PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 84 de 92)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026

Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado do Rio Grande do Norte
Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF
Localizador: 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 1.000.022 0
Total do PPA 2024-2027 1.000.022
Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ
Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF
Localizador: 3290 - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ
Custo Total: R$ 7.561.539 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 658.866 500.000 0
Total do PPA 2024-2027 1.158.866
1027
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 108
Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Mossoró - RN
Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF
Localizador: 1261 - No Município de Mossoró - RN
Custo Total: R$ 7.000.000 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 700.000 3.000.000 3.000.000
Total do PPA 2024-2027 6.700.000
Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Patos de Minas - MG
Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF
Localizador: 2903 - No Município de Patos de Minas - MG
Custo Total: R$ 6.217.645 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 1.097.800 900.000 1.500.000
Total do PPA 2024-2027 3.497.800
Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Recife - PE
Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF
Localizador: 1695 - No Município de Recife - PE
Custo Total: R$ 8.730.999 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 832.449 500.000 0
Total do PPA 2024-2027 1.332.449
Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Salgueiro - PE
Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF
Localizador: 1701 - No Município de Salgueiro - PE
Custo Total: R$ 6.449.733 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 1.025.653 500.000 0
Total do PPA 2024-2027 1.525.653
1028
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 109
Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Superintendência Regional da PRF em Goiás - No
Estado de Goiás
Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF
Localizador: 7027 - Superintendência Regional da PRF em Goiás - No Estado de Goiás
Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 6.600.000 0
Total do PPA 2024-2027 6.600.000
1029
PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 110
Investimento Plurianual: Construção do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia do Grupo Hospitalar Conceição S.A (GHC) - PAC
Ação Orçamentária: 163C - Construção do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia do Grupo Hospitalar Conceição S.A (GHC) - PAC
Localizador: 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
Custo Total: R$ 162.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
70.472 5.022.910 44.000.000 39.258.062
Total do PPA 2024-2027 88.351.444
Investimento Plurianual: Implantação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil
Ação Orçamentária: 169C - Implantação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 1.910.000.000 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 419.000.000 745.500.000
Total do PPA 2024-2027 1.164.500.000
1030
PROGRAMA: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 111
Investimento Plurianual: Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de Imunobiológicos da Fiocruz Ceará
Ação Orçamentária: 15VW - Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de Imunobiológicos da Fiocruz Ceará
Localizador: 1045 - No Município de Eusébio - CE
Custo Total: R$ 1.123.375.289 Início: 01/01/2012 Término: 18/01/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
20.219.575 60.945.317 160.811.489 341.810.177
Total do PPA 2024-2027 583.786.558
Investimento Plurianual: Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS)
Ação Orçamentária: 13DW - Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS)
Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Custo Total: R$ 2.933.839.735 Início: 01/12/2012 Término: 30/10/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
4.209.015 54.524.056 33.000.000 394.575.304
Total do PPA 2024-2027 486.308.375
1031
PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 112
Investimento Plurianual: Conferências Nacionais de Saúde
Ação Orçamentária: 5516 - Conferências Nacionais de Saúde
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 79.649.157 Início: 05/10/2021 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 18.000.000 0
Total do PPA 2024-2027 18.000.000
1032
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 113
Investimento Plurianual: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados
Ação Orçamentária: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 1.189.191.533 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
200.411.782 220.440.001 197.000.000 100.000.000
Total do PPA 2024-2027 717.851.783
1033
PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 114
Investimento Plurianual: Realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027
Ação Orçamentária: 21HH - Realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 10.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 388.727 2.500.000 0
Total do PPA 2024-2027 2.888.727
1034
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 115
Investimento Plurianual: Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS)
