Número de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de água potável Indicador do Objetivo Específico 96 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 60 513 665 2027 817 242 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de raça/etnia e gênero. Objetivos Específicos do Programa 0472 - Ampliar a capacidade de diagnóstico dos laboratórios pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP) Número de exames/ano laboratoriais realizados pela RNLSP Indicador do Objetivo Específico 7.415.224 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 11.122.837 13.347.405 16.016.886 2027 19.220.263 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 726.640 871.968 1.046.361 1.255.634 da Meta Região Nordeste 4.102.195 4.922.634 5.907.160 7.088.593 Região Norte 1.376.490 1.651.789 1.982.146 2.378.572 Região Sudeste 3.221.520 3.865.823 4.638.990 5.566.788 Região Sul 1.695.993 2.035.191 2.442.229 2.930.676 0488 - Ampliar as redes de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública por regiões e macrorregiões. Percentual de conclusão da estratégia de fortalecimento das capacidades das unidades federativas no enfrentamento às Emergências em Saúde Pública Indicador do Objetivo Específico 16,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 50 46,4 73,6 2027 100 243 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural, étnica e regional brasileira. Objetivos Específicos do Programa 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 600.000 2.000.000 1.390.821 2027 1.411.965 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 48.600 48.600 42.126 42.968 da Meta Região Nordeste 161.400 161.400 12.576 12.764 Região Norte 51.000 51.000 0 0 Região Sudeste 250.800 250.800 1.321.729 1.341.555 Região Sul 88.200 88.200 14.390 14.678 0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios. Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.881 6.881 25.899 2027 25.889 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 557 557 557 557 da Meta Região Nordeste 1.851 1.851 1.851 1.851 Região Norte 585 585 585 585 Região Sudeste 2.876 2.876 2.876 2.876 Região Sul 1.012 1.012 1.012 1.012 244 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida Objetivo Geral: Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços apropriados e acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte. Objetivos Específicos do Programa 0404 - Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva Número de obras de infraestrutura esportiva viabilizadas Indicador do Objetivo Específico 17.622 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 570 1.097 520 2027 540 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 42 78 38 40 da Meta Região Nordeste 156 298 142 148 Região Norte 55 99 50 52 Região Sudeste 166 325 152 157 Região Sul 151 297 138 143 245 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome Objetivo Geral: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Objetivos Específicos do Programa 0370 - Ampliar o acesso à água para consumo e produção para as famílias rurais do Cadastro Único, por meio da implantação de tecnologias sociais de armazenamento de água. Número de famílias rurais do Cadastro Único sem acesso à água Indicador do Objetivo Específico 1.052.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 945.000 949.000 891.000 2027 833.000 246 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5602 - Periferia Viva Objetivo Geral: Reduzir as desigualdades socioterritoriais, integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população local no processo decisório das intervenções e na promoção das potencialidades das periferias brasileiras. Objetivos Específicos do Programa 0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento) Indicador do Objetivo Específico 24.474.449 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 26.954.503 27.497.325 28.040.147 2027 28.582.968 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 1.964.287 1.968.948 1.973.610 1.978.272 da Meta Região Nordeste 8.925.936 8.995.632 9.065.328 9.135.024 Região Norte 3.609.028 3.720.644 3.832.261 3.943.877 Região Sudeste 7.882.530 8.107.998 8.333.465 8.558.932 Região Sul 4.572.722 4.704.103 4.835.483 4.966.863 247 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional Objetivo Geral: Preparar as Forças Armadas, desenvolvendo as capacidades militares e as condições necessárias, para que possam ser prontamente empregadas na defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais. Objetivos Específicos do Programa 0100 - Fortalecer as capacidades militares do Exército Brasileiro para a defesa do território. Índice de execução dos Programas e Projetos do Exército Brasileiro Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 42 51 62 2027 70 0236 - Fortalecer as capacidades militares da Aeronáutica para defender o espaço aéreo brasileiro. Percentual de execução dos programas e projetos da Aeronáutica Indicador do Objetivo Específico 0,5026 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 54,27 60,75 61,55 2027 71,36 0363 - Fortalecer as capacidades militares da Marinha do Brasil para controlar e defender as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) Índice de execução dos programas e projetos da Marinha do Brasil Indicador do Objetivo Específico 60,32 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 66 73 77 2027 77 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Zona costeira e marinha 66 73 77 77 da Meta 248 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica Objetivo Geral: Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão efetiva dos espaços costeiros e marinhos, para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica. Objetivos Específicos do Programa 0091 - Impulsionar o conhecimento científico, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no oceano, zona costeira e na regiões polares Índice de alcance das metas das entregas Indicador do Objetivo Específico 56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 100 2027 100 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Zona costeira e marinha 100 100 100 da Meta - 249 Anexo VI - Prioridades e Metas Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada PROGRAMA: 2306 - Política Nuclear Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento da tecnologia nuclear e suas aplicações para ampliar a capacidade de oferta de produtos e serviços, para atender a demanda e os benefícios dos usos pacíficos da energia nuclear e das radiações ionizantes, de forma segura e sustentada. Objetivos Específicos do Programa 0181 - Produzir e fornecer radiofármacos e radioisótopos para atendimento à sociedade Produção de Radioisótopos e Radiofármacos Fornecida aos Centros de Medicina Nuclear no país Indicador do Objetivo Específico 21.174.