ATO Nº 31, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 4)

ATO Nº 31, DE 14 DE MAIO DE 2026
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.970/0003-84-
Cuiabá/MT, a importar o produto Mol Punch 250 CS, registro nº 03126, conforme
processo nº 21000.039981/2026-01.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002,autorizamosaempresaGoplanS.A.,CNPJNº37.422.096/0001-96-Campinas/SP,aimportar
o produto Mol Punch 250 CS, registro nº 03126, conforme processo nº 21000.039980/2026-58.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº07.118.931/0001-
38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o produto
Mol Punch 250 CS, registro nº 03126, conforme processo nº 21000.039979/2026-23.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ
Nº05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Mol Punch 250 CS,
registro nº 03126, conforme processo nº 21000.039978/2026-89.
5.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Tagros Brasil
Comércio de Produtos Químicos Ltda, endereço Rua Jorge Caixe, 132, suite 02, Jardim
Nomura, CEP: 06716-690, Cotia/SP para o endereço Rua João Adolfo n€118, 10€Andar,
Conjunto 1.003, Sala 01, Bairro Anhangabaú, CEP 01.050-020, São Paulo/SP. , esta alteração
contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e
importador/exportador, conforme processo nº 21000.028283/2026-71.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PT INTI Everspring Indonesia,
endereço Jl. Raya Salira Indah, Desa Mangunreja Serang Banten 42455 Indonesia, no
produto Metomil 900 SP CHDS, registro nº 15926, conforme processo nº
21000.040040/2026-10.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio
de Produtos Agrícola Ltda, CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612,
sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP, para a empresa Limin
Biotechnology do Brasil Ltda, CNPJ Nº60.889.633/0001-24, sito à Rua Cristóvão Pereira,
1626, CEP: 04620-012, São Paulo - SP, conforme processo nº 21000.040037/2026-98.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado
Triprole, Vakil, registro nº 12626, conforme processo nº 21000.040178/2026-19.
9.DeacordocomoArt.22,§1ºIncisoI,doDecretonº4074de04dejaneirode2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Etefom C Nortox , registro nº
10926, para marca comercial Velox Nortox, conforme processo nº 21000.040139/2026-11.
10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Kimitec do Brasil
Importação e Exportação de Biotecnologia Agrícola Ltda, endereço Rua Coronel Arthur
Whitaker, 382 - Sala 32 - Bairro: Centro CEP: 13.690-000 - Descalvado - SP, para o endereço
Rua José Bonifácio, nº 678 - Sala 3 - Bairro: Centro CEP: 13.690-000 - Descalvado - SP, esta
alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador
e importador/exportador, conforme processo nº 21000.040076/2026-95.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Metha Extreme,
registro nº 15724, da empresa Solefert Indústria e Comércio Ltda., CNPJ Nº 19.107.759/0001-
04, sito à Estrada Municipal Iperó Capela do Alto, nº 2937, Bairro dos Morros, Iperó/SP - CEP
18560-000, para a empresa Itatijuca Comércio e Fabricação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 19.685.012/0001-25, sito à Rua Sebastião de Souza Silva, nº 99, Parque Laguna, Taboão
da Serra/SP - CEP 06795-030, conforme processo nº 21000.083720/2025-39.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Sphere NEO, Corsica
Max, registro nº 01923, da empresa Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
43.741.357/0001-33,, sito à Rua Doutor Emílio Ribas, 174 - sala 12 - Cambuí - CEP: 13025-140 -
Campinas/SP,paraaempresaBayerS.A.,CNPJNº18.459.628/0001-15,sitoàRuaDomingosJorge,
1.100 - Socorro - CEP 04779-900 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.032502/2026-17.
13.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão das culturas cevada, pastagem, no produto BINGO 250 FS, registro nº
13521, conforme processo nº 21000.037371/2026-64.
14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da cultura do Milho, para o produto BINGO 800 WG, registro nº 36121,
conforme processo nº 21000.037371/2026-64.
15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
a exclusão das culturas Batata e Milho, no produto SingularBR, registro nº 06912,
conforme processo nº 21000.040051/2026-91.
16.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE, registro nº 5416,
conforme processo nº 21000.040051/2026-91.
17.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto BEQUEBR, registro nº 23518,
conforme processo nº 21000.040051/2026-91.
18.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE NF, registro nº
28123, conforme processo nº 21000.040051/2026-91.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos BIFENTHRIN TÉCNICO SAU, registro nº TC13422, BIFENTHRIN TÉCNICO
YANGNONG, registro nº TC09422, no produto formulado ACCIPITER, registro nº 11126,
conforme processo nº 21000.040544/2026-21.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Guangdong Liwei Agricultural
Technology Co., Ltd., endereço Maonan Petrochemical Industrial Park, Main Bld. 2nd
Floor, Jintang Town, Maonan District, Maoming City, Guangdong Province, China, KR
Lifescience PVT. LTD., endereço ONGC Road, Village Joykrishnapur, P.O.- Bonhooghly II,
Dist South 24 Pgs., West Bengal, India, Zhejiang Sega Science and Technology Co., Ltd.,
endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang
Province, China, Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Cai Jiashan Fine Chemical Industry
Park, Guangde County, Anhui Province, China, Shandong United Pesticide Industry Co.,
Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District,
Taian City, Shandong China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road,
no. 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang
Province, China, 315040, Youjia Crop Protection Co., Ltd., endereço Fifth TongHai Road,
Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, 226407, Shandong
Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No.99 Zhengda Road, Linyi Economic and
Technological Development Zone, Shandong, China, changqing (Hubei) Biotechnology Co.,
Ltd., endereço No.6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial Park,
Yichang City, Hubei, China, Anhui Jintai Pesticides Chemical Co., Ltd., endereço Qingquan
Road, Hefei Circular Economy Demonstration Park, Feidong County, Hefei City, Anhui
Province, China, Jiangsu Huifeng Biotechnology Co., Ltd., endereço Group 2, Chiqi Village,
Xinfeng Town, Dafeng Disitrict, Yanchong City, Jiangsu Province, P.R. China, Sino-Agri
Leading (Tianjin) Agrochemical Company Limited., endereço Jinji Rail, South of Nongchang,
Wuqing District, Tianjin, China, Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd., endereço Industrial
Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, no produto ACCIPITER, registro
nº 11126, conforme processo nº 21000.040544/2026-21.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Indrustrialização Química
Ltda.-Paulínia/SP, no produto Fluazinam 500 SC Proventis; Lisor 500 SC, registro nº 17219,
conforme processo nº 21000.040502/2026-91.
22.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode2002,
autorizamos a empresa Rizzi e Cia Ltda, CNPJ Nº 88.662.838/0001-91-Caxias do Sul/RS, a importar o
produto FRUITSCREEN, registro nº 24325, conforme processo nº 21000.040490/2026-02.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing Pesticide Co., Ltd.,
endereço North of Industrial Street, Binhai Development zone, Weifang, Shandong, China, no
produto Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.040462/2026-87.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto
TERRAD'OR 339 SC, registro nº 32922, conforme processo nº 21000.039668/2026-64.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-
89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto
Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 011001, conforme processo nº 21000.040688/2026-88.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Biovério,
registro nº 34322, Metatril, registro nº 01623, da empresa J. A. MOURA GONCALVES
FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0001-44, sito à Rua Tejupá, nº 110, Bairro Parque
São Jorge, CEP 18.704-090, Avaré/SP, para a empresa J. A. MOURA GONCALVES
FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0002-25, sito à Rua Tejupá, nº 117, Bairro Parque
São Jorge, CEP 18.704-090, Avaré/SP, conforme processo nº 21000.040666/2026-18.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto GNC004C, registro
nº 17825, para marca comercial agBest, conforme processo nº 21000.040355/2026-59.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agrex do Brasil Ltda, CNPJ Nº10.515.785/0001-99-Goiânia/GO,
Filial: CNPJ Nº 10.515.785/0003-50-Goiatuba/GO, a importar os produtos Decorum,
Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 0115, Acemip, Estralis, registro nº 20723,
Killigan, Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax,
Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, Interllect, registro nº 24921, Blowout, Cleanover,
Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem,
Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, Soldier, registro nº 13614, Metomy, Meteoro, Mitto 900,
Eficax Max TM, registro nº 31522, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Triclomax,
