PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 7 de 92)

Quantidade de substâncias químicas perigosas destinadas de forma ambientalmente adequada Indicador do Objetivo Específico
24.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
25.000 250.000 28.000
2027
30.000
0281 - Promover a qualidade do meio ambiente urbano por meio do apoio aos estados e municípios para aprimoramento
da gestão ambiental de forma integrada.
Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal de forma
integrada realizadas
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 200 1.500
2027
1.700
11 Anexo III - Programas Finalisticos
0283 - Ampliar a disponibilidade e integração das informações para a sociedade sobre a qualidade do ar, da água e do
solo.
Percentual de UFs que geram dados de monitoramento da qualidade do ar, água e solo, integradas aos sistemas de
monitoramento federais
Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 30 33,3
2027
35
0285 - Fomentar a proteção, defesa e bem-estar animal, com vistas à conscientização, prevenção e combate a práticas
prejudiciais aos direitos animais, à biodiversidade e ao meio
ambiente.
Percentual de municípios que implementam ações ou instrumentos da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-estar e
Direitos Animais
Indicador do Objetivo Específico
2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 10 20
2027
40
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,5 1,5 3 6 da Meta
Região Nordeste 1 1,5 3 6
Região Norte 0,5 1,5 2 5
Região Sudeste 2 3,5 7 13
Região Sul 1 2 5 10
12 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral:
Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a redução das
desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
- Agricultor familiar, pescador e aquicultor;
- Extrativistas, assentados da reforma agrária, irrigantes, povos e comunidades tradicionais e população ribeirinha;
- Centros de pesquisa, universidades;
- Secretarias Estaduais e municipais de agricultura, organizações sociais, sindicatos, associações e cooperativas;
- Mulheres rurais.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 8.543.413 10.194.645 9.081.441 10.699.273 10.085.091 10.174.194
Despesas Correntes 10.141.026 8.428.677 9.008.797 10.609.633 10.031.472 10.120.575
Despesas de Capital 53.619 114.736 72.644 89.640 53.619 53.619
Recursos Não-Orçamentários 36.016.616 26.850.684 28.445.473 33.914.104 38.213.449 40.067.946
Crédito e Demais Fontes 36.016.616 26.850.684 28.445.473 33.914.104 38.213.449 40.067.946
Valores Globais 2024 - 2027
46.211.261 37.526.914 35.394.097
163.745.649
44.613.377
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf Indicador do Objetivo Específico
1.570.352 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.600.000 1.650.000 2.056.000
2027
2.100.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 64.000 66.000 82.240 84.000 da Meta
Região Nordeste 240.000 247.500 308.400 315.000
Região Norte 64.000 66.000 82.240 84.000
Região Sudeste 288.000 297.000 370.080 378.000
Região Sul 944.000 973.500 1.213.040 1.239.000
13 Anexo III - Programas Finalisticos
0324 - Garantia-Safra - Assegurar aos agricultores familiares garantia de proteção da produção em decorrência de perda
de safra
Proporção de famílias aderidas em relação a cotas disponibilizadas Indicador do Objetivo Específico
0,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,85 88 92
2027
96
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 88,7 92,3 96,1 da Meta -
Região Norte 88,7 92,3 96,1 -
Região Sudeste 88,7 92,3 96,1 -
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,337 1,6
2027
1,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,15 0,18 0,18 da Meta -
Região Nordeste 0,9 1,07 1,07 -
Região Norte 0,12 0,14 0,14 -
Região Sudeste 0,12 0,14 0,14 -
Região Sul 0,05 0,06 0,06 -
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 0,7 0,8 0,8 - da Meta
0326 - Promover a formação de agentes de ATER, proporcionando atualização de conhecimentos e aprimoramento das
diferentes abordagens, métodos e metodologias, para qualificar os serviços ofertados em conformidade com os
princípios e diretrizes da Pnater.
Proporção de agentes de ater capacitados em relação ao total de agentes cadastrados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
9,5 10
2027
10,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1 1 1 da Meta -
Região Nordeste 3 3 3 -
Região Norte 2 2 2 -
Região Sudeste 2 2,5 2,5 -
Região Sul 1,5 1,5 2 -
14 Anexo III - Programas Finalisticos
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Proporção Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,05
2027
1,08
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,063 0,065 da Meta - -
Região Nordeste 0,441 0,454 - -
Região Norte 0,189 0,194 - -
Região Sudeste 0,21 0,216 - -
Região Sul 0,147 0,151 - -
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Indicador do Objetivo Específico
29.300 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17.263 23.343 23.711
2027
22.153
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.423 2.502 da Meta
Região Nordeste 4.315 10.435 10.501 10.576
Região Norte 4.315 7.710 7.804 5.914
Região Sudeste 2.763 2.513 2.585 2.684
Região Sul 2.763 330 398 477
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 6.905 8.526 9.484 8.861 da Meta
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 16.598 15.507
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Indicador do Objetivo Específico
712.702 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
685.971 1.106.100 1.180.000
2027
1.230.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 572.505 995.490 1.062.000 1.107.000 da Meta
Região Norte 4.073 5.500 5.750 6.000
Região Sudeste 70.343 105.110 112.250 117.000
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 23.400 3.660 18.000 18.000 da Meta
15 Anexo III - Programas Finalisticos
0331 - Promover a inclusão do público no Cadastro da Agricultura Familiar - CAF
% de CAF no total de estabelecimentos rurais Indicador do Objetivo Específico
0,725 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,75 87 102
2027
102
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 2,6 3,1 3,1 da Meta -
Região Nordeste 59,2 69,4 69,4 -
Região Norte 7 8,2 8,2 -
Região Sudeste 8,7 10,2 10,2 -
Região Sul 9,6 11,2 11,2 -
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
de igual escopo efetuadas em 2023
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Proporção Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,68
2027
1,7
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,02 0,02 da Meta - -
Região Nordeste 0,96 0,97 - -
Região Norte 0,05 0,05 - -
Região Sudeste 0,27 0,27 - -
Região Sul 0,4 0,41 - -
0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais
Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva Indicador do Objetivo Específico
452.394 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
509.000 801.200 792.000
2027
793.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 7.198 11.250 10.235 10.245 da Meta
Região Nordeste 348.830 577.520 574.050 574.800
Região Norte 17.745 44.680 44.920 44.940
Região Sudeste 48.587 79.450 76.400 76.500
Região Sul 42.640 88.300 86.395 86.515
16 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 1617 - Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o
Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral:
Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando plenas condições
materiais de alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar, bem como justiça
socioambiental e climática, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são
afetas.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Ampliar a qualidade e o valor agregado dos serviços, com destaque para o turismo
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Ampliar a segurança hídrica para garantir os usos múltiplos da água, priorizando a eficiência e o uso racional.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
- Reduzir as desigualdades regionais com maior equidade de oportunidades.
Público alvo:
Povos indígenas no Brasil
Órgão Responsável:
Ministério dos Povos Indígenas
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 363.347 473.427 345.915 448.884 473.427 473.427
Despesas Correntes 426.232 326.954 288.872 401.810 426.232 426.232
Despesas de Capital 47.195 36.393 57.043 47.074 47.195 47.195
Valores Globais 2024 - 2027
473.427 345.915 363.347
1.631.573
448.884
Objetivos Específicos do Programa
0168 - Garantir aos povos indígenas o direito às suas terras
Índice de Regularização Fundiária de Terras Indígenas Indicador do Objetivo Específico
67,38 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
68,46 69,58 70,72
2027
71,42
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,2 0,4 0,7 0,9 da Meta
Região Nordeste 0,3 0,5 0,7 0,7
Região Norte 0,4 0,7 1,1 1,3
Região Sudeste 0,1 0,2 0,3 0,5
Região Sul 0,2 0,4 0,5 0,6
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígena 68,5 69,6 70,7 71,4 da Meta
17 Anexo III - Programas Finalisticos
0513 - Assegurar aos povos indígenas a proteção, posse plena e usufruto exclusivo de seus territórios
Número de terras indígenas atendidas com ações de proteção, posse plena e usufruto exclusivo Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
101 109 116
2027
123
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígena 101 109 116 123 da Meta
0514 - Promover a gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e a sustentabilidade da sociobioeconomia
indígena
Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
252 384
2027
494
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígena 15 30 384 494 da Meta
18 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2224 - Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
Objetivo Geral:
Aprimorar e integrar o planejamento, o orçamento, o monitoramento e a avaliação, bem como ampliar investimentos e a produção e disseminação de
informações e conhecimento, a fim de fortalecer a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com qualidade, sustentabilidade e transversalidade.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Assegurar um regime fiscal e tributário com credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade, que promovam maior justiça social e ampliação de investimentos.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Reduzir as desigualdades regionais com maior equidade de oportunidades.
Público alvo:
Órgãos de Planejamento e Orçamento; Entidades vinculadas; Stakeholders do governo e da sociedade civil; Entes federados que submetem Cartas-Consultas
para obter financiamento externo.
Órgão Responsável:
Ministério do Planejamento e Orçamento
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 169.667 934.558 174.015 852.820 934.558 934.558
Despesas Correntes 906.975 161.824 169.283 731.214 883.883 626.571
Despesas de Capital 27.583 7.843 4.732 121.606 50.675 307.987
Valores Globais 2024 - 2027
934.558 174.015 169.667
2.131.060
852.820
Objetivos Específicos do Programa
0034 - Assessorar o Estado, produzir e disseminar conhecimento de modo acessível, em apoio às políticas públicas,
inclusive àquelas que reduzam as desigualdades, especialmente de gênero e raça.
Número de visualizações dos sites do Ipea Indicador do Objetivo Específico
5.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.075.000 5.150.000 5.225.000
2027
5.300.000
0059 - Retratar a realidade do país com informações estatísticas e geoespaciais relevantes, tempestivas e de fácil acesso.
Taxa de Crescimento Anual de Seguidores e Partes Interessadas Indicador do Objetivo Específico
13,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Percentual de crescimento Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 1 2
2027
3
0074 - Melhorar a eficiência do processo alocativo com sustentabilidade e previsibilidade do orçamento
Percentual de Orçamento de Despesas Primárias com previsão alocativa no Médio Prazo Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 100 100
2027
100
19 Anexo III - Programas Finalisticos
0096 - Contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas por meio de avaliações ex ante e ex post de
políticas públicas.