ATO Nº 31, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 4)

78.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Soja, para o produto Compray, registro nº 16223, conforme
processo nº 21016.006588/2024-91.
79.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de
2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a inclusão
das culturas CSFI: Milho - Milheto, Sorgo, para o produto Terbutilazina Nortox, registro nº
26925, conforme processo nº 21016.005918/2025-11.
80.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Aspergillus flavus (Podridão das sementes), Diaporthe
ueckerae/miriciae, Diaporthe/Phomopsis longicolla, Colletotrichum truncatum,
Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris, Fusarium incarnatum, Fusarium
equiseti e Fusarium proliferatum (Podridão de grãos e sementes e quebramento das
hastes), Phytophtora sojae (Podridão radicular) e Pythium aphanidermatum (Tombamento-
de-mudas), estabelecimento de doses superios às registradas para a cultura da Soja, para
o produto Maxim XL, registro nº 04999, conforme processo nº 21000.051165/2024-03.
81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Aeschynomene rudis Ageratum conyzoides Brachiaria
decumbens Cardiospermum halicacabum Cynodon dactylon Eleusine indica Hyptis lophanta
Panicum maximum Portulaca oleracea Rottboellia exaltata Sida glaziovii Sida rhombifolia
na cultura Algodão, Aeschynomene rudis Brachiaria decumbens Brachiaria plantaginea
Ipomoea acuminata Ipomoea aristolochiaefolia Ipomoea grandifolia Panicum maximum
Rottboellia exaltata na cultura Arroz, Digitaria horizontalis na cultura Arroz irrigado,
Ageratum conyzoides Cardiospermum halicacabum Digitaria sanguinalis Sida glaziovii
Rottboellia exaltata na cultura Cana-de-açúcar, Aeschynomene rudis Cenchrus echinatus
Ageratum conyzoides na cultura Fumo, Acanthospermum australe Bidens pilosa Portulaca
oleracea na cultura Mandioca, Digitaria sanguinalis na cultura Soja, aumento de dose
para controle das pragas Commelina benghalensis Eleusine indica na cultura do Arroz,
Aeschynomene rudis Brachiaria plantaginea na cultura Arroz irrigado, Bidens pilosa
Digitaria horizontalis Eleusine indica Cenchrus echinatus Commelina benghalensis na
cultura da Soja, inclusão de aplicação pós-emergência na cultura da Soja, para o produto
Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme processo nº 21000.064596/2024-21.
82.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Café e Cana-de-açúcar, aumento de dose para as
culturas Milho e Soja, inclusão de alvos biológicos Alabama argillacea Spodoptera eridania
na cultura Algodão, Helicoverpa armigera Epinotia aporema Meloidogyne javanica
Pratylenchus zeae Spodoptera frugiperda na cultura Soja, e inclusão da modalidade de
aplicação tratamento de sementes para as culturas Algodão, Amendoim, Arroz, Aveia,
Centeio, Cevada, Feijão, Milho, Soja, Trigo, Triticale e Sorgo, no produto GYPSY 800 WG,
registro nº 28223, conforme processo nº 21016.007683/2024-11.
83.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Eucalipto, Pinus, Milho, Soja e Trigo, inclusão de alvos biológicos
Cyperus iria Cyperus esculentus na cultura do Arroz Irrigado, Spermacoce latifolia Conyza
bonariensis Euphorbia heterophylla Sida cordifolia na cultura de Pastagem, no produto Triclopir
Tide 480 EC, Trind, registro nº 23723, conforme processo nº 21016.001785/2024-14.
84.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Fuoro, registro nº 5919, conforme processo nº 21000.088283/2023-88.
85.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de modalidade de aplicação aérea na cultura da Pastagem, para o produto Picloram Nortox,
Picloram Nortox C, registro nº 20023, conforme processo nº 21016.007008/2024-83.
86. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Sorba, registro nº 6019, conforme processo nº 21000.088322/2023-47.
87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Macro Defense, no produto
formulado Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.002389/2026-76.
88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Bipolaris maydis na cultura do Milho, para o produto
Verango Prime, registro nº 32319, conforme processo nº 21016.008438/2025-01.
89.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Milho e Soja, no produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro
nº 1510, conforme processo nº 21016.003771/2025-16.
90.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Brevipalpus sp. sem aumento de dose, indicado em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto IsaControl, registro nº
15120, conforme processo nº 21016.007314/2025-09.