registro nº 18122, conforme processo nº 21000.041046/2026-04.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº00.404.233/0001-50-Santa
Maria/RS, Filial: CNPJ Nº 00.404.233/0005-83-São Sapé/RS, a importar o produto GEODO,
registro nº 52425, conforme processo nº 21000.034817/2026-07.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº00.404.233/0001-50-Santa
Maria/RS, Filial: CNPJ Nº 00.404.233/0005-83-São Sapé/RS, a importar o produto
HONIZYN, registro nº 27423, conforme processo nº 21000.035368/2026-14.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº00.404.233/0001-50-Santa
Maria/RS, Filial: CNPJ Nº 00.404.233/0005-83-São Sapé/RS, a importar o produto Clipper
Sinon, registro nº 4214, conforme processo nº 21000.035495/2026-13.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº00.404.233/0001-
50-Santa Maria/RS, Filial: CNPJ Nº 00.404.233/0005-83-São Sapé/RS, a importar o produto
Gamonium, registro nº 38519, conforme processo nº 21000.035540/2026-21.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº00.404.233/0001-
50-Santa Maria/RS, Filial: CNPJ Nº 00.404.233/0005-83-São Sapé/RS, a importar o produto
Trulymax, registro nº 2809, conforme processo nº 21000.035607/2026-28.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002,autorizamosaempresaGoplanS.A.,CNPJNº37.422.096/0001-96-Campinas/SP,aimportar
o produto Zoom Top 500 SC, registro nº 19224, conforme processo nº 21000.035617/2026-63.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº00.404.233/0001-
50-Santa Maria/RS, Filial: CNPJ Nº 00.404.233/0005-83-São Sapé/RS, a importar o produto
Rapel, registro nº 06106, conforme processo nº 21000.035647/2026-70.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico SH, registro nº 34419, no produto formulado Carpidora,
registro nº 11225, conforme processo nº 21000.025045/2026-12.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diclosulam Técnico Bioseen, registro nº TC21325, no produto formulado
Predecessor, registro nº 17125, conforme processo nº 21000.009612/2026-85.
38.DeacordocomoArt.22,§1ºIncisoIII,doDecretonº4074de04dejaneirode2002,foi
aprovada a inclusão do formulador Proquimur S.A., endereço Ruta 5, km 35.300. Juanicó, Canelones,
Uruguay,noprodutoPredecessor,registronº17125,conformeprocessonº21000.009621/2026-76.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-69-Anápolis/GO, Filiais:
CNPJ Nº03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-água Boa/MT, CNPJ Nº
03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, a importar o produto
Killigan, Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.022564/2026-11.
40.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode2002,
autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº18.858.234/0008-06-Barueri/SP, a
importar o produto Gradisim Full, registro nº 23922, conforme processo nº 21000.026449/2026-15.
41.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode2002,
autorizamos a empresa Agrex do Brasil Ltda, CNPJ Nº10.515.785/0001-99-Goiânia/GO, Filial: CNPJ Nº
10.515.785/0003-50-Goiatuba/GO, a importar os produtos Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal,
Herbaking,registronº0115,Acemip,Estralis,registronº20723,Killigan,Praglox,Vextar240SC,registro
nº 22225, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, Interllect,
registro nº 24921, Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217,
Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, Soldier, registro nº 13614,
Metomy, Meteoro, Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax,
registronº34122,Triclomax,registronº18122,conformeprocessonº21000.026447/2026-26.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0003-02-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-
Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Metomy, Meteoro,
Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.028150/2026-03.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Surrena, Setazone, Sunwise,
Tritone, registro nº 09920, conforme processo nº 21000.028551/2026-29.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, no produto
formulado Masipro, registro nº 10026, conforme processo nº 21000.031512/2026-35.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, no produto formulado
Lastrole, Duotron, registro nº 10626, conforme processo nº 21000.031514/2026-24.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd.,
endereçoBinhaiEconomicDevelopmentArea,WeifangShandong262737China,LierCropscience
Co.,Ltd.,endereçoNº329SouthMianzhouAvenue,MianyangSichuan621000China,noproduto
Lastrole, Duotron, registro Nº 10626, conforme processo nº 21000.0031518/2026-11.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang Shandong
262737 China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 329 South Mianzhou Avenue,
Mianyang Sichuan 621000 China, Anhui Suzheng Intelligent Agriculture Co., Ltd., endereço
Sanxing Avenue, Guzhen County Development Zone Bengbu City Anhui Province, China,
no produto Masipro, registro nº 10026, conforme processo nº 21000.031507/2026-22.
48.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode2002,
autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02-Hortolândia/SP, a importar o
produtoSafencil,Decanto,Herbrazor,registronº09826,conformeprocessonº21000.032087/2026-00.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., -
endereço Cerrito 866, 1º Piso, C.A.B.A., CEP: 1010, Argentina, no produto Masipro,
registro nº 10026, conforme processo nº 21000.031811/2026-70.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., -
endereço Cerrito 866, 1º Piso, C.A.B.A., CEP: 1010, Argentina, no produto Lastrole,
registro nº 10626, conforme processo nº 21000.031819/2026-36.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Matrisoja Ltda, CNPJ Nº 47.461.523/0002-80-Barra do
Corda/MA, a importar os produtos Interllect, registro nº 24921, Peroxonil Mixx, Clorotop,
Brutobin, Dolonil, Zerrust Mixx, registro nº 45325, Kingprido Xtra, registro nº 16925, Metraro,
Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.032977/2026-11.
52. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Herbrazor, no produto
formulado Safencil, registro nº 09826, conforme processo nº 21000.033840/2026-76.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Capote, registro nº
25018, da empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista
Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, unidade autônoma 30, Sala B - Cond. Tech Town, CEP:
13186-904, Hortolândia/SP, para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº10.486.463/0001- 69 , sito à Av. Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106 - Boa
Vista - Porto Alegre/RS CEP: 90.480-000, conforme processo nº 21000.032995/2026-95.
54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Folicron, no produto
formulado Kromstar, registro nº 40024, conforme processo nº 21000.033844/2026-54.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Trinexapaque Ascenza EC, registro nº 19424, da empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº
53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n,
unidade autônoma 30, Sala B - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, para
a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº10.486.463/0001- 69, sito à Av.
Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106 - Boa Vista - Porto Alegre/RS CEP:
90.480-000, conforme processo nº 21000.032997/2026-84.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Tebutiurom Ascenza Técnico, registro nº 12617, da empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº
53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n,
unidade autônoma 30, Sala B - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, para
a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº10.486.463/0001- 69, sito à Av.
Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106 - Boa Vista - Porto Alegre/RS CEP:
90.480-000, conforme processo nº 21000.032998/2026-29.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto APSML, registro nº
6526, para marca comercial Duvanta, conforme processo nº 21000.032872/2026-54.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP e Salto de Pirapora/SP, no produto
Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.021800/2026-81.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº
53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Lubaquat 200 SL, Shenlong,
registro nº 15422, conforme processo nº 21000.040958/2026-51.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-
38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda,
CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Limuglufo, Jubaili Power
Force, registro nº 3722, conforme processo nº 21000.038426/2026-53.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Tetraduo-Vit, registro nº 11222, da empresa Vittia Macro Ltda, CNPJ Nº22.175.316/0002-
38, sito à Rua João Bombo, n° 176, CEP 13.163-570, Complemento: Galpão
Macrobiológico, Artur Nogueira/SP, para a empresa Vivus Agro Defensivos Agrícolas S.A.,
CNPJ Nº 41.522.040/0001-80, sito à Rua Elvira dal Picolo Degaspari, CEP 13.413-650,
Piracicaba/SP, conforme processo nº 21000.040321/2026-64.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Biofix Agri Ltda, CNPJ Nº 31.707.506/0001-
69-Avaré/SP, Amazônica Fumigações e Serviços Marítimos Ltda, CNPJ Nº19.950.132/0005-36-
Guarujá/SP, no produto Phosal, registro nº 18424, conforme processo nº 21000.041137/2026-31.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da razão social das unidades fabris das empresas Bayer
S.A., para Agro Bayer S.R.L., Bayer Cropscience LP para Bayer Cropscience LLC, Bayer
Cropscience LP para Bayer Cropscience LLC, Bayer Cropscience LP para Bayer Cropscience
LLC, sem alteração do endereço; Bayer Cropscience LP para Bayer Cropscience LLC, e
atualização do endereço de Luling Plant - Highway 18 River Road - Luling, Louisiana 70070.
(endereço para o prédio administrativo), para Luling Plant - 12.501 River Road - Luling,
Louisiana 70.070, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste
como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.008125/2026-03.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da razão social das unidades fabris das empresas Bayer
Cropscience LP para Bayer Cropscience LLC e Bayer Cropscience LP para Bayer Cropscience
LLC, sem alteração do endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde
esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.008990/2026-41.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos as empresas Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº09.100.671/0001-07-
Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº09.100.671/0005-22-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
09.100.671/0013-22-Paulínia/SP, Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-
Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Picoxystrobin Técnico JD, registro nºTC04226, conforme processo nº 21000.037588/2026-74.
66.DeacordocomoArt.22,§4ºIncisoV,doDecretonº4074de04dejaneirode2002,
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade
de aplicação pré-plantio da cultura do Trigo e em pós-emergência das plantas infestantes, para o
produto MIRANT, registro nº 6908, conforme processo nº 21000.078626/2022-15.
67.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Holder 500 SC, processo nº 21000.002974/2013-21.
68.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Kyojin, registro nº 15420, conforme processo nº 21000.087652/2023-15.
69.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Palanque, registro nº 5822, conforme processo nº 21000.067074/2024-81.
70.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com o
aumento do número máximo de aplicação para a cultura da Soja, no produto Oxicloreto de
Cobre Nortox, registro nº 04024, conforme processo nº 21016.002155/2024-67.
71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Colletotrichum truncatum na cultura da Soja, sem aumento de dose
para o produto Triunfe, registro nº 33824, conforme processo nº 21016.008074/2025.51.
72.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com o aumento do intervalo de segurança para a cultura do Café no produto Rustop,
registro nº 21823, conforme processo nº 21016.005083/2025-91.
73.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Batata,
Cebola, Eucalipto, Pinus, Maçã, Mandioca, Trigo e Manejo Outonal, culturas de CSFI: Batata
Doce, Batata Yacon, Beterraba, Cará, Cenoura, Gengibre, Inhame, Mandioca,
Mandioquinha-salsa, Nabo, Rabanete, Alho, Chalota, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-
bico, Lentilha, Trigo-Mourisco, Milheto, Sorgo, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, e inclusão
da modalidade pré-emergência nas culturas Feijão, Milho e Soja, para o produto
Flumioxazin Nortox, registro nº 22617, conforme processo nº 21016.006384/2024-51.
74.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Reglone Neo SL, processo nº 21016.002241/2026-
31, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002394/2026-89.
75.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de modalidade de uso para tratamento de silo graneleiro vazio para o
produto Triller EC, registro nº 1610, conforme processo nº 21000.029157/2024-72.
76.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014,
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas amendoim, batata, caju, caqui, carambola, ervilha, feijões, figo, goiaba, grão-de-
bico, lentilha, lúpulo, mandioca, mangaba, plantas ornamentais, quiuí, soja (inclusão do alvo
biológico - Digitaria insularis), sorgo, trigo-mourisco, uva e uva de mesa, para o produto S-
Metolacloro Nortox, registro nº 18723, conforme processo nº 21016.004690/2024-52.
77.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Amendoim, aveia, centeio, ervilha, feijões, grão de bico,
lentilha, milheto e triticale, modalidade de aplicação aérea para o algodão, batata, café,
soja, sorgo, pastagem, e citros, e inclusão dos alvos biológicos na cultura do Feijão (Lagarta
helicoverpa-helicoverpa armígera), milho (Lagarta helicoverpa-helicoverpa armígera) e soja
(Lagarta-falsa-medideira- Pseudoplusia includens), para o produto Clopanto, Nanofos,
Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme processo nº 21016.005830/2024-18.