PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 67 de 92)

ODEX BRASIL Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
90 91,7 91,6
2027
91,5
0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira
Oferta de Energia Limpa Indicador do Objetivo Específico
46,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
47,7 47,7 47,8
2027
47,8
0103 - Viabilizar a expansão da rede básica de transmissão de energia, com ênfase em Transição Energética
Índice de Sucesso nos Leilões de Transmissão Indicador do Objetivo Específico
80 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80 80 80
2027
80
149 Anexo VI - Prioridades e Metas
0115 - Reduzir a participação da geração de energia a diesel nos sistemas isolados
Percentual da Geração à diesel nos sistemas isolados Indicador do Objetivo Específico
80 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
75 70 65
2027
60
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 70 65 60 da Meta -
0118 - Assegurar o atendimento de energia e potência do sistema interligado nacional
Contratação da demanda projetada no Sistema Interligado Nacional, com base nos critérios de suprimento Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80 80 80
2027
80
0122 - Interligar sistemas isolados
Número de localidades interligadas ao SIN Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 8 12
2027
14
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 4 8 12 14 da Meta
150 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3108 - Segurança Viária
Objetivo Geral: Aumentar a segurança nas vias terrestres por meio de ações de educação para o trânsito, inovações tecnológicas, engenharia de segurança
viária, fiscalização, regularização física do ativo e solução de conflitos ferroviários para reduzir o número e a severidade dos sinistros.
Objetivos Específicos do Programa
0006 - Melhorar a segurança viária em áreas urbanas dos municípios com conflitos ferroviários
Índice de conflitos ferroviários solucionados Indicador do Objetivo Específico
42,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45 47 46,6
2027
47,6
151 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3901 - Transporte Ferroviário
Objetivo Geral: Promover estrutura e serviços de transporte ferroviário modernos, sustentáveis, integrados, seguros, eficazes, eficientes e adequados à
demanda e necessidade atual e futura de cargas e passageiros.
Objetivos Específicos do Programa
0172 - Ampliar a capacidade potencial do transporte ferroviário pela construção de ferrovias
Quilômetros de ferrovias construídas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
390 133,93 591,93
2027
957,93
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 10 141 314 da Meta
Região Nordeste 0 123,9 450,9 611
0233 - Aumentar a eficiência da malha ferroviária de maneira sustentável
Carga transportada por km útil (TKU) Indicador do Objetivo Específico
389.508 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Milhão TKU - Tonelada por Quilômetro Útil Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
374.627 376.421 378.224
2027
380.035
152 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis
Objetivo Geral: Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão,
cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais
Objetivos Específicos do Programa
0476 - Promover a institucionalidade, a visibilidade e a capilaridade da Economia Popular e Solidária
Número de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) cadastrados no novo CADSOL Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.000 2.500 5.000
2027
7.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 89 250 500 700 da Meta
Região Nordeste 723 750 1.500 2.200
Região Norte 67 300 600 800
Região Sudeste 736 800 1.600 2.300
Região Sul 385 400 800 1.000
0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais
Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.000 500 900
2027
1.500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 200 50 90 150 da Meta
Região Nordeste 800 100 180 300
Região Norte 300 75 135 225
Região Sudeste 400 75 135 225
Região Sul 300 200 360 600
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.300 13.000 19.500
2027
42.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680 da Meta
Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120
Região Norte 189 390 585 1.260
Região Sudeste 2.331 4.810 7.215 15.540
Região Sul 1.260 2.600 3.900 8.400
153 Anexo VI - Prioridades e Metas
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 3.150 6.500 9.750 21.000 da Meta
Indígena 189 390 585 1.260
Jovem - 15 a 29 anos 315 650 975 2.100
Masculino 3.150 6.500 9.750 21.000
Negra 3.150 6.500 9.750 21.000
Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100
Pessoa Idosa - acima de 60 anos 189 390 585 1.260
Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260
Quilombolas 315 650 975 2.100
154 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 4102 - Segurança Institucional
Objetivo Geral: Elevar o nível de segurança do Estado e da sociedade por meio de ações de articulação e assessoramento político e estratégico
Objetivos Específicos do Programa
0395 - Fortalecer a Cultura Integrada de Segurança das Instituições, do Estado e da Sociedade
Índice de fortalecimento da cultura integrada de segurança, das instituições do estado e da sociedade Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
85 87 89
2027
90
0396 - Contribuir para a Garantia da Soberania, dos Interesses Nacionais, da Segurança do Estado e da Sociedade e da
Proteção de Áreas Estratégicas
Indíce de contribuição para garantia da soberania e dos interesses nacionais e da segurança do estado e da proteção das
áreas estratégicas
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
85 87 89
2027
90
155 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 4103 - Sistema Financeiro do Futuro
Objetivo Geral: Fomentar a eficiência, a sustentabilidade e a transformação digital dos sistemas financeiro e de pagamentos, com maior inclusão e educação
financeira de cidadãos.
Objetivos Específicos do Programa
0228 - Promover a transformação digital e a competição para ampliar o acesso a transações e serviços financeiros e de
pagamentos.
Número de transações digitais anuais per capita Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número-índice Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.300 1.700
2027
1.800
156 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0450 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar indígena
Número total de matrículas de estudantes em escolas indígenas da educação básica Indicador do Objetivo Específico
275.035 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
285.615 292.039 295.490
2027
298.445
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 40.135 37.532 38.755 39.142 da Meta
Região Nordeste 59.471 59.164 78.030 78.810
Região Norte 170.527 170.527 155.453 157.008
Região Sudeste 9.750 10.243 8.422 8.507
Região Sul 14.836 14.573 14.830 14.978
0460 - Oferecer aos que almejam a carreira do magistério, aos licenciandos e aos professores e profissionais da
educação básica em exercício a formação inicial, por meio de graduações e cursos sequenciais ofertados de forma
presencial e a distância.
