ATO Nº 31, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 4)

149. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325,
conforme processo nº 21016.002847/2026-77.
150. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ
Nº47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo
nº21016.002848/2026-11.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, CNPJ Nº
03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o
produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.042227/2026-
40.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Campo e Lavoura Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 24.350.268/0001-11-Boa Vista/RR, a importar o produto Gleba 325 SC, registro
nº 51325, conforme processo nº 21000.042243/2026-32.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº
65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº
51325, conforme processo nº 21000.042246/2026-76.
154.Tornamos sem efeito DOU nº 12, de 19/01/2026; Ato nº 003, de
14/01/2026, item 47.
155.Tornamos sem efeito DOU nº 008, de 13/01/2026; Ato nº 002, de
09/01/2026, item 17.
156.Tornamos sem efeito DOU nº 249, de 31/12/2025; Ato nº 65, de
30/12/2025, item 73.
157.Tornamos sem efeito DOU nº 249, de 31/12/2025; Ato nº 65, de
30/12/2025, item 137.
158.Tornamos sem efeito DOU nº 249, de 31/12/2025; Ato nº 65, de
30/12/2025, item 139.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd. -
endereço South Mianzhou Avenue, nº 329, Mianyang, 621000, Sichuan, China, no produto
EGAN, registro nº 19417, conforme processo nº 21000.042383/2026-19.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Floxcon SC, registro nº 14926, para marca comercial Triflomax 300 SC, conforme processo
nº 21000.042268/2026-36.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Rallis India Limited., endereço Z-110 & Z-112, SEZ Area,
G.I.D.C, Dahej, Taluk - Vagara, District - Bharuch, 392 130, Gujarat, Índia, SML Ltd., endereço
Plot No 1904-1818, GIDC PANOLI, Bharuch, Gujarat, 394116, India, no produto Gigante 360
CS, registro nº 20620, conforme processo nº 21000.042271/2026-50.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003- 60-Igarapava/SP,
CNPJ Nº 09.100.671/0005- 22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006- 03-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 09.100.671/0012- 51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008- 75-
Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013- 22-Paulínia/SP, a importar o
produto Gigante 360 CS, registro nº 20620, conforme processo nº 21000.042271/2026-
50.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº
02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, CNPJ Nº
02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, a importar o produto BIFENTRIN TÉCNICO
PROVENTIS, registro nº 09116, conforme processo nº 21000.042209/2026-68.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-
Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
FORWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nº TC11425, conforme processo nº
21000.042067/2026-39.
164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BEIRA DUO, no produto
formulado Megamore, registro nº 07526, conforme processo nº 21000.042488/2026-60.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico BENZOATO DE EMAMECTINA PRÉ MISTURA, registro nº TC00525, no
produto formulado Influx, registro nº 6221, conforme processo nº 21000.041671/2026-48.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Inner Mongolia Miraculous
Crop Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park Alxa Economic Development
Zone Alxa League Inner Mongolia, Shandong Binnong Tech Co., Ltd., endereço Nº 518,
Yongxin Road Binbei Town Binzhou Shandong 256600 China, no produto GLUFOSINATO
NORTOX 880 SG, registro nº 26825, conforme processo nº 21000.041106/2026-81.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Prothioconazole CNBR Técnico, registro nº TC20422, no produto
formulado Protioconazol Nortox, registro nº 09925, conforme processo nº
21000.042028/2026-31.
168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BIOTOPMETA, no produto formulado
METASHIELD, registro nº 05125, conforme processo nº 21000.041568/2026-06.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico LAMBDACIALOTRIN PRE-MISTURA 250 CS, registro nº 019717, no produto
formulado EFORIA; ENGEO PLENO ZEON, registro nº 5210, conforme processo nº
21000.041653/2026-66.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Platinum Neo, Lagare, Engeo Pleno ZC, Etonic, registro nº 5110, para marca comercial
Platinum Neo, Lagare, Engeo Pleno ZC, Intonit, conforme processo nº 21000.041586/2026-
80.
171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial RAJA 310 SL, no produto formulado
METOMIL ZS, registro nº 16226, conforme processo nº 21000.041108/2026-70.
172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Pratylenchus brachyurus indicado em todas as culturas
com a ocorrência do alvo biológico, no produto RELI3VER, registro nº 32023, conforme
processo nº 21016.006222/2025-01.
