PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 83 de 92)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026

2024 2025 2026 2027
0 0 18.000.000 0
Total do PPA 2024-2027 18.000.000
Investimento Plurianual: Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco
Ação Orçamentária: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
Localizador: 0026 - No Estado de Pernambuco
Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2019 Término: 30/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 250.000 0
Total do PPA 2024-2027 250.000
Investimento Plurianual: Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará
Ação Orçamentária: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
Localizador: 0023 - No Estado do Ceará
Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2019 Término: 30/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 7.205.000 0
Total do PPA 2024-2027 7.205.000
Investimento Plurianual: Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro
Ação Orçamentária: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2019 Término: 30/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 200.000 0
Total do PPA 2024-2027 200.000
1016
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 97
Investimento Plurianual: Apoio a Implementação do ITA Ceará
Ação Orçamentária: 165V - Apoio a Implementação do ITA Ceará
Localizador: 0023 - No Estado do Ceará
Custo Total: R$ 100.130.430 Início: 28/01/2018 Término: 31/12/2026
2024 2025 2026 2027
Valor Anual Previsto (R$)
0 102.545.545 71.328.441 0
Total do PPA 2024-2027 173.873.986
Investimento Plurianual: Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do
Sul
Ação Orçamentária: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
Localizador: 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2019 Término: 30/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 900.100 0
Total do PPA 2024-2027 900.100
Investimento Plurianual: Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Reforma e Requalificação do
Teatro do Centro de Convenções da UFPE - No Município de Recife
Ação Orçamentária: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
Localizador: 7006 - Reforma e Requalificação do Teatro do Centro de Convenções da UFPE - No Município de Recife
Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2019 Término: 30/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 4.350.000 0
Total do PPA 2024-2027 4.350.000
Investimento Plurianual: Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - UFMS - No Estado de Mato
Grosso do Sul
Ação Orçamentária: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
Localizador: 7010 - UFMS - No Estado de Mato Grosso do Sul
Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2019 Término: 30/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 23.000.000 0
Total do PPA 2024-2027 23.000.000
1017
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 98
Investimento Plurianual: Apoio a Implementação do ITA Ceará
Ação Orçamentária: 165V - Apoio a Implementação do ITA Ceará
Localizador: 0023 - No Estado do Ceará
Custo Total: R$ 174.000.000 Início: 28/01/2018 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 102.545.545 71.328.441 0
Total do PPA 2024-2027 173.873.986
Investimento Plurianual: Desenvolvimento e Modernização dos Hospitais Universitários Federais
Ação Orçamentária: 169F - Desenvolvimento e Modernização dos Hospitais Universitários Federais
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 209.250.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 90.759.531 7.000.000
Total do PPA 2024-2027 97.759.531
Investimento Plurianual: Implantação do Alojamento do ITA
Ação Orçamentária: 15YS - Implantação do Alojamento do ITA
Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo
Custo Total: R$ 100.130.430 Início: 28/01/2018 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
6.775.244 0 94.414 0
Total do PPA 2024-2027 6.869.658
Investimento Plurianual: Reconstrução e Modernização do Museu Nacional
Ação Orçamentária: 7XE1 - Reconstrução e Modernização do Museu Nacional
Localizador: 0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Custo Total: R$ 410.000.000 Início: 18/03/2019 Término: 31/12/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
26.218.542 12.139.600 5.519.355 130.000.000
Total do PPA 2024-2027 173.877.497
1018
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 99
Investimento Plurianual: Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará
Ação Orçamentária: 15XA - Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará
Localizador: 1048 - No Município de Fortaleza - CE
Custo Total: R$ 50.000.000 Início: 01/06/2024 Término: 31/03/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
9.678.919 3.300.000 6.000.000 16.748.041
Total do PPA 2024-2027 35.726.960
Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Construção de Sede - No Município de Rondonópolis - MT
Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal
Localizador: 7000 - Construção de Sede - No Município de Rondonópolis - MT
Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 1.000.000 0
Total do PPA 2024-2027 1.000.000
Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional
Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 420.322.005 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
62.205.064 67.803.063 99.736.624 56.224.359
Total do PPA 2024-2027 285.969.110
Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado de Mato Grosso
Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal
Localizador: 0051 - No Estado de Mato Grosso
Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 1.000.000 0
Total do PPA 2024-2027 1.000.000
1019
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 100
Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado de Mato Grosso do Sul
Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal
Localizador: 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 1.500.000 0
Total do PPA 2024-2027 1.500.000
Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado de Minas Gerais
Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal
Localizador: 0031 - No Estado de Minas Gerais
Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 12.000.000 0
Total do PPA 2024-2027 12.000.000
Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado de Pernambuco
Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal
Localizador: 0026 - No Estado de Pernambuco
Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 2.550.000 0
Total do PPA 2024-2027 2.550.000
Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado de Roraima
Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal
Localizador: 0014 - No Estado de Roraima
Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 2.000.000 0
Total do PPA 2024-2027 2.000.000
1020
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 101
Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Acre
Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal
Localizador: 0012 - No Estado do Acre
Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 600.000 0
Total do PPA 2024-2027 600.000
Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Amapá
Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal
Localizador: 0016 - No Estado do Amapá
Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 1.060.000 0
Total do PPA 2024-2027 1.060.000
Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Amazonas
Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal
Localizador: 0013 - No Estado do Amazonas
Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 1.000.000 0
Total do PPA 2024-2027 1.000.000
Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Rio Grande do Sul
Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal
Localizador: 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 540.000 0
Total do PPA 2024-2027 540.000
1021
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 102
Investimento Plurianual: Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Tocantins
Ação Orçamentária: 15F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal
Localizador: 0017 - No Estado do Tocantins
Custo Total: R$ 0 Início: 11/03/2016 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 1.300.000 0
Total do PPA 2024-2027 1.300.000
Investimento Plurianual: Construção da Academia Nacional de Polícia Penal - SENAPPEN
Ação Orçamentária: 164C - Construção da Academia Nacional de Polícia Penal - SENAPPEN
Localizador: 5664 - Em Brasília - DF
Custo Total: R$ 130.573.330 Início: 01/09/2025 Término: 30/11/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 6.702.895 7.163.200 45.151.311
Total do PPA 2024-2027 59.017.406
Investimento Plurianual: Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
Ação Orçamentária: 155H - Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
Localizador: 2762 - No Município de Juiz de Fora - MG
Custo Total: R$ 13.188.994 Início: 01/09/2025 Término: 01/09/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
196.267 0 1.000.000 2.599.999
Total do PPA 2024-2027 3.796.266
Investimento Plurianual: Construção da Muralha da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS
Ação Orçamentária: 169Z - Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Federais
Localizador: 5218 - No Município de Campo Grande - MS
Custo Total: R$ 43.033.675 Início: 01/04/2026 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 25.055.934 17.977.741
Total do PPA 2024-2027 43.033.675
1022
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 103
Investimento Plurianual: Construção da Muralha da Penitenciária Federal de Catanduvas/PR
Ação Orçamentária: 169Z - Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Federais
Localizador: 4081 - No Município de Catanduvas - PR
Custo Total: R$ 2 Início: 31/12/2026 Término: 31/12/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 1 1
Total do PPA 2024-2027 2
Investimento Plurianual: Construção da Muralha da Penitenciária Federal de Mossoró/RN
Ação Orçamentária: 169Z - Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Federais
Localizador: 1261 - No Município de Mossoró - RN
Custo Total: R$ 28.587.384 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 14.293.692 14.293.692
Total do PPA 2024-2027 28.587.384
Investimento Plurianual: Construção da Muralha da Penitenciária Federal de Porto Velho/RO
Ação Orçamentária: 169Z - Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Federais
Localizador: 0116 - No Município de Porto Velho - RO
Custo Total: R$ 37.383.745 Início: 01/04/2026 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 26.100.052 11.282.793
Total do PPA 2024-2027 37.382.845
Investimento Plurianual: Construção das Bases Terrestres - AMAS
Ação Orçamentária: 164D - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas - Plano Amas
