 0 1056 413.030 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 1.584.189 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 25 846 1.584.189 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.584.189 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 136.981 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 136.981 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 136.981 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1052 136.981 .TOTAL - FISCAL 10.274.770 .TOTAL - SEGURIDADE 413.030 .TOTAL - GERAL 10.687.800 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.619.799 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 5.619.799 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 5.619.799 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.619.799 .TOTAL - FISCAL 5.619.799 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.619.799 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 110.111.607 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 95.471.524 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 22 122 95.471.524 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 95.471.524 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 14.640.083 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 22 846 14.640.083 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 14.640.083 .TOTAL - FISCAL 110.111.607 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 110.111.607 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.631.611 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 6.631.611 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 6.631.611 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.631.611 .TOTAL - FISCAL 6.631.611 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.631.611 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.240.721 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 4.802.902 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 19 122 4.802.902 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.802.902 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 437.819 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 19 846 437.819 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 437.819 .TOTAL - FISCAL 5.240.721 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.240.721 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 154.688.853 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 154.650.910 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 154.650.910 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 154.650.910 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 37.943 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 37.943 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 37.943 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 154.688.853 .TOTAL - GERAL 154.688.853 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 15 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026