PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 68 de 92)

Número de procedimentos especializados realizados (cirurgias, radioterapias e quimioterapias) para o tratamento do
câncer, ao ano
Indicador do Objetivo Específico
4.225.078 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.559.703 4.753.741 5.520.660
2027
5.873.353
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 262.522 275.822 302.233 323.942 da Meta
Região Nordeste 1.109.947 1.183.916 1.358.627 1.448.712
Região Norte 206.571 239.447 230.899 246.004
Região Sudeste 1.963.123 2.003.780 2.461.881 2.614.908
Região Sul 1.017.540 1.050.776 1.167.020 1.239.787
0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a
ampliação de acesso em tempo oportuno.
Taxa de expansão nacional da oferta de cirurgias eletivas na Atenção Especializada à Saúde, com relação ao ano-base
2022
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 0 35
2027
35
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 22 22 da Meta - -
No Estado da Bahia 20 20 - -
No Estado da Paraíba 63 63 - -
No Estado de Alagoas 22 22 - -
No Estado de Goiás 44 44 - -
No Estado de Mato Grosso 67 67 - -
No Estado de Mato Grosso do Sul 19 19 - -
No Estado de Minas Gerais 49 49 - -
No Estado de Pernambuco 31 31 - -
No Estado de Rondônia 55 55 - -
No Estado de Roraima 12 12 - -
No Estado de Santa Catarina 45 45 - -
No Estado de São Paulo 26 26 - -
No Estado de Sergipe 39 39 - -
No Estado do Acre 75 75 - -
No Estado do Amapá 272 272 - -
No Estado do Amazonas 24 24 - -
164 Anexo VI - Prioridades e Metas
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado do Ceará 55 55 da Meta - -
No Estado do Espírito Santo 33 33 - -
No Estado do Maranhão 21 21 - -
No Estado do Pará 22 22 - -
No Estado do Paraná 53 53 - -
No Estado do Piauí 14 14 - -
No Estado do Rio de Janeiro 54 54 - -
No Estado do Rio Grande do Norte 19 19 - -
No Estado do Rio Grande do Sul 16 16 - -
No Estado do Tocantins 3 3 - -
0503 - Ampliar a oferta de Serviços de Saúde Mental, com melhoria do acesso e adequada cobertura regional.
Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS Indicador do Objetivo Específico
5.930 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.388 6.876 7.137
2027
7.398
0509 - Ampliar a oferta de sangue, componentes e hemoderivados para o tratamento de pacientes.
Percentual de pacientes com hemofilia grave ou moderadamente grave, com idade até 12 anos, em programa de profilaxia
regular ou imunotolerância
Indicador do Objetivo Específico
65 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 78
2027
80
165 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5119 - Atenção Primária à Saúde
Objetivo Geral: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do
acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero,
regionais e sociais
Objetivos Específicos do Programa
0069 - Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social,
inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional
Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde Indicador do Objetivo Específico
64,56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 78
2027
80
0150 - Expandir o acesso e a oferta aos serviços de saúde bucal
Cobertura populacional estimada de saúde bucal Indicador do Objetivo Específico
38,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 50 55
2027
60
0378 - Ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento em obras, equipamentos e
materiais permanentes, visando prover condições adequadas para o trabalho em saúde na Atenção Primária
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais
permanentes
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.616 24.668 33.874
2027
42.525
166 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico para produção, inovação e avaliação em saúde a fim de atender a população de forma
equitativa, sustentável, acessível, considerando a sociobiodiversidade territorial e contribuindo para a prosperidade econômica, social e redução da
dependência de insumos para a saúde.
Objetivos Específicos do Programa
0490 - Fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico,
com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às
necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde.
Percentual de pesquisas prioritárias fomentadas Indicador do Objetivo Específico
87 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
88 89 90
2027
90
0491 - Ampliar a capacidade de sintetizar e disseminar evidências, e promover pesquisas avaliativas para apoio à tomada
de decisão no Sistema Único de Saúde.
Número de estudos secundários ofertados para apoiar à tomada de decisão no SUS Indicador do Objetivo Específico
39 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 50 80
2027
105
0493 - Promover o uso racional dos recursos do SUS, por meio do fortalecimento dos Núcleos de Economia da Saúde.
Número de entes federativos com novos Núcleos de Economia da Saúde implantados por região Indicador do Objetivo Específico
8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 5 11
2027
12
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado da Bahia 0 1 1 1 da Meta
No Estado de Mato Grosso 1 1 - -
No Estado de Minas Gerais 0 1 2 2
No Estado de Rondônia 1 1 - -
No Estado de Santa Catarina 1 - - -
No Estado de São Paulo 1 1 - -
No Estado de Sergipe 1 1 - -
No Estado do Maranhão 1 1 - -
No Estado do Paraná 1 1 - -
No Estado do Rio Grande do Sul 0 1 1 1
No Estado do Tocantins 1 1 - -
167 Anexo VI - Prioridades e Metas
0494 - Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do
fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade
tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional
Número de projetos e instrumentos voltados para o desenvolvimento, inovação e produção local formalizados Indicador do Objetivo Específico
2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21 42 74
2027
85
0496 - Gerar conhecimento científico, produtos e serviços mediante o fortalecimento da pesquisa em saúde e ambiente.