Ação Orçamentária: 7XT4 - Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS)
Localizador: 2261 - No Município de Salvador - BA
Custo Total: R$ 74.080.231 Início: 01/01/2023 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
11.157.926 19.262.869 15.805.828 15.000.000
Total do PPA 2024-2027 61.226.623
Investimento Plurianual: Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200
Ação Orçamentária: 162M - Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 1.431.496.052 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 0 420.000.000
Total do PPA 2024-2027 420.000.000
Investimento Plurianual: Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2
Ação Orçamentária: 14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 26.875.740.000 Início: 24/10/2014 Término: 24/06/2033
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
1.351.140.313 1.812.989.634 1.357.593.594 1.969.000.000
Total do PPA 2024-2027 6.490.723.541
Investimento Plurianual: Aquisição de Aeronaves de Transporte Leve – Projeto CL-X4
Ação Orçamentária: 166Q-Aquisição de Aeronaves de Transporte Leve – Projeto CL-X4
Localizador: 0001-Nacional
Custo Total: R$ 793.050.000 Início: 01/01/2026 Término: 30/12/2034
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 0 330.000.000
Total do PPA 2024-2027 330.000.000
1035
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 116
Investimento Plurianual: Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
Ação Orçamentária: 14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 15.473.079.503 Início: 01/12/2014 Término: 19/09/2035
2024 2025 2026 2027
Valor Anual Previsto (R$)
680.436.885 616.271.743 546.610.576 695.137.623
Total do PPA 2024-2027 2.538.456.827
Investimento Plurianual: Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X)
Ação Orçamentária: 15W4 - Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X)
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 560.000.000 Início: 15/09/2022 Término: 08/08/2028
2024 2025 2026 2027
Valor Anual Previsto (R$)
50.589.679 149.146.537 89.054.684 141.037.849
Total do PPA 2024-2027 429.828.749
Investimento Plurianual: Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
Ação Orçamentária: 14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 15.473.079.503 Início: 01/12/2014 Término: 19/09/2035
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
680.436.885 616.271.743 546.610.576 624.801.386
Total do PPA 2024-2027 2.468.120.590
Investimento Plurianual: Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X)
Ação Orçamentária: 15W4 - Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X)
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 560.000.000 Início: 15/09/2022 Término: 08/08/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
50.589.679 149.146.537 89.054.684 238.885.472
Total do PPA 2024-2027 527.676.372
1036
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 117
Investimento Plurianual: Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas
Ação Orçamentária: 123J - Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 7.521.705.744 Início: 23/12/2008 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
213.574.141 270.840.762 161.324.887 876.937.962
Total do PPA 2024-2027 1.522.677.752
Investimento Plurianual: Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea
Ação Orçamentária: 13DB - Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 4.130.148.934 Início: 01/01/2012 Término: 31/12/2039
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
14.074.349 10.800.030 12.135.508 24.884.995
Total do PPA 2024-2027 61.894.882
Investimento Plurianual: Construção de navios de pequeno porte
Ação Orçamentária: 166R - Construção de navios de pequeno porte
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 123.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2030
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 70.000 8.000.000
Total do PPA 2024-2027 8.070.000
Investimento Plurianual: Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)
Ação Orçamentária: 1N47 - Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 5.267.000.000 Início: 01/01/2008 Término: 31/12/2036
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
80.340.840 70.222.238 162.360.344 8.000.000
Total do PPA 2024-2027 320.923.422
1037
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 118
Investimento Plurianual: Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)
Ação Orçamentária: 1N47 - Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 5.267.000.000 Início: 01/01/2008 Término: 31/12/2036
2024 2025 2026 2027
Valor Anual Previsto (R$)
80.340.840 70.222.238 162.360.344 150.000.000
Total do PPA 2024-2027 462.923.422
Investimento Plurianual: Construção de Submarino de Propulsão Nuclear
Ação Orçamentária: 123H - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 22.610.191.709 Início: 01/05/2009 Término: 31/12/2037
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
287.100.877 615.119.334 235.102.387 209.517.932
Total do PPA 2024-2027 1.346.840.530
Investimento Plurianual: Construção de Submarinos Convencionais
Ação Orçamentária: 123I - Construção de Submarinos Convencionais
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 15.003.793.898 Início: 01/01/2010 Término: 31/12/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
888.107.295 471.078.983 281.776.895 227.361.350
Total do PPA 2024-2027 1.868.324.523
Investimento Plurianual: Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 1.431.496.052 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 0 420.000.000
Total do PPA 2024-2027 420.000.000
1038
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 119
Investimento Plurianual: Implantação da Escola de Sargentos do Exército - No Estado de Pernambuco
Ação Orçamentária: 162O - Implantação da Escola de Sargentos do Exército
Localizador: 0026 - No Estado de Pernambuco
Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2034
2024 2025 2026 2027
Valor Anual Previsto (R$)
0 0 5.254.148 0
Total do PPA 2024-2027 5.254.148
Investimento Plurianual: Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio
Ação Orçamentária: 1N56 - Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 731.068.087 Início: 01/01/2008 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
1.000.000 3.288.159 144.938 0
Total do PPA 2024-2027 4.433.097
Investimento Plurianual: Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha
Ação Orçamentária: 14T7 - Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 13.978.680.894 Início: 01/01/2013 Término: 31/12/2032
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
279.080.867 1.442.170.948 776.782.534 780.000.000
Total do PPA 2024-2027 3.278.034.349
Investimento Plurianual: Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)
Ação Orçamentária: 157M - Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 4.000.000.000 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2033
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
1.170.000 0 1.989.919 21.029.543
Total do PPA 2024-2027 24.189.462
1039
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 120
Investimento Plurianual: Implantação da Escola de Sargentos do Exército - No Município de Recife - PE
Ação Orçamentária: 162O - Implantação da Escola de Sargentos do Exército
Localizador: 1695 - No Município de Recife - PE
Custo Total: R$ 1.794.670.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2034
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
81.613 100.000 78.892 45.390.000
Total do PPA 2024-2027 45.650.505
Investimento Plurianual: Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF
Ação Orçamentária: 15LR-Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF
Localizador: 0001-Nacional
Custo Total: R$ 7.737.649 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 0 235.244
Total do PPA 2024-2027 235.244
Investimento Plurianual: Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares
Ação Orçamentária: 123G - Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 18.132.578.762 Início: 01/05/2009 Término: 30/06/2035
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
344.993.333 570.000.000 195.527.526 280.000.000
Total do PPA 2024-2027 1.390.520.859
Investimento Plurianual: Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional
Ação Orçamentária: 147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 898.748.942 Início: 01/01/2012 Término: 31/12/2039
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
10.214.250 9.180.477 11.419.244 25.500.000
Total do PPA 2024-2027 56.313.971
1040
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 121
Investimento Plurianual: Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional
Ação Orçamentária: 147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 3.278.700.000 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2035
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
63.936.183 66.215.717 75.110.322 124.987.797
Total do PPA 2024-2027 330.250.019
Investimento Plurianual: Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP)
Ação Orçamentária: 7XN4 - Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP)
Localizador: 3928 - No Município de São Paulo - SP
Custo Total: R$ 200.000.000 Início: 01/01/2021 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
1.876.432 25.756.516 57.619.586 25.000.000
Total do PPA 2024-2027 110.252.534
Investimento Plurianual: Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca
Ação Orçamentária: 162N - Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca
Localizador: 5664 - Em Brasília - DF
Custo Total: R$ 226.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
3.763.574 1.630.131 100.000 30.000.000
Total do PPA 2024-2027 35.493.705
Investimento Plurianual: Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca
Ação Orçamentária: 162N - Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca
Localizador: 5664 - Em Brasília - DF
Custo Total: R$ 232.015.281 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
3.763.574 1.630.131 100.000 30.000.000
Total do PPA 2024-2027 35.493.705
1041
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 122
Investimento Plurianual: Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA)
Ação Orçamentária: 15W6 - Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA)
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 184.812.336 Início: 01/01/2020 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
4.616.049 4.590.425 4.786.585 44.105.910
Total do PPA 2024-2027 58.098.969
Investimento Plurianual: Implantação do Projeto Forças Blindadas
Ação Orçamentária: 14T4 - Implantação do Projeto Forças Blindadas
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 30.585.160.000 Início: 01/01/2012 Término: 31/12/2040
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
657.783.466 452.947.436 552.050.844 1.831.000.000
Total do PPA 2024-2027 3.493.781.746
Investimento Plurianual: Implantação do Sistema de Aviação do Exército
Ação Orçamentária: 3138 - Implantação do Sistema de Aviação do Exército