91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvos biológicos Brachiaria decumbens Brachiaria plantaginea Digitaria insularis Lolium
multiflorum Zea mays Setaria geniculata Panicum maximum Cynodon dactylon na cultura
Algodão, Brachiaria decumbens Digitaria insularis Lolium multiflorum Sorghum halepense Zea
mays Setaria geniculata Panicum maximum Cynodon dactylon na cultura Amendoim, Digitaria
insularis Lolium multiflorum Sorghum halepense Zea mays Setaria geniculata Panicum
maximum Cynodon dactylon na cultura do Feijão, Lolium multiflorum Digitaria insularis
Sorghum halepense Zea mays Setaria geniculata Panicum maximum Cynodon dactylon na
cultura Soja, sem aumento de dose, e redução de dose na cultura da Cebola, no produto HDB
160, registro nº 38225, conforme processo nº 21016.001685/2026-50.
92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Cercospora kikuchii na cultura Soja, Puccinia triticina
na cultura Trigo, e redução de dose para o controle das pragas Ramularia areola e
Phakospsora pachyrhizi nas culturas Algodão e Soja, sem aumento de dose para o
produto Absoluto FIX, registro nº 28517, conforme processo nº 21016.000509/2026-09.
93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com o ajuste de dose para o controle da praga Azevém Lolium multiflorum, de 0,5 -2,0
L/ha para 2,0 L/ha, para as culturas Café, Citros, Eucalipto, Arroz, Cana-de-açúcar, Trigo,
áreas de pousio, Algodão, Milho e Soja, para o produto Roundup Transorb TOP, registro
nº 04626, conforme processo nº 21016.001959/2026-19.
94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com o ajuste de dose para o controle da praga Azevém Lolium multiflorum, de 0,5 - 2,5
L/ha para 2,5 L/ha, para as culturas Café, Citros, Eucalipto, Algodão, Arroz, Cana-de-
açúcar, Milho, Trigo, Soja e Áreas de Pousio, no produto Roundup Transorb R, registro nº
09306, conforme processo nº 21016.001910/2026-58.
95.DeacordocomoArt.22,§1ºIncisoVII,doDecretonº4074de04dejaneirode2002,
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com adequação de dose no
tratamento de sementes nas culturas Milheto e Sorgo, sem aumento de dose para o produto
Clorantraniliprole Nortox, registro nº 02026, conforme processo nº 21016.001904/22026-09.
96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
do alvo biológico Mal-do-panamá (Fusarium oxysporum f. sp. cubense) e redução de dose de
Sigatoka-Negra (Mycosphaerella fijiensis), na cultura da Banana, sem aumento de dose para o
produto Quorum, registro nº 23325, conforme processo nº 21016.001519/2026-53.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº26.401.815/0008-42-Balsas/MA, CNPJ
Nº26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Mancozeb 800
Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.041763/2026-28.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Ltd., endereço N° 16 Hongtang Road,
Jingzhou Development Zone, Jingzhou City, Hubei Province - China, no produto Valente BR,
Alpes CHDS, Allora, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.035615/2026-74.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.176.755/0003-77-
Ibiporã/PR,CNPJNº47.176.755/0004-58-Carazinho/RS,CNPJNº47.176.755/0009-62-LuisEduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº47.176.755/0006-10-Cuiabá/MT, a importar o produto CLOROTALONIL
TÉCNICO AGRISOR, registro nº 24116, conforme processo nº 21000.019374/2026-16.
100.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoVIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524,
no produto formulado Legacy, registro nº 05911, conforme processo nº 21016.002449/2026-51.
101.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose mínima para o controle da praga Dalbulus maidis indicado em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, no produto Bovéria-Turbo WP,
registro nº 42324, conforme processo nº 21016.002030/2025-18.
102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Fusarium solani indicado em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico, no produto Tricho-Turbo OD, registro nº 5825, conforme
processo nº 21016.002301/2025-35.
