2025 2027 17.521.604 39.161.421 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 30.000.000 6.123.098 Total do PPA 2024-2027 92.806.123 Total do PPA 2024-2027 169.638.595 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ 14KJ - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios Localizador: 3303 - No Município de Itaguaí - RJ Custo Total: 75.000.000 01/01/2024 31/08/2027 14KJ - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo Custo Total: 186.437.768 01/01/2016 31/12/2030 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 50.948.000 50.937.678 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 2.151.751 3.402.410 Total do PPA 2024-2027 8.096.980 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Autoridade Portuária de Santos S.A Total do PPA 2024-2027 2.291.572 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Ceará - CDC 147E - Adequação de Instalações para Melhorias da Navegabilidade, Atracação e Operação de Navios do Porto de Fortaleza (CE) Localizador: 0023 - No Estado do Ceará Custo Total: 15.000.000 01/01/2016 31/12/2027 145U - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) Localizador: 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte Custo Total: 106.036.912 19/12/2012 26/08/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 1.637.582 278.429 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN Página 25 de 43 1086 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 17.521.604 39.161.421 Ação: Início: Término: 2025 2027 14.470.000 13.732.002 Ação: Início: Término: 2025 2027 0 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 0 0 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 30.000 0 Total do PPA 2024-2027 30.000 Total do PPA 2024-2027 10.000 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 14KL - Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária Localizador: 0029 - No Estado da Bahia Custo Total: 159.284 01/01/2016 31/12/2024 14KL - Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária Localizador: 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte Custo Total: 1.500.000 01/01/2016 30/12/2025 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 10.000 0 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 2.402.139 3.670.000 Total do PPA 2024-2027 34.274.141 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN Total do PPA 2024-2027 92.806.123 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Pará - CDP 14KL - Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária Localizador: 0015 - No Estado do Pará Custo Total: 19.550.000 01/01/2016 31/12/2027 14KJ - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios Localizador: 3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ Custo Total: 75.000.000 01/01/2024 31/08/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 30.000.000 6.123.098 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ Página 26 de 43 1087 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 390.200 3.289.219 Ação: Início: Término: 2025 2027 0 1.000.000 Ação: Início: Término: 2025 2027 1.308.217 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 3.974.474 - Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 7.826.176 8.974.474 Total do PPA 2024-2027 20.775.124 Total do PPA 2024-2027 9.857.708 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 14N0 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) Localizador: 0027 - No Estado de Alagoas Custo Total: 77.826.176 01/02/2013 30/12/2027 14KM - Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo Custo Total: 7.000.000 01/01/2016 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 1.549.495 6.999.996 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 0 4.105.220 Total do PPA 2024-2027 5.105.220 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Autoridade Portuária de Santos S.A Total do PPA 2024-2027 4.069.619 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 14KM - Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística Localizador: 0029 - No Estado da Bahia Custo Total: 4.105.220 01/01/2016 31/12/2027 14KM - Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística Localizador: 0023 - No Estado do Ceará Custo Total: 13.840.000 01/01/2016 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 0 390.200 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Ceará - CDC Página 27 de 43 1088 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 1.000.000 5.524.550 Ação: Início: Término: 2025 2027 500.000 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 108.797 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 500.000 0 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 1.892.764 140.000 Total do PPA 2024-2027 2.532.764 Total do PPA 2024-2027 363.959 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 14RC - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Localizador: 0029 - No Estado da Bahia Custo Total: 140.000 01/01/2016 31/12/2026 14RC - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Localizador: 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte Custo Total: 1.691.026 04/04/2013 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 146.365 108.797 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 130.000 267.680 Total do PPA 2024-2027 897.680 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN Total do PPA 2024-2027 7.949.782 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Ceará - CDC 14RC - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Localizador: 0023 - No Estado do Ceará Custo Total: 13.000.000 01/01/2016 31/12/2027 14RC - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Localizador: 0015 - No Estado do Pará Custo Total: 10.000.000 01/01/2016 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 425.232 1.000.000 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Pará - CDP Página 28 de 43 1089 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 1.000.000 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 11.000.000 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 10.000.000 1.833.333 Ação: Início: Término: 2025 2027 0 0 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 52.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 52.000.000 Total do PPA 2024-2027 16.915.986 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ 15QL - Dragagem de Aprofundamento do Porto de Itaguaí Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro Custo Total: 300.000.000 01/01/2023 30/12/2025 15N8 - Ampliação do Acesso Rodoviário à Ilha Bernabé Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo Custo Total: 155.484.239 01/10/2018 31/01/2034 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 3.098.990 1.983.663 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 4.648.485 10.000.000 Total do PPA 2024-2027 25.648.485 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Autoridade Portuária de Santos S.A Total do PPA 2024-2027 3.000.000 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Autoridade Portuária de Santos S.A 14RC - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo Custo Total: 12.000.000 01/07/2016 31/12/2026 14RC - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro Custo Total: 4.993.904 02/01/2016 30/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 1.000.000 1.000.000 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ Página 29 de 43 1090 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 0 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 10.550.000 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 4.542.277 68.207.544 Ação: Início: Término: 2025 2027 10.830.094 52.557.188 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 13.232.428 19.240.827 Total do PPA 2024-2027 95.860.537 Total do PPA 2024-2027 88.877.665 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Pará - CDP 15WX - Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e Terminais da CDP Localizador: 0015 - No Estado do Pará Custo Total: 99.320.000 01/01/2016 31/12/2027 15WW - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP Localizador: 0015 - No Estado do Pará Custo Total: 85.000.000 01/01/2016 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 6.495.709 9.632.135 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 0 0 Total do PPA 2024-2027 10.550.000 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Pará - CDP Total do PPA 2024-2027 13.963.180 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 15V4 - Substituição de Defensas do Porto de Maceió Localizador: 1795 - No Município de Maceió - AL Custo Total: 10.550.000 01/12/2024 30/06/2026 15V4 - Substituição de Defensas do Porto de Maceió Localizador: 0027 - No Estado de Alagoas Custo Total: 10.550.000 02/01/2024 30/06/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 13.953.180 10.000 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN Página 30 de 43 1091 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 16.442.313 458.922 Ação: Início: Término: 2025 2027 1.500.000 5.861.126 Ação: Início: Término: 2025 2027 869.409 177.832.906 Ação: Início: Término: 2025 2027 15.642.313 106.115.000 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 27.177.456 30.000.000 Total do PPA 2024-2027 178.934.769 Total do PPA 2024-2027 388.370.904 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Pará - CDP 15X2 - Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP Localizador: 0015 - No Estado do Pará Custo Total: 137.000.000 01/01/2022 31/12/2027 15X0 - Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP Localizador: 0015 - No Estado do Pará Custo Total: 251.303.574 01/01/2016 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 139.668.589 70.000.000 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 415.027 2.000.000 Total do PPA 2024-2027 9.776.153 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Pará - CDP Total do PPA 2024-2027 96.697.778 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Pará - CDP 15WZ - Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP Localizador: 0015 - No Estado do Pará Custo Total: 15.000.000 01/01/2016 31/12/2027 15WY - Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP Localizador: 0015 - No Estado do Pará Custo Total: 78.800.000 01/01/2016 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 15.752.833 64.043.710 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Pará - CDP Página 31 de 43 1092 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 0 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 2.757.887 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 33.350.000 0 Ação: Início: Término:
PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 90 de 92)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026