Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE e PNLD Indicador do Objetivo Específico 94,02 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 94,05 95 95,05 2027 96 0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento, acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas surdas, a educação de jovens e adulto Percentual de entes apoiados para infraestrutura em relação ao total de entes federados Indicador do Objetivo Específico 28,86 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 31 36 40 2027 45 232 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais, culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, visando a formação integral. Objetivos Específicos do Programa 0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base nas tipologias definidas Indicador do Objetivo Específico 84,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 88,3 94 97 2027 100 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Nacional 88,3 94 97 100 da Meta Região Centro-Oeste 90,5 95 98 100 Região Nordeste 87,7 94 97 100 Região Norte 82,3 91 95 100 Região Sudeste 90,3 95 98 100 Região Sul 88,4 94 97 100 0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais, raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional Indicador do Objetivo Específico 3.098.179 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4.878.408 4.428.409 5.378.407 2027 6.128.408 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 412.688 366.098 443.970 505.800 da Meta Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646 Região Norte 418.018 395.977 479.853 546.639 Região Sudeste 2.101.875 1.788.652 2.176.105 2.480.006 Região Sul 811.571 682.573 827.186 942.317 233 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós- graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação. Objetivos Específicos do Programa 0351 - Promover a consolidação e a expansão da infraestrutura física das universidades federais, considerando a acessibilidade e sustentabilidade Número de obras financiadas Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 35 56 54 2027 28 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 2 3 3 2 da Meta Região Nordeste 9 14 13 6 Região Norte 6 9 9 4 Região Sudeste 11 19 18 10 Região Sul 7 11 11 6 0356 - Fortalecer os cenários de prática e o exercício da preceptoria para graduação, pós-graduação e residências em saúde. Número de vagas ofertadas pelo MEC em curso de formação para preceptoria Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 25.000 50.000 100 2027 100.000 234 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania Objetivo Geral: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e à criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, humanizada e integrada entre os entes federados e em articulação com a sociedade, com atenção especial à proteção de grupos sociais vulneráveis. Objetivos Específicos do Programa 0402 - Promover a segurança cidadã e a cultura de paz, com foco na prevenção da violência contra grupos de pessoas vulneráveis. Taxa de MVI-M (Mortes Violentas Intencionais de Mulheres) Indicador do Objetivo Específico 3,76 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3,68 3,61 2027 3,54 235 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde Objetivo Geral: Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado. Objetivos Específicos do Programa 0453 - Ampliar a oferta de serviços para o tratamento do câncer alta complexidade. Número de procedimentos especializados realizados (cirurgias, radioterapias e quimioterapias) para o tratamento do câncer, ao ano Indicador do Objetivo Específico 4.225.078 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4.559.703 4.753.741 5.520.660 2027 5.873.353 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 262.522 275.822 302.233 323.942 da Meta Região Nordeste 1.109.947 1.183.916 1.358.627 1.448.712 Região Norte 206.571 239.447 230.899 246.004 Região Sudeste 1.963.123 2.003.780 2.461.881 2.614.908 Região Sul 1.017.540 1.050.776 1.167.020 1.239.787 0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a ampliação de acesso em tempo oportuno. Taxa de expansão nacional da oferta de cirurgias eletivas na Atenção Especializada à Saúde, com relação ao ano-base 2022 Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 0 0 35 2027 35 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Distrito Federal 22 22 da Meta - - No Estado da Bahia 20 20 - - No Estado da Paraíba 63 63 - - No Estado de Alagoas 22 22 - - No Estado de Goiás 44 44 - - No Estado de Mato Grosso 67 67 - - No Estado de Mato Grosso do Sul 19 19 - - No Estado de Minas Gerais 49 49 - - No Estado de Pernambuco 31 31 - - No Estado de Rondônia 55 55 - - No Estado de Roraima 12 12 - - No Estado de Santa Catarina 45 45 - - No Estado de São Paulo 26 26 - - No Estado de Sergipe 39 39 - - No Estado do Acre 75 75 - - No Estado do Amapá 272 272 - - No Estado do Amazonas 24 24 - - 236 Anexo VI - Prioridades e Metas Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Estado do Ceará 55 55 da Meta - - No Estado do Espírito Santo 33 33 - - No Estado do Maranhão 21 21 - - No Estado do Pará 22 22 - - No Estado do Paraná 53 53 - - No Estado do Piauí 14 14 - - No Estado do Rio de Janeiro 54 54 - - No Estado do Rio Grande do Norte 19 19 - - No Estado do Rio Grande do Sul 16 16 - - No Estado do Tocantins 3 3 - - 0473 - Ampliar a oferta de Serviços de Reabilitação às Pessoas com Deficiência, no âmbito da Atenção Especializada do SUS, com vista a redução das desigualdades regionais e dos vazios assistenciais. Percentual de regiões de saúde com oferta de serviços de reabilitação financiados pelo Ministério da Saúde Indicador do Objetivo Específico 39 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 49 55 2027 60 0503 - Ampliar a oferta de Serviços de Saúde Mental, com melhoria do acesso e adequada cobertura regional. Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS Indicador do Objetivo Específico 5.930 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.388 6.876 7.137 2027 7.398 0509 - Ampliar a oferta de sangue, componentes e hemoderivados para o tratamento de pacientes. Percentual de pacientes com hemofilia grave ou moderadamente grave, com idade até 12 anos, em programa de profilaxia regular ou imunotolerância Indicador do Objetivo Específico 65 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 70 75 78 2027 80 237 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5119 - Atenção Primária à Saúde Objetivo Geral: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais Objetivos Específicos do Programa 0378 - Ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento em obras, equipamentos e materiais permanentes, visando prover condições adequadas para o trabalho em saúde na Atenção Primária Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais permanentes Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 7.616 24.668 33.874 2027 42.525 238 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico para produção, inovação e avaliação em saúde a fim de atender a população de forma equitativa, sustentável, acessível, considerando a sociobiodiversidade territorial e contribuindo para a prosperidade econômica, social e redução da dependência de insumos para a saúde. Objetivos Específicos do Programa 0494 - Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional Número de projetos e instrumentos voltados para o desenvolvimento, inovação e produção local formalizados Indicador do Objetivo Específico 2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 21 42 74 2027 85 239 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde Objetivo Geral: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. Objetivos Específicos do Programa 0367 - Ampliar a oferta de atendimentos realizados por meio da telessaúde no âmbito do SUS em território nacional Número de atendimentos de telessaúde realizados Indicador do Objetivo Específico 1.549.859 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.900.000 4.200.000 6.900.000 2027 10.000.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Distrito Federal 1.000 3.000 6.000 11.000 da Meta No Estado da Bahia 230.100 530.100 885.000 1.290.000 No Estado da Paraíba 100 1.100 3.000 6.000 No Estado de Alagoas 100 1.100 5.000 8.000 No Estado de Goiás 148.000 328.000 558.000 838.000 No Estado de Mato Grosso 98.000 223.000 388.000 583.000 No Estado de Mato Grosso do Sul 33.000 76.000 128.000 198.000 No Estado de Minas Gerais 737.000 1.584.000 2.478.000 3.469.000 No Estado de Pernambuco 17.000 37.000 50.000 75.000 No Estado de Rondônia 100 1.100 3.100 6.100 No Estado de Roraima 12.000 28.000 55.000 79.000 No Estado de Santa Catarina 449.000 997.000 1.637.000 2.317.000 No Estado de São Paulo 1.000 2.000 4.000 7.000 No Estado de Sergipe 100 1.100 5.000 8.000 No Estado do Acre 42.000 92.000 162.000 252.000 No Estado do Amapá 100 1.100 3.100 6.100 No Estado do Amazonas 25.400 55.400 100.400 174.400 No Estado do Ceará 90.000 203.000 350.000 535.000 No Estado do Espírito Santo 1.000 2.000 4.000 7.000 No Estado do Maranhão 100 1.100 3.000 6.000 No Estado do Pará 300 1.300 3.300 6.300 No Estado do Paraná 500 1.500 6.500 16.500 No Estado do Piauí 12.000 24.000 44.000 64.000 No Estado do Rio de Janeiro 1.000 2.000 4.000 7.000 No Estado do Rio Grande do Norte 500 1.500 5.000 8.000 No Estado do Rio Grande do Sul 500 1.500 6.500 16.500 No Estado do Tocantins 100 1.100 3.100 6.100 240 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5122 - Saúde Indígena Objetivo Geral: Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da população indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais Objetivos Específicos do Programa 0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis Indicador do Objetivo Específico 19,01 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 17,58 16,15 14,25 2027 13,03 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe 7,5 6,9 6,3 5,7 da Meta Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira 14 12,9 11,7 10,6 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá 22,1 20,3 18,5 16,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro 21,2 19,5 17,7 16 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus 53,6 49,3 44,9 40,6 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões 13 12 10,9 9,9 Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará 22,1 20,3 18,5 16,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia 21,9 20,1 18,3 16,5 Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia 3,3 3,3 3,3 3,3 Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará 2,3 2,3 2,3 2,3 Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá 19 17,5 15,9 14,4 Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins 13,1 12,6 11,5 10,4 Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul 15,3 14,1 12,9 11,1 Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso 17,3 15,9 14,5 13,1 Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará 13,6 12,5 11 10,3 Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima 11,3 10,4 9,5 8,5 Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul 5 5 5 5 Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus 1,6 1,6 1,6 1,6 Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão 5,5 5,1 5,1 5,1 Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul 9,4 8,6 7,9 7,1 241 Anexo VI - Prioridades e Metas Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus 9,8 9 8,2 7,5 da Meta Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes 31,4 28,8 26,3 23,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo 22,5 20,7 18,9 17 Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins 3,7 3,7 3,7 3,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco 5,2 5,2 5,2 5,2 Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho 15,1 13,9 12,7 11,4 Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara 5,1 5,1 5,1 5,1 Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós 19,8 18,2 16,6 15 Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins 10,1 9,3 8,5 7,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari 47,2 43,4 39,5 35,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena 9,9 9,1 8,3 7,5 Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante 44 40,4 36,9 33,3 Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu 10,6 9,7 8,8 8 Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami 65,5 60,2 54,9 49,5 0249 - Garantir o acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas.
PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 73 de 92)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026