PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.378.464 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 628.937 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 122 628.937 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 628.937 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.573.311 0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 1.573.311 S 1-PES 1 90 0 1056 1.573.311 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 176.216 0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 12 846 176.216 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 176.216 .TOTAL - FISCAL 805.153 .TOTAL - SEGURIDADE 1.573.311 .TOTAL - GERAL 2.378.464 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 455.687 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 195.392 0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 195.392 S 1-PES 1 90 0 1056 195.392 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 260.295 0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 12 846 260.295 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 260.295 .TOTAL - FISCAL 260.295 .TOTAL - SEGURIDADE 195.392 .TOTAL - GERAL 455.687 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.342.181 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.342.181 0032 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 1.342.181 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.342.181 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.342.181 .TOTAL - GERAL 1.342.181 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 126.629 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 126.629 0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste 09 272 126.629 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 126.629 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 126.629 .TOTAL - GERAL 126.629 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.464.678 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 3.059.217 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 122 3.059.217 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.059.217 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 405.461 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 405.461 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 405.461 .TOTAL - FISCAL 3.464.678 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.464.678 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.098.933 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.709.741 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 3.709.741 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.709.741 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 629.394 0032 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 629.394 S 1-PES 1 90 0 1056 629.394 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 759.798 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 759.798 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 759.798 .TOTAL - FISCAL 4.469.539 .TOTAL - SEGURIDADE 629.394 .TOTAL - GERAL 5.098.933 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.500.000 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 11.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 11.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 6.500.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 6.500.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 6.500.000 .TOTAL - FISCAL 17.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.500.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.600.000 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 6.600.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 6.600.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3052 6.600.000 .TOTAL - FISCAL 6.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.600.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.900.000 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 16.000.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 16.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 16.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 900.000 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 22 846 900.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 900.000 .TOTAL - FISCAL 16.900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.900.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.000 0032 0181 0010 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte 09 272 15.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 15.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 15.000 .TOTAL - GERAL 15.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.695.595
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 14 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026