Número de beneficiados em programas para a formação inicial de professores da educação básica Indicador do Objetivo Específico
143.845 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
322.938 269.820 241.124
2027
215.519
0463 - Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos profissionais do
magistério público da educação, apoiando e estimulando a estruturação ou revisão de planos de carreira e remuneração,
principalmente no que se refere ao cumprimento do piso salarial profissional nacional e à garantia da hora-atividade na
jornada de trabalho.
Relação percentual entre o rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas da educação
básica, com nível superior completo, e o rendimento bruto médio mensal dos demais profissionais assalariados, com nível
superior completo
Indicador do Objetivo Específico
82,6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
84,1 85,6 87,1
2027
88,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 91,5 93,3 95,1 96,9 da Meta
Região Nordeste 99,1 100 100 100
Região Norte 92 94,5 96,8 99,2
Região Sudeste 76,1 76,8 77,5 78,2
Região Sul 93,6 94,9 96,2 97,5
157 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais,
culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da
sustentabilidade, visando a formação integral.
Objetivos Específicos do Programa
0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno
das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais,
de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com
base nas tipologias definidas
Indicador do Objetivo Específico
84,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
88,3 94 97
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Nacional 88,3 94 97 100 da Meta
Região Centro-Oeste 90,5 95 98 100
Região Nordeste 87,7 94 97 100
Região Norte 82,3 91 95 100
Região Sudeste 90,3 95 98 100
Região Sul 88,4 94 97 100
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional Indicador do Objetivo Específico
3.098.179 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.878.408 4.428.409 5.378.407
2027
6.128.408
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 412.688 366.098 443.970 505.800 da Meta
Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646
Região Norte 418.018 395.977 479.853 546.639
Região Sudeste 2.101.875 1.788.652 2.176.105 2.480.006
Região Sul 811.571 682.573 827.186 942.317
0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a
atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as
especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados Indicador do Objetivo Específico
6.125 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.800 9.200 3.500
2027
4.000
158 Anexo VI - Prioridades e Metas
0189 - Realizar estudos e pesquisas educacionais sobre a Educação Profissional e Tecnológica, buscando o
aprimoramento contínuo e a disseminação das informações de forma a oferecer subsídios que contribuam para a indução
da melhoria do ensino ofertado.
Percentual de realização de produtos e estudos referentes à Educação Profissional e Tecnológica, conforme planejamento
anual
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
159 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-
graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a
avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0351 - Promover a consolidação e a expansão da infraestrutura física das universidades federais, considerando a
acessibilidade e sustentabilidade
Número de obras financiadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
35 56 54
2027
28
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 2 3 3 2 da Meta
Região Nordeste 9 14 13 6
Região Norte 6 9 9 4
Região Sudeste 11 19 18 10
Região Sul 7 11 11 6
0360 - Promover a criação e o fortalecimento de ecossistemas de inovação nas Universidades, com vistas a impulsionar a
capacidade de pesquisa, desenvolvimento e empreendedorismo.
Número de projetos apoiados Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
30 20 12
2027
50
160 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
Objetivo Geral: Fortalecer o acesso à justiça e a promoção e defesa dos direitos das pessoas, com ênfase em grupos sociais vulnerabilizados.
Objetivos Específicos do Programa
0238 - Promover um ambiente concorrencial saudável e justo
Índice de eficiência das decisões Indicador do Objetivo Específico
96 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
95 96 97
2027
98
161 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Objetivo Geral: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e à criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, humanizada e integrada
entre os entes federados e em articulação com a sociedade, com atenção especial à proteção de grupos sociais vulneráveis.
Objetivos Específicos do Programa
0003 - Estruturar políticas penais que possibilitem a reintegração social de pessoas privadas de liberdade, de pessoas
egressas do sistema penitenciário e daquelas em cumprimento de medidas alternativas ao encarceramento.
Pessoas atendidas nas diferentes políticas penais: trabalho, educação, atenção à pessoa egressa do sistema prisional,
alternativas penais e monitoração eletrônica
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida quantidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
626.428 726.437 809.316
2027
890.814
0421 - Fortalecer a valorização profissional e melhorar a qualidade de vida e as condições de saúde biopsicossocial dos
profissionais de segurança pública.
Registro de suicídios de profissionais de segurança pública Indicador do Objetivo Específico
135 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
119 118 117
2027
116
162 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5117 - Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
Objetivo Geral: Ampliar o acesso da população aos medicamentos, insumos estratégicos e serviços farmacêuticos, qualificando a assistência farmacêutica,
articulada à pesquisa, à inovação e à produção nacional, regulação, com qualidade e uso adequado no Sistema Único de Saúde, reduzindo as iniquidades.
Objetivos Específicos do Programa
0482 - Promover o acesso, a inovação e a produção de medicamentos de qualidade por meio do reconhecimento do Brasil
como autoridade referência para a Organização Mundial da Saúde.
Percentual de cumprimento dos requisitos da OMS relacionados à Anvisa para medicamentos e vacinas Indicador do Objetivo Específico
73 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
92 95 98
2027
100
163 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde
Objetivo Geral: Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as
desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado.
Objetivos Específicos do Programa
0453 - Ampliar a oferta de serviços para o tratamento do câncer alta complexidade.