PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 91 de 92)

2025 2027
25.961.800 882.158.272
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
26.341.414 215.483.095
Total do PPA 2024-2027 1.149.944.581
Total do PPA 2024-2027 213.355.621
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Autoridade Portuária de Santos S.A
15ZZ - Implantação do Túnel Imerso Ligando Santos a Guarujá
Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo
Custo Total: 3.000.000.000 01/07/2023 30/09/2030
15YE - Dragagem e Derrocagem no Canal de Acesso ao Cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro
Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Custo Total: 122.000.000 01/01/2023 01/05/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
87.514.442 92.491.179
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
2.008.134 2.048.731
Total do PPA 2024-2027 6.814.752
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
Total do PPA 2024-2027 14.910.000
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Ceará - CDC
15YD - Adequação da Profundidade do Berço de Atracação 103 do Porto de Fortaleza (CE)
Localizador: 0023 - No Estado do Ceará
Custo Total: 8.261.099 03/01/2023 31/12/2026
15X3 - Dragagem de Aprofundamento do Porto de Santos (SP)
Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo
Custo Total: 29.820.000 01/02/2022 30/04/2024
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
14.910.000 0
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Autoridade Portuária de Santos S.A
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1093
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
0 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
9.289.868 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
89.790 6.000.000
Ação:
Início: Término:
2025 2027
4.598.298 0
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
5.000.000 4.429.019
Total do PPA 2024-2027 14.027.317
Total do PPA 2024-2027 15.941.336
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
162V - Instalação de Usina Fotovoltaica
Localizador: 1262 - No Município de Natal - RN
Custo Total: 8.000.000 01/03/2024 29/12/2026
160U - Construção da Nova Sede no Porto de Maceió - AL
Localizador: 1795 - No Município de Maceió - AL
Custo Total: 12.000.000 06/11/2023 30/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
6.261.756 3.589.790
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
8.650.262 3.500.000
Total do PPA 2024-2027 21.440.130
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
Total do PPA 2024-2027 10.000.000
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
160R - Recuperação e Reforço Estrutural da Plataforma da Parte Alargada do Cais Comercial do Porto de Salvador - BA
Localizador: 0029 - No Estado da Bahia
Custo Total: 11.774.637 01/01/2024 31/12/2026
160O - Construção do Terminal Marítimo de Passageiros de Belém
Localizador: 0015 - No Estado do Pará
Custo Total: 40.000.000 01/01/2024 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
10.000.000 0
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Pará - CDP
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1094
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
2.200.000 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
1.800.000 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
22.304.779 8.210.526
Ação:
Início: Término:
2025 2027
0 0
Total do PPA 2024-2027 5.972.208
162W - Reforma dos Armazéns 1 e 2
Localizador: 1262 - No Município de Natal - RN
Custo Total: 3.000.000 05/03/2024 29/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
2.000.000 1.772.208
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
22.172.400 0
Total do PPA 2024-2027 22.172.400
Total do PPA 2024-2027 67.015.466
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Pará - CDP
162Z - Dragagem do Terminal Petroquímico de Miramar
Localizador: 0015 - No Estado do Pará
Custo Total: 30.000.000 01/01/2024 31/12/2026
Custo Total: 320.747.816 01/01/2024 29/02/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
2.500.000 34.000.161
1.500.000 1.329.406
Total do PPA 2024-2027 4.629.406
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Autoridade Portuária de Santos S.A
162Y - Dragagem de Aprofundamento
Localizador: 3908 - No Município de Santos - SP
162X - Reforma dos Galpões 1 e 2
Localizador: 1262 - No Município de Natal - RN
Custo Total: 2.500.000 04/03/2024 29/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
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1095
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
105.907.539 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
10.000.000 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
8.000.000 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
10.005.983 0
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 10.001.000
Total do PPA 2024-2027 20.006.983
Total do PPA 2024-2027 18.500.000
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
164U - Aquisição de Defensas de Cais para o Porto de Natal (RN)
Localizador: 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
Custo Total: 10.001.000 01/01/2025 31/12/2026
164R - Dragagem de Aprofundamento e Alargamento do Canal de Acesso do Porto de Aratu - Candeias - BA
Localizador: 0029 - No Estado da Bahia
Custo Total: 8.000.000 01/01/2025 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 10.500.000
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 63.000.000
Total do PPA 2024-2027 73.000.000
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
Total do PPA 2024-2027 110.908.539
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
164Q - Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso - Porto de Salvador
