PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 75 de 92)

22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Araguaia
21,9 20,1 18,3 16,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Bahia
3,3 3,3 3,3 3,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Ceará
2,3 2,3 2,3 2,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Cuiabá
19 17,5 15,9 14,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Guamá-Tocantins
13,1 12,6 11,5 10,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Interior Sul
15,3 14,1 12,9 11,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Mato Grosso
17,3 15,9 14,5 13,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Pará
13,6 12,5 11 10,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Leste de Roraima
11,3 10,4 9,5 8,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Litoral Sul
5 5 5 5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Manaus
1,6 1,6 1,6 1,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Maranhão
5,5 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Mato Grosso do Sul
9,4 8,6 7,9 7,1
255 Anexo VI - Prioridades e Metas
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Purus
9,8 9 8,2 7,5 da Meta
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Solimões e Afluentes
31,4 28,8 26,3 23,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Minas Gerais e Espírito Santo
22,5 20,7 18,9 17
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Parintins
3,7 3,7 3,7 3,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Pernambuco
5,2 5,2 5,2 5,2
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Porto Velho
15,1 13,9 12,7 11,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Potiguara
5,1 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Rio Tapajós
19,8 18,2 16,6 15
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Tocantins
10,1 9,3 8,5 7,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vale do Javari
47,2 43,4 39,5 35,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vilhena
9,9 9,1 8,3 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xavante
44 40,4 36,9 33,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xingu
10,6 9,7 8,8 8
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Yanomami
65,5 60,2 54,9 49,5
256 Anexo VI - Prioridades e Metas
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente
Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais,
sociais, de raça/etnia e gênero.
Objetivos Específicos do Programa
0028 - Reduzir o número de casos autóctones de malária na região amazônica.
Número absoluto de casos autóctones de malária na região amazônica Indicador do Objetivo Específico
139.877 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
93.600 76.200 94.300
2027
84.800
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Acre 4.474 3.639 3.747 3.371 da Meta
Amapá 2.042 1.661 3.477 3.128
Amazonas 40.568 32.998 43.569 39.199
Maranhão 58 48 20 18
Mato Grosso 1.180 959 849 723
Pará 17.308 14.079 16.540 14.881
Rondônia 9.121 7.420 5.274 4.745
Roraima 18.784 15.278 20.824 18.735
Tocantins 0 0 0 0
0485 - Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil
Percentual de municípios com cobertura adequada (95%) das vacinas: penta(DTP/HepB/Hib) - PENTA; polio injetável - VIP;
e pneumo 10 - VPC10, sarampo, caxumba, rubéola - SCR, em crianças de até 1 ano d
Indicador do Objetivo Específico
15,53 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
35 50 45
2027
50
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 35 50 45 50 da Meta
Região Nordeste 35 50 45 50
Região Norte 35 50 45 50
Região Sudeste 35 50 45 50
Região Sul 35 50 45 50
257 Anexo VI - Prioridades e Metas
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de
Políticas Públicas
Objetivo Geral: Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social.
Objetivos Específicos do Programa
0261 - Contribuir para ampliar o acesso à saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e de mulheres beneficiárias do
Programa Bolsa Família- PBF
Taxa de acompanhamento de saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e mulheres beneficiárias do PBF Indicador do Objetivo Específico
78,79 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
79 80 81
2027
82
258 Anexo VI - Prioridades e Metas
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5803 - Juventude Negra Viva
Objetivo Geral: Ampliar o acesso da juventude negra a direitos fundamentais.
Objetivos Específicos do Programa
0206 - Promover a Saúde da Juventude Negra
Número de ações de promoção da saúde da juventude negra realizadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 0 20
2027
40
259 Anexo VI - Prioridades e Metas
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5804 - Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
Objetivo Geral: Promover a igualdade étnico-racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento, governança
interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a
assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática.
Objetivos Específicos do Programa
0532 - Ampliar o número de municípios com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra implantada e
implementada
Número de municípios com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra implantada e implementada Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 10 10
2027
10
260 Anexo VI - Prioridades e Metas
PROGRAMA: 0031 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 1
Investimento Plurianual: Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ
Ação Orçamentária: 12DN - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ
Localizador: 3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Custo Total: R$ 142.730.800 Início: 01/01/2011 Término: 31/12/2030
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 293.870 350.000 500.000
Total do PPA 2024-2027 1.143.870
Investimento Plurianual: Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN
Ação Orçamentária: 15XS - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN
Localizador: 1262 - No Município de Natal - RN
Custo Total: R$ 69.668.711 Início: 01/07/2022 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
13.557.442 19.650.000 12.000.000 19.711.269
Total do PPA 2024-2027 64.918.711
Investimento Plurianual: Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR
Ação Orçamentária: 110E - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR
Localizador: 0238 - No Município de Boa Vista - RR
Custo Total: R$ 56.832.371 Início: 01/10/2008 Término: 30/10/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
7.181.185 9.800.000 9.600.000 7.476.808
Total do PPA 2024-2027 34.057.993
Investimento Plurianual: Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA
Ação Orçamentária: 15ZG - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA
Localizador: 2338 - No Município de Vitória da Conquista - BA
Custo Total: R$ 11.041.416 Início: 01/07/2023 Término: 31/01/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
590.020 2.300.000 6.451.396 0
Total do PPA 2024-2027 9.341.416
PROGRAMA: 0031 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 2
Investimento Plurianual: Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES
Ação Orçamentária: 7J45 - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES
Localizador: 3273 - No Município de Vitória - ES
Custo Total: R$ 66.596.110 Início: 01/12/2016 Término: 31/03/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
5.587.457 950.000 7.361.000 1.271.759
Total do PPA 2024-2027 15.170.216
Investimento Plurianual: Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília - DF
Ação Orçamentária: 15V7 - Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília - DF
Localizador: 5664 - Em Brasília - DF
Custo Total: R$ 160.000.000 Início: 03/01/2022 Término: 31/12/2031
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
204.958 32.000 33.760 35.759
Total do PPA 2024-2027 306.477
PROGRAMA: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 3
Investimento Plurianual: Aquisição de imóvel para o funcionamento da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais/MG
Ação Orçamentária: 168T - Aquisição de imóvel para o funcionamento da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais/MG
Localizador: 0031 - No Estado de Minas Gerais
Custo Total: R$ 17.500.000 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 15.732.059 0
Total do PPA 2024-2027 15.732.059
Investimento Plurianual: Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Ação Orçamentária: 155V - Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Localizador: 3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Custo Total: R$ 37.113.000 Início: 01/07/2024 Término: 30/06/2034
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 1.000 3.711.300
Total do PPA 2024-2027 3.712.300
Investimento Plurianual: Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA
Ação Orçamentária: 148I - Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA
Localizador: 0269 - No Município de Belém - PA
Custo Total: R$ 100.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
2.000.000 17.500.000 25.000.000 50.500.000
Total do PPA 2024-2027 95.000.000
Investimento Plurianual: Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Ação Orçamentária: 155L - Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Localizador: 1436 - No Município de João Pessoa - PB
Custo Total: R$ 1.795.101 Início: 01/08/2025 Término: 31/08/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 897.550 0
Total do PPA 2024-2027 897.550
PROGRAMA: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 4
Investimento Plurianual: Construção do Edifício-Sede da CGU no Distrito Federal
Ação Orçamentária: 169D - Construção do Edifício-Sede da CGU no Distrito Federal
Localizador: 5664 - Em Brasília - DF
Custo Total: R$ 126.200.000 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 985.707 38.733.333
Total do PPA 2024-2027 39.719.040
Investimento Plurianual: Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares
Ação Orçamentária: 15F1 - Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 377.466.241 Início: 01/01/2016 Término: 31/12/2036
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
11.344.848 21.569.350 27.594.995 22.100.000
Total do PPA 2024-2027 82.609.193
Investimento Plurianual: Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Ação Orçamentária: 1D48 - Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 600.000.000 Início: 01/01/2012 Término: 30/06/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 3.327.339 4.494.874 0
Total do PPA 2024-2027 7.822.213