103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose mínima para o controle da praga Sphenophorus levis indicado em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, no produto Bovéria-Turbo WP,
registro nº 42324, conforme processo nº 21016.002990/2025-88.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Excellence Indústria e
Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Solu Shield,
registro nº 45524, conforme processo nº 21016.006546/2023-70.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Excellence Indústria e
Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Bio Balance,
registro nº 34223, conforme processo nº 21016.001581/2023-01.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Excellence Indústria e
Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Bio Solubilize,
registro nº 24423, conforme processo nº 21016.001424/2023-97.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico
Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Cignus, registro nº 09311,
conforme processo nº 21016.002448/2026-14.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico
Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Altima, registro nº 06011,
conforme processo nº 21016.002446/2026-17.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico
Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Agata, registro nº 06111,
conforme processo nº21016.002445/2026-72.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico
Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Frowncide 500 SC, registro nº
07695, conforme processo nº 21016.002444/2026-28.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar os produtos Bastnate Full, registro nº17426, Masipro, registro nº 10026, Rofen
Full, registro nº 11426, Tordpic Xtra, registro nº 11124, conforme processo nº
21000.041857/2026-05.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 401318, no produto formulado
Grandprid, registro nº 24224, conforme processo nº 21000.041852/2026-74.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto EE-G296, Vismax, registro nº 38724,
conforme processo nº 21000.041839/2026-15.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tecnomyl S.A., endereço Parque
Industrial Avay Villeta - Paraguay, no produto Breakdown, registro nº 41525, conforme
processo nº 21000.041803/2026-31.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 26.401.815/0008-42-Balsas/MA, CNPJ
Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, a importar os produtos 2,4-D
240+PICLORAM 64 SINO-AGRI, registro nº 37825, ACETAMIPRID 250 + BIFENTHRIN 250
SINO-AGRI, registro nº 39125, ATRAZINE 500 SINO-AGRI, registro nº 20325,
AZOXISTROBINA SINO-AGRI 250 G/L SC, registro nº 20625, CLORIMUROM 250 SINO-AGRI,
registro nº 39025, ISOXAFLUTOLE 750 SINO-AGRI, registro nº 27925, SPIRODICLOFEN 240
SINO-AGRI, registro nº 20225, conforme processo n º 21000.041756/2026-26.
116.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Picoxistrobin Técnico Nortox II, processo nº
21000.033573/2018-27, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.041054/2026-42.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada o ajuste do endereço e razão social da empresa Fersol
Indústria e Comércio S.A., para Fersol Indústria e Comércio Ltda, e endereço Rod. Pres.
Castelo Branco, s/n, Km 68,5 CEP 18.120-970 Mairinque - SP para o endereço Rod. Pres.
Castelo Branco, s/n, Km 68,5 CEP 18.121-889 Mairinque - SP, esta alteração contempla os
registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo
nº 21000.041748/2026-80.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-
57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.498.706/0104-62-Barretos/SP, CNPJ
Nº60.498.706/0272-76-Balsas/AM, CNPJ Nº60.498.706/0300-64-Campo Novo do
Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07.-
Barreiras/BA, a importar os produtos Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510,
Comboio, registro nº 6217, Granulam, registro nº 6225, Pyrigran, registro nº 18325,
Duvanta, registro nº 6526, Bitaxam, registro nº 13326, conforme processo nº
21000.041739/2026-99.
119.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações no uso do produto,
com a alteração da classe de uso Ativador de Plantas para Indutor de Defesa de Planta
para o produto Vismax, registro nº 38724, conforme processo nº 21016.003570/2025-
19.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Clomazona Alta 500 EC, processo nº 21000.037346/2018-71, para marca
comercial Martial, conforme processo nº 21000.041715/2026-30.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ
Nº09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº09.100.671/0008-75-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº09.100.671/0013-22-Paulínia/SP, a importar o produto
Megapyri Técnico, registro nº TC07926, conforme processo nº 21000.041712/2026-04.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Benzoato de Emamectina Pré Mistura, registro nº TC00525, no produto
formulado Zoltax, registro nº 03723, conforme processo nº 21000.041695/2026-05.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambdacialotrin Pré Mistura 250 CS, registro nº 019717, no produto
formulado Platinum Neo, Lagare, Engeo Pleno SC, Etonic, registro nº 5110, conforme
processo nº 21000.041689/2026-40.
124..De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Zeta-Cipermetrina Técnico Cropchem II,
processo nº 21000.076504/2019-99, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21000.000971/2026-77.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Parachute, registro nº 01923, para marca comercial Sphere NEO, conforme processo nº
21000.028170/2026-76.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado 2,4-D 806
SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21016.003254/2026-28.
