PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 9 de 92)

Número de pedidos de registro de propriedade intelectual no ano de referência Indicador do Objetivo Específico
36 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade por ano Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
30 30 30
2027
30
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado de São Paulo 30 30 30 da Meta -
0105 - Promover a inclusão digital e a conectividade significativa
Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que são usuárias da Internet Indicador do Objetivo Específico
88 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
89,9 91,7 93,4
2027
95,2
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 93 94 95 96 da Meta
Região Nordeste 86,1 88,7 91,4 94
Região Norte 84,7 87,4 90,2 93
Região Sudeste 92,4 93,6 94,8 96
Região Sul 91,4 92,9 94,5 96
29 Anexo III - Programas Finalisticos
0151 - Promover o desenvolvimento das habilidades digitais da sociedade.
Número de pessoas capacitadas em cursos de TICs Indicador do Objetivo Específico
23.773 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoas capacitadas Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
28.870 39.069 44.526
2027
49.272
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 6.590 8.421 9.336 10.254 da Meta
Região Nordeste 9.983 13.401 15.109 16.819
Região Norte 2.101 2.971 3.406 3.841
Região Sudeste 8.418 12.163 14.395 15.909
Região Sul 1.778 2.113 2.280 2.449
0157 - Expandir a Digitalização da TV Aberta
Número de novos canais digitais de TV autorizados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
400 1.200 1.600
2027
2.000
0232 - Ampliar a segurança das comunicações de agentes do Estado pela exploração da Rede Privativa de Comunicação
da Administração Pública Federal (RPCAPF), com criptografia de Estado.
Percentual de conclusão da RPCAPF Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
37 86 98
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 39 88 100 100 da Meta
Região Nordeste 12 53 93 100
Região Norte 0 37 52 100
Região Sudeste 31 80 100 100
Região Sul 0 77 100 100
0294 - Promover o acesso universal ao atendimento dos serviços postais básicos, viabilizando o suprimento das
necessidades da sociedade.
Percentual de posições necessárias de atendimento postal disponíveis à população brasileira Indicador do Objetivo Específico
97,01 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 100 100 100 100 da Meta
Região Nordeste 100 100 100 100
Região Norte 100 100 100 100
Região Sudeste 100 100 100 100
Região Sul 100 100 100 100
30 Anexo III - Programas Finalisticos
0295 - Promover o acesso universal à distribuição dos serviços postais básicos, viabilizando o suprimento das
necessidades da sociedade.
Percentual de distritos com população igual ou superior a 500 habitantes atendidos com distribuição postal Indicador do Objetivo Específico
96,27 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 100 100 100 100 da Meta
Região Nordeste 100 100 100 100
Região Norte 100 100 100 100
Região Sudeste 100 100 100 100
Região Sul 100 100 100 100
0544 - Modernizar o Parque Logístico Nacional dos Correios
Nível de automação no processo de separação/tratamento de encomendas na milha intermediária (Centros de Tratamento) Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
86 100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 80 100 100 100 da Meta
Região Nordeste 80 100 100 100
Região Norte 0 100 100 100
Região Sudeste 88 80 100 100
Região Sul 100 100 100 100
0545 - Ampliar a capacidade de processamento dos objetos nacionais e internacionais, com instalação de novos Centros
operacionais (Construções)
Percentual de infraestrutura disponibilizada por meio da construção de novos centros operacionais no DF, MA e PR
(Tratamento de Cartas/Encomendas), MG (Logística Integrada) e CE (Complexo Operacional)
Indicador do Objetivo Específico
1,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
34,11 91,45 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 31,9 96,4 100 100 da Meta
Região Nordeste 30,9 95,2 100 100
Região Sudeste 30,1 73,4 100 100
Região Sul 51,4 100 100 100
31 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2306 - Política Nuclear
Objetivo Geral:
Promover o desenvolvimento da tecnologia nuclear e suas aplicações para ampliar a capacidade de oferta de produtos e serviços, para atender a demanda e
os benefícios dos usos pacíficos da energia nuclear e das radiações ionizantes, de forma segura e sustentada.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
- Garantir a segurança energética do país, com expansão de fontes limpas e renováveis e maior eficiência energética.
