PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 88 de 92)

2025 2027
31.002.030 10.000.000
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
15.000.000 19.050.489
Total do PPA 2024-2027 75.052.519
Total do PPA 2024-2027 70.480.730
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo
Custo Total: 60.632.178 01/01/2024 31/12/2028
3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Custo Total: 70.480.730 01/01/2025 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 45.500.000
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 721.839
Total do PPA 2024-2027 1.635.569
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
Total do PPA 2024-2027 119.907.395
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador: 0032 - No Estado do Espírito Santo
Custo Total: 1.635.569 01/01/2025 31/12/2026
3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador: 0031 - No Estado de Minas Gerais
Custo Total: 105.045.127 01/01/2024 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
15.000.000 53.189.285
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
Página 11 de 43
1072
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
913.730 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
913.730 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
44.000.380 20.000.000
Ação:
Início: Término:
2025 2027
310.519.650 210.250.000
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
15.000.000 0
Total do PPA 2024-2027 535.769.650
Total do PPA 2024-2027 111.589.943
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador: 0053 - No Distrito Federal
Custo Total: 740769650 01/01/2024 31/12/2027
3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador: 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
Custo Total: 93.078.463 01/01/2023 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
27.500.000 20.089.563
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 721.839
Total do PPA 2024-2027 1.635.569
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
Total do PPA 2024-2027 1.624.714
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador: 0042 - No Estado de Santa Catarina
Custo Total: 1.635.569 01/01/2025 31/12/2026
3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador: 0041 - No Estado do Paraná
Custo Total: 1.624.714 01/01/2025 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 710.984
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
Página 12 de 43
1073
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
20.111.272 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
79.930.192 180.000.000
Ação:
Início: Término:
2025 2027
9.886.394 143.185.812
Ação:
Início: Término:
2025 2027
178.038.334 0
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
29.538.285 128.109.829
Total do PPA 2024-2027 335.686.448
Total do PPA 2024-2027 175.379.552
2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
163N - Construção de Novos Centros de Serviços Postais
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: 380.931.010 01/01/2024 31/12/2026
15VF - Criação e Instalação da Infraestrutura de Correios
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: 179.013.435 01/01/2021 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
10.245.266 12.062.080
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
109.759.750 128.505.978
Total do PPA 2024-2027 498.195.920
2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Total do PPA 2024-2027 20.111.272
2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
146W - Modernização e Adequação da Infraestrutura dos Correios
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: 1.345.814.022 01/01/2016 31/12/2027
3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador: 0025 - No Estado da Paraíba
Custo Total: 20111272 46023 46387
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 0
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
Página 13 de 43
1074
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
48.107.746 132.502.553
Ação:
Início: Término:
2025 2027
681.879 5.757.249
Ação:
Início: Término:
2025 2027
17.618.248 19.000.500
Ação:
Início: Término:
2025 2027
782.562.384 568.276.987
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
816.762.913 964.465.328
Total do PPA 2024-2027 3.132.067.612
Total do PPA 2024-2027 165.731.960
3101 - Energia Elétrica
Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
160T - Programa de Extensão da Vida Útil de Angra I (Long-Term Operation - LTO)
Localizador: 3274 - No Município de Angra dos Reis - RJ
Custo Total: 4.000.000.000 31/03/2018 31/12/2029
15ZN - Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio
Localizador: 0030 - Na Região Sudeste
Custo Total: 5.049.313.998 01/08/2000 31/12/2039
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
41.095.447 88.017.765
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
2.000.000 2.060.000
Total do PPA 2024-2027 10.499.128
2306 - Política Nuclear
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Total do PPA 2024-2027 364.897.676
2306 - Política Nuclear
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
15ZL - Ampliação da Unidade de Concentração de Urânio
Localizador: 1991 - No Município de Caetité - BA
Custo Total: 881.360.555 01/01/2012 31/12/2033
169X - Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: 1.500.000.000 01/01/2026 31/12/2035
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 184.287.377
2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação
Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
Página 14 de 43
1075
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
0 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
0 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
397.137.394 5.370.629.486
Ação:
Início: Término:
2025 2027
43.865.000 3.331.623
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
75.075.000 107.830.000
Total do PPA 2024-2027 230.101.623
Total do PPA 2024-2027 8.438.853.119
3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
11UN - Implantação de Melhorias no Terminal de São Sebastião e nos Oleodutos OSVAT e OSBAT
Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo
Custo Total: 511.429.000 01/01/2005 30/12/2027
5E88 - Implantação da Usina Termonuclear Angra III
Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Custo Total: 29.200.000.000 31/12/1995 05/07/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
2.581.410.589 89.675.650
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 592.276.000
Total do PPA 2024-2027 592.276.000
3101 - Energia Elétrica
Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
Total do PPA 2024-2027 592.276.000
3101 - Energia Elétrica
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
167V - Implantação de Parque Termelétrico com capacidade de 1.800 MW
Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Custo Total: 2.705.688.000 01/01/2026 31/12/2032
167V - Implantação de Parque Termelétrico com capacidade de 1.800 MW
Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Custo Total: 2.705.688.000 01/01/2026 31/12/2032
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 592.276.000
3101 - Energia Elétrica
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Página 15 de 43
1076
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
252.350.000 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
605.277.000 100.000
Ação:
Início: Término:
2025 2027
140.910.000 102.008.801
Ação:
Início: Término:
2025 2027
6.000 24.953.000
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
10.997.000 0
Total do PPA 2024-2027 35.956.000
Total do PPA 2024-2027 991.788.801
3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
15SB - Implementação de Solução Dutoviária para Querosene de Aviação - QAV (REPLAN-Brasília)
Localizador: 0050 - Na Região Centro-Oeste
Custo Total: 384.883.000 01/01/2020 31/12/2029
152J - Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ
Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Custo Total: 6.342.117.000 01/01/2013 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
248.641.000 500.229.000
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
1.259.000.000 174.852.000
Total do PPA 2024-2027 2.039.229.000
3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Total do PPA 2024-2027 1.817.174.000
3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
151A - Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade
de Processamento de 21 MM m3/dia
Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Custo Total: 7.129.398.350 01/06/2013 31/12/2027
124V - Implantação de Unidade de Produção de Fertilizantes Nitrogenados, com Capacidade Produtiva de 1.223 mil t/ano
de Uréia e 70 mil t/ano de Amônia
Localizador: 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
Custo Total: 5.408.043.119 01/01/2010 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
0 1.564.824.000
3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Página 16 de 43
1077
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
8.500.002.000 1.810.347.700
Ação:
Início: Término:
2025 2027
683.175.000 5.056.408.000
Ação:
Início: Término:
2025 2027
0 0
Ação:
Início: Término:
2025 2027
187.245.000 292.360.000
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
159.303.000 15.121.000
Total do PPA 2024-2027 654.029.000
Total do PPA 2024-2027 4.829.000
3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG
15X8 - Expansão do Sistema de Transporte do Trecho Sul do Gasoduto Bolívia-Brasil
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: 8.787.000.000 01/01/2022 31/12/2027
15VP - Adequações nos Terminais Aquaviários da Região Sudeste - PLANGÁS
Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Custo Total: 104.731.479 01/01/2016 31/12/2024
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
4.829.000 0
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
339.921.000 6.524.988.000
Total do PPA 2024-2027 12.604.492.000
3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Total do PPA 2024-2027 22.593.090.700
3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
15VH - Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Sergipe - Alagoas
Localizador: 0020 - Na Região Nordeste
Custo Total: 51.477.356.000 01/01/2021 31/12/2035
15VG - Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos
Localizador: 0030 - Na Região Sudeste
Custo Total: 30.128.417.000 01/01/2021 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
8.849.082.000 3.433.659.000
3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Página 17 de 43
1078
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
5.553.465.000 1.108.468.000
Ação:
Início: Término:
2025 2027
47.268.268.000 42.781.073.000
Ação:
Início: Término:
2025 2027
202.000.000 9.056.296.000
Ação:
Início: Término: