2024 2025 2026 2027 0 0 18.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 18.000.000 Investimento Plurianual: Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco Ação Orçamentária: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior Localizador: 0026 - No Estado de Pernambuco Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2019 Término: 30/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 250.000 0 Total do PPA 2024-2027 250.000 Investimento Plurianual: Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará Ação Orçamentária: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior Localizador: 0023 - No Estado do Ceará Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2019 Término: 30/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 7.205.000 0 Total do PPA 2024-2027 7.205.000 Investimento Plurianual: Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro Ação Orçamentária: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2019 Término: 30/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 200.000 0 Total do PPA 2024-2027 200.000 1016 PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 97 Investimento Plurianual: Apoio a Implementação do ITA Ceará Ação Orçamentária: 165V - Apoio a Implementação do ITA Ceará Localizador: 0023 - No Estado do Ceará Custo Total: R$ 100.130.430 Início: 28/01/2018 Término: 31/12/2026 2024 2025 2026 2027 Valor Anual Previsto (R$) 0 102.545.545 71.328.441 0 Total do PPA 2024-2027 173.873.986 Investimento Plurianual: Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul Ação Orçamentária: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior Localizador: 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2019 Término: 30/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 900.100 0 Total do PPA 2024-2027 900.100 Investimento Plurianual: Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Reforma e Requalificação do Teatro do Centro de Convenções da UFPE - No Município de Recife Ação Orçamentária: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior Localizador: 7006 - Reforma e Requalificação do Teatro do Centro de Convenções da UFPE - No Município de Recife Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2019 Término: 30/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 4.350.000 0 Total do PPA 2024-2027 4.350.000 Investimento Plurianual: Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - UFMS - No Estado de Mato Grosso do Sul Ação Orçamentária: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior Localizador: 7010 - UFMS - No Estado de Mato Grosso do Sul Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2019 Término: 30/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 23.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 23.000.000 1017 PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 98 Investimento Plurianual: Apoio a Implementação do ITA Ceará Ação Orçamentária: 165V - Apoio a Implementação do ITA Ceará Localizador: 0023 - No Estado do Ceará Custo Total: R$ 174.000.000 Início: 28/01/2018 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 102.545.545 71.328.441 0 Total do PPA 2024-2027 173.873.986 Investimento Plurianual: Desenvolvimento e Modernização dos Hospitais Universitários Federais Ação Orçamentária: 169F - Desenvolvimento e Modernização dos Hospitais Universitários Federais Localizador: 0001 - Nacional Custo Total: R$ 209.250.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2028 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 90.759.531 7.000.000 Total do PPA 2024-2027 97.759.531 Investimento Plurianual: Implantação do Alojamento do ITA Ação Orçamentária: 15YS - Implantação do Alojamento do ITA Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo Custo Total: R$ 100.130.430 Início: 28/01/2018 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 6.775.244 0 94.414 0 Total do PPA 2024-2027 6.869.658 Investimento Plurianual: Reconstrução e Modernização do Museu Nacional Ação Orçamentária: 7XE1 - Reconstrução e Modernização do Museu Nacional Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro Custo Total: R$ 410.000.000 Início: 18/03/2019 Término: 31/12/2028 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 26.218.542 12.139.600 5.519.355 130.000.000 Total do PPA 2024-2027 173.877.497 1018 PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 99 Investimento Plurianual: Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará Ação Orçamentária: 15XA - Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará Localizador: 1048 - No Município de Fortaleza - CE Custo Total: R$ 50.000.000 Início: 01/06/2024 Término: 31/03/2028 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 9.678.919 3.300.000 6.000.000 16.748.041 Total do PPA 2024-2027 35.726.960 Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Construção de Sede - No Município de Rondonópolis - MT Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal Localizador: 7000 - Construção de Sede - No Município de Rondonópolis - MT Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 1.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 1.000.000 Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal Localizador: 0001 - Nacional Custo Total: R$ 420.322.005 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 62.205.064 67.803.063 99.736.624 56.224.359 Total do PPA 2024-2027 285.969.110 Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado de Mato Grosso Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal Localizador: 0051 - No Estado de Mato Grosso Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 1.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 1.000.000 1019 PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 100 Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado de Mato Grosso do Sul Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal Localizador: 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 1.500.000 0 Total do PPA 2024-2027 1.500.000 Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado de Minas Gerais Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal Localizador: 0031 - No Estado de Minas Gerais Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 12.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 12.000.000 Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado de Pernambuco Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal Localizador: 0026 - No Estado de Pernambuco Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 2.550.000 0 Total do PPA 2024-2027 2.550.000 Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado de Roraima Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal Localizador: 0014 - No Estado de Roraima Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 2.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 2.000.000 1020 PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 101 Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Acre Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal Localizador: 0012 - No Estado do Acre Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 600.000 0 Total do PPA 2024-2027 600.000 Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Amapá Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal Localizador: 0016 - No Estado do Amapá Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 1.060.000 0 Total do PPA 2024-2027 1.060.000 Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Amazonas Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal Localizador: 0013 - No Estado do Amazonas Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 1.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 1.000.000 Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Rio Grande do Sul Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal Localizador: 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 540.000 0 Total do PPA 2024-2027 540.000 1021 PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 102 Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Tocantins Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal Localizador: 0017 - No Estado do Tocantins Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 1.300.000 0 Total do PPA 2024-2027 1.300.000 Investimento Plurianual: Construção da Academia Nacional de Polícia Penal - SENAPPEN Ação Orçamentária: 164C - Construção da Academia Nacional de Polícia Penal - SENAPPEN Localizador: 5664 - Em Brasília - DF Custo Total: R$ 130.573.330 Início: 01/09/2025 Término: 30/11/2028 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 6.702.895 7.163.200 45.151.311 Total do PPA 2024-2027 59.017.406 Investimento Plurianual: Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG Ação Orçamentária: 155H - Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG Localizador: 2762 - No Município de Juiz de Fora - MG Custo Total: R$ 13.188.994 Início: 01/09/2025 Término: 01/09/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 196.267 0 1.000.000 2.599.999 Total do PPA 2024-2027 3.796.266 Investimento Plurianual: Construção da Muralha da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS Ação Orçamentária: 169Z - Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Federais Localizador: 5218 - No Município de Campo Grande - MS Custo Total: R$ 43.033.675 Início: 01/04/2026 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 25.055.934 17.977.741 Total do PPA 2024-2027 43.033.675 1022 PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 103 Investimento Plurianual: Construção da Muralha da Penitenciária Federal de Catanduvas/PR Ação Orçamentária: 169Z - Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Federais Localizador: 4081 - No Município de Catanduvas - PR Custo Total: R$ 2 Início: 31/12/2026 Término: 31/12/2028 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 1 1 Total do PPA 2024-2027 2 Investimento Plurianual: Construção da Muralha da Penitenciária Federal de Mossoró/RN Ação Orçamentária: 169Z - Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Federais Localizador: 1261 - No Município de Mossoró - RN Custo Total: R$ 28.587.384 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 14.293.692 14.293.692 Total do PPA 2024-2027 28.587.384 Investimento Plurianual: Construção da Muralha da Penitenciária Federal de Porto Velho/RO Ação Orçamentária: 169Z - Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Federais Localizador: 0116 - No Município de Porto Velho - RO Custo Total: R$ 37.383.745 Início: 01/04/2026 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 26.100.052 11.282.793 Total do PPA 2024-2027 37.382.845 Investimento Plurianual: Construção das Bases Terrestres - AMAS Ação Orçamentária: 164D - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas - Plano Amas Localizador: 0001 - Nacional Custo Total: R$ 22.129.070 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 9.895.209 