Investimento Plurianual: Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Ação Orçamentária: 15P7 - Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 50.000.000 Início: 01/12/2012 Término: 31/12/2028
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
4.123.083 11.398.356 11.686.672 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 37.208.111
PROGRAMA: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 5
Investimento Plurianual: Programa de Gestão Proativa, Segura e Resiliente de Rodovias no Brasil
Ação Orçamentária: 168Z - Programa de Gestão Proativa, Segura e Resiliente de Rodovias no Brasil
Localizador: 0001 - Nacional
Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2035
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 4.633.690 0
Total do PPA 2024-2027 4.633.690
PROGRAMA: 0033 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 6
Investimento Plurianual: Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Marabá - PA
Ação Orçamentária: 169M - Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Marabá - PA
Localizador: 0316 - No Município de Marabá - PA
Custo Total: R$ 5.982.639 Início: 01/03/2026 Término: 14/06/2029
2024 2025 2026 2027
Valor Anual Previsto (R$)
0 0 406.790 0
Total do PPA 2024-2027 406.790
Investimento Plurianual: Ampliação de Cartório Eleitoral em Barreiras - BA
Ação Orçamentária: 160Y - Ampliação de Cartório Eleitoral em Barreiras - BA
Localizador: 1964 - No Município de Barreiras - BA
Custo Total: R$ 1.359.406 Início: 01/07/2026 Término: 30/11/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 1.359.406 0
Total do PPA 2024-2027 1.359.406
Investimento Plurianual: Ampliação de Cartório Eleitoral em Castanhal - PA
Ação Orçamentária: 169H - Ampliação de Cartório Eleitoral em Castanhal - PA
Localizador: 0286 - No Município de Castanhal - PA
Custo Total: R$ 400.000 Início: 01/02/2026 Término: 31/07/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 500.000 0
Total do PPA 2024-2027 500.000
Investimento Plurianual: Ampliação do Depósito de Urnas do Cartório Eleitoral no Município de Mossoró-RN
Ação Orçamentária: 169I - Ampliação do Depósito de Urnas do Cartório Eleitoral no Município de Mossoró-RN
Localizador: 1261 - No Município de Mossoró - RN
Custo Total: R$ 432.000 Início: 01/01/2026 Término: 30/11/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 432.000 0
Total do PPA 2024-2027 432.000
PROGRAMA: 0033 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 7
Investimento Plurianual: Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Marabá - PA
Ação Orçamentária: 169M - Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Marabá - PA
Localizador: 0316 - No Município de Marabá - PA
Custo Total: R$ 5.982.639 Início: 01/03/2026 Término: 14/06/2029
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 406.790 2.230.340
Total do PPA 2024-2027 2.637.130
Investimento Plurianual: Ampliação do Edifício-Sede do TRE-SE - Oficina e Sala dos Motoristas
Ação Orçamentária: 169J - Ampliação do Edifício-Sede do TRE-SE - Oficina e Sala dos Motoristas
Localizador: 1853 - No Município de Aracaju - SE
Custo Total: R$ 650.000 Início: 02/01/2026 Término: 30/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 650.000 0
Total do PPA 2024-2027 650.000
Investimento Plurianual: Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - PA
Ação Orçamentária: 169N - Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - PA
Localizador: 0269 - No Município de Belém - PA
Custo Total: R$ 50.154.857 Início: 01/03/2026 Término: 14/12/2031
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 1.257.236 1.885.853
Total do PPA 2024-2027 3.143.089
Investimento Plurianual: Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Ação Orçamentária: 15WC - Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Localizador: 0542 - No Município de Palmas - TO
Custo Total: R$ 34.929.035 Início: 01/04/2021 Término: 31/07/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
7.572.888 10.640.000 7.500.000 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 35.712.888
PROGRAMA: 0033 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 8
Investimento Plurianual: Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Ação Orçamentária: 15WC - Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Localizador: 0542 - No Município de Palmas - TO
Custo Total: R$ 34.929.035 Início: 01/04/2021 Término: 31/07/2027
2024 2025 2026 2027
Valor Anual Previsto (R$)
7.572.888 10.640.000 7.500.000 11.504.000
Total do PPA 2024-2027 37.216.888
Investimento Plurianual: Aquisição de Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM
Ação Orçamentária: 169V - Aquisição de Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM
Localizador: 5664 - Em Brasília - DF
Custo Total: R$ 70.000.000 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 70.000.000 0
Total do PPA 2024-2027 70.000.000
Investimento Plurianual: Aquisição de Imóveis para Funcionamento do TRF da 3ª Região em São Paulo - SP - Unidade "M"
Ação Orçamentária: 168Q - Aquisição de Imóveis para Funcionamento do TRF da 3ª Região em São Paulo - SP - Unidade "M"
Localizador: 3928 - No Município de São Paulo - SP
Custo Total: R$ 7.610.000 Início: 01/01/2026 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 0 1.610.000 0
Total do PPA 2024-2027 1.610.000
Investimento Plurianual: Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte - CE
Ação Orçamentária: 102S - Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte - CE
Localizador: 1088 - No Município de Juazeiro do Norte - CE
Custo Total: R$ 37.861.688 Início: 01/01/2015 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 5.000.000 3.750.000 30.653.288