PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 8 de 92)

Índice de Implementação das Recomendações Prioritárias dos últimos 5 ciclos do CMAP com pelo menos 2 anos de
monitoramento
Indicador do Objetivo Específico
42,97 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
44 45 47
2027
49
0098 - Contribuir para a melhoria da governança do processo de financiamento externo de projetos do setor público
concedido por organismos internacionais e dos pagamentos de integralizações e contribuições internacionais
Número de Ações de Melhoria da Governança Implementadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
22 22 22
2027
22
0101 - Promover a transversalidade das políticas públicas no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027
Média dos percentuais de atributos marcados na PPA Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
55 35 35
2027
35
0102 - Contribuir para a melhoria da capacidade de planejamento em toda federação, visando a redução das
desigualdades regionais.
Número de Entregas do PPA 2024-2027 pactuadas com os Planos Regionais de Desenvolvimento Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
778 1.117 1.558
2027
1.558
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 224 286 315 315 da Meta
Região Nordeste 296 394 726 726
Região Norte 258 337 547 547
0430 - Aperfeiçoar a gestão das Agendas Transversais e Multissetoriais Selecionadas nos Orçamentos da União.
Percentual de Programações Orçamentárias Transversais e Multissetoriais Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 28 33
2027
33
20 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2301 - Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
Objetivo Geral:
Ampliar e qualificar a gestão, os serviços e as políticas governamentais, para a sociedade e a administração pública, apoiando e potencializando a inovação e o
fortalecimento das capacidades do Estado.
Objetivos Estratégicos:
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
Demais órgãos do Governo Federal, sociedade em geral
Órgão Responsável:
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 266.915 384.975 426.079 369.118 384.975 384.975
Despesas Correntes 367.317 257.009 406.108 352.517 367.317 367.317
Despesas de Capital 17.658 9.906 19.971 16.601 17.658 17.658
Recursos Não-Orçamentários 313.000 190.000 195.000 254.000 371.000 300.000
Crédito e Demais Fontes 313.000 190.000 195.000 254.000 371.000 300.000
Valores Globais 2024 - 2027
697.975 621.079 456.915
2.399.087
623.118
Objetivos Específicos do Programa
0126 - Implantar o sistema de identificação do cidadão com o estabelecimento da Carteira de Identidade Nacional.
Percentual acumulado de CINs emitidas em relação à população brasileira Indicador do Objetivo Específico
0,05 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 17 25,25
2027
50
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 29 50 da Meta - -
Região Nordeste 27 50 - -
Região Norte 12 35 - -
Região Sudeste 25 55 - -
Região Sul 29 45 - -
0263 - Ampliar a destinação de imóveis da União para políticas públicas, com foco na habitação de interesse social
Valor total dos imóveis destinados para políticas públicas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida R$ bilhão Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.000.000.000 7,5 7,5
2027
7,5
21 Anexo III - Programas Finalisticos
0286 - Fortalecer as capacidades estatais pelo aperfeiçoamento do sistema de carreiras e de gestão de pessoas, pela
qualificação no recrutamento e desenvolvimento de competências e pela democratização das relações de trabalho na
Administração Pública Federal.
Percentual de necessidades de desenvolvimento informadas pelos órgãos e entidades que enviarem seu respectivo
relatório no prazo legal com execução de ações de desenvolvimento
Indicador do Objetivo Específico
35 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
66 68
2027
70
0298 - Impulsionar a adesão aos sistemas estruturantes de gestão para a promoção da inovação, da transformação e da
ampliação da capacidade do Estado para geração de valor na prestação de serviços públicos.
Indice de adesão às soluções de modernização sobre responsabilidade da SEGES pública Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45 55 78
2027
80
0418 - Ampliar a transformação digital na União e nos demais entes federados.
