2025 2027 1.349.000.000 2.356.107.000 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 0 577.151.000 Total do PPA 2024-2027 4.282.258.000 Total do PPA 2024-2027 17.234.140.000 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 164G - Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque de Refino na Petrobras Localizador: 0001 - Nacional Custo Total: 7.873.621.000 01/01/2025 31/12/2032 164E - Implantação de Infraestrutura Complementar Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos Localizador: 0030 - Na Região Sudeste Custo Total: 26.726.657.000 01/01/2025 31/12/2034 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 0 7.975.844.000 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 38.945.772.000 55.698.564.000 Total do PPA 2024-2027 184.693.677.000 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Total do PPA 2024-2027 15.994.056.000 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 15YH - Implantação de Infraestrutura Marítima Complementar de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos Localizador: 0030 - Na Região Sudeste Custo Total: 226.065.793.000 01/01/2023 31/12/2035 15X9 - Implementação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos Localizador: 0030 - Na Região Sudeste Custo Total: 47.027.945.000 01/01/2022 31/12/2035 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 7.620.653.000 1.711.470.000 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Página 18 de 43 1079 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 0 2.981.649.000 Ação: Início: Término: 2025 2027 137.499 1.487.877.000 Ação: Início: Término: 2025 2027 6.541.000 2.837.000 Ação: Início: Término: 2025 2027 608.000 0 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 67.895.000 69.926.000 Total do PPA 2024-2027 138.429.000 Total do PPA 2024-2027 17.216.000 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 1C59 - Reformulação da Malha Dutoviária da Grande São Paulo Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo Custo Total: 1.320.000.000 01/01/2005 31/12/2026 164W - Implantação de Infraestrutura Operacional para Distribuição de Gás Natural Localizador: 0001 - Nacional Custo Total: 19.200.000 01/05/2025 31/12/2030 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 0 7.838.000 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 0 1.041.606.000 Total do PPA 2024-2027 2.529.620.499 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A - PBEN-P Total do PPA 2024-2027 3.283.124.000 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 164H - Expansão da Capacidade de Transporte Marítimo Localizador: 0001 - Nacional Custo Total: 8.556.031.000 01/01/2025 31/12/2030 164H - Expansão da Capacidade de Transporte Marítimo Localizador: 0001 - Nacional Custo Total: 9.580.251.000 01/01/2024 31/12/2032 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 0 301.475.000 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO Página 19 de 43 1080 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 2.417.551.000 5.076.597.480 Ação: Início: Término: 2025 2027 0 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 14.874.911 225.319.819 Ação: Início: Término: 2025 2027 0 0 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 571.472 0 Total do PPA 2024-2027 571.472 Total do PPA 2024-2027 257.056.930 3104 - Aviação Civil Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 15RQ - Recuperação de Pistas Prioritárias Localizador: 0001 - Nacional Custo Total: 977.102.582 01/01/2019 31/12/2024 157L - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária Localizador: 0001 - Nacional Custo Total: 1.000.000.000 01/01/2015 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 15.862.200 1.000.000 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 34.810.000 10.100 Total do PPA 2024-2027 34.820.100 3104 - Aviação Civil Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Total do PPA 2024-2027 12.271.423.480 3104 - Aviação Civil Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 10ZA - Adequação do Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves (MG) Localizador: 2539 - No Município de Confins - MG Custo Total: 941.354.763 01/01/2007 31/12/2026 1P65 - Implantação da Refinaria Abreu e Lima Localizador: 0026 - No Estado de Pernambuco Custo Total: 50.529.098.000 01/01/2008 31/12/2028 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 997.720.000 3.779.555.000 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Página 20 de 43 1081 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 230.272.322 1.840.721.758 Ação: Início: Término: 2025 2027 39.688.526 26.010.598 Ação: Início: Término: 2025 2027 100.000 499.900.000 Ação: Início: Término: 2025 2027 39.688.526 0 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 26.000.000 22.677.928 Total do PPA 2024-2027 88.366.454 Total do PPA 2024-2027 501.100.000 3104 - Aviação Civil Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 160A - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero Localizador: 8699 - Construção do Aeroporto de Ariquemes/RO Custo Total: - - 160A - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero Localizador: 3748 - No Município de Olímpia - SP Custo Total: 500.000.000 01/01/2026 30/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 0 1.100.000 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 26.000.000 22.677.928 Total do PPA 2024-2027 114.377.052 3104 - Aviação Civil Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Total do PPA 2024-2027 2.419.785.847 3104 - Aviação Civil Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 160A - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero Localizador: 0101 - No Município de Ariquemes - RO Custo Total: 50.000.000 01/08/2024 31/12/2027 160A - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero Localizador: 0001 - Nacional Custo Total: 2.030.080.000 01/01/2024 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 160.745.000 188.046.767 3104 - Aviação Civil Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Página 21 de 43 1082 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 167.012.066 473.053.146 Ação: Início: Término: 2025 2027 0 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 0 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 2.083.694 385.832.612 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 65.148.799 4.167.388 Total do PPA 2024-2027 457.232.493 Total do PPA 2024-2027 1.000 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Pará - CDP 11WH - Construção dos Terminais de Múltiplo Uso 1 e 2 do Porto de Vila do Conde (PA) Localizador: 0015 - No Estado do Pará Custo Total: 390.000.000 01/01/2016 31/12/2027 7J01 - Adequação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (RJ) Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro Custo Total: 498.298.791 30/07/2007 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 0 1.000 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 10.000 40.000.000 Total do PPA 2024-2027 40.010.000 3104 - Aviação Civil Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Total do PPA 2024-2027 1.004.489.843 3104 - Aviação Civil Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 7H34 - Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP) Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo Custo Total: 1.346.965.515 31/12/2007 31/12/2026 1F54 - Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ) Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro Custo Total: 890.868.560 30/09/2004 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 126.685.613 237.739.018 3104 - Aviação Civil Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Página 22 de 43 1083 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 128.392.888 173.731.271 Ação: Início: Término: 2025 2027 8.470.756 - Ação: Início: Término: 2025 2027 213.753 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 23.220.603 21.690.319 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 74.589.000 84.543.243 Total do PPA 2024-2027 204.043.165 Total do PPA 2024-2027 691.123 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Autoridade Portuária de Santos S.A 12NK - Reforço dos Berços de Atracação da Ilha de Barnabé do Porto de Santos (SP) Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo Custo Total: 109.703.941 01/01/2016 01/12/2027 12LP - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal (RN) Localizador: 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte Custo Total: 96.847.407 01/03/2011 30/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 474.295 3.075 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 8.470.756 8.470.756 Total do PPA 2024-2027 25.412.268 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN Total do PPA 2024-2027 375.846.627 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 12LN - Construção do Berço 4 do Porto de Natal (RN) Localizador: 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte Custo Total: 250.000.000 09/02/2011 22/12/2027 12LG - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro Custo Total: 350.000.000 01/01/2019 02/04/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 46.834.170 26.888.298 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ Página 23 de 43 1084 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 4.397.223 19.438.938 Ação: Início: Término: 2025 2027 21.734.146 12.200.000 Ação: Início: Término: 2025 2027 31.263.011 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 723.421 10.000.000 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 347.899 1.000.000 Total do PPA 2024-2027 12.071.320 Total do PPA 2024-2027 101.066.556 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 145H - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Natal (RN) Localizador: 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte Custo Total: 72.370.910 19/01/2012 30/12/2027 143Y - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Santos (SP) Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo Custo Total: 95.634.108 01/01/2016 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 35.638.383 34.165.162 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 9.915.564 17.828.889 Total do PPA 2024-2027 61.678.599 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Autoridade Portuária de Santos S.A Total do PPA 2024-2027 38.679.956 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Ceará - CDC 143A - Implantação, Adequação e Modernização das Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Fortaleza (CE) Localizador: 0023 - No Estado do Ceará Custo Total: 30.000.000 01/01/2016 31/12/2027 142Z - Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagem de Cargas do Porto de Fortaleza (CE) Localizador: 0023 - No Estado do Ceará Custo Total: 30.500.000 01/01/2016 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 4.424.751 10.419.044 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Companhia Docas do Ceará - CDC Página 24 de 43 1085 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 375.561 0 Ação: Início: Término: 2025 2027 2.542.819 - Ação: Início: Término: 2025 2027 33.840.838 33.912.079 Ação: Início: Término:
PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 89 de 92)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026