Localizador: 0029 - No Estado da Bahia
Custo Total: 63.000.000 01/01/2025 31/12/2026
164O - Dragagem de Aprofundamento do Porto de Ilhéus - BA
Localizador: 0029 - No Estado da Bahia
Custo Total: 105.907.539 01/01/2025 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 5.001.000
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
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1096
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
66.267.950 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
0 992.737
Ação:
Início: Término:
2025 2027
6.000.000 15.000.000
Ação:
Início: Término:
2025 2027
0 87.265.097
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 1.000.000
Total do PPA 2024-2027 88.265.097
Total do PPA 2024-2027 47.000.000
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
169U - Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berços de Atracação do Porto de
Maceió/AL
Localizador: 1795 - No Município de Maceió - AL
Custo Total: 88.265.097 01/09/2026 31/08/2027
168O - Construção de Dolfins de Proteção dos Pilares da Ponte Newton Navarro sobre o Rio Potengi/RN
Localizador: 1262 - No Município de Natal - RN
Custo Total: 49.000.000 01/10/2025 27/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 26.000.000
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 200.000
Total do PPA 2024-2027 1.192.737
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
Total do PPA 2024-2027 186.277.950
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Ceará - CDC
167W - Projetos e Obras para o Aprofundamento do Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berços do Porto de Fortaleza
(CE)
Localizador: 1048 - No Município de Fortaleza - CE
Custo Total: 10000000 46023 46752
165Y - Dragagem de Manutenção e Readequação do Canal de Acesso Aquaviário do Porto de Natal (RN)
Localizador: 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
Custo Total: 120.010.000 01/03/2025 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 120.010.000
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
Página 36 de 43
1097
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
0 87.265.097
Ação:
Início: Término:
2025 2027
36.286.136 215.685.204
Ação:
Início: Término:
2025 2027
23.466.667 631.835
Ação:
Início: Término:
2025 2027
259.068.102 0
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 1.000.000
Total do PPA 2024-2027 260.068.102
Total do PPA 2024-2027 70.535.000
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Pará - CDP
7Y17 - Construção e Adequação de Instalações de Acostagens e de Instalações em Gerais no Terminal de Outeiro
Localizador: 0015 - No Estado do Pará
Custo Total: 254.000.000 01/03/2025 31/12/2026
1C67 - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos no Município de Santos (SP)
Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo
Custo Total: 260.586.967 01/01/2016 01/08/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
25.450.000 20.986.498
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
42.710.670 18.002.114
Total do PPA 2024-2027 312.684.124
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Autoridade Portuária de Santos S.A
Total do PPA 2024-2027 88.265.097
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Autoridade Portuária de Santos S.A
1C66 - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos no Município de Guarujá (SP)
Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo
Custo Total: 662.099.391 01/01/2010 31/03/2032
169U - Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berços de Atracação do Porto de
Maceió/AL
Localizador: 1795 - No Município de Maceió - AL
Custo Total: 88265097 46266 46630
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 1.000.000
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
Página 37 de 43
1098
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
56.940.845 157.427.753
Ação:
Início: Término:
2025 2027
185.473.219 157.830.057
Ação:
Início: Término:
2025 2027
344.693.115 140.872.616
Ação:
Início: Término:
2025 2027
2.540.856.910 2.920.034.725
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
2.353.000.000 2.540.000.000
Total do PPA 2024-2027 10.353.891.635
Total do PPA 2024-2027 1.004.828.841
6112 - Defesa Nacional
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
15OZ - Recomposição do Núcleo do Poder Naval da Marinha do Brasil - Construção dos navios do Programa Classe
Tamandaré (PCT)
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: 14.393.864.786 01/01/2019 31/12/2030
1H00 - Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás (PE)
Localizador: 0026 - No Estado de Pernambuco
Custo Total: 1.615.106.614 01/01/2007 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
213.677.527 305.585.583
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
63.096.508 149.884.171
Total do PPA 2024-2027 556.283.955
5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
Total do PPA 2024-2027 418.815.292
5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
15EY - Implantação da Fábrica de Recombinantes - Hemobrás
Localizador: 0026 - No Estado de Pernambuco
Custo Total: 428.569.727 01/01/2016 31/12/2027
146V - Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e
Biotecnológicos
Localizador: 0026 - No Estado de Pernambuco
Custo Total: 700.000.000 01/02/2010 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
43.301.247 161.145.447
5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
Página 38 de 43
1099
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
287.878.790 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
6.000.000 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
2.600.000 0
Ação:
Início: Término: