RESOLUÇÃO Nº 802, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 4)

(i) As luzes de eixo de pista de pouso e decolagem devem estar situadas ao
longo do eixo da pista, ressalvando-se que as luzes podem ser deslocadas de maneira
uniforme para o mesmo lado do eixo da pista em não mais que 60 cm quando não
for possível situá-las sobre o eixo da pista. As luzes devem ser instaladas da cabeceira
ao fim da pista em um espaçamento longitudinal de, aproximadamente, 15 m. Quando
o nível de qualidade de serviço das luzes de eixo de pista de pouso e decolagem puder
ser demonstrado e a pista estiver destinada ao uso em condições de alcance visual de
pista de 300 m ou maior, o espaçamento longitudinal poderá ser de,
aproximadamente, 30 m.
.....................................
(u) ...............................
.....................................
(1) ...............................
(i) Luzes indicadoras de pista de táxi de saída rápida devem ser
providenciadas em uma pista prevista para uso em condições de alcance visual da pista
menor do que 300 m e densidade de tráfego alta.
.....................................
(w) ..............................
(1) ...............................
(i) ................................
(A) As luzes de eixo de pista de táxi devem estar dispostas em pistas de
táxi e em pátios de aeronaves destinados ao uso em pistas de pouso e decolagem com
condições de alcance visual de pista menores que 300 m, de maneira a oferecer
orientação contínua entre o eixo da pista de pouso e decolagem e as posições de
estacionamento, ressalvando-se que essas luzes não precisam existir quando a
densidade de tráfego for baixa e as luzes de borda de pista de táxi e a sinalização
horizontal de eixo de táxi oferecerem orientação adequada.
(B) As luzes de eixo de pista de táxi devem ser dispostas em pistas de táxi
destinadas ao uso noturno em condições de alcance visual na pista (RVR) de 300 m
ou mais, especialmente em interseções complexas de pista táxi e em pistas de táxi de
saída, ressalvando-se que essas luzes não precisam existir quando a densidade do
tráfego for baixa e as luzes de borda de táxi e a sinalização horizontal de eixo de pista
de táxi oferecerem orientação adequada.
.....................................
(D) As luzes de eixo de pista de táxi devem existir em uma pista de pouso
e decolagem que fizer parte de uma circulação padrão de táxi e destinada ao táxi em
condições visuais de pista inferiores ao valor de 300 m, ressalvando-se que essas luzes
não precisam existir quando a densidade do tráfego for baixa e as luzes de borda de
táxi, assim como a sinalização horizontal de eixo de pista de táxi, oferecerem
orientação adequada.
.....................................
(ii) ...............................
.....................................
(D) ..............................
( 1 ) Apêndice B, Figura AB-12, AB-13, ou AB-14 para pistas de táxi
destinadas ao uso em condições de alcance visual de pista de valor inferior a 300 m;
e
...................................
(E) Quando se requer intensidades mais elevadas do ponto de vista
operacional, as luzes de eixo de pista de táxi, nas pistas de táxi de saída rápida
destinadas a serem utilizadas quando o alcance visual da pista for inferior a 300 m,
devem estar em conformidade com as especificações do Apêndice B, Figura AB-12. O
número de níveis de controle de brilho para essas luzes deve ser o mesmo das luzes
do eixo da pista de pouso.
.....................................
(2) ...............................
(i) ................................
(A) ..............................
.....................................
( 3 ) em uma pista de táxi destinada ao uso em condições RVR com valor
inferior a 300 m, o espaçamento longitudinal não deve exceder 15 m.
.....................................
(C) Em pistas de táxi destinadas ao uso em condições RVR com valor
inferior a 300 m, as luzes em uma curva não devem exceder um espaçamento de 15
m e, em uma curva com menos de 400 m de raio, as luzes devem ser distribuídas em
intervalos não superiores a 7,5 m. Esse espaçamento deve se estender pelos 60 m
anteriores e posteriores à curva.
NOTA 1 - Os espaçamentos em curvas que se mostraram adequados para
pistas de táxi destinadas ao uso em condições RVR de 300 m ou maior são os
especificados na Tabela D-7.
Tabela D-7. Espaçamentos das luzes de eixo de pista em curvas para pistas
de táxi destinadas ao uso em condições RVR de 300 m ou maior
.....................................
(5) ...............................
(i) ................................
(A) As luzes de eixo de táxi, em uma pista de pouso e decolagem que for
parte de uma circulação padrão de táxi, em condições de alcance visual de pista
inferiores a 300 m, devem ser distribuídas em intervalos longitudinais não maiores que
15 m.
.....................................
(y) ...............................
