RESOLUÇÃO Nº 802, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 4)

(iv) As sinalizações verticais de área fora de serviço devem consistir em
inscrição na cor preta sobre fundo laranja. Para pistas cujo número de código seja 1
ou 2, deve-se adicionar um contorno preto com 10 mm de largura; para pistas com
número de código 3 ou 4, o contorno deve ter 20 mm de largura.
(v) A inscrição em uma sinalização vertical de área fora de serviço deve
consistir em uma mensagem legível, clara e simples, contendo apenas as informações
úteis e necessárias à segurança da operação.
NOTA - Ver Figura E-4 para exemplos de sinalizações verticais de área fora
de serviço.
(vi) As sinalizações verticais de área fora de serviço devem ser
retrorrefletivas, conforme as disposições do Apêndice D.
(vii) Quando houver necessidade de aumentar a conspicuidade das
sinalizações verticais de área fora de serviço, estas devem ser complementadas por
duas luzes vermelhas ou amarelas intermitentes simultaneamente. A intensidade e a
dispersão do feixe dessas luzes devem estar em conformidade com as especificações
da Figura AB-24 do Apêndice B.
.....................................
Figura E-4. Exemplos de sinalizações verticais de área fora de serviço.
(d) Sinalizadores de área fora de serviço
(1) Aplicação
(i) Sinalizadores de áreas fora de serviço devem ser colocados sempre que
qualquer parte de uma pista de táxi, pátio ou área de espera estiver inadequada ao movimento
de aeronaves, mas ainda for possível que estas contornem a área com segurança.
NOTA - Sinalizadores de área fora de serviço são utilizados, por exemplo, para
alertar os pilotos sobre a presença de buracos no pavimento de pistas de táxi ou pátios, ou
para demarcar uma parte do pavimento, como em um pátio, que esteja em manutenção.
Esses sinalizadores não são apropriados quando uma parte da pista de pouso e decolagem
estiver fora de serviço, nem em pistas de táxi quando uma porção significativa de sua
largura estiver inoperante. Nesses casos, a pista ou a pista de táxi normalmente é
considerada como interditada.
(2) Localização
(i) Os sinalizadores de área fora de serviço devem ser posicionados em
intervalos suficientemente próximos, de modo a delimitar claramente a área fora de
serviço.
(3) Características
(i) Os sinalizadores de área fora de serviço devem consistir em dispositivos
verticais e conspícuos, tais como bandeiras, cones ou placas de sinalização.
(ii) Um cone de sinalização de áreas fora de serviço deve possuir, no
mínimo, 0,5 m de altura e ser vermelho, laranja ou amarelo, ou qualquer uma dessas
cores em combinação com a cor branca.
(iii) Uma bandeira de sinalização de áreas fora de serviço deve possuir, no
mínimo, 0,5 m, ser vermelha, laranja ou amarela, ou qualquer uma dessas cores em
combinação com a cor branca.
(iv) Uma placa de sinalização de áreas fora de serviço deve possuir, no
mínimo, 0,5 m de altura e 0,9 m de comprimento, com faixas verticais alternadas nas
cores vermelho e branco ou laranja e branco."(NR)
"154.501 .....................
.....................................
Tabela F-1. ..................
. .Pista de pouso e decolagem .Auxílios luminosos que precisam de
energia
.Máximo
tempo de
comutação
. .Não-instrumento ......................................
. ......................................
. . .
(b) ...............................
(1) ...............................
.....................................
(iv) Em um aeródromo onde a pista de pouso e decolagem principal for
uma pista não-instrumento, deve ser disponibilizada uma fonte secundária de energia
capaz de satisfazer os requisitos do parágrafo 154.501(a)(4), ressalvando-se que uma
fonte secundária de energia para auxílios visuais não precisa ser disponibilizada quando
existir um sistema de iluminação de emergência de acordo com as especificações do
parágrafo 154.305(b), que possa ser acionado em 15 minutos.
(v) ............................
...................................
(G) refletores, se disponibilizados em conformidade com o parágrafo
154.305(cc)(1), para atender a uma posição isolada de estacionamento de aeronaves
previamente escolhida;
(H) iluminação de pátio de aeronaves onde possa haver trânsito de
passageiros; e
(I) luzes de pista de pouso e decolagem interditada, se providas de acordo
com 154.401(d) e conectadas à fonte primária de energia.
NOTA - A luz de pista interditada do tipo fixa deve ser alimentada por uma
fonte secundária, caso seja provida conforme 154.401(d). A luz de pista interditada do
tipo móvel, por outro lado, não está conectada à fonte de energia primária e fica fora
do escopo de 154.501(b)(1)(v)(I). Além disso, essas luzes são geralmente
autoalimentadas, em conformidade com 154.503(a)(4).
....................................." (NR)
"154.503 .....................
(a) ...............................
.....................................
(4) Os sistemas elétricos para o fornecimento de energia e o controle da
iluminação de pista de pouso e decolagem interditada devem ser projetados de forma
que o sistema de iluminação de pista interditada opere de maneira independente dos
sistemas de iluminação de pista." (NR)
"154.601 .....................
.....................................
(e) ...............................
.....................................
(2) ...............................
(i) a ANAC poderá estabelecer que a RESA seja parcial ou integralmente
adequada ao disposto na seção 154.209, para pistas não-instrumento com código de
referência de aeródromo 1 ou 2;
(ii) a RESA deverá atender ao disposto nos parágrafos 154.209(c) a
154.209(f), com comprimento igual ou superior a 90 m e largura igual ou superior ao
dobro da largura de pista requerida para a aeronave crítica associada, para pistas com
código de referência de aeródromo 3 ou 4 e para pistas instrumento com código de
referência de aeródromo 1 ou 2;
....................................." (NR)
"APÊNDICE B ..........
.....................................
Figura AB-1. ...............
NOTAS:
.....................................
4. Ver as NOTAS coletivas para as Figuras AB-1 a AB-11, AB-26 e AB-27.
.....................................
Figura AB-2. ...............
NOTAS:
.....................................
4. Ver as NOTAS coletivas para as Figuras AB-1 a AB-11, AB-26 e AB-27.
...................................
Figura AB-3. .............
NOTAS:
...................................
3. Ver as NOTAS coletivas para as Figuras AB-1 a AB-11, AB-26 e AB-27.
...................................
Figura AB-4. .............
NOTAS:
...................................
3. Ver as NOTAS coletivas para as Figuras AB-1 a AB-11, AB-26 e AB-27.
...................................
Figura AB-5. .............
NOTAS:
...................................
3. Ver as NOTAS coletivas para as Figuras AB-1 a AB-11, AB-26 e AB-27.
...................................
Figura AB-6. .............
NOTAS:
...................................
4. Ver as NOTAS coletivas para as Figuras AB-1 a AB-11, AB-26 e AB-27.
...................................
Figura AB-7. .............
NOTAS:
...................................
4. Ver as NOTAS coletivas para as Figuras AB-1 a AB-11, AB-26 e AB-27.
Figura AB-8. .............
NOTAS:
...................................
2. Ver as NOTAS coletivas para as Figuras AB-1 a AB-11, AB-26 e AB-27.
...................................
Figura AB-9. .............
NOTAS:
...................................
5. Ver as NOTAS coletivas para as Figuras AB-1 a AB-11, AB-26 e AB-27.
...................................
Figura AB-10. ...........
NOTAS:
...................................
5. Ver as NOTAS coletivas para as Figuras AB-1 a AB-11, AB-26 e AB-27.
...................................
Figura AB-11.
NOTAS coletivas para as Figuras AB-1 a AB-11, AB-26 e AB-27:
...................................
4. A intensidade média dentro da elipse que define o feixe principal de uma
luz nova é estabelecida como uma razão em relação à intensidade média mínima (1,0)
de uma luz nova de borda de pista. Essas razões também definem a intensidade média
máxima permitida do feixe principal para as luzes do sistema de iluminação que apoia
as operações de pista.
. .Figura AB-
1
.Eixo central de aproximação e
barras cruzadas
.2,0 a 3,0 (luz branca)
. ....................................
. .Figura AB-
9
.Borda de pista de pouso e
decolagem(pista com largura de 45
m)
.1,0 a 1,5 (luz branca)
. .Figura AB-
10
.Borda de pista de pouso e
decolagem(pista com largura de 60
m)
.1,0 a 1,5 (luz branca)
...................................
Figura AB-12. Diagrama de isocandela para as luzes do eixo da pista de táxi
(espaçamento de 15 m) e de barras de parada em seções retas destinadas ao uso em
condições de alcance visual da pista inferior a um valor de 300 m, onde podem
ocorrer grandes correções, bem como para luzes de proteção de pista de baixa
intensidade, configuração B.
...................................
Figura AB-13. Diagrama de isocandela para as luzes do eixo da pista de táxi
(espaçamento de 15 m) e de barras de parada em seções retas destinadas ao uso em
condições de alcance visual da pista inferior a um valor de 300 m.
...................................
Figura AB-14. Diagrama de isocandela para as luzes do eixo da pista de táxi
(espaçamento de 7,5 m) e de barras de parada em seções curvas destinadas ao uso
em condições de alcance visual da pista inferior a um valor de 300 m.
...................................
Figura AB-15. Diagrama de isocandela para as luzes de eixo da pista de táxi
(espaçamento de 30 m e 60 m) e de barras de parada em seções retas destinadas ao
uso em condições de alcance visual da pista de 300 m ou mais.
...................................
Figura AB-16. Diagrama de isocandela para as luzes de eixo da pista de táxi
(espaçamento de 7,5 m, 15 m e 30 m) e de barras de parada em seções curvas
destinadas ao uso em condições de alcance visual da pista de 300 m ou mais.
...................................
Figura AB-24. Diagrama de isocandela para cada luz em luzes de baixa
intensidade de proteção da pista de pouso e decolagem, configuração A e para luzes
intermitentes que suplementem sinalização vertical de área fora de serviço.
...................................
Figura AB-27. Diagrama de isocandela para luzes de pista de pouso e
decolagem interditada (luz branca).
NOTAS:
1. O cálculo das curvas se dá pela seguinte fórmula: 1_MPA_22_001
Para a curva menor, a = 10,0 e b = 10,0. Para a curva maior, a = 15,0 e b = 15,0.
2. N é o número total de luzes da iluminação da pista de pouso e decolagem
interditada.
3. Ver notas coletivas para as Figuras AB-1 a AB-11, AB-26 e AB-27." (NR)
"APÊNDICE D DO RBAC 154
REQUISITOS RELATIVOS AO PROJETO DE SINALIZAÇÕES VERTICAIS
.....................................
D.9 As formas dos caracteres, ou seja, das letras, dos números, flechas e
símbolos, para sinalizações verticais de instrução obrigatória e de informação, devem
obedecer às mostradas na Figura AD-2. A largura dos caracteres e o espaço entre cada
caractere devem ser determinados conforme indicado na Tabela AD-1.
.....................................
D.11 A largura frontal das sinalizações verticais de instrução obrigatória e de
informação deve ser determinada utilizando-se a Figura AD-4, ressalvando-se que, caso
uma sinalização vertical de instrução obrigatória apareça apenas em um lado de uma
pista de táxi, a largura frontal não deve ser inferior a:
.....................................
D.14 A largura da sinalização vertical de distância remanescente da pista
(RDRS) deve ser determinada utilizando-se a Figura AD-5.
.....................................
Figura AD-3 Sinalizações verticais de pista livre e de entrada proibida ("NO ENTRY")
.....................................
Figura AD-4. Dimensões das placas de sinalização vertical
.....................................
Figura AD-5. Dimensões da sinalização vertical de distância remanescente de
pista (RDRS)"(NR)
"APÊNDICE G .........
G.1 ..............................
(a) ...............................
.....................................
(2) Quando uma nova pista instrumento estiver sendo planejada, especial
atenção deve ser prestada nas áreas sobre as quais as aeronaves terão que voar ao
executar os procedimentos de aproximação por instrumentos e de aproximação perdida,
de forma a garantir que os obstáculos nessas áreas, ou outros fatores, não restrinjam as
operações das aeronaves para as quais a pista é destinada.
.....................................
G.6 .............................
.....................................
(c) ...............................
O parágrafo 154.207(e) exige que a parte de uma faixa de pista instrumento
dentro de pelo menos 75 m a partir do eixo de pista deve ser nivelada, caso o número
de código seja 3 ou 4. Para uma pista de aproximação de precisão com número de
código 3 ou 4, uma largura maior pode ser adotada para prover proteção adicional, de
acordo com uma avaliação do operador de aeródromo. A Figura AG-3A apresenta o
formato e as dimensões de uma faixa de pista mais larga mencionada anteriormente. A
faixa de pista foi projetada utilizando-se informações sobre aeronaves saindo
acidentalmente da pista de pouso e decolagem. A parte nivelada estende-se até uma
distância de 105 m a partir da linha de eixo, exceto onde a distância for gradualmente
reduzida para 75 m a partir da linha de eixo em ambas as extremidades, até um
comprimento de 150 m a partir da extremidade da pista.
.....................................
G.7...............................
.....................................
(b) Em uma pista de aproximação de precisão, o localizador do ILS é
normalmente o primeiro obstáculo vertical e a área de segurança de fim de pista
costuma se estender até essa instalação. Em outras circunstâncias e em uma pista de
aproximação de não-precisão ou em uma pista não-instrumento, o primeiro obstáculo
vertical poderia ser uma via de acesso, uma via férrea ou outra construção ou obstáculo
natural. Nessas circunstâncias, a área onde se encontram tais obstáculos não pode ser
considerada para fins de provimento de RESA;
.....................................
G.13 Sinalização vertical de distância remanescente de pista (RDRS)
(a) A necessidade de instalação da sinalização vertical de distância
remanescente de pista (Runway Distance Remaining Signs - RDRS) em um aeródromo
deve ser avaliada com base em fatores como: o comprimento da pista, a elevação do
aeródromo, a geometria da infraestrutura, os níveis de tráfego, a ausência de área de
segurança no fim da pista (RESA), o não atendimento do nível mínimo do coeficiente de
atrito e as condições climáticas predominantes.
(b) As sinalizações verticais de distância remanescente de pista são instaladas
ao longo de toda a extensão da pista, com um espaçamento longitudinal de 300 metros
(±30 m), paralelas e equidistantes em relação ao eixo da pista, conforme as
Configurações A, B ou C ilustradas na Figura AG-8. Elas podem ser dispostas de acordo
com qualquer das três configurações apresentadas na Figura AG-8.
(c) Na Configuração A, a sinalização vertical de distância remanescente de
pista consiste em placas de dupla face instaladas em ambos os lados da pista. Quando
o comprimento da pista não é um múltiplo exato de 300 metros, as placas devem ser
posicionadas de modo que o comprimento total da pista seja dividido igualmente.
(d) Na Configuração B, a sinalização vertical de distância remanescente de
pista consiste em placas de dupla face localizadas em ambos os lados da pista. Caso o
comprimento da pista não seja múltiplo exato de 300 m, metade da distância excedente
é adicionada à distância entre cada extremidade da pista e a primeira placa. Por
exemplo, para uma pista com 1.950 m de comprimento, o excedente é de 150 m. Assim,
a última placa em cada extremidade estará posicionada a 375 m (300 m + metade de
150 m) da cabeceira. As demais placas mantêm o espaçamento exato de 300 m.
NOTA - Nas Configurações A e B, as placas podem ser omitidas de um lado da
pista, devido a restrições de afastamento lateral (clearance) ou por opção de projeto.
(e) Na Configuração C, a sinalização vertical de distância remanescente de
pista consiste em placas de face única, instaladas em apenas um lado da pista, de forma
que fiquem visíveis na direção da decolagem ou do pouso. A vantagem desta
configuração é que a distância remanescente da pista pode ser representada com maior
precisão em pistas cujo comprimento não é múltiplo exato de 300 m.
(f) Uma sinalização vertical de distância remanescente de pista pode ser omitida
se não for possível posicioná-la dentro da tolerância de ±30 m do local determinado.
.....................................
Figura AG-8. Configurações possíveis para a sinalização vertical de distância
remanescente de pista." (NR)
§ 1º Ficam alteradas, nos termos do Anexo:
I - a Figura D-9, intitulada de "Sinalização horizontal de instrução
obrigatória";
II - a Figura D-11, intitulada de "300 m mais internos de luzes de aproximação
e luzes de pista de pouso e decolagem para aproximação de precisão Categorias II e III,
onde os níveis de qualidade de serviço das luzes pudessem ser demonstrados."; e
III - a Figura D-26, intitulada de "Exemplos de posições de placas em
interseções de pistas de táxi com pistas de pouso e decolagem".
§ 2º Ficam incluídas, nos termos do Anexo:
I - a Figura E-2, intitulada de "Espaçamento mínimo entre eixos das luzes de
pista de pouso e decolagem interditada.";
II - a Figura E-4, intitulada de "Exemplos de sinalizações verticais de área fora de serviço.";
III - a Figura AB-27, intitulada de "Diagrama de isocandela para luzes de pista
interditada (luz branca).";
IV - a Figura AD-5, intitulada de "Dimensões da sinalização vertical de
distância remanescente de pista (RDRS)"; e
V - a Figura AG-8. intitulada de "Configurações possíveis para a sinalização
vertical de distância remanescente de pista".
Art. 3º As Emendas de que trata esta Resolução encontram-se disponíveis no Boletim
de Pessoal e Serviço - BPS desta Agência (endereço eletrônico
www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal) e na página "Legislação"
(endereço eletrônico www.anac.gov.br/assuntos/legislacao), na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RUI CHAGAS MESQUITA
Diretor-Presidente
Substituto