127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Pratylenchus brachyurus indicado em todas as culturas
com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose para o produto Biosollus,
Cropbio Biohellmax, Bio-Four, registro nº 18525, conforme processo nº
21016.006244/2025-63.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº
59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a
importar o produto Proline Técnico, registro nº 08308, conforme processo nº
21000.041963/2026-81.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobin Técnico Tide, registro nº 19218, no produto formulado
Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21016.003255/2026-72.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto
Glufos-Wyn 200 SL, Silver SL, registro nº 16922, conforme processo nº
21000.036626/2026-71.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Fipronil ZEI 800 WG, registro nº 24321, Fipronil ZEI 250 FS, registro nº 10621, Fipronil EDS
250 FS, registro nº 06821, Fipronil EDS 800 WG, registro nº 11821, da empresa Dinagro
Agroquímica Ltda, CNPJ Nº 55.991.921/0001-55, sito à Via Doutor Jeremias de Paula
Martins nº 1555 - Jardim Zinato - CEP: 14097-142, Ribeirão Preto/SP, para a empresa
Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº45.614.580/0001-45, sito à Rua
Nagel, 33 - 171 - T1 - Vila Leopoldina - CEP: 05315-030, São Paulo/SP, conforme processo
nº 21000.030216/2026-17.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Innova Ltda, CNPJ Nº 17.687.819/0001-71-Foz
do Iguaçu/PR, Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30-
Sorocaba/SP, a importar o produto Cerevisane Técnico, registro nº TC041125, conforme
processo nº 21000.035627/2026-07.
133. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº
59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a
importar o produto Fluopyram Técnico Bayer, registro nº 29019, conforme processo nº
21000.041961/2026-91.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide
lndustry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town,
Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC,
registro nº 10221, conforme processo nº 21000.015754/2026-81.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plan Protection
Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu,
Anhui, China, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº
21000.013932/2026-30.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Smily Técnico, registro nº TC16521, no produto formulado Diflubenzuron
CCAB 480 SC, registro nº 7021, conforme processo nº 21000.014042/2026-45.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clethodim Técnico YNX, registro nº TC08424, no produto formulado
Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.041465/2026-
38.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado Glifosato
CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.023233/2026-06.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd.,
endereço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China 621000, no
produto Picloran CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº
21000.031320/2026-29.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Glufosinato
CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.035912/2026-10.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sichuan Leshan Fuhua Tongda
Agro-chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town, Wutongqiao District, Leshan,
Sichuan, China, no produto Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo
nº 21000.036695/2026-85.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxyfop-P-Methyl Técnico ABT, registro nº TC26225, no produto
formulado Haloxifop CCAB 124, 7 EC, registro nº 29217, conforme processo nº
21000.036641/2026-10.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço Beihai Road, nº 1165, Ningbo Chemical lndustry Zone, Xiepu Town, Zhenhai
District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040 - China, no produto Imidaclopride 150
Tiodicarb 450 CCAB FS, registro nº 44425, conforme processo nº 21000.037018/2026-
84.
144.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício
Nº283/2026/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Ethiprole
Técnico ET, registro nº TC13123, da Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente para
Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21000.0251110/2026-00.
145.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício
Nº1908/2025/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Frowncide
500 SC, registro nº 07695, da Classe I - Produto Altamente Perigoso ao Meio Ambiente
para a Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO ABT, registro nº TC26225, no produto formulado
VIGGIE FORCE, registro nº 11321, conforme processo nº 21000.006305/2026-42.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
TRICHO-VIT, registro nº 29118, PODISI-VIT, registro nº 4921, PALM-VIT, registro nº 2922,
GALLOI-VIT, registro nº 46819, CRISO-VIT, registro nº 11823, CRISO-VIT II, registro nº
30721, da empresa Vittia Macro Ltda, CNPJ Nº22.175.316/0002-38, sito à Rua João
Bombo, nº 176, CEP 13.163-570, Complemento: Galpão Macrobiológico, Artur
Nogueira/SP, para a empresa Vittia S.A., CNPJ Nº45.365.558/0001-09, sito à Avenida José
Miguel Mauad, nº 1.000, CEP 14.606-050, São Joaquim da Barra/SP, conforme processo
nº 21000.042293/2026-10.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-
55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS,
Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-
Ibiporã/PR, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-
Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-
Paragominas/PA, BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-
Piracicaba/SP, Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Green Place
Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº
26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-
Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ
Nº21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ
Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-
Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, Tudo
Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ
Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a
importar o produto Claridim 240 EC, registro nº 43725, conforme processo nº
21000.032821/2026-22.