PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 85 de 92)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026

Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 7.006.875.000 Início: 31/12/2003 Término: 31/12/2040
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
242.943.736 971.539.133 180.000.000 585.199.999
Total do PPA 2024-2027 1.979.682.868
Investimento Plurianual: Implantação do Sistema de Defesa Cibernética na esfera da Força Terrestre
Ação Orçamentária: 147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 898.748.942 Início: 01/01/2012 Término: 31/12/2039
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
10.214.250 9.180.477 11.419.244 25.500.000
Total do PPA 2024-2027 56.313.971
1042
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 123
Investimento Plurianual: Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS
Ação Orçamentária: 14LW - Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 8.850.000.000 Início: 01/09/2011 Término: 31/12/2041
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
95.500.000 54.704.772 265.562.182 382.000.000
Total do PPA 2024-2027 797.766.954
Investimento Plurianual: Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON
Ação Orçamentária: 14T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 15.100.000.000 Início: 01/01/2012 Término: 31/12/2040
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
354.546.580 202.734.460 395.534.705 600.000.000
Total do PPA 2024-2027 1.552.815.745
Investimento Plurianual: Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)
Ação Orçamentária: 151S - Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 8.455.000.000 Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2035
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
2.359.753 2.379.525 9.404.040 3.716.958
Total do PPA 2024-2027 17.860.276
Investimento Plurianual: Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 – PROGRAMA SISDABRA
Ação Orçamentária: 162L-Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 – PROGRAMA SISDABRA
Localizador: 0001-Nacional
Custo Total: R$ 1.125.000.000 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2033
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 0 20.000.000
Total do PPA 2024-2027 20.000.000
1043
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 124
Investimento Plurianual: Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional
Ação Orçamentária: 156M - Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 1.877.226.129 Início: 01/01/2012 Término: 31/12/2035
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
118.680.613 132.540.260 179.335.825 192.000.000
Total do PPA 2024-2027 622.556.698
Investimento Plurianual: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril
Ação Orçamentária: 163Z - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 1.000.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2035
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 21.912.027 17.728.497 0
Total do PPA 2024-2027 39.640.524
Investimento Plurianual: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril
Ação Orçamentária: 163Z - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 1.000.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2035
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 21.912.027 17.728.497 0
Total do PPA 2024-2027 39.640.524
Investimento Plurianual: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril
Ação Orçamentária: 163Z - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 1.000.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2035
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 21.912.027 17.728.497 25.000.000
Total do PPA 2024-2027 64.640.524
1044
PROGRAMA: 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 125
Investimento Plurianual: Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz
Ação Orçamentária: 14ML - Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz
Localizador: 0002 - Exterior
Custo Total: R$ 470.165.986 Início: 10/03/2012 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 42.815.292 100.099.758
Total do PPA 2024-2027 142.915.050
1045
PROGRAMA: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 126
Investimento Plurianual: Fortalecimento da Fiscalização Ambiental Para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia
Ação Orçamentária: 168N - Fortalecimento da Fiscalização Ambiental Para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia
Localizador: 6000 - Na Amazônia Legal
Custo Total: R$ 777.161.529 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2030
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 57.744.074 432.143.605
Total do PPA 2024-2027 489.887.679
1046
Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 1
2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Investimento Plurianual: Implantação do Projeto Sul Fronteira
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 150.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 68.000.000
1047
Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 2
Investimento Plurianual: Construção da Barragem Poço de Varas
Ação Orçamentária: 7M12 - Construção da Barragem Poço de Varas
Localizador: 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
Custo Total: R$ 50.025.721 Início: 01/03/2025 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 980.631 R$ 1.000.000 R$ 48.025.721
Total do PPA 2024-2027 R$ 50.006.352
Investimento Plurianual: CONSTRUÇÃO BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE BERIZAL
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 300.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 01/01/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 15.000.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 15.000.000
Investimento Plurianual: Construção da 2ª Etapa do Sistema Adutor Arneiroz - Sertão dos Inhamuns - Estado do Ceará
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 193.160.000 Início: 01/03/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20.000.000
Investimento Plurianual: Construção da Barragem de Lontras - Estado do Ceará
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 720.000.000 Início: 30/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20000000
Investimento Plurianual: Construção da Barragem de Poço de Varas
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 50.000.000 Início: 01/02/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20.000.000
2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
1048
Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 3
Investimento Plurianual: Construção de Barragens no Rio Mundaú
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 1.500.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 30.000.000 R$ 30.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 60.000.000
Investimento Plurianual: Construção de Barragens no Rio Paraíba
