Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 10 Investimento Plurianual: Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Manhuaçu - na BR -262 - no Estado de Minas Gerais Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 200.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 10.000.000 Investimento Plurianual: Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 890.000.000 Início: 01/05/2003 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 44.545.805 R$ 54.286.123 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 98831928 Investimento Plurianual: Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 280.000.000 Início: 01/01/2017 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 37.298.597 R$ 43.831.558 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 81.130.155 Investimento Plurianual: Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 1.500.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000 Total do PPA 2024-2027 R$ 68.000.000 Investimento Plurianual: Duplicação da Ponte do Funil e do Trecho Rodoviário até o Município de Nazaré/BA Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 300.000.000 Início: 01/05/2024 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000 Total do PPA 2024-2027 R$ 20.000.000 1056 Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 11 Investimento Plurianual: Contratação das Obras, Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia das Obras de Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 900.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000 Total do PPA 2024-2027 R$ 68.000.000 Investimento Plurianual: Construção do Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 400.000.000 Início: 01/03/2024 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 18.649.299 R$ 15.000.000 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 33.649.299 Investimento Plurianual: Construção do Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR- Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 890.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 44.545.805 R$ 30.000.000 R$ 30.000.000 Total do PPA 2024-2027 R$ 104.545.805 Investimento Plurianual: Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 750.000.000 Início: 21/01/2024 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 60.064.782 R$ 30.000.000 R$ 30.000.000 Total do PPA 2024-2027 R$ 120.064.782 Investimento Plurianual: Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso/TO) - Na BR- Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 300.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000 Total do PPA 2024-2027 R$ 68.000.000 1057 Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 12 Investimento Plurianual: Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 3.474.850.000 Início: 02/01/2023 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 637.829.869 R$ 661.120.000 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 1.298.949.869 Investimento Plurianual: Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 317.532.585 Início: 01/07/2016 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 18.649.299 R$ 21.915.779 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 40.565.078 1058 Anexo VII- B - Investimentos Plurianuais 13 Investimento Plurianual: Criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí, com a Federalização da FURB e incorporação do Campus Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 21/11/2024 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000 Investimento Plurianual: Implantação da Universidade Federal da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000 Investimento Plurianual: Expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com a criação dos campus nos municípios de Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/02/2025 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000 Investimento Plurianual: Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições de Ensino Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1059 14 Anexo VII -B Investimentos Plurianuais Investimento Plurianual: Criação e Implantação da Universidade Federal do Contestado Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000 Investimento Plurianual: Construção do Campus próprio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) no município de Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/02/2025 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000 Investimento Plurianual: Construção das Universidades Federais do Médio e do Alto Solimões Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000 Investimento Plurianual: Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições de Ensino Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0 Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000 1060 15 Anexo VII -B Investimentos Plurianuais Investimento Plurianual: Implantação de Nova Unidade Administrada pela Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Assistência Ação Orçamentária: - Localizador: - Custo Total: R$ 200.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 R$ 0 R$ 60.000.000 R$ 60.000.000 Total do PPA 2024-2027 R$ 120.000.000 5118 - Atenção Especializada à Saúde 1061 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 2.306.470 6.551.592 Ação: Início: Término: 2025 2027 6.524.729 2.249.093 Ação: Início: Término: 2025 2027 24.432.225 6.551.592 Ação: Início: Término: 2025 2027 2.174.910 2.249.093 58.150.355 01/01/2022 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 18.209.921 15.324.963 Total do PPA 2024-2027 64.518.701 Custo Total: Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 2.122.357 4.325.085 Total do PPA 2024-2027 10.871.445 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais Caixa Econômica Federal - CAIXA 3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário Localizador: 0012 - No Estado do Acre Custo Total: 22.295.468 01/01/2025 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 2.122.357 4.330.233 Total do PPA 2024-2027 15.226.412 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais Caixa Econômica Federal - CAIXA 3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário Localizador: 0014 - No Estado de Roraima Custo Total: 19.104.210 01/01/2022 31/12/2029 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais Caixa Econômica Federal - CAIXA 3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário Localizador: 0011 - No Estado de Rondônia Custo Total: 29.501.126 01/01/2022 31/12/2029 18.085.353 Valor Anual Previsto (R$) Total do PPA 2024-2027 2024 2026 4.902.206 4.325.085 Caixa Econômica Federal - CAIXA 3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário Localizador: 0013 - No Estado do Amazonas Página 1 de 43 1062 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 46.372.578 6.551.592 Ação: Início: Término: 2025 2027 4.349.819 2.249.093 Ação: Início: Término: 2025 2027 4.349.819 2.249.093 Ação: Início: Término: 2025 2027 73.254.126 6.551.592 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 48.951.160 47.575.934 Total do PPA 2024-2027 176.332.812 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais Caixa Econômica Federal - CAIXA 3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário Localizador: 0021 - No Estado do Maranhão Custo Total: 164.673.975 01/01/2022 31/12/2029 3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário Localizador: 0017 - No Estado do Tocantins Custo Total: 20.652.531 01/01/2022 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 2.122.357 4.325.085 4.325.085 Total do PPA 2024-2027 13.046.354 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais Caixa Econômica Federal - CAIXA Total do PPA 2024-2027 143.393.808 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais Caixa Econômica Federal - CAIXA 3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário Localizador: 0016 - No Estado do Amapá Custo Total: 20.115.410 01/01/2025 31/12/2029 Total do PPA 2024-2027 13.046.354 3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário Localizador: 0015 - No Estado do Pará Custo Total: 127.600.453 01/01/2022 31/12/2029 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais Caixa Econômica Federal - CAIXA Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 47.031.624 43.438.014 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 2.122.357 Página 2 de 43 1063 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 21.749.097 8.800.685 Ação: Início: Término: 2025 2027 23.924.007 8.800.685 Ação: Início: Término: 2025 2027 10.874.549 8.800.685 Ação: Início: Término: 2025 2027 19.574.188 0 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 11.381.790 20.111.272 Total do PPA 2024-2027 51.067.250 Total do PPA 2024-2027 43.629.166 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais Caixa Econômica Federal - CAIXA 3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário Localizador: 0025 - No Estado da Paraíba Custo Total: 58.739.445 01/01/2022 31/12/2029 3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário Localizador: 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte Custo Total: 48.685.226 01/01/2022 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 10.978.677 12.975.255 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 19.439.129 19.462.882 Total do PPA 2024-2027 71.626.703 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais Caixa Econômica Federal - CAIXA Total do PPA 2024-2027 62.655.912 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais Caixa Econômica Federal - CAIXA 3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário Localizador: 0023 - No Estado do Ceará Custo Total: 88.900.918 01/01/2022 31/12/2029 3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário Localizador: 0022 - No Estado do Piauí Custo Total: 62.126.456 01/01/2025 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2026 14.805.790 17.300.340 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais Caixa Econômica Federal - CAIXA Página 3 de 43 1064 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ação: Início: Término: 2025 2027 24.073.403 11.049.778 Ação: Início: Término: 2025 2027 6.524.729 4.498.185 Ação: Início: Término: 2025 2027 2.405.918 4.498.185 Ação: Início: Término:
PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 86 de 92)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026