0 Total do PPA 2024-2027 9.895.209 1023 PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 104 Investimento Plurianual: Construção da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco/PE Ação Orçamentária: 15ZE-Construção da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco/PE Localizador: 1695–NoMunicípiode Recife-PE Custo Total: R$ 65.000.000 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 0 57.815.451 Total do PPA 2024-2027 57.815.451 Investimento Plurianual: Construção da Superintendência da Polícia Federal em Sergipe Ação Orçamentária: 15XE - Construção da Superintendência da Polícia Federal em Sergipe Localizador: 1853 - No Município de Aracaju - SE Custo Total: R$ 50.000.000 Início: 01/09/2024 Término: 30/09/2028 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 3.871.568 5.400.000 8.000.000 17.939.716 Total do PPA 2024-2027 35.211.284 Investimento Plurianual: Construção da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão Ação Orçamentária: 15XC-Construção da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão Localizador: 0734-NoMunicípiodeSãoLuís-MA Custo Total: R$ 40.000.000 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 0 39.200.000 Total do PPA 2024-2027 39.200.000 Investimento Plurianual: Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais Ação Orçamentária: 15WH - Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais Localizador: 2408 - No Município de Belo Horizonte - MG Custo Total: R$ 100.000.000 Início: 01/06/2024 Término: 31/12/2028 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 1.000.000 4.000.000 8.000.000 40.492.917 Total do PPA 2024-2027 53.492.917 1024 PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 105 Investimento Plurianual: Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública Ação Orçamentária: 15P9 - Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública Localizador: 0053 - No Distrito Federal Custo Total: R$ 36.439.500 Início: 01/01/2019 Término: 31/12/2027 2024 2025 2026 2027 Valor Anual Previsto (R$) 55.694 4.154.023 4.000.000 23.166.060 Total do PPA 2024-2027 31.375.777 Investimento Plurianual: Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI Ação Orçamentária: 15WI - Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI Localizador: 0981 - No Município de Teresina - PI Custo Total: R$ 60.000.000 Início: 01/09/2024 Término: 30/09/2028 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 2.903.676 3.200.000 8.000.000 23.483.033 Total do PPA 2024-2027 37.586.709 Investimento Plurianual: Construção da Universidade Corporativa da PRF Ação Orçamentária: 166N - Construção da Universidade Corporativa da PRF Localizador: 5664 - Em Brasília - DF Custo Total: R$ 51.225.753 Início: 01/09/2024 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 639.659 7.268.486 0 Total do PPA 2024-2027 7.908.145 Investimento Plurianual: Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública Ação Orçamentária: 15P9 - Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública Localizador: 0053 - No Distrito Federal Custo Total: R$ 36.439.500 Início: 01/01/2019 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 55.694 4.154.023 4.000.000 24.495.071 Total do PPA 2024-2027 32.704.788 1025 PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 106 Investimento Plurianual: Construção do Instituto Nacional de Identificação - INI/DPA/PF Ação Orçamentária: 15XB - Construção do Instituto Nacional de Identificação - INI/DPA/PF Localizador: 5664 - Em Brasília - DF Custo Total: R$ 21.500.000 Início: 01/05/2025 Término: 31/07/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 900.000 3.870.130 13.721.870 Total do PPA 2024-2027 18.492.000 Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Construção/Reforma da Sede da Superintendência da PRF no Ceará - No Estado do Ceará Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF Localizador: 7029 - Construção/Reforma da Sede da Superintendência da PRF no Ceará - No Estado do Ceará Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 4.030.000 0 Total do PPA 2024-2027 4.030.000 Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF Localizador: 0001 - Nacional Custo Total: R$ 1.000.000.000 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 106.593.871 38.160.020 54.638.195 0 Total do PPA 2024-2027 199.392.086 Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Distrito Federal Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF Localizador: 0053 - No Distrito Federal Custo Total: R$ 39.544.211 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 6.339.968 5.000.000 5.000.000 Total do PPA 2024-2027 16.339.968 1026 PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 107 Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado do Amapá Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF Localizador: 0016 - No Estado do Amapá Custo Total: R$ 17.235.645 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 1.000.000 500.000 0 Total do PPA 2024-2027 1.500.000 Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado do Maranhão Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF Localizador: 0021 - No Estado do Maranhão Custo Total: R$ 24.353.183 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 1.250.000 1.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 2.250.000
PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 83 de 92)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026