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida mCi - milicurie Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 21.174.000 21.174.000 21.174.000 2027 21.174.000 250 Anexo VI - Prioridades e Metas Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós- graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação. Objetivos Específicos do Programa 0354 - Incentivar o aumento de vagas e a criação de novos cursos médicos nas Universidades Federais, com ênfase em regiões com maior carência de profissionais, otimizando a capacitação dos profissionais em área da saúde em nível de pós-graduação. Número de vagas de graduação em Medicina autorizadas em instituições federais de educação superior, conforme informações do e-MEC Indicador do Objetivo Específico 7.210 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 7.414 7.506 2027 7.606 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 696 696 726 da Meta - Região Nordeste 2.473 2.503 2.523 - Região Norte 816 828 848 - Região Sudeste 2.156 2.186 2.186 - Região Sul 1.273 1.293 1.323 - 0356 - Fortalecer os cenários de prática e o exercício da preceptoria para graduação, pós-graduação e residências em saúde. Número de vagas ofertadas pelo MEC em curso de formação para preceptoria Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 25.000 50.000 100 2027 100.000 251 Anexo VI - Prioridades e Metas Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde Objetivo Geral: Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado. Objetivos Específicos do Programa 0453 - Ampliar a oferta de serviços para o tratamento do câncer alta complexidade. Número de procedimentos especializados realizados (cirurgias, radioterapias e quimioterapias) para o tratamento do câncer, ao ano Indicador do Objetivo Específico 4.225.078 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4.559.703 4.753.741 5.520.660 2027 5.873.353 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 262.522 275.822 302.233 323.942 da Meta Região Nordeste 1.109.947 1.183.916 1.358.627 1.448.712 Região Norte 206.571 239.447 230.899 246.004 Região Sudeste 1.963.123 2.003.780 2.461.881 2.614.908 Região Sul 1.017.540 1.050.776 1.167.020 1.239.787 0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a ampliação de acesso em tempo oportuno. Taxa de expansão nacional da oferta de cirurgias eletivas na Atenção Especializada à Saúde, com relação ao ano-base 2022 Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 0 0 35 2027 35 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Distrito Federal 22 22 da Meta - - No Estado da Bahia 20 20 - - No Estado da Paraíba 63 63 - - No Estado de Alagoas 22 22 - - No Estado de Goiás 44 44 - - No Estado de Mato Grosso 67 67 - - No Estado de Mato Grosso do Sul 19 19 - - No Estado de Minas Gerais 49 49 - - No Estado de Pernambuco 31 31 - - No Estado de Rondônia 55 55 - - No Estado de Roraima 12 12 - - No Estado de Santa Catarina 45 45 - - No Estado de São Paulo 26 26 - - No Estado de Sergipe 39 39 - - No Estado do Acre 75 75 - - No Estado do Amapá 272 272 - - No Estado do Amazonas 24 24 - - 252 Anexo VI - Prioridades e Metas Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Estado do Ceará 55 55 da Meta - - No Estado do Espírito Santo 33 33 - - No Estado do Maranhão 21 21 - - No Estado do Pará 22 22 - - No Estado do Paraná 53 53 - - No Estado do Piauí 14 14 - - No Estado do Rio de Janeiro 54 54 - - No Estado do Rio Grande do Norte 19 19 - - No Estado do Rio Grande do Sul 16 16 - - No Estado do Tocantins 3 3 - - 0473 - Ampliar a oferta de Serviços de Reabilitação às Pessoas com Deficiência, no âmbito da Atenção Especializada do SUS, com vista a redução das desigualdades regionais e dos vazios assistenciais. Percentual de regiões de saúde com oferta de serviços de reabilitação financiados pelo Ministério da Saúde Indicador do Objetivo Específico 39 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 49 55 2027 60 0503 - Ampliar a oferta de Serviços de Saúde Mental, com melhoria do acesso e adequada cobertura regional. Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS Indicador do Objetivo Específico 5.930 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.388 6.876 7.137 2027 7.398 0509 - Ampliar a oferta de sangue, componentes e hemoderivados para o tratamento de pacientes. Percentual de pacientes com hemofilia grave ou moderadamente grave, com idade até 12 anos, em programa de profilaxia regular ou imunotolerância Indicador do Objetivo Específico 65 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 70 75 78 2027 80 253 Anexo VI - Prioridades e Metas Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada PROGRAMA: 5119 - Atenção Primária à Saúde Objetivo Geral: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais Objetivos Específicos do Programa 0069 - Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social, inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde Indicador do Objetivo Específico 64,56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 70 75 78 2027 80 0070 - Expandir o acesso à atenção integral à saúde das populações em situação de rua, privadas de liberdade e outras populações vulnerabilizadas Cobertura populacional estimada de atenção integral à saúde das populações em situação de rua e privadas de liberdade Indicador do Objetivo Específico 40,79 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 53,09 78 88 2027 99 0150 - Expandir o acesso e a oferta aos serviços de saúde bucal Cobertura populacional estimada de saúde bucal Indicador do Objetivo Específico 38,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 60 50 55 2027 60 0378 - Ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento em obras, equipamentos e materiais permanentes, visando prover condições adequadas para o trabalho em saúde na Atenção Primária Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais permanentes Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 7.616 24.668 33.874 2027 42.525 254 Anexo VI - Prioridades e Metas Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada PROGRAMA: 5122 - Saúde Indígena Objetivo Geral: Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da população indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais Objetivos Específicos do Programa 0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis Indicador do Objetivo Específico 19,01 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 17,58 16,15 14,25 2027 13,03 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe 7,5 6,9 6,3 5,7 da Meta Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira 14 12,9 11,7 10,6 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá 22,1 20,3 18,5 16,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro 21,2 19,5 17,7 16 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus 53,6 49,3 44,9 40,6 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões 13 12 10,9 9,9 Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 74 de 92)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026