(1) ...............................
(i) Luzes de área de giro de pista de pouso e decolagem devem ser providas
para guiagem continuada em uma área de giro prevista para uso em condições de
alcance visual da pista menor de 300 m, de forma a possibilitar a uma aeronave
completar uma curva de 180° e alinhar com o eixo da pista de pouso e
decolagem.
.....................................
(aa) ..............................
.....................................
(1) ...............................
(i) Salvo quando uma barra de parada estiver instalada, luzes de posição
intermediária de espera devem ser dispostas em posições intermediárias de espera
destinadas ao uso em condições de alcance visual de pista inferiores a 300 m.
.....................................
(dd) .............................
(1) ...............................
(i) ................................
NOTA - Os fatores a serem considerados na avaliação da necessidade de um
sistema de orientação visual de estacionamento são, especialmente: o número e o(s)
tipo(s) de aeronaves que utilizam o estacionamento, as condições meteorológicas, o
espaço disponível nos pátios de aeronaves e a precisão necessária à manobra de
entrada para a posição de estacionamento, devido à instalação dos serviços para as
aeronaves, pontes de embarque e desembarque de passageiros e outros.
(2) ...............................
.....................................
(v) A acurácia do sistema deve ser adequada ao tipo de ponte de embarque
e desembarque de passageiros e instalações fixas de serviços a aeronaves a serem
utilizados.
.....................................
(gg) .............................
(1) ...............................
(i) Uma luz de posição de espera em via de serviço deve existir em cada
posição de espera que sirva uma pista de pouso e decolagem quando esta for
destinada ao uso com condições de alcance visual de pista inferior a 300 m.
....................................." (NR)
"154.307 .....................
(a) ...............................
.....................................
(2) ...............................
(i) As sinalizações verticais devem ser frangíveis. Aquelas situadas próximas
à pista de pouso e decolagem ou de táxi devem ser baixas o suficiente para manter
a desobstrução das hélices e naceles dos motores de aeronaves a jato. A altura de
instalação da sinalização vertical não deve exceder as dimensões exibidas na coluna
apropriada da Tabela D-8, exceto para a sinalização vertical de distância remanescente
de pista (RDRS).
(ii) As sinalizações verticais de instrução obrigatória e de informação devem
ser retangulares, conforme demonstrado nas Figuras D-24 e D-25, com o lado mais
longo na horizontal.
.....................................
(b) ...............................
.....................................
Figura D-26. ...............
.....................................
(c) ...............................
NOTA 1 - Ver a Figura D-25 para representações gráficas das sinalizações
verticais de informação.
NOTA 2 - Ver o parágrafo 154.407(c) para especificações relacionadas à
sinalização vertical de área fora de serviço, que fornece informações sobre restrições
operacionais e obras em andamento nos aeródromos.
.....................................
(g) Sinalização vertical de distância remanescente de pista (RDRS)
NOTA - Excursões de pista podem ocorrer em todas as condições de
visibilidade ou clima. O uso de sinalização de distância remanescente da pista (RDRS)
pode fazer parte de medidas eficazes de prevenção de excursões de pista. O objetivo
do RDRS é fornecer aos pilotos informações sobre a distância remanescente até o final
da pista, a fim de aumentar a consciência situacional e permitir que os pilotos decidam
se devem iniciar uma arremetida ou aplicar a frenagem para uma desaceleração mais
eficiente e uma saída de pista mais segura. É essencial que os pilotos que operam em
aeródromos com RDRS estejam familiarizados com a finalidade dessas sinalizações.
(1) Localização
(i) Quando instalada, a sinalização vertical de distância remanescente de
pista (Runway Distance Remaining Signs - RDRS) deve ser posicionada ao longo de todo
o comprimento da pista, com espaçamento longitudinal de aproximadamente 300
metros, paralela e equidistante do eixo da pista.
NOTA - As áreas de cabeceira deslocada que são utilizadas para decolagem
e/ou desaceleração são tratadas como parte da pista para fins de posicionamento das
sinalizações RDRS.
(ii) A sinalização vertical de distância remanescente deve ser colocada fora
das bordas da pista, a uma distância indicada na Tabela D-10.
(2) Características
(i) Quando instalada, uma sinalização vertical de distância remanescente de
pista deve consistir em uma inscrição na cor branca sobre fundo preto.
(ii) A altura instalada da sinalização vertical de distância remanescente de
pista não deve exceder a dimensão indicada na coluna apropriada da Tabela D-10.
Todas as sinalizações verticais de distância remanescente de pista de uma mesma pista
devem ter dimensões semelhantes.
Tabela D-10 - Distâncias de localização para sinalização vertical de distância
remanescente de pista
. .Altura da sinalização vertical (mm) Distância perpendicular
da borda definida da
pista de pouso e
decolagem à lateral mais
próxima da sinalização
vertical
. .Número de
código
.Legenda .Face (mín.) .Instalada
(máx.)
.
. .1 ou 2 .640 .760 .1070 .6 - 10,5 m
. .3 ou 4 .1000 .1200 .1520 .15 - 22,5 m
. .3 ou 4 .1200 .1500 .1600 .25 m ou mais"(NR)
"154.401 Pistas de pouso e decolagem e pistas de táxi, ou parte delas,
interditadas
(a) Disposições gerais
(1) Quando uma pista de pouso e decolagem ou pista de táxi, ou parte
delas, estiver permanentemente interditada, todas as sinalizações normais dessas pistas
devem ser removidas.
(2) Os sistemas de iluminação disponíveis em uma pista de pouso e
decolagem ou uma pista de táxi, completa ou parcialmente interditada, não deve
funcionar, exceto quando necessário para fins de manutenção.
NOTA - Os sistemas disponíveis em uma pista de pouso e decolagem
incluem tanto o sistema de luzes de aproximação quanto o sistema de luzes da pista
de pouso e decolagem (luzes de borda, de cabeceira, de fim de pista, de eixo de pista,
de zona de toque).
(3) Além das sinalizações de interdição, conforme especificado em
154.401(b) e 154.401(c), quando uma pista de pouso e decolagem ou uma pista de
táxi, completa ou parcialmente interditada, for interceptada por outra pista de pouso
e decolagem ou pista de táxi que possa ser utilizada no período noturno, luzes
indicadoras de áreas interditadas devem ser colocadas na entrada da área interditada
em intervalos não superiores a 3 m (ver parágrafo 154.407(d)).
(b) Sinalização horizontal de pista de pouso e decolagem
(1) Aplicação
(i) Uma sinalização horizontal de interdição de pista de pouso e decolagem
deve ser colocada em uma pista de pouso e decolagem (ou em parte dela) que esteja
permanentemente interditada para o uso de todas as aeronaves.
(ii) Uma sinalização horizontal de interdição de pista de pouso e decolagem
deve ser exibida em uma pista de pouso e decolagem, ou em parte dela,
temporariamente interditada, ressalvando-se que essa sinalização pode ser omitida
quando a interdição for de curta duração e for dada uma advertência adequada pelos
serviços de tráfego aéreo.
(2) Localização
(i) Uma sinalização horizontal de interdição de pista de pouso e decolagem
deve ser colocada em cada extremidade da pista, ou da parte dela que estiver
interditada, e sinalizações adicionais devem ser colocadas, de forma que a distância
máxima entre quaisquer marcações consecutivas não exceda 300 m.
(3) Características
(i) A sinalização horizontal de interdição de pista de pouso e decolagem
deve ser branca e ter o formato e as proporções mostrados na Ilustração (a) da Figura
E-1.
NOTA - Quando uma área estiver temporariamente interditada, barreiras
frangíveis ou sinalizadores frágeis que utilizem outros materiais que não tinta ou outros
meios adequados podem ser utilizados para identificar a área interditada.
(c) Sinalização horizontal de pista de táxi interditada
(1) Aplicação
(i) Uma sinalização horizontal de interdição de pista de táxi deve ser
colocada em uma pista de táxi (ou em parte dela) que esteja permanentemente
interditada para o uso de todas as aeronaves.
(ii) Uma sinalização horizontal de interdição de pista de táxi deve ser
exibida em uma pista de táxi, ou em parte dela, temporariamente interditada,
ressalvando-se que essa sinalização pode ser omitida quando a interdição for de curta
duração e for dada uma advertência adequada pelos serviços de tráfego aéreo.
(2) Localização
(i) Uma sinalização horizontal de interdição de pista de táxi deve ser
colocada em cada extremidade da pista de táxi, ou em parte dela, temporariamente
interditada.
(3) Características
(i) A sinalização horizontal de interdição de pista de táxi deve ser amarela
e ter o formato e as proporções mostrados na Ilustração (b) da Figura E-1.
.....................................
Figura E-1. Sinalizações horizontais de pistas de pouso e decolagem e de
pista de táxi interditadas.
(d) Luzes de pista de pouso e decolagem interditada
(1) Aplicação
(i) Quando operacionalmente desejável, a iluminação de pista de pouso e
decolagem interditada deve ser fornecida em uma pista temporariamente interditada,
em aeródromo dotado de iluminação de pista.
NOTA 1 - Luzes de pista de pouso e decolagem interditada devem ser
utilizadas em uma pista temporariamente interditada, em aeródromo dotado de
iluminação de pista, durante períodos de baixa visibilidade ou à noite, sempre que a
iluminação da pista precisar ser ligada para manutenção elétrica.
NOTA 2 - Em condições de crepúsculo ou de baixa visibilidade durante o
dia, a iluminação pode ser mais eficaz do que a sinalização horizontal.
NOTA 3 - A iluminação de pista interditada deve ser controlada
automaticamente ou manualmente pelos serviços de tráfego aéreo ou pelo operador
do aeródromo.
(2) Localização
(i) A iluminação de pista de pouso e decolagem interditada deverá ser
colocada na linha de eixo, próxima a cada cabeceira da pista temporariamente
declarada interditada.
NOTA - A instalação de iluminação de pista de pouso e decolagem
interditada aumentaria a consciência situacional do piloto quanto à interdição da
pista.
(3) Características
(i) A iluminação de pista de pouso e decolagem interditada, conforme
visualizada pelo piloto, deverá ser o equivalente à forma elevada e às proporções
detalhadas na Figura E-2, apresentando no mínimo cinco luzes espaçadas
uniformemente em cada ramo, com um espaçamento mínimo conforme especificado
na Tabela E-1.
Tabela E-1. Espaçamento mínimo entre eixos das luzes de pista de pouso e
decolagem interditada
. .Número de luzes por ramo .Espaçamento mínimo entre eixos de luzes
. .5 .1,5 m
. .7 .1,0 m
. .9 .0,8 m
NOTA - A iluminação de pista de pouso e decolagem interditada pode ser
fixa ou móvel.
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Figura E-2. Espaçamento mínimo entre eixos das luzes de pista de pouso e
decolagem interditada.
(ii) As luzes de pista de pouso e decolagem interditada deverão exibir luz
branca variável intermitente na direção de aproximação à pista, com uma cadência de
um segundo acesas e um segundo apagadas.
(iii) As luzes de pista de pouso e decolagem interditada deverão mudar
automaticamente para modo fixo em caso de falha do sistema de intermitência.
(iv) As luzes de pista de pouso e decolagem interditada deverão estar em
conformidade com as especificações do Apêndice B, Figura AB-27." (NR)
"154.405 Área anterior à cabeceira
(a) Aplicação
(1) Quando a superfície anterior a uma cabeceira for pavimentada,
possuindo mais de 60 m de comprimento e não for adequada para o uso normal por
aeronaves, toda a extensão antes da cabeceira deve receber uma sinalização horizontal
com padrão em "V".
(b) Localização
(1) Uma sinalização horizontal com padrão em "V" deve apontar em direção
à pista de pouso e decolagem e estar disposta conforme mostrado na Figura E-3.
...................................
Figura E-3. Sinalização de área anterior à cabeceira.
(c) Características
(1) Uma sinalização horizontal com padrão em "V" deve ser de cor visível
e contrastar com a cor usada para as sinalizações horizontais da pista de pouso e
decolagem; ela deve ser amarela, possuindo uma largura de, no mínimo, 0,9
m."(NR)
"154.407 Áreas fora de serviço
(a) Sinalização horizontal de áreas fora de serviço
(1) Aplicação
(i) Quando operacionalmente necessário, as sinalizações verticais de áreas
fora de serviço devem ser suplementadas por sinalizações horizontais de áreas fora de
serviço na superfície do pavimento.
NOTA - Uma sinalização vertical de área fora de serviço deve ser
suplementada por uma sinalização horizontal de área fora de serviço, a fim de auxiliar
na prevenção de incursões em pista de pouso e decolagem ou em situações nas quais
a visualização da sinalização vertical possa ser prejudicada, como em pistas de táxi com
largura superior a 60 m ou durante o fechamento de áreas de movimentação.
(ii) Quando for impraticável instalar uma sinalização vertical de área fora de
serviço de acordo com o parágrafo 154.407(c)(1)(i), uma sinalização horizontal de área
fora de serviço deverá ser provida na superfície do pavimento.
(2) Localização
(i) A sinalização horizontal de área fora de serviço deve ser disposta
transversalmente à superfície da pista de táxi ou do pátio, quando necessário, e
posicionada de modo a garantir sua legibilidade a partir da cabine de comando de uma
aeronave em aproximação.
(3) Características
(i) A sinalização horizontal de área fora de serviço deve consistir em uma
inscrição na cor preta sobre fundo laranja.
(ii) As inscrições devem seguir o formato e as proporções indicados no
Apêndice C.
(iii) O fundo deve ser retangular e estender-se, no mínimo, 0,5 m lateral e
verticalmente além das extremidades da inscrição.
(b) Luzes indicadoras de áreas fora de serviço
(1) Aplicação
(i) Luzes indicadoras de áreas fora de serviço devem ser colocadas em áreas
de movimento utilizadas à noite, sempre que qualquer parte de uma pista de táxi,
pátio de aeronaves ou baia de espera estiver inapta para o movimento de aeronaves,
sendo, entretanto, ainda possível que uma aeronave contorne a área com
segurança.
NOTA - As luzes indicadoras de áreas fora de serviço são usadas para
advertir os pilotos sobre um buraco no pavimento de um pátio de aeronaves ou de
uma pista de táxi ou para destacar uma parte do pavimento, como em um pátio em
reparos. Elas não devem ser utilizadas quando uma parte da pista de pouso e
decolagem se tornar fora de serviço, nem em uma pista de táxi quando uma grande
parte de sua largura se tornar fora de serviço. Nesses casos, a pista de pouso e
decolagem ou pista de táxi deve ser interditada.
(2) Localização
(i) As luzes indicadoras de áreas fora de serviço devem ser colocadas em
intervalos suficientemente próximos de forma a delinear a área fora de serviço.
(3) Características
(i) Uma luz indicadora de área fora de serviço deve ser vermelha
ininterrupta. Ela deve possuir uma intensidade suficiente para garantir sua visibilidade,
tendo-se em vista a intensidade das luzes adjacentes e o nível geral de iluminação
contra o qual ela seria normalmente vista. De forma alguma a intensidade deve ser
inferior a 10 cd de luz vermelha.
(c) Sinalização vertical de área fora de serviço
NOTA 1 - Alterações temporárias na área de movimentação podem incluir,
entre outras, a redução do comprimento da pista, a redução da envergadura máxima
permitida, o fechamento de pista de táxi ou qualquer outro fechamento da área de
movimentação. As sinalizações verticais de área fora de serviço fornecem informações
relevantes aos usuários do aeródromo para a manutenção de um nível aceitável de
segurança durante as operações de aeronaves e veículos, ao reduzirem o risco de
confusão e aumentarem a consciência situacional sobre tais alterações temporárias.
NOTA 2 - Sinalizações verticais de área fora de serviço podem ser utilizadas
para indicar áreas temporariamente fechadas ou restritas, bem como para fornecer
informações sobre restrições operacionais aos usuários do aeródromo.
(1) Aplicação
(i) Devem ser instaladas sinalizações verticais de área fora de serviço
quando houver necessidade operacional de indicar alterações temporárias nas
distâncias declaradas da pista.
(ii) Sinalizações verticais de área fora de serviço devem ser instaladas
quando houver necessidade operacional de indicar alterações temporárias em pistas de
táxi e pátios.
(iii) Sinalizações existentes no aeródromo devem ser removidas ou cobertas
caso forneçam informações inadequadas ou enganosas sobre áreas inoperantes.
(iv) As informações fornecidas pelas sinalizações verticais de área fora de
serviço não devem estar conflitantes com aquelas disponibilizadas pelos serviços
apropriados de informação aeronáutica.
NOTA - As informações fornecidas pelas sinalizações verticais de área fora
de serviço complementam aquelas disponibilizadas pela unidade apropriada dos
serviços de informação aeronáutica.
(2) Localização
(i) As sinalizações verticais de área fora de serviço devem ser instaladas na
área de movimento, conforme a necessidade operacional. As distâncias de localização
na área de manobras devem obedecer aos mesmos critérios estabelecidos para as
sinalizações verticais de orientação de táxi, conforme a Tabela D-8.
(ii) A localização das sinalizações verticais de área fora de serviço não deve
obstruir visualmente nem fornecer informações conflitantes com os auxílios visuais
operacionais existentes.
(3) Características
(i) As sinalizações verticais de área fora de serviço deverão ser frangíveis.
Aquelas localizadas próximas a uma pista de pouso e decolagem ou a uma pista de
táxi devem ser suficientemente baixas para preservar a desobstrução das hélices ou
das naceles de motores de aeronaves a jato. A altura instalada da sinalização vertical
de área fora de uso não deverá exceder a dimensão para sinalização vertical de
orientação de táxi mostrada na Tabela D-8.
(ii) A sinalização vertical de área fora de serviço deverá ter formato
retangular, conforme mostrado na Figura E-4, com a maior dimensão na horizontal.
(iii) As inscrições nas sinalizações verticais de área fora de serviço devem
estar em conformidade com as disposições do Apêndice D.