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
Público alvo:
Sociedade Brasileira.
Órgão Responsável:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 631.240 842.148 410.109 767.468 878.008 918.462
Despesas Correntes 739.880 523.130 401.248 672.346 771.812 807.837
Despesas de Capital 102.268 108.110 8.861 95.122 106.196 110.625
Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 92.132 720.877 57.373 147.391 Não disponível Não disponível
Valores Globais 2024 - 2027
1.563.025 467.482 723.372
3.668.738
914.859
Objetivos Específicos do Programa
0180 - Desenvolver a ciência e a tecnologia nucleares e suas aplicações de forma segura, para atender aos diversos usos
pela sociedade
Produção de Itens tecnológicos desenvolvidos para a Área Nuclear e Afins Indicador do Objetivo Específico
17 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
24 24 24
2027
24
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 2 2 2 2 da Meta
Região Sudeste 22 22 22 22
0181 - Produzir e fornecer radiofármacos e radioisótopos para atendimento à sociedade
Produção de Radioisótopos e Radiofármacos Fornecida aos Centros de Medicina Nuclear no país Indicador do Objetivo Específico
21.174.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida mCi - milicurie Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21.174.000 21.174.000 21.174.000
2027
21.174.000
32 Anexo III - Programas Finalisticos
0182 - Ampliar a formação especializada de recursos humanos para o setor nuclear
Número de Profissionais Formados Indicador do Objetivo Específico
207 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
200 200 200
2027
200
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 25 25 25 25 da Meta
Região Sudeste 175 175 175 175
0183 - Garantir a proteção radiológica das instalações radiativas e nucleares, a segurança física e nuclear e o controle de
materiais nucleares
Percentual de instalações controladas Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 6 6 6 6 da Meta
Região Nordeste 12 12 12 12
Região Norte 4 4 4 4
Região Sudeste 63 63 63 63
Região Sul 15 15 15 15
0204 - Expandir, implantar e operar o ciclo completo para produção do combustível nuclear em escala capaz de atender a
demanda dos reatores nucleares brasileiros e ampliar as oportunidades para exportação de insumos e serviços
Taxa de Nacionalização do Ciclo de Combustível Nuclear Indicador do Objetivo Específico
40 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 35 29
2027
37
0205 - Ampliar a produção de equipamentos pesados para as indústrias nuclear e de alta tecnologia, aumentando a
capacidade nacional no setor
Indicador de produção fabril Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
13 33 96,5
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Sudeste 13 33 96,5 100 da Meta
33 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2307 - Programa Espacial Brasileiro
Objetivo Geral:
Ampliar a disponibilidade e competitividade de soluções espaciais na forma de produtos, serviços, infraestrutura e aplicações para atendimento às demandas
da sociedade de forma autônoma e sustentada.
Objetivos Estratégicos:
- Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
Público alvo:
Sociedade Brasileira
Órgão Responsável:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 127.481 117.647 83.236 105.051 128.445 140.744
Despesas Correntes 68.059 73.569 55.224 73.907 83.360 93.741
Despesas de Capital 49.588 53.912 28.012 31.144 45.085 47.003
Valores Globais 2024 - 2027
117.647 83.236 127.481
433.415
105.051
Objetivos Específicos do Programa
0178 - Ampliar a entrega de produtos, serviços e aplicações espaciais para atender a demandas prioritárias da sociedade
Incremento do número de produtos, serviços e aplicações nacionais entregues Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 2 4
2027
6
0179 - Buscar autonomia científica, tecnológica e operacional na área espacial
Percentual de avanço em rotas tecnológicas Indicador do Objetivo Específico
52 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
59,5 64,5 62,98
2027
67,2
34 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
Objetivo Geral:
Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a articulação com a sociedade civil
e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução de assimetrias
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
- Promover os direitos humanos como instrumento de inclusão social e proteção de pessoas e grupos vítimas de injustiças e opressões.
Público alvo:
comunidade acadêmica, científica e tecnológica; Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), Unidades de Pesquisa (UP), estudantes, empresas
Órgão Responsável:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 5.834.234 7.659.669 7.147.794 7.196.477 7.990.154 8.336.626
Despesas Correntes 5.334.339 4.143.542 4.972.823 4.785.883 5.367.965 5.686.375
Despesas de Capital 2.325.330 1.690.692 2.174.971 2.410.594 2.622.189 2.650.251
Valores Globais 2024 - 2027
7.659.669 7.147.794 5.834.234
27.838.174
7.196.477
Objetivos Específicos do Programa
0411 - Recuperar, expandir e modernizar a infraestrutura nacional de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)
Evolução anual da disponibilização de infraestrutura de P&D Indicador do Objetivo Específico
3.756 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.500 5.400 6.480
2027
7.776
0412 - Ampliar o impacto da Ciência & Tecnologia (C&T) nacional, fomentando a geração de conhecimento através do
apoio a projetos
Proporção entre as citações das publicações brasileiras e o total mundial de citações Indicador do Objetivo Específico
0,76 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida decimal Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,75 0,76 0,76
2027
0,77
0415 - Promover a formação, capacitação, atração, fixação e ampliação de recursos humanos em projetos de CT&I com
atenção à correção de assimetrias
Número de beneficiários atendidos com bolsas do CNPq por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
1,06 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,17 1,3 1,43
2027
1,6
35 Anexo III - Programas Finalisticos
0417 - Expandir as parcerias estratégicas de cooperação nacional e internacional em CT&I
Número de programas, atividades, instrumentos e projetos resultantes de parcerias formais com instituições nacionais e
internacionais
Indicador do Objetivo Específico
652 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
942 684 704
2027
724
0425 - Ampliar a capacidade de pesquisa, desenvolvimento e inovação do ecossistema de segurança cibernética nacional
Volume de Recursos Aplicados em Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Capacitação em Segurança
Cibernética
Indicador do Objetivo Específico
9.570.679,69 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida R$ Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
13.025.810,93 15.000.000
2027
17.000.000
0428 - Contribuir com fomento à recuperação, modernização e expansão da infraestrutura brasileira de qualidade
Número de laboratórios voltados à padronização, metrologia, acreditação e avaliação da conformidade fomentados Indicador do Objetivo Específico
31 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.400 44 68
2027
81
36 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Objetivo Geral:
Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho, diálogo social,
inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Assegurar proteção previdenciária a todas as formas de ocupação, de emprego e de relações de trabalho, com sustentabilidade financeira.
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
Trabalhadores, empregadores e crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
Órgão Responsável:
Ministério do Trabalho e Emprego
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 83.274.720 105.789.741 90.500.099 97.504.764 113.332.053 120.321.322
Despesas Correntes 105.743.328 83.235.261 90.494.384 97.458.168 113.285.640 120.274.909
Despesas de Capital 46.413 39.459 5.715 46.596 46.413 46.413
Recursos Não-Orçamentários 39.910.569 16.891.853 17.569.213 55.664.605 31.664.899 37.575.447
Crédito e Demais Fontes 26.976.382 41.172 33.445 44.031.655 17.297.675 21.619.518
Gastos Tributários 12.934.187 16.850.681 17.535.768 11.632.950 14.367.224 15.955.929
Valores Globais 2024 - 2027
145.700.310 108.069.312 100.166.573
507.105.564
153.169.369
Objetivos Específicos do Programa
0130 - Gerar e disseminar informações estratégicas sobre trabalho, emprego, renda e relações do trabalho
Número de acessos ao Portal de Disseminação de Estatísticas de Trabalho Indicador do Objetivo Específico
34.836 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21.000 30.000 32.000
2027
35.000
0131 - Melhorar a eficiência da intermediação de mão de obra
Taxa de eficiência nos encaminhamentos de trabalhadores Indicador do Objetivo Específico
11,16 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
12 12,5 12,7
2027
12,8
0132 - Promover a qualificação social e profissional
Número de beneficiados pelas políticas de qualificação social e profissional Indicador do Objetivo Específico
100.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
600.000 169.000 338.000
2027
507.000
37 Anexo III - Programas Finalisticos
0133 - Fomentar às atividades empreendedoras e o microcrédito produtivo orientado
Volume de crédito concedido Indicador do Objetivo Específico
16 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida bilhões R$ Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026