173.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da cultura do Amendoim, no produto Cheval, Ultracheval, registro nº
21420, conforme processo nº 21000.040782/2026-37.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 15 de abril de 2024, em Ato nº 16, Seção 1, item 07, onde se lê:
...d. Fabricante do produto técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo): Nome: Sumitomo
Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida
Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome:
Lianyungang Avilive Chemical Co, Ltd. - Endereço: Dui Gou Gang town (Chemical Industry
Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang City - Jiangsu Province, China. Produto Técnico
(Imidacloprid Técnico Sumitomo BR): Nome: Jiangsu Yangnong Chemical Co. Ltd -
Endereço: nº 39, Wenfeng Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu Province - China; Nome:
Jiangsu Chemspec Agrochemical Corporation - Endereço: Qiaotouzhen Industrial Zone,
Jiangyan, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria
Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito
PR, Industrial, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000. i. Indicação de uso: Indicado para as
culturas de Alface, Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Crisântemo, Fumo, Melão, Milho,
Repolho, Pastagem, Soja e Uva, leia-se: ...d. Fabricante do produto técnico (Imidacloprid
Técnico Sumitomo): Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ:
07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I,
Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome: Sinochem Ningbo Imp. & Exp. Co., Ltd. -
Endereço: 21 Jiangxia St. Ningbo 315000, China Produto Técnico (Imidacloprid Técnico
Sumitomo BR): Nome: Jiangsu Yangnong Chemical Co. Ltd - Endereço: nº 39, Wenfeng
Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu Province - China; Nome: Jiangsu Chemspec
Agrochemical Corporation - Endereço: Qiaotouzhen Industrial Zone, Jiangyan, Jiangsu,
China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ:
07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Wilson Camurça Nº 2138, Distrito Industrial I,
Maracanaú/CE - CEP: 61939-000. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface,
Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Crisântemo, Fumo, Melão, Milho, Repolho, Pastagem, Soja
e Uva.
No DOU de 12 de maio de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 6, onde se lê:
...Nome Químico: (E)-3-metoxi-2-[2-(6-trifluorometil-2-(E)-3-metoxi-2-[6-trifluorometil),
leia-se: ...Nome químico: (E)-3-metoxi-2-[2-(6-trifluorometil-2-piridiloximetil)fenil]acrilato
de metila; onde se lê: ...Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico novo,
leia-se: ...Registro de produto técnico equivalente.
No DOU de 28 de setembro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 73, onde
se lê: ...Foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Epoxiconazol Técnico Milenia,
registro nº 01712, Trifloxystrobin Técnico FB II, registro nº TC18022, no produto
formulado Peakstar, leia-se: ...Foi aprovada a inclusão do produto técnico Epoxiconazol
Técnico Milenia, registro nº 01712, no produto formulado Peakstar.
No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 141, onde
se lê: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no
produto BIOMETATRIL, registro nº 20824, conforme processo nº 21016.007971/2025-48,
leia-se: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº
14.484.238/0003-06, endereço Rua Donguinha Mercadante, 2700, Bairro Jardim Paineiras,
CEP: 18.705-650, Avaré/SP, no produto BIOMETATRIL, registro nº 20824, conforme
processo nº 21016.007512/2023-01.
No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 140, onde
se lê: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no
produto BIOVÉRIO; BEAUVÉRIMCP; BRAVO BB; BOSSBASSI; BV BASSI; BEAUVERIA ERANIA,
registro nº 34322, conforme processo nº 21016.007972/2025-92, leia-se: ...inclusão do
fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0003-06,
endereço Rua Donguinha Mercadante, 2700, Bairro Jardim Paineiras, CEP: 18.705-650,
Avaré/SP, no produto BIOVÉRO; BEAUVERIA MCP; BRAVO BB; BOSSBASSI; BV BASSI;
BEAUVERIA ERÂNIA, registro nº 34322, conforme processo nº 21016.004822/2022-84.
No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 139, onde
se lê: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no
produto METATRIL; METARHIZIUM MCP; MESTRA; METRA; MH ALL, registro nº 1623,
conforme processo nº 21016.007973/2025- 37, leia-se: ...inclusão do fabricante J.A.
MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0003-06, endereço Rua
Donguinha Mercadante, 2700, Bairro Jardim Paineiras, CEP: 18.705-650, Avaré/SP, no
produto METATRIL; METARHIZIUM MCP; MESTRA; METRA; MH ALL, registro nº 1623,
conforme processo nº 21016.004911/2022- 21.
