PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 69 de 92)

Objetivos Específicos do Programa
0472 - Ampliar a capacidade de diagnóstico dos laboratórios pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública (RNLSP)
Número de exames/ano laboratoriais realizados pela RNLSP Indicador do Objetivo Específico
7.415.224 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
11.122.837 13.347.405 16.016.886
2027
19.220.263
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 726.640 871.968 1.046.361 1.255.634 da Meta
Região Nordeste 4.102.195 4.922.634 5.907.160 7.088.593
Região Norte 1.376.490 1.651.789 1.982.146 2.378.572
Região Sudeste 3.221.520 3.865.823 4.638.990 5.566.788
Região Sul 1.695.993 2.035.191 2.442.229 2.930.676
0487 - Ampliar a vigilância de ambientes e populações expostas a agrotóxicos no âmbito da vigilância da saúde ambiental
e saúde do trabalhador
Percentual de municípios prioritários com Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) implantada Indicador do Objetivo Específico
27 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 60 62
2027
65
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 40 60 62 65 da Meta
Região Nordeste 40 60 62 65
Região Norte 40 60 62 65
Região Sudeste 40 60 62 65
Região Sul 40 60 62 65
0488 - Ampliar as redes de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública por regiões e
macrorregiões.
Percentual de conclusão da estratégia de fortalecimento das capacidades das unidades federativas no enfrentamento às
Emergências em Saúde Pública
Indicador do Objetivo Específico
16,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50 46,4 73,6
2027
100
173 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da
cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das
cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural,
étnica e regional brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.040 3.040 11.715
2027
18.220
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 246 246 246 246 da Meta
Região Nordeste 818 818 818 818
Região Norte 258 258 258 258
Região Sudeste 1.271 1.271 1.271 1.271
Região Sul 447 447 447 447
0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
600.000 2.000.000 1.390.821
2027
1.411.965
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 48.600 48.600 42.126 42.968 da Meta
Região Nordeste 161.400 161.400 12.576 12.764
Região Norte 51.000 51.000 0 0
Região Sudeste 250.800 250.800 1.321.729 1.341.555
Região Sul 88.200 88.200 14.390 14.678
174 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida
Objetivo Geral: Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços
apropriados e acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e
qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte.
Objetivos Específicos do Programa
0404 - Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva
Número de obras de infraestrutura esportiva viabilizadas Indicador do Objetivo Específico
17.622 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
570 1.097 520
2027
540
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 42 78 38 40 da Meta
Região Nordeste 156 298 142 148
Região Norte 55 99 50 52
Região Sudeste 166 325 152 157
Região Sul 151 297 138 143
0431 - Ampliar o acesso e a profissionalização do futebol feminino
Número de mulheres iniciadas ou profissionalizadas pelo futebol feminino Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60.000 14.533 13.900
2027
13.900
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 12.000 9.641 3.800 3.800 da Meta
Região Nordeste 12.000 2.000 8.500 8.500
Região Norte 12.000 672 0 0
Região Sudeste 12.000 474 800 800
Região Sul 12.000 1.746 800 800
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 60.000 14.533 13.900 13.900 da Meta
0459 - Promover o esporte de excelência, desde a especialização até a transição de carreira, para projetar o país como
uma potência esportiva mundial
Número de atletas beneficiados pelos programas finalísticos, no nível da "Excelência Esportiva" Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
14.472 19.734 20.750
2027
21.866
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1.157 5.511 5.590 5.676 da Meta
Região Nordeste 1.736 1.520 1.660 1.813
Região Norte 437 425 466 511
175 Anexo VI - Prioridades e Metas
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Sudeste 7.959 10.133 10.676 11.274 da Meta
Região Sul 3.183 2.145 2.358 2.592
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 7.236 9.867 10.375 10.933 da Meta
Masculino 7.236 9.867 10.375 10.933
176 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5127 - Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único
Objetivo Geral: Inclusão Socioeconômica para o público do Cadastro Único, com idade de 16 a 65 anos, com atuação nos eixos da intermediação de mão de
obra, qualificação profissional e empreendedorismo.