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 22.129.070 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 9.895.209 0
Total do PPA 2024-2027 9.895.209
1023
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 104
Investimento Plurianual: Construção da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco/PE
Ação Orçamentária: 15ZE-Construção da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco/PE
Localizador: 1695–NoMunicípiode Recife-PE
Custo Total: R$ 65.000.000 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 0 57.815.451
Total do PPA 2024-2027 57.815.451
Investimento Plurianual: Construção da Superintendência da Polícia Federal em Sergipe
Ação Orçamentária: 15XE - Construção da Superintendência da Polícia Federal em Sergipe
Localizador: 1853 - No Município de Aracaju - SE
Custo Total: R$ 50.000.000 Início: 01/09/2024 Término: 30/09/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
3.871.568 5.400.000 8.000.000 17.939.716
Total do PPA 2024-2027 35.211.284
Investimento Plurianual: Construção da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão
Ação Orçamentária: 15XC-Construção da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão
Localizador: 0734-NoMunicípiodeSãoLuís-MA
Custo Total: R$ 40.000.000 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 0 39.200.000
Total do PPA 2024-2027 39.200.000
Investimento Plurianual: Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais
Ação Orçamentária: 15WH - Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais
Localizador: 2408 - No Município de Belo Horizonte - MG
Custo Total: R$ 100.000.000 Início: 01/06/2024 Término: 31/12/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
1.000.000 4.000.000 8.000.000 40.492.917
Total do PPA 2024-2027 53.492.917
1024
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 105
Investimento Plurianual: Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública
Ação Orçamentária: 15P9 - Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública
Localizador: 0053 - No Distrito Federal
Custo Total: R$ 36.439.500 Início: 01/01/2019 Término: 31/12/2027
2024 2025 2026 2027
Valor Anual Previsto (R$)
55.694 4.154.023 4.000.000 23.166.060
Total do PPA 2024-2027 31.375.777
Investimento Plurianual: Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI
Ação Orçamentária: 15WI - Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI
Localizador: 0981 - No Município de Teresina - PI
Custo Total: R$ 60.000.000 Início: 01/09/2024 Término: 30/09/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
2.903.676 3.200.000 8.000.000 23.483.033
Total do PPA 2024-2027 37.586.709
Investimento Plurianual: Construção da Universidade Corporativa da PRF
Ação Orçamentária: 166N - Construção da Universidade Corporativa da PRF
Localizador: 5664 - Em Brasília - DF
Custo Total: R$ 51.225.753 Início: 01/09/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 639.659 7.268.486 0
Total do PPA 2024-2027 7.908.145
Investimento Plurianual: Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública
Ação Orçamentária: 15P9 - Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública
Localizador: 0053 - No Distrito Federal
Custo Total: R$ 36.439.500 Início: 01/01/2019 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
55.694 4.154.023 4.000.000 24.495.071
Total do PPA 2024-2027 32.704.788
1025
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 106
Investimento Plurianual: Construção do Instituto Nacional de Identificação - INI/DPA/PF
Ação Orçamentária: 15XB - Construção do Instituto Nacional de Identificação - INI/DPA/PF
Localizador: 5664 - Em Brasília - DF
Custo Total: R$ 21.500.000 Início: 01/05/2025 Término: 31/07/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 900.000 3.870.130 13.721.870
Total do PPA 2024-2027 18.492.000
Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Construção/Reforma da Sede da Superintendência da
PRF no Ceará - No Estado do Ceará
Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF
Localizador: 7029 - Construção/Reforma da Sede da Superintendência da PRF no Ceará - No Estado do Ceará
Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 4.030.000 0
Total do PPA 2024-2027 4.030.000
Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional
Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 1.000.000.000 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
106.593.871 38.160.020 54.638.195 0
Total do PPA 2024-2027 199.392.086
Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Distrito Federal
Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF
Localizador: 0053 - No Distrito Federal
Custo Total: R$ 39.544.211 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 6.339.968 5.000.000 5.000.000
Total do PPA 2024-2027 16.339.968
1026
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 107
Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado do Amapá
Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF
Localizador: 0016 - No Estado do Amapá
Custo Total: R$ 17.235.645 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 1.000.000 500.000 0
Total do PPA 2024-2027 1.500.000
Investimento Plurianual: Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado do Maranhão
Ação Orçamentária: 154T - Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF
Localizador: 0021 - No Estado do Maranhão
Custo Total: R$ 24.353.183 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 1.250.000 1.000.000 0
Total do PPA 2024-2027 2.250.000