PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 70 de 92)

Incremento percentual no rendimento real do trabalho das mulheres Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,7 0,7 5,5
2027
5,5
188 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis
Objetivo Geral: Desenvolver a Pesca e Aquicultura de forma sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e considerando as dimensões
ecológica, econômica, social e cultural dessas atividades, para gerar trabalho e renda, contribuir para a segurança alimentar e melhorar a produtividade e
competitividade do setor
Objetivos Específicos do Programa
0389 - Promover a valorização do pescado nacional e aumento de produção da aquicultura.
Produção de Pescado Indicador do Objetivo Específico
1.300.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada/ano Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.332.500 1.459.140 1.491.510
2027
1.523.880
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 121.178,27 123.866,5 126.554,8 da Meta -
Região Nordeste 372.508,93 380.772,8 389.036,6 -
Região Norte 356.050,39 363.949,1 371.847,9 -
Região Sudeste 223.204,57 228.156,2 233.107,8 -
Região Sul 386.197,84 394.765,4 403.332,9 -
0397 - Fortalecer o ordenamento e monitoramento da atividade pesqueira e aquícola.
Percentual de embarcações pesqueiras monitoradas Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 18
2027
20
189 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5802 - Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros
e Povos Ciganos
Objetivo Geral: Promover o acesso a direitos para quilombolas, para comunidades tradicionais de matriz africana, para povos de terreiro e para povos ciganos,
por meio de políticas públicas que assegurem o acesso à justiça e a recursos hídricos, energéticos, alimentares e de infraestrutura de saneamento; o
reconhecimento de seus modos de vida, de seus saberes, de sua cultura e de seus territórios; o enfrentamento à discriminação étnica, racial e religiosa; a
reparação; o etnodesenvolvimento; e a regularização fundiária.
190 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5803 - Juventude Negra Viva
Objetivo Geral: Ampliar o acesso da juventude negra a direitos fundamentais.
Objetivos Específicos do Programa
0219 - Ampliar a presença de jovens negros, em condição de vulnerabilidade econômica e social, no mercado de trabalho
por meio da Economia Popular e Solidária em territórios vulneráveis, periféricos e favelas
Quantidade de municípios com ações relacionadas à promoção da Economia Popular e Solidária para jovens negros Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 1 1
2027
1
191 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5804 - Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
Objetivo Geral: Promover a igualdade étnico-racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento, governança
interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a
assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática.
Objetivos Específicos do Programa
0169 - Ampliar ações afirmativas para o ingresso de pessoas negras no serviço público federal e ocupação de cargos em
comissão e funções de confiança
Taxa de ocupação de pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança no Executivo Federal Indicador do Objetivo Específico
30 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
30 30 30
2027
30
0188 - Fomentar o ingresso de pessoas negras na iniciativa privada
Nível de ocupação das pessoas negras no mercado de trabalho formal Indicador do Objetivo Específico
54,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
54,9 55 55,1
2027
55,2
192 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Objetivo Geral: Promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por intermédio do
enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania.
Objetivos Específicos do Programa
0202 - Promover a Acessibilidade Universal e o acesso à Tecnologia Assistiva, tendo como referência o Eixo 3 do Plano
Viver Sem Limites 2
Número de Prédios Públicos da Esplanada dos Ministérios com Diagnóstico de Acessibilidade realizado Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 15 10
2027
15
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 10 15 da Meta - -
193 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5812 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Objetivo Geral: Promover acesso a direitos humanos e à cidadania plena para pessoas LGBTQIA+.
Objetivos Específicos do Programa
0077 - Promover empregabilidade e geração de renda para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social
Número de pessoas LGBTQIA+ atendidas pelo Programa de Integração Profissional Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.250 2.000 1.000
2027
1.200
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1.250 200 150 180 da Meta
Região Nordeste 1.250 700 250 300
Região Norte 1.250 200 100 120
Região Sudeste 1.250 700 300 360
Região Sul 1.250 200 200 240
194 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5814 - Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua
Objetivo Geral: Desenvolver ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais e transversais voltadas à População em Situação
de Rua
Objetivos Específicos do Programa
0224 - Promover a dignidade e a cidadania da população em situação de rua.
Número de estados com pontos de apoio com serviços gratuitos para a população em situação de rua Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 4 11
2027
21
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 0 2 3 da Meta
Região Nordeste 0 0 4 8
Região Norte 0 0 2 3
Região Sudeste 2 4 2 4
Região Sul 0 0 2 3
0227 - Promover o acesso de pessoas em situação crônica de rua à moradia com apoio de equipe multidisciplinar por
meio do Programa Nacional Moradia Primeiro.
Quantidade de unidades habitacionais mobiliadas do Programa Moradia Cidadã disponibilizadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
500 1.000 175
2027
350
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 100 200 da Meta - -
No Estado de Minas Gerais 50 100 - -
No Estado do Rio de Janeiro 25 50 - -
195 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5816 - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com
absoluta prioridade
Objetivo Geral: Assegurar, com absoluta prioridade, a efetividade dos direitos humanos e cidadania de crianças e adolescentes referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,
garantindo o pleno desenvolvimento de uma vida sem violência.
Objetivos Específicos do Programa
0193 - Prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, com ênfase na violência letal, sexual, doméstica e
no trabalho infantil.
Número de ações de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, com ênfase na violência letal,
doméstica e no trabalho infantil
Indicador do Objetivo Específico
2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 6
2027
8
196 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações
Objetivo Geral: Assegurar a cidadania de segmentos invisibilizados ou submetidos a violências diversas, por meio de políticas de promoção e defesa dos
direitos humanos, de reparação por graves violações e de educação e cultura em direitos humanos.
197 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5838 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver
dos Povos Indígenas
Objetivo Geral: Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos povos indígenas, assegurando a preservação e a valorização dos seus
saberes, culturas, tradições, línguas e memórias, bem como o pleno exercício da cidadania e o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos
de garantia dos direitos sociais, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes
são afetas.
Objetivos Específicos do Programa
0516 - Promover o direito à memória e a preservação dos patrimônios linguísticos e culturais dos povos indígenas
Número de iniciativas de salvaguarda do patrimônio linguístico e cultural realizadas Indicador do Objetivo Específico
150 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
25 35
2027
50
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígena 155 25 35 50 da Meta
0519 - Fortalecer a educação escolar indígena em todos os níveis e modalidades
Número de ações e projetos voltados à educação escolar indígena Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45 70
2027
95
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígena 15 45 70 95 da Meta
198 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
Objetivo Geral: Contribuir para incrementar os resultados e o alcance de políticas públicas e ações governamentais, por meio da atuação sinérgica do
Ministério da Defesa com outras instituições públicas, cooperando para o desenvolvimento nacional.
Objetivos Específicos do Programa
0241 - Contribuir com Políticas Públicas que promovam inclusão social, cidadania, desporto, profissionalização e
desenvolvimento sustentável em comunidades menos assistidas, promovendo interação com a sociedade brasileira e
cooperando com o desenvolvimento nacional.
Taxa de execução de ações de Cooperação com a Sociedade Brasileira Indicador do Objetivo Específico
70 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 70 70
2027
70
0420 - Contribuir com a implementação da infraestrutura básica e o desenvolvimento sustentável nos municípios
abrangidos pelo Programa Calha Norte.
Índice de atendimento das demandas de execução de obras de engenharia e aquisições de bens permanentes Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80 80 80
2027
80
199 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Objetivo Geral: Preparar as Forças Armadas, desenvolvendo as capacidades militares e as condições necessárias, para que possam ser prontamente
empregadas na defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais.
Objetivos Específicos do Programa
0008 - Fortalecer o setor de ciência, tecnologia e inovação de interesse da defesa nacional.
Índice de implementação de ações de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico de interesse da defesa nacional Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
46 48 88
2027
92
0050 - Desenvolver as capacidades conjuntas e condições logísticas das Forças Armadas.
Índice de Entregas Realizadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
75 75 75
2027
75
0100 - Fortalecer as capacidades militares do Exército Brasileiro para a defesa do território.
Índice de execução dos Programas e Projetos do Exército Brasileiro Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
42 51 62
2027
70
0236 - Fortalecer as capacidades militares da Aeronáutica para defender o espaço aéreo brasileiro.
Percentual de execução dos programas e projetos da Aeronáutica Indicador do Objetivo Específico
0,5026 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
54,27 60,75 61,55
2027
71,36
0363 - Fortalecer as capacidades militares da Marinha do Brasil para controlar e defender as Águas Jurisdicionais
Brasileiras (AJB)
Índice de execução dos programas e projetos da Marinha do Brasil Indicador do Objetivo Específico
60,32 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
66 73 77
2027
77
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Zona costeira e marinha 66 73 77 77 da Meta
200 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica
Objetivo Geral: Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão
efetiva dos espaços costeiros e marinhos, para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica.
Objetivos Específicos do Programa
0032 - Contribuir para a sustentabilidade marinha, a manutenção dos serviços ecossistêmicos e da justiça social no
oceano, zonas costeiras e Antártica.
Índice de alcance das metas das entregas Indicador do Objetivo Específico
83 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Zona costeira e marinha 100 100 100 da Meta -
0091 - Impulsionar o conhecimento científico, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no oceano, zona costeira e na
regiões polares
Índice de alcance das metas das entregas Indicador do Objetivo Específico
56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Zona costeira e marinha 100 100 100 da Meta -
0099 - Viabilizar o ordenamento ecológico e econômico nos espaços costeiros e marinhos sob jurisdição nacional para
aumentar a resiliência à mudança do clima e prover segurança jurídica, contribuindo com a sustentabilidade
socioambiental e a governança.
Área total da zona marinha com instrumentos de planejamento elaborados Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km² Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 0
2027
700.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Zona costeira e marinha 0 0 700.000 da Meta -
201 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Fortalecer a ação nacional frente à mudança do clima, enfrentando os desafios da mitigação e adaptação e promovendo a resiliência aos
eventos climáticos extremos, viabilizando de forma transversal as oportunidades da transição para a economia de baixo carbono.
Objetivos Específicos do Programa
0272 - Ampliar a adoção de medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima
Percentual das emissões de GEE nacionais coberto por planos de mitigação Indicador do Objetivo Específico
59,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
81,7 92,5 100
2027
100
202 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
Objetivo Geral: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de
vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.
Objetivos Específicos do Programa
0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos
seus territórios.
Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50.000 70.000 82.000
2027
100.000
203 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2301 - Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
Objetivo Geral: Ampliar e qualificar a gestão, os serviços e as políticas governamentais, para a sociedade e a administração pública, apoiando e
potencializando a inovação e o fortalecimento das capacidades do Estado.
Objetivos Específicos do Programa
0263 - Ampliar a destinação de imóveis da União para políticas públicas, com foco na habitação de interesse social
Valor total dos imóveis destinados para políticas públicas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida R$ bilhão Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.000.000.000 7,5 7,5
2027
7,5
0424 - Promover o alinhamento entre as empresas estatais federais e as políticas públicas.
Indicador de Governança e Políticas Públicas das Empresas Estatais - IG-Sest Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 0 85
2027
85
0534 - Induzir políticas estratégicas de compras e parcerias governamentais que impulsionem o desenvolvimento
econômico e social inclusivo, solidário e sustentável.
Índice federativo de uso do ComprasGov Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 80
2027
80
204 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade do setor agropecuário na superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais, por meio da geração,
compartilhamento e aplicação de conhecimento técnico-científico.
Objetivos Específicos do Programa
0038 - Ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais
para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.