Total de Municípios com mais de 100 mil habitantes utilizando ao menos uma das soluções de governo digital providas pela
SGD
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
150 287
2027
319
0419 - Ampliar o acesso aos documentos, por meio do fortalecimento da gestão de documentos e arquivos, sob
coordenação do Arquivo Nacional, assegurando o direito à informação e à memória do País.
Número de documentos disponibilizados à consulta pública no Sistema de Informações do Arquivo Nacional Indicador do Objetivo Específico
2.446.002 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
85.000 85.000
2027
100.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 20.000 20.000 25.000 da Meta -
Região Sudeste 65.000 65.000 75.000 -
0424 - Promover o alinhamento entre as empresas estatais federais e as políticas públicas.
Indicador de Governança e Políticas Públicas das Empresas Estatais - IG-Sest Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 0 85
2027
85
0534 - Induzir políticas estratégicas de compras e parcerias governamentais que impulsionem o desenvolvimento
econômico e social inclusivo, solidário e sustentável.
Índice federativo de uso do ComprasGov Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 80
2027
80
22 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2302 - Defesa Agropecuária
Objetivo Geral:
Assegurar a sanidade vegetal e a saúde animal, a qualidade, as práticas leais de produção e de comércio de produtos agropecuários, visando contribuir para a
promoção da saúde pública e o desenvolvimento do setor agropecuário em benefício da sociedade brasileira, por meio da regulamentação, certificação,
auditoria e fiscalização agropecuária.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a atuação do Brasil no comércio internacional de bens e serviços, diversificando a pauta e o destino das exportações brasileiras.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
Público alvo:
Consumidores, integrantes da cadeia produtiva agropecuária, exportadores e importadores, OESA, SUASA
Órgão Responsável:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 247.272 254.806 318.555 245.576 254.806 254.806
Despesas Correntes 237.603 213.458 263.093 224.533 237.603 237.603
Despesas de Capital 17.203 33.814 55.462 21.043 17.203 17.203
Valores Globais 2024 - 2027
254.806 318.555 247.272
1.066.209
245.576
Objetivos Específicos do Programa
0084 - Fortalecer os mecanismos de saúde animal e de conformidade de insumos pecuários e produtos de origem animal,
de modo articulado entre os entes do SUASA, assegurando a competitividade nacional e internacional.
Índice de conformidade de produtos de origem animal sob Inspeção Federal (SIF), em relação aos padrões de segurança
estabelecidos na legislação nacional
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
83 83 83
2027
83
0085 - Fortalecer os mecanismos de sanidade vegetal e de conformidade de insumos e produtos de origem vegetal
assegurando a competitividade nacional e internacional
Índice de conformidade de produtos de origem vegetal, em relação aos padrões estabelecidos na legislação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida porcentagem Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80 81 83
2027
85
0086 - Fortalecer os serviços de vigilância agropecuária internacional, laboratórios oficiais, educação sanitária em
atendimento às demandas da defesa agropecuária federal
Percentual de operações de importação e exportação fiscalizadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
23 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 100 100 100 100 da Meta
Região Nordeste 100 100 100 100
Região Norte 100 100 100 100
Região Sudeste 100 100 100 100
Região Sul 100 100 100 100
24 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária
Objetivo Geral:
Fortalecer a capacidade do setor agropecuário na superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais, por meio da geração, compartilhamento e
aplicação de conhecimento técnico-científico.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Garantir a segurança energética do país, com expansão de fontes limpas e renováveis e maior eficiência energética.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
Público alvo:
Produtor rural; empresas ou indústrias voltadas aos processos de produção agropecuária, florestal ou agroindustrialização; empresas ou indústrias de insumos
agropecuários; consumidor de produtos agropecuários; e a sociedade.
Órgão Responsável:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 388.735 498.799 472.986 603.489 498.798 498.799
Despesas Correntes 280.435 201.041 285.660 380.783 280.434 280.435
Despesas de Capital 218.364 187.694 187.326 222.706 218.364 218.364
Valores Globais 2024 - 2027
498.799 472.986 388.735
1.964.009
603.489
Objetivos Específicos do Programa
0037 - Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos
desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Impacto econômico em R$ das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida bilhões de reais (R$) Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
91,2 93,4 95,7
2027
97,9
0038 - Ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais
para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Número de parcerias com atores dos ecossistemas de inovação nacional e internacionais no ano Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
456 470 430
2027
450
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 95 98 100 110 da Meta
Região Nordeste 100 103 90 90
Região Norte 46 47 30 30
Região Sudeste 88 91 90 100
25 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Sul 127 131 120 120 da Meta
26 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral:
Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da ciência, para
contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Ampliar o acesso e a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental, com foco no desenvolvimento integral de estudantes.
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de expressão.
- Fortalecer a segurança pública cidadã e integrada, articulando prevenção e uso qualificado da ação policial.
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
- Promover os direitos humanos como instrumento de inclusão social e proteção de pessoas e grupos vítimas de injustiças e opressões.
Público alvo:
crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, comunidades carentes, ribeirinhas, quilombolas, indígenas, cooperativas, comunidade escolar
Órgão Responsável:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 167.355 54.667 94.284 147.816 62.931 69.832
Despesas Correntes 51.935 119.870 91.039 132.729 59.788 66.351
Despesas de Capital 2.732 47.485 3.245 15.087 3.143 3.481
Recursos Não-Orçamentários 3.843.154 1.219.472 311.702 4.559.281 2.737.871 2.168.054
Crédito e Demais Fontes 3.842.828 1.218.716 310.847 4.558.690 2.737.505 2.167.637
Gastos Tributários 326 756 855 591 366 417
Valores Globais 2024 - 2027
3.897.821 405.986 1.386.827
10.397.731
4.707.097
Objetivos Específicos do Programa
0213 - Ampliar o fomento a projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) construídos a partir do diálogo e em
colaboração com atores não acadêmicos, e cujos conhecimentos coproduzidos sejam voltados à solução de problemas
socialmente relevantes
Número de produtos resultantes da coprodução de conhecimento nos projetos de P&D colaborativa apoiados Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 10 15
2027
20
0214 - Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais
Número de tecnologias sociais desenvolvidas e implementadas Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Tecnologias Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 20 20
2027
30
27 Anexo III - Programas Finalisticos
0215 - Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país
Número de iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica disponibilizadas à população Indicador do Objetivo Específico
322 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
354 386 2.086
2027
2.146
0216 - Promover o desenvolvimento, a produção nacional e a certificação de tecnologias assistivas
Número de Tecnologias Assistivas desenvolvidas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 10 15
2027
20
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.
Número de projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento de soluções em Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional (SSAN) apoiados
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projetos Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 10 30
2027
30
28 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação
Objetivo Geral:
Assegurar serviços de comunicações e conectividade, pela oferta inclusiva dos meios de acesso, com o desenvolvimento das habilidades digitais, dando
ênfase aos grupos vulnerabilizados
Objetivos Estratégicos:
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
Público alvo:
População em localidades remotas; localidades com prestação inadequada ou inexistente; população em situação de vulnerabilidade; demais segmentos da
população.
Órgão Responsável:
Ministério das Comunicações
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.321.544 2.452.177 2.426.623 2.456.175 2.530.937 2.575.819
Despesas Correntes 258.263 521.345 293.767 264.582 284.891 309.394
Despesas de Capital 2.193.914 1.800.199 2.132.856 2.191.593 2.246.046 2.266.425
Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 149.543 205.957 318.862 417.241 Não disponível Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 31.232 20.966 21.800 32.799 32.766 34.539
Gastos Tributários 31.232 20.966 21.800 32.799 32.766 34.539
Valores Globais 2024 - 2027
2.689.366 2.767.285 2.492.053
10.854.919
2.906.215
Objetivos Específicos do Programa
0097 - Apoiar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em telecomunicações.