PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 86 de 92)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026

Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 10
Investimento Plurianual: Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Manhuaçu - na BR -262 - no Estado de Minas
Gerais
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 200.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 10.000.000
Investimento Plurianual: Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na
BR-156/AP
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 890.000.000 Início: 01/05/2003 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 44.545.805 R$ 54.286.123 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 98831928
Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa
PA/MA - na BR-316/PA
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 280.000.000 Início: 01/01/2017 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 37.298.597 R$ 43.831.558 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 81.130.155
Investimento Plurianual: Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 1.500.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 68.000.000
Investimento Plurianual: Duplicação da Ponte do Funil e do Trecho Rodoviário até o Município de Nazaré/BA
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 300.000.000 Início: 01/05/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20.000.000
1056
Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 11
Investimento Plurianual: Contratação das Obras, Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia das Obras
de
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 900.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 68.000.000
Investimento Plurianual: Construção do Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 400.000.000 Início: 01/03/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 18.649.299 R$ 15.000.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 33.649.299
Investimento Plurianual: Construção do Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na
BR-
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 890.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 44.545.805 R$ 30.000.000 R$ 30.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 104.545.805
Investimento Plurianual: Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 750.000.000 Início: 21/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 60.064.782 R$ 30.000.000 R$ 30.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 120.064.782
Investimento Plurianual: Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso/TO) - Na
BR-
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 300.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 68.000.000
1057
Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 12
Investimento Plurianual: Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 3.474.850.000 Início: 02/01/2023 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 637.829.869 R$ 661.120.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 1.298.949.869
Investimento Plurianual: Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 317.532.585 Início: 01/07/2016 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 18.649.299 R$ 21.915.779 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 40.565.078
1058
Anexo VII- B - Investimentos Plurianuais 13
Investimento Plurianual: Criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí, com a Federalização da FURB e incorporação do
Campus
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 21/11/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
Investimento Plurianual: Implantação da Universidade Federal da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
Investimento Plurianual: Expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com a criação dos campus nos
municípios de
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/02/2025 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
Investimento Plurianual: Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições de
Ensino
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
1059
14 Anexo VII -B Investimentos Plurianuais
Investimento Plurianual: Criação e Implantação da Universidade Federal do Contestado
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
Investimento Plurianual: Construção do Campus próprio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) no
município de
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/02/2025 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
Investimento Plurianual: Construção das Universidades Federais do Médio e do Alto Solimões
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
Investimento Plurianual: Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições de
Ensino
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
1060
15 Anexo VII -B Investimentos Plurianuais
Investimento Plurianual: Implantação de Nova Unidade Administrada pela Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação -
Assistência
Ação Orçamentária: -
Localizador: -
Custo Total: R$ 200.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 60.000.000 R$ 60.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 120.000.000
5118 - Atenção Especializada à Saúde
1061
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
2.306.470 6.551.592
Ação:
Início: Término:
2025 2027
6.524.729 2.249.093
Ação:
Início: Término:
2025 2027
24.432.225 6.551.592
Ação:
Início: Término:
2025 2027
2.174.910 2.249.093
58.150.355 01/01/2022 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
18.209.921 15.324.963
Total do PPA 2024-2027 64.518.701
Custo Total:
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
2.122.357 4.325.085
Total do PPA 2024-2027 10.871.445
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
Localizador: 0012 - No Estado do Acre
Custo Total: 22.295.468 01/01/2025 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
2.122.357 4.330.233
Total do PPA 2024-2027 15.226.412
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
Localizador: 0014 - No Estado de Roraima
Custo Total: 19.104.210 01/01/2022 31/12/2029
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
Localizador: 0011 - No Estado de Rondônia
Custo Total: 29.501.126 01/01/2022 31/12/2029
18.085.353
Valor Anual Previsto (R$)
Total do PPA 2024-2027
2024 2026
4.902.206 4.325.085
Caixa Econômica Federal - CAIXA
3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
Localizador: 0013 - No Estado do Amazonas
Página 1 de 43
1062
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
46.372.578 6.551.592
Ação:
Início: Término:
2025 2027
4.349.819 2.249.093
Ação:
Início: Término:
2025 2027
4.349.819 2.249.093
Ação:
Início: Término:
2025 2027
73.254.126 6.551.592
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
48.951.160 47.575.934
Total do PPA 2024-2027 176.332.812
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
Localizador: 0021 - No Estado do Maranhão
Custo Total: 164.673.975 01/01/2022 31/12/2029
3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
Localizador: 0017 - No Estado do Tocantins
Custo Total: 20.652.531 01/01/2022 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
2.122.357 4.325.085
4.325.085
Total do PPA 2024-2027 13.046.354
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
Total do PPA 2024-2027 143.393.808
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
Localizador: 0016 - No Estado do Amapá
Custo Total: 20.115.410 01/01/2025 31/12/2029
Total do PPA 2024-2027 13.046.354
3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
Localizador: 0015 - No Estado do Pará
Custo Total: 127.600.453 01/01/2022 31/12/2029
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
47.031.624 43.438.014
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
2.122.357
Página 2 de 43
1063
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
21.749.097 8.800.685
Ação:
Início: Término:
2025 2027
23.924.007 8.800.685
Ação:
Início: Término:
2025 2027
10.874.549 8.800.685
Ação:
Início: Término:
2025 2027
19.574.188 0
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
11.381.790 20.111.272
Total do PPA 2024-2027 51.067.250
Total do PPA 2024-2027 43.629.166
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
Localizador: 0025 - No Estado da Paraíba
Custo Total: 58.739.445 01/01/2022 31/12/2029
3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
Localizador: 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
Custo Total: 48.685.226 01/01/2022 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
10.978.677 12.975.255
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
19.439.129 19.462.882
Total do PPA 2024-2027 71.626.703
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
Total do PPA 2024-2027 62.655.912
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
Localizador: 0023 - No Estado do Ceará
Custo Total: 88.900.918 01/01/2022 31/12/2029
3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
Localizador: 0022 - No Estado do Piauí
Custo Total: 62.126.456 01/01/2025 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2026
14.805.790 17.300.340
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA
Página 3 de 43
1064
Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
Ação:
Início: Término:
2025 2027
24.073.403 11.049.778
Ação:
Início: Término:
2025 2027
6.524.729 4.498.185
Ação:
Início: Término:
2025 2027
2.405.918 4.498.185
Ação:
Início: Término: