RESOLUÇÃO Nº 802, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 4)

ANEXO
1_MPA_22_002
Figura D-9. Sinalização horizontal de instrução obrigatória 1_MPA_22_003
Figura D-11. 300 m mais internos de luzes de aproximação e luzes de pista de pouso
e decolagem para aproximação de precisão Categorias II e III, onde os níveis de
qualidade de serviço das luzes pudessem ser demonstrados. 1_MPA_22_004
NOTA - A distância X é estabelecida de acordo com a Tabela C-6. A
distância Y é estabelecida na borda da área crítica/sensível do ILS/MLS.
Figura D-26. Exemplos de posições de placas em interseções de pistas de
táxi com pistas de pouso e decolagem
1_MPA_22_005
Figura E-2. Espaçamento mínimo entre eixos das luzes de pista de pouso e decolagem
interditada. 1_MPA_22_006
Figura E-4. Exemplos de sinalizações verticais de área fora de serviço. 1_MPA_22_007
Figura AB-27. Diagrama de isocandela para luzes de pista interditada (luz branca). 1_MPA_22_008
Figura AD-5. Dimensões da sinalização vertical de distância remanescente de pista
(RDRS) 1_MPA_22_009
Figura AG-8. Configurações possíveis para a sinalização vertical de distância remanescente
de pista.
RETIFICAÇÃO
Na Nova Redação (NR) dos incisos do art. 1º da Portaria nº 11.506, de 31 de
maio de 2023, contida no art. 1º da Portaria nº 19.299, de 18 de maio de 2026, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, Seção 1, página 89, onde se lê:
"V - data de término da função: 21 de novembro de 2026;
V - período de trânsito previsto de retorno ao Brasil: 22 de novembro de
2026 a 21 de dezembro de 2026; e
VI - período máximo de retribuição no exterior: 1.299 (mil quinhentos e
vinte e três) dias."
Leia-se:
"V - data de término da função: 21 de novembro de 2026;
VI - período de trânsito previsto de retorno ao Brasil: 22 de novembro de
2026 a 21 de dezembro de 2026; e
VII - período máximo de retribuição no exterior: 1.300 (mil e trezentos) dias."