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 1.500.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 30.000.000 R$ 30.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 60.000.000
Investimento Plurianual: Construção do Sistema Adutor de Curral Velho - DIJA - no Estado do Ceará
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 361.160.000 Início: 30/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20.000.000
1049
Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 4
Investimento Plurianual: Construção do Aeroporto Internacional do Norte Paulista
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 1.000.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20000000
Investimento Plurianual: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 150.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20000000
Investimento Plurianual: Construção do Aeroporto de Dionísio Cerqueira - SC
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 500.000.000 Início: 15/01/2024 Término: 11/08/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20000000
3104 - Aviação Civil
1050
Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 5
Investimento Plurianual: Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 1.900.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 570.012.916 R$ 40.000.000 R$ 40.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 650.012.916
3105 - Portos e Transporte Aquaviário
1051
Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 7
Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário Indaial – Campos Novos - na BR470/SC
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 60.000.000 Início: 20/01/2024 Término: 20/01/2025
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20000000
Investimento Plurianual: Construção da Ponte Salvador - Itaparica
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 1.500.000.000 Início: 01/05/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 30.000.000 R$ 30.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 60000000
Investimento Plurianual: Adequação do Trecho Rodoviário - Duplicação do Trecho Rodoviário de Palmas/TO - Porto Nacional/TO -
Na
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 300.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 68000000
Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário - Rio do Sul - Campos Novos - na BR-470/SC
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 1.000.000.000 Início: 17/08/2024 Término: 31/12/2032
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 30.000.000 R$ 30.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 60000000
Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101 /SE
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 1.150.000.000 Início: 01/05/2009 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 94.957.938 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 162.957.938
3106 - Transporte Rodoviário
1052
Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 7
Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário - Km 0,0 - Km 241,6 - na BR-060/MS
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 360.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 68.000.000
Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 220.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 01/01/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 15.052.860 R$ 0 R$ 15.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 30.052.000
Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 1.700.000.000 Início: 01/12/2023 Término: 31/12/2032
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 48.000 R$ 30.000.000 R$ 30.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 60.048.000
Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário - Cajazeiras - Sousa - na BR-230/PB, No Estado da Paraíba
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 120.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20000000
Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262/ES
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 1.050.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20000000
1053
Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 8
Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 30.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 01/01/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20000000
Investimento Plurianual: Adequação da BR - 316 - no Estado do Pará
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 300.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 37.298.597 R$ 10.000.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 47.298.597
Investimento Plurianual: Construção de Ponte sobre o Rio Perdido - Rio Sono/TO - Pedro Afonso/TO - Na BR-010
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 300.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto
(R$) Total do PPA
2024-2027
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000
R$ 68000000
Investimento Plurianual: Adequação de Contorno Rodoviário em Curitiba - na BR-376/PR (Contorno Sul de Curitiba)
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 600.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20000000
Investimento Plurianual: Duplicação dos Trechos Rodoviários entre os municípios de Nazaré/BA, Santo Antônio de Jesus/BA e
Castro
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 700.000.000 Início: 01/05/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20.000.000
1054
Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 9
Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto
União/União da Vitória) - na BR-
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 1.184.500 Início: 01/01/2010 Término: 31/12/2025
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 48.000 R$ 0 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 48.000
Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 220.000.000 Início: 20/01/2020 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 15.052.860 R$ 3.000.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 18.052.860
Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 1.150.000.000 Início: 01/05/2009 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 94.957.938 R$ 31.383.396 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 126.341.334
Investimento Plurianual: Construção da Ponte sobre o Rio Uruguai - Divisa de Itapiranga (SC) e Barra do Guarita (RS) na BR
163/SC
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 150.000.000 Início: 01/02/2025 Término: 20/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20.000.000
Investimento Plurianual: Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 750.000.000 Início: 01/01/2013 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 60.064.782 R$ 52.523.296 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 112.588.078
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