No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 138, onde
se lê: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no
produto TRICHO, HARMAX; TRICHO 300; TRICHO 1000; TRICHO PLUS; TRICHOPOWER
ERÂNIA, registro nº 21324, conforme processo nº 21016.007974/2025-81, leia-se:
...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº
14.484.238/0003-06, endereço Rua Donguinha Mercadante, 2700, Bairro Jardim Paineiras,
CEP: 18.705-650, Avaré/SP, no produto TRICHO, HARMAX; TRICHO 300; TRICHO 1000;
TRICHO PLUS; TRICHOPOWER ERÂNIA, registro nº 21324, conforme processo nº
21016.008091/2023-27.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 60, onde
se lê: ...registro nºTC0822, leia-se: ...registro nº TC08722.
No DOU de 13 de março de 2026, em Ato nº 3, Seção 1, onde se lê: ...5-a.
Titular do registro: Syngenta Protec;ao de Cultivos Ltda- São Paulo/SP, leia-se: ...5-a.
Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda- São Paulo/SP; onde se lê: ...d.
Fabricante do Produto Técnico: Metribuzin Técnico UPL: Nome: UPL Limited - Endereço:
3- 11GIDC, Vapi, Gujarat - Índia. Produto Técnico: Metribuzin Técnico Syn: Nome: Rallis
india Limited - Endereço: Plot N° Z110, Dahej SEZ Part II, P. O. Lakhigam - Taluka Vagra,
392130, Dist. Bharuch, Gujarat - Índia. Produto Técnico: Metribuzim Tradecorp Técnico:
Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: Changfenghe Road, Nanjing
Chemical Industry Park, Luhe, 210047, Nanjing, Jiangsu - China. Produto Técnico: S-
Metolacloro Técnico Novartis: Nome: CABB AG - Endereço: Dungerstrasse 81, PO Box
1964, CH-4133, PratteIn - Suíça. Produto Técnico: S-Metolaclor Técnico Adama: Nome:
Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development
Area, Weifang I Shandong - China. Produto Técnico: S-Metolacloro Técnico Adama BR:
Nome: Hangzhou Nutrichem Company Limited - Endereço: No. 9777, Hong-Shiwu Road,
Linjiang Industrial - Park, Xiaoshan District, 311228, Hangzhou City/Zhejiang - China.
Produto Técnico: S-Metolacloro Técnico Adama Brasil: Nome: Shandong Zhongnong
Minchang Chemical Industry Co.,-Ltd - Endereço: No. 516, Yongxin Road, Binbei Town,
Binzhou I Shandong - China, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Metribuzin
Técnico UPL: Nome: Superform Chemistries Limited - Endereço: 3-11GIDC, Vapi, Gujarat -
Índia. Produto Técnico: Metribuzin Técnico Syn: Nome: Rallis india Limited - Endereço:
Plot N° Z110, Dahej SEZ Part II, P. O. Lakhigam - Taluka Vagra, 392130, Dist. Bharuch,
Gujarat - Índia. Produto Técnico: Metribuzin Ascenza Técnico: Nome: Jiangsu Flag
Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industry
Park, Luhe, 210047, Nanjing, Jiangsu - China. Produto Técnico: SMetolacloro Técnico
Novartis: Nome: CABB AG - Endereço: Dungerstrasse 81, PO Box 1964, CH-4133, PratteIn
- Suíça. Produto Técnico: S-Metolaclor Técnico Adama: Nome: Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang - 262737
Shandong, China. Produto Técnico: S-Metolacloro Técnico Adama BR: Nome: Hangzhou
Nutrichem Company Limited - Endereço: No. 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial
- Park, Xiaoshan District, 311228, Hangzhou City/Zhejiang - China. Nome: Shangyu
Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: No. 9 Weijiu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and
Technological Development Area, Zhejianfg, 312639 - China. Produto Técnico: S-
Metolacloro Técnico Adama Brasil: Nome: Shandong Zhongnong Minchang Chemical
Industry Co.,-Ltd - Endereço: N° 516, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou 256600 -
Shandong - China; onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Helena Industries - Endereço: 3525
Vandalia Rd., 50317, Des Moines, Iowa - Estados Unidos da América; Nome: Syngenta
Proteção de Cultivos Ltda. - Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/nº, km
127,5 - Bairro Santa Terezinha - CEP: 13148-915 - Paulínia/SP; Nome: Van Diest Supply
Co. - Endereço: 1434, 220th St., 50595, Webster City, Iowa -Estados Unidos da América,
leia-se: ...e. Formulador: Nome: Helena Industries, LLC - Endereço: 3525 Vandalia Rd.,
50317, Des Moines, Iowa - Estados Unidos da América; Nome: Syngenta Proteção de
Cultivos Ltda. - Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/nº, km 127,5 - Bairro
Santa Terezinha - CEP: 13148-915 - Paulínia/SP; Nome: Van Diest Supply Company -
Endereço: Highway 20 West 1434 220 th St - PO BOX 610 - Webster City - IA 50595 -
Iowa - EUA.
No DOU de 02 de fevereiro de 2026, em Ato nº 6, Seção 1, onde se lê: ...Item
3-a: b. Marca comercial: KARATE DUO; KARATE DUO EC, leia-se: ...Item 3-a: b. Marca
Comercial: KARATE DUO, onde se lê: ...d. Produto Técnico: Bifenthrin Técnico Yangnong
(Registro nº TC09422) Nome: Youjia Crop Protec on Co., Ltd. - Endereço: Fi h TongHai
Road, Rudong Coastal Economic Development Zone 226407 Nantong, Jiangsu - China, leia-
se: ...d.Produto Técnico: Bifenthrin Técnico Yangnong (Registro nº TC09422) Nome: Youjia
Crop Protection Co., Ltd. - Endereço: Fith TongHai Road, Rudong Coastal Economic
Development Zone 226407 Nantong, Jiangsu - China, onde se lê: ...d. Produto Técnico:
Bifenthrin Técnico Bharat (Registro nº TC08520) Nome: Bharat Rasayan Limited -
Endereço: 2 km Stone, Madina-Mokhra Road, Village Mokhra, District Rohtak, Haryana,
124022 - Índia. Produto Técnico: Lambda Cyhalothrin Técnico SYN (Registro nº 15916)
Nome: Youth Chemical Co., Ltd- Endereço: 3 Dalian Road, Yangzhou Chemical Industry
Zone, Yzheng, 211402, Yangzhou, Jiangsu, China Nome: Youjia Crop Protection Co.,
LtdEndereço: Fifth Tonghai Road, District Bharuch,392130, Gujarat, Índia, Nome: Bharat
Rasayan Limited- Endereço: 42/4 Amod Road, GIDC, Industrial Estate,Dahej District
Bharuch, 392130, Gujarat, Índia, Produto Técnico: Lambda-cyhalothrin Técnico ICI
(Registro nº 668902) Nome: Syngenta Limited- Endereço: Huddersfield Manufacturing
Centre, P.O. Box A 38,Huddersfield, West Yorkshire, HD2 1 FP, Inglaterra, leia-se: ...d.
Produto Técnico: Bifenthrin Técnico Bharat (Registro nº TC08520) Nome: Bharat Rasayan
Limited - Endereço: 2 km Stone, Madian-Mokhra Road, Village Mokhra, District Rohtak,
Haryana, 124022 - Índia Produto Técnico: Lambda Cyhalothrin Técnico SYN (Registro nº
15916) Nome: Youth Chemical Co., Ltd- Endereço: 3 Dalian Road, Yangzhou Chemical
IndustryZone, Yizheng, 211402, Yangzhou, Jiangsu, China Nome: Youjia Crop Protection
Co., LtdEndereço: Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone,
Nantong, Jiangsu, China, 226407 Nome: Bharat Rasayan Limited - Endereço: 42/4 Amod
Road, GIDC, Industrial Estate, Dahej, District Bharuch, 392130, Gujarat, Índia, Produto
Técnico: Lambda-cyhalothrin Técnico ICI (Registro nº 668902) Nome: Syngenta Limited-
Endereço: P.O. Box A38, Leeds Road, Huddersfield, West Yorkshire HD2 1FF, Reino Unido;
onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Kubix Agroindustrial Ltda- Endereço: Rua Bonifácio
Rosso Ros, 260, Bairro Cruz Alta- Indaiatuba/SP- CEP 13348-790 Nome: Syngenta Proteção
de Cultivos LtdaEndereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP332, s/n°, km 127,5 - Bairro
Santa Terezinha- Paulínia/SP- CEP 13148-915, f. Nome químico Bifentrina: 4-[5-(3,5-
dichloro-4-fl uorophenyl)-5-(trifl uoromethyl)- 4,5-dihydro-1,2- oxazol-3-yl]-N- (2 ethyl-3-
oxo-1,2-oxazolidin-4- yl)-2-methylbenzamide, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Syngenta
Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ: 60.744.463/0096-50 - Endereço: Rua Bonifácio Rosso
Ros, 260, Bairro Cruz Alta- Indaiatuba/SP- CEP 13348-790 Nome: Syngenta Proteção de
Cultivos Ltda - CNPJ: 60.744.463/0010-80 - Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz,
SP332, s/n°, km 127,5 - Bairro Santa Terezinha- Paulínia/SP- CEP 13148-915, f. Nome
químico Bifentrina: 2-methylbiphenyl3-ylmethyl (Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3-
trifluoroprop1-enyl)-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate.
No DOU de 05 de fevereiro de 2026, em Ato nº 7, Seção 1, item 149, onde
se lê: ...Técnico Nortox CH, leia-se:... Tebuconazole Técnico Nortox CH.
No DOU de 06 de janeiro de 2026, em Ato nº 8, Seção 1, item 69, onde se
lê: ...Bugão 960 EC, leia-se: ...Bugao 960 EC.
No DOU de 25 de fevereiro de 2026, em Ato nº 10, Seção 1, item 56, onde
se lê: ...Oxyfluofen 240 EC Proventis, leia-se: ...Oxyfluorfen 240 EC Proventis.
No DOU de 25 de fevereiro de 2026, em Ato nº 10, Seção 1, item 199, onde
se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Soja, e aumento de dose para o controle das pragas Avena strigosa
e Lolium multiflorum nas culturas Cevada e Trigo, no produto AXIAL, registro nº 36122,
conforme processo nº 21000.044167/2024-38, leia-se: ...foram aprovadas as alterações
nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, aumento de
dose para o controle das pragas Avena strigosa e Lolium multiflorum, e alteração do
intervalo de segurança nas culturas Cevada e Trigo, no produto AXIAL, registro nº 36122,
conforme processo nº 21000.044167/2024- 38.
No DOU 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 81, onde se lê:
...Ofício Nº 234/2025/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA, leia-se: ...Ofício Nº
233/2025/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA.
No DOU de 16 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 151, onde se
lê: ...Autorizamos a empresa Dreyfus Company Brasil S.A., leia-se: ...Autorizamos a
empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A.
No DOU de 16 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 45, onde se lê:
...Autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São
Paulo/SP, Filiais, leia-se: ...Autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0214-58 - Cuiabá/MT.
No DOU de 31 de março de 2026, em Ato nº 16, Seção 1, item 2, onde se lê:
...e.nome químico: Mistura dos isômeros (1:1) (R)-a-cyano-3- phenoxybenzyl (1S,3S)-3-[(Z)-
2-chloro-3,3,3- trifluoropropenyl]-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate and (S)-a-cyano-3-
phenoxybenzyl (1R,3R)-3- [(Z)-2-chloro3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2-
dimethylcyclopropanecarboxylate, leia-se: ...e.nome químico: (4″R)-4″-deoxy-4″-
(methylamino)avermectin B1 benzoate.
No DOU de 07 de abril de 2026, em Ato nº 19, Seção 1, item 65, onde se lê:
...Para o endereço Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, nº 25, leia-se: ...Para o
endereço Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, nº 2512, Complemento KM 43 -
SP 101, Bairro Coriolano, Capivari/SP - CEP 13.367-042, Caixa Postal 1803.
No DOU de 13 de abril de 2026, em Ato nº 21, Seção 1, item 35, onde se
lê: ...inclusão dos alvos biológicos Meloidogyne javanica cultura da Cana-de-açúcar, sem
aumento de dose para o produto YELDANA e PROUD, registro nº 34025, conforme
processo nº 21016.009045/2025-15, leia-se: ...inclusão do alvo biológico Meloidogyne
javanica na cultura da cana-de-açúcar, sem aumento de dose para o produto YELDANA,
registro nº 34025, conforme processo nº 21016.009045/2025-15.
No DOU de 13 de abril de 2026, em Ato nº 21, Seção 1, item 17, onde se lê:
...Pretorian, registro nº 45225, leia-se: ...Pretorian, registro nº 45425.
No DOU de 13 de abril de 2026, em Ato nº 21, Seção 1, item 35, onde se lê:
...dos alvos biológicos Meloidogyne javanica cultura da Cana-de-açúcar, sem aumento de
dose para o produto YELDANA e PROUD, leia-se: ...inclusão do alvo biológico Meloidogyne
javanica na cultura da cana-de-açúcar, sem aumento de dose para o produto YELDANA,
registro nº 34025, conforme processo nº 21016.009045/2025-15.
No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 30, onde se lê:
...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com alteração de
dose, sem aumento de dose na cultura Citros, para o produto Epingle 100 EW, Cordial EW,
registro nº 6219, conforme processo nº 21016.000488/2026-13, leia-se: ...foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com alteração de dose para controle
do alvo Diaphorina citri, sem aumento de dose na cultura Citros, para o produto Epingle
EW, Cordial EW, registro nº 6219, conforme processo nº 21016.000488/2026-13.
No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 17, onde se lê:
...processo nº 21016.007613/2025-35, leia-se: ...processo nº 21000.031951/2026-48.
NoDOUde17deabrilde2026,emAtonº23,Seção1,item52,ondeselê:...comaexclusão
das culturas Milho e Soja, no produto Major, Rephon, registro nº 44019, leia-se: ...com a exclusão das
culturas Milho e Soja na modalidade de aplicação em solo, no produto Major, Rephon, registro nº 44019.
NoDOUde29deabrilde2026,emAtonº23,Seção1,item33,ondeselê:...inclusãodos
manipuladores Basf S.A.-Guaratinguetá/SP, Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda Guaratinguetá/SP,
no produto BURNTOP, registro nº 02123, conforme processo nº 21000.028085/2026-16, leia-se:
...inclusão dos manipuladores Basf S.A. CNPJ Nº 48.539.407/0002-07 - Guaratinguetá/SP e Basf
Agricultural Solutions Brasil Ltda. CNPJ N° 59.84.287/0002-60 - Guaratinguetá/SP, no produto
BURNTOP, registro nº 02123, conforme processo nº 21000.028085/2026-16.
No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 63, onde se lê:
...produto Tucano, registro nº 15623, leia-se: ...produto Flumioxazin CHDS, registro nº 15623.
No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 9, onde se lê:
...S-Metolachblor 960 EC Binnong, leia-se: ...S-Metolachlor 960 EC Binnong.
NoDOUde17deabrilde2026,emAtonº23,Seção1,item52,ondeselê:...comaexclusão
das culturas Milho e Soja, no produto Major, Rephon, registro nº 44019, leia-se: ...com a exclusão das
culturas Milho e Soja na modalidade de aplicação em solo, no produto Major, Rephon, registro nº 44019.
No DOU de 29 de abril de 2026, em Ato nº 24, Seção 1, item 42, onde se lê:
...CLOMAZONE TÉCNICO BRILLIANCE I, leia-se: ...CLOMAZONE TÉCNICO BRILLIANCE II.
No DOU de 29 de abril de 2026, em Ato nº 24, Seção 1, item 56, onde se lê:
...São Paulo/SP, leia-se: ...Paulínia/SP.
No DOU de 29 de abril de 2026, em Ato nº 24, Seção 1, item 9, onde se lê:
...SMetolachlor 960 Sino-Agri, leia-se: ...S-Metolachlor 960 Sino-Agri.
No DOU de abril de 2026, em Ato nº 24, Seção 1, item 99, onde se lê:
...Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 41024, leia-se: ...Caterole Plus,
Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 09726, Hoprole, registro nº 41024.
No DOU de 06 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 15, onde se lê:
...registro nº TC227525, leia-se: ...registro nº TC27525.
No DOU de 06 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 51, onde se lê:
...inclusão das culturas de CSFI: subgrupo - 6A - Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-
deBico e Lentilha, 7A - Milho, Milho e Sorgo, 7B-Trigo, Aveia, Cevada, Centeio e Triticale,
no produto Mitrion EC, registro nº 44524, conforme processo nº 21000.014990/2025-08,
leia-se: ...inclusão das culturas de CSFI: subgrupo - 6A - Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões,
Grão-deBico e Lentilha, 7A - Milho, Milheto e Sorgo, 7B-Trigo, Aveia, Cevada, Centeio e
Triticale, no produto Mitrion EC, registro nº 44524, conforme processo nº
21000.014990/2025-08.
No DOU de 06 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 123, onde se
lê: ...CNPJ Nº 60.744.463/0010-80, leia-se: ...CNPJ Nº 60.744.463/0050-78.
No DOU de 07 de maio de 2026, em Ato nº 29, Seção 1, onde se lê: ...31-a.
Titular do registro: Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - Hortolândia
/ SP, leia-se: ...31-a. Titular do registro: Ascenza Brasil Ltda. - Hortolândia / SP.