.R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.513.515 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 10.218.682 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 363 10.218.682 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 10.218.682 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.294.833 0032 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 12 846 1.294.833 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.294.833 .TOTAL - FISCAL 11.513.515 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.513.515 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.980.589 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 24.711.627 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 363 24.711.627 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 24.711.627 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 6.268.962 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 12 846 6.268.962 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 6.268.962 .TOTAL - FISCAL 30.980.589 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.980.589 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.489.508 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 9.627.643 0032 20TP 0040 Ativos Civis da União - Na Região Sul 12 364 9.627.643 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 9.627.643 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 101.413 0032 0181 0040 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Sul 09 272 101.413 S 1-PES 1 90 0 1056 101.413 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.760.452 0032 09HB 0040 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Sul 12 846 2.760.452 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.760.452 .TOTAL - FISCAL 12.388.095 .TOTAL - SEGURIDADE 101.413 .TOTAL - GERAL 12.489.508 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.679.433 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 10.782.977 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 10.782.977 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 10.782.977 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.896.456 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 12 846 1.896.456 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.896.456 .TOTAL - FISCAL 12.679.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.679.433 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.929.616 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.783.527 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 364 5.783.527 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 5.783.527 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 146.089 0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste 09 272 146.089 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 146.089 .TOTAL - FISCAL 5.783.527 .TOTAL - SEGURIDADE 146.089 .TOTAL - GERAL 5.929.616 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 40.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 40.000.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 40.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 40.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 40.000.000 .TOTAL - GERAL 40.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.428.939 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.428.939 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 3.428.939 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.428.939 .TOTAL - FISCAL 3.428.939 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.428.939 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.500.316 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.656.277 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 2.656.277 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 2.656.277 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 393.123 0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 393.123 S 1-PES 1 90 0 1056 393.123 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 450.916 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 12 846 450.916 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 450.916 .TOTAL - FISCAL 3.107.193 .TOTAL - SEGURIDADE 393.123 .TOTAL - GERAL 3.500.316 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.629.325 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.440.467 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 3.440.467 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.440.467 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.135 0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 1.135 S 1-PES 1 90 0 1056 1.135 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 187.723 0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará 12 846 187.723 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 187.723 .TOTAL - FISCAL 3.628.190 .TOTAL - SEGURIDADE 1.135 .TOTAL - GERAL 3.629.325 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.362.698 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.953.864 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 6.953.864 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 6.953.864 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 573.556 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 573.556 S 1-PES 1 90 0 1056 573.556 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 835.278 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 12 846 835.278 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 835.278 .TOTAL - FISCAL 7.789.142 .TOTAL - SEGURIDADE 573.556 .TOTAL - GERAL 8.362.698 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 13 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026