Objetivos Específicos do Programa
0381 - Promover a empregabilidade de pessoas inscritas no Cadastro Único com idade de 16 a 65 anos
Número de pessoas da população entre 16 a 65 anos inscritas no Cadastro Único matriculadas em cursos de qualificação
ou encaminhadas para vagas de emprego
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Pessoas Atendidas Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10.000 10.000 170.000
2027
230.000
0392 - Fomentar o Empreendedorismo de pessoas inscritas no Cadastro Único com idade de 16 a 65 anos
Nº de pessoas, entre 16 a 65 anos inscritas no Cadastro Único, encaminhadas para cursos de formação empreendedora ou
que realizarem operações de microcrédito
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
201.500 307.487 407.487
2027
607.487
177 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
Objetivo Geral: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares
sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivos Específicos do Programa
0372 - Apoiar a inclusão produtiva de famílias rurais do Cadastro Único por meio do desenvolvimento de um projeto
produtivo com assistência técnica e a transferência de um recurso não reembolsável.
Percentual de famílias rurais do Cadastro Único atendidas com ações de inclusão produtiva, em especial o Programa de
Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Indicador do Objetivo Específico
5,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5,47 6 6,7
2027
7,5
0374 - Adquirir alimentos da agricultura familiar, ampliando a participação, com equidade de gênero, dos grupos
prioritários definidos na legislação do PAA, como fornecedores dos alimentos que abastecem as ações e equipamentos
de Segurança Alimentar e Nutricional
Percentual de agricultores (as) familiares dos grupos prioritários contemplados no PAA Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
55 60 65
2027
70
178 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5135 - Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver
Objetivo Geral: Assegurar o exercício de direitos pelos jovens mediante implementação e execução da política nacional da juventude e a ampliação de acesso
a serviços e equipamentos públicos, valorizando os jovens como sujeitos de direito, em especial os segmentos mais vulnerabilizados da população.
179 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de
Povos e Comunidades Tradicionais
Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares,
assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão
produtiva e o bem viver dessas populações
Objetivos Específicos do Programa
0343 - Estruturar assentamentos, promovendo a qualificação da produção e a melhoria da qualidade de vida das famílias
Número de operações do crédito instalação beneficiando assentados da reforma agrária Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60.000 80.726
2027
80.726
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 7.722 10.494 10.494 da Meta -
Região Nordeste 19.632 25.832 25.832 -
Região Norte 25.038 33.098 33.098 -
Região Sudeste 4.482 6.458 6.458 -
Região Sul 3.126 4.844 4.844 -
0344 - Promover acesso a territórios e sistemas produtivos para Quilombolas
Proporção de quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais com cadastro CAF que foram atendidos por
ações de inclusão produtiva e que tem selo de origem ativo
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 1,5
2027
1,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 12 0,04 0,04 da Meta -
Região Nordeste 3,23 0,97 0,97 -
Região Norte 1,18 0,34 0,34 -
Região Sudeste 0,3 0,09 0,09 -
Região Sul 0,18 0,06 0,06 -
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Quilombolas 5 1,5 1,5 - da Meta
0345 - Promover o acesso à Educação do Campo para o público da Reforma Agrária, Quilombolas e Povos e
Comunidades Tradicionais
Número de estudantes matriculados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
16.250 8.125 4.000
2027
4.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1.625 813 200 200 da Meta
180 Anexo VI - Prioridades e Metas
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 7.375 3.686 3.200 3.200 da Meta
Região Norte 3.375 1.688 200 200
Região Sudeste 1.875 938 200 200
Região Sul 2.000 1.000 200 200
181 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados
Objetivo Geral: Promover o direito ao cuidado e a corresponsabilização pela sua provisão entre famílias, Estado, mercado e empresas e comunidade.
182 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5601 - Cidades Melhores
Objetivo Geral: Reduzir desigualdades socioterritoriais mediante o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável, por
meio de políticas de planejamento urbano, gestão e projetos urbanísticos.
Objetivos Específicos do Programa
0405 - Qualificar áreas urbanas degradadas e subutilizadas com infraestrutura e serviços integrados.
Número de pessoas beneficiadas por intervenção urbanística - Total Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100.000 167.000 270.000
2027
134.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 12.000 20.000 32.000 16.000 da Meta
Região Nordeste 24.000 40.000 65.000 32.000
Região Norte 14.000 23.000 38.000 19.000
Região Sudeste 38.000 64.000 103.000 51.000
Região Sul 12.000 20.000 32.000 16.000
183 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5602 - Periferia Viva
Objetivo Geral: Reduzir as desigualdades socioterritoriais, integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população
local no processo decisório das intervenções e na promoção das potencialidades das periferias brasileiras.
Objetivos Específicos do Programa
0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas
Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento) Indicador do Objetivo Específico
24.474.449 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
26.954.503 27.497.325 28.040.147
2027
28.582.968
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1.964.287 1.968.948 1.973.610 1.978.272 da Meta
Região Nordeste 8.925.936 8.995.632 9.065.328 9.135.024
Região Norte 3.609.028 3.720.644 3.832.261 3.943.877
Região Sudeste 7.882.530 8.107.998 8.333.465 8.558.932
Região Sul 4.572.722 4.704.103 4.835.483 4.966.863
184 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar
Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e o abastecimento de alimentos diversificados com base em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, para
promoção da soberania alimentar
Objetivos Específicos do Programa
0072 - Promover a formação de estoques de alimentos, contribuindo para a sustentação de preços aos produtores(as) e
ampliando a oferta de produtos básicos no mercado interno.
Somatório de alimentos em estoque pela CONAB e de alimentos disponibilizados pela CeasaMinas e CeageSP Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.500.000 7.100.000
2027
7.900.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 225.000 450.000 765.000 da Meta -
Região Nordeste 75.000 150.000 255.000 -
Região Norte 10.000 20.000 34.000 -
Região Sudeste 6.015.000 6.130.000 6.251.000 -
Região Sul 175.000 350.000 595.000 -
0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e
comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais.
Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida família Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.000 4.000
2027
10.200
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 240 600 1.530 da Meta -
Região Nordeste 1.110 1.300 3.366 -
Região Norte 300 500 1.326 -
Região Sudeste 300 800 2.040 -
Região Sul 1.050 800 2.040 -
0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de
empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária,
assegurando a participação de povos
Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de
produtos
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 1.500 1.500
2027
1.500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 20 88 88 88 da Meta
Região Nordeste 20 280 280 280
Região Norte 20 90 90 90
185 Anexo VI - Prioridades e Metas
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Sudeste 20 292 292 292 da Meta
Região Sul 20 750 750 750
186 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5662 - Mulher Viver sem Violência
Objetivo Geral: Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, baseada em gênero, classe, raça e etnia, em toda a sua diversidade, nas esferas
publica e privadas, por meio da formulação, articulação, monitoramento, coordenação, governança interfederativa e avaliação de políticas transversais,
intersetoriais, visando o pleno exercício da cidadania, livres de violência e ameaças.
Objetivos Específicos do Programa
0026 - Promover ações de prevenção primária, secundária e terciária para proteger as mulheres, em sua diversidade e
pluralidade, contra todas as formas de violência.
Número de ações de prevenção Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
44 43 389
2027
497
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Nacional 44 43 389 497 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 44 43 389 497 da Meta
187 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5663 - Autonomia Econômica das Mulheres
Objetivo Geral: Promover a igualdade de direitos: salarial, remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo, garantindo
trabalho, direitos e autonomia econômica das Mulheres.
Objetivos Específicos do Programa
0063 - Ampliar as oportunidades de acesso e proteção das mulheres aos direitos do trabalho.
Taxa de formalização das mulheres no mercado de trabalho Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Percentual de participação Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
41,7 44 46
2027
48
0064 - Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de
renda.