Número de projetos de pesquisa em saúde e ambiente em desenvolvimento Indicador do Objetivo Específico
1.840 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.200 2.200 1.840
2027
1.840
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 73 73 da Meta - -
No Estado da Bahia 150 150 270 270
No Estado de Mato Grosso do Sul 34 34 - -
No Estado de Minas Gerais 300 300 80 80
No Estado de Pernambuco 100 100 118 118
No Estado de Roraima 20 20 - -
No Estado do Amazonas 50 50 50 50
No Estado do Ceará 52 52 - -
No Estado do Paraná 100 100 60 60
No Estado do Piauí 1 1 - -
No Estado do Rio de Janeiro 1.500 1.500 1.082 1.082
168 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
Objetivo Geral: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da
inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
Objetivos Específicos do Programa
0364 - Ampliar o acesso a informações de saúde e serviços digitais aos gestores, profissionais e cidadãos
Número de serviços digitais disponibilizados para o SUS Indicador do Objetivo Específico
30 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 78 87
2027
98
0367 - Ampliar a oferta de atendimentos realizados por meio da telessaúde no âmbito do SUS em território nacional
Número de atendimentos de telessaúde realizados Indicador do Objetivo Específico
1.549.859 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.900.000 4.200.000 6.900.000
2027
10.000.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 1.000 3.000 6.000 11.000 da Meta
No Estado da Bahia 230.100 530.100 885.000 1.290.000
No Estado da Paraíba 100 1.100 3.000 6.000
No Estado de Alagoas 100 1.100 5.000 8.000
No Estado de Goiás 148.000 328.000 558.000 838.000
No Estado de Mato Grosso 98.000 223.000 388.000 583.000
No Estado de Mato Grosso do Sul 33.000 76.000 128.000 198.000
No Estado de Minas Gerais 737.000 1.584.000 2.478.000 3.469.000
No Estado de Pernambuco 17.000 37.000 50.000 75.000
No Estado de Rondônia 100 1.100 3.100 6.100
No Estado de Roraima 12.000 28.000 55.000 79.000
No Estado de Santa Catarina 449.000 997.000 1.637.000 2.317.000
No Estado de São Paulo 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado de Sergipe 100 1.100 5.000 8.000
No Estado do Acre 42.000 92.000 162.000 252.000
No Estado do Amapá 100 1.100 3.100 6.100
No Estado do Amazonas 25.400 55.400 100.400 174.400
No Estado do Ceará 90.000 203.000 350.000 535.000
No Estado do Espírito Santo 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado do Maranhão 100 1.100 3.000 6.000
No Estado do Pará 300 1.300 3.300 6.300
No Estado do Paraná 500 1.500 6.500 16.500
No Estado do Piauí 12.000 24.000 44.000 64.000
No Estado do Rio de Janeiro 1.000 2.000 4.000 7.000
169 Anexo VI - Prioridades e Metas
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado do Rio Grande do Norte 500 1.500 5.000 8.000 da Meta
No Estado do Rio Grande do Sul 500 1.500 6.500 16.500
No Estado do Tocantins 100 1.100 3.100 6.100
0385 - Fortalecer a Gestão da Educação na Saúde no SUS a partir da integração ensino-serviço-comunidade, da educação
permanente em saúde e das residências em saúde e os usuários
Número de trabalhadores, gestores, estudantes e usuários qualificados Indicador do Objetivo Específico
3.501.497 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
64.000 1.063.000 1.480.000
2027
1.939.000
0386 - Ampliar as ações para o fortalecimento da gestão do trabalho na saúde
Percentual de ações desenvolvidas por UF Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
8,64 44,82 61,45
2027
100
0388 - Implantar o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de
Saúde (SUS) para o enfrentamento às iniquidades em saúde
Número de estratégias implantadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
28 61 55
2027
55
170 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5122 - Saúde Indígena
Objetivo Geral: Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da
população indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais
Objetivos Específicos do Programa
0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis
Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis Indicador do Objetivo Específico
19,01 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17,58 16,15 14,25
2027
13,03
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alagoas e Sergipe
7,5 6,9 6,3 5,7 da Meta
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Altamira
14 12,9 11,7 10,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Juruá
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Negro
21,2 19,5 17,7 16
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Purus
53,6 49,3 44,9 40,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Solimões
13 12 10,9 9,9
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Amapá e Norte do Pará
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Araguaia
21,9 20,1 18,3 16,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Bahia
3,3 3,3 3,3 3,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Ceará
2,3 2,3 2,3 2,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Cuiabá
19 17,5 15,9 14,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Guamá-Tocantins
13,1 12,6 11,5 10,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Interior Sul
15,3 14,1 12,9 11,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Mato Grosso
17,3 15,9 14,5 13,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Pará
13,6 12,5 11 10,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Leste de Roraima
11,3 10,4 9,5 8,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Litoral Sul
5 5 5 5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Manaus
1,6 1,6 1,6 1,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Maranhão
5,5 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Mato Grosso do Sul
9,4 8,6 7,9 7,1
171 Anexo VI - Prioridades e Metas
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Purus
9,8 9 8,2 7,5 da Meta
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Solimões e Afluentes
31,4 28,8 26,3 23,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Minas Gerais e Espírito Santo
22,5 20,7 18,9 17
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Parintins
3,7 3,7 3,7 3,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Pernambuco
5,2 5,2 5,2 5,2
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Porto Velho
15,1 13,9 12,7 11,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Potiguara
5,1 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Rio Tapajós
19,8 18,2 16,6 15
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Tocantins
10,1 9,3 8,5 7,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vale do Javari
47,2 43,4 39,5 35,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vilhena
9,9 9,1 8,3 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xavante
44 40,4 36,9 33,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xingu
10,6 9,7 8,8 8
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Yanomami
65,5 60,2 54,9 49,5
0249 - Garantir o acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas.
Número de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de água potável Indicador do Objetivo Específico
96 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 513 665
2027
817
172 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente
Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais,
sociais, de raça/etnia e gênero.