PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 47 de 92)

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Agenda Mulheres: Direito à moradia, cultura, esporte e lazer
PROGRAMA: 2320 - Moradia Digna
Objetivo Geral: Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento
urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0507 - Desenvolver e fomentar inovações institucionais na provisão habitacional, privilegiando populações vulneráveis
Projetos-piloto inovadores realizados em parceria com estados, municípios, órgãos e entidades públicos e privados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projetos Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 2 1
2027
1
282 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Direito à moradia, cultura, esporte e lazer
PROGRAMA: 2323 - Turismo, esse é o destino
Objetivo Geral: Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros,
democratizando o acesso e os benefícios da atividade turística para os cidadãos brasileiros.
Objetivos Específicos do Programa
0366 - Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade.
Número de viagens nacionais pelo Brasil Indicador do Objetivo Específico
93.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
118.100.000 133.100.000
2027
150.000.000
283 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Direito à moradia, cultura, esporte e lazer
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da
cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das
cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural,
étnica e regional brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.040 3.040 11.715
2027
18.220
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 246 246 246 246 da Meta
Região Nordeste 818 818 818 818
Região Norte 258 258 258 258
Região Sudeste 1.271 1.271 1.271 1.271
Região Sul 447 447 447 447
0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes
educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e
diversidade de gênero e raça.
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
478 478 0
2027
0
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 39 39 39 39 da Meta
Região Nordeste 129 129 129 129
Região Norte 40 40 40 40
Região Sudeste 200 200 200 200
Região Sul 70 70 70 70
284 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Direito à moradia, cultura, esporte e lazer
PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida
Objetivo Geral: Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços
apropriados e acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e
qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte.
Objetivos Específicos do Programa
0404 - Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva
Número de obras de infraestrutura esportiva viabilizadas Indicador do Objetivo Específico
17.622 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
570 1.097 520
2027
540
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 42 78 38 40 da Meta
Região Nordeste 156 298 142 148
Região Norte 55 99 50 52
Região Sudeste 166 325 152 157
Região Sul 151 297 138 143
0410 - Ampliar o acesso ao esporte educacional, amador e de lazer para todas as idades, e incluindo as pessoas com
deficiência que abranjam os diferentes territórios para o enfrentamento das desigualdades estruturais e regionais
Quantidade de pessoas beneficiadas nos programas sociais do MESP voltados para atividades/ações esportivas em
projetos e eventos do esporte amador, educacional, lazer e inclusão social
Indicador do Objetivo Específico
527.500 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
553.875 581.568 610.647
2027
673.238
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 83.081 87.235 91.597 100.986 da Meta
Região Nordeste 110.775 116.314 122.129 134.648
Região Norte 110.775 116.314 122.129 134.648
Região Sudeste 166.163 17.447 183.194 20.197
Região Sul 83.081 87.235 91.597 100.986
0431 - Ampliar o acesso e a profissionalização do futebol feminino
Número de mulheres iniciadas ou profissionalizadas pelo futebol feminino Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60.000 14.533 13.900
2027
13.900
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 12.000 9.641 3.800 3.800 da Meta
Região Nordeste 12.000 2.000 8.500 8.500
Região Norte 12.000 672 0 0
Região Sudeste 12.000 474 800 800
285 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Sul 12.000 1.746 800 800 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 60.000 14.533 13.900 13.900 da Meta
0434 - Fomentar a prática de futebol masculino e feminino em todas as regiões do Brasil
Número de praticantes de futebol nos núcleos de prática Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45.000 53.760 19.420
2027
19.420
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 9.000 34.000 4.500 4.500 da Meta
Região Nordeste 9.000 7.340 7.500 7.500
Região Norte 9.000 1.920 1.920 1.920
Região Sudeste 9.000 6.300 3.000 3.000
Região Sul 9.000 4.200 2.500 2.500
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 22.500 26.880 9.710 9.710 da Meta
Masculino 22.500 26.880 9.710 9.710
0459 - Promover o esporte de excelência, desde a especialização até a transição de carreira, para projetar o país como
uma potência esportiva mundial
Número de atletas beneficiados pelos programas finalísticos, no nível da "Excelência Esportiva" Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
14.472 19.734 20.750
2027
21.866
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1.157 5.511 5.590 5.676 da Meta
Região Nordeste 1.736 1.520 1.660 1.813
Região Norte 437 425 466 511
Região Sudeste 7.959 10.133 10.676 11.274
Região Sul 3.183 2.145 2.358 2.592
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 7.236 9.867 10.375 10.933 da Meta
Masculino 7.236 9.867 10.375 10.933
286 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Direito à moradia, cultura, esporte e lazer
PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de
Povos e Comunidades Tradicionais
Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares,
assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão
produtiva e o bem viver dessas populações
Objetivos Específicos do Programa
0342 - Assentar famílias de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero e a sucessão rural
Número de famílias ingressantes no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80.990 99.953
2027
100.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3.240 14.993 15.000 da Meta -
Região Nordeste 4.050 24.988 25.000 -
Região Norte 68.840 49.977 50.000 -
Região Sudeste 4.050 6.996 7.000 -
Região Sul 810 2.999 3.000 -
287 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0215 - Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país
Número de iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica disponibilizadas à população Indicador do Objetivo Específico
322 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
354 386 2.086
2027
2.146
288 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania
PROGRAMA: 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
Objetivo Geral: Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a articulação com
a sociedade civil e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução de assimetrias
Objetivos Específicos do Programa
0415 - Promover a formação, capacitação, atração, fixação e ampliação de recursos humanos em projetos de CT&I com
atenção à correção de assimetrias
Número de beneficiários atendidos com bolsas do CNPq por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
1,06 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,17 1,3 1,43
2027
1,6
289 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania
PROGRAMA: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
Objetivo Geral: Promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas nacionais, com foco em projetos que alavanquem a
industrialização do País por meio da promoção de atividades que adicionem valor à produção nacional
Objetivos Específicos do Programa
0524 - Fomentar a transformação digital, a capacitação digital, a estruturação e a expansão da utilização de TICs nos
complexos industriais estratégicos para o desenvolvimento nacional
Evolução da proporção do faturamento em bens com tecnologia nacional em relação ao faturamento auferido pela indústria
com bens incentivados, no âmbito da Lei de TICs (Lei no 8.248, de 1991)
Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
11 12 11
2027
12
290 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0039 - Ampliar o acesso à Educação Infantil (creches e pré-escolas) por meio da expansão das matrículas com qualidade
e equidade visando garantir o direito à educação e a redução das desigualdades, priorizando grupos vulneráveis em sua
diversidade, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação.
Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola/creche Indicador do Objetivo Específico
38,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
41,5 45,4 48,5
2027
51,8
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 35 38,3 40,9 43,7 da Meta
Região Nordeste 37,5 41 43,8 46,8
Região Norte 22,7 24,8 26,5 28,3
Região Sudeste 49,3 54 57,7 61,7
Região Sul 47,3 51,7 55,2 59
0457 - Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de
programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a
desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as
especificidades locais e dos estudantes.
Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE
e PNLD
Indicador do Objetivo Específico
94,02 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
94,05 95 95,05
2027
96
291 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais,
culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da
sustentabilidade, visando a formação integral.
Objetivos Específicos do Programa
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional Indicador do Objetivo Específico
3.098.179 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.878.408 4.428.409 5.378.407
2027
6.128.408
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 412.688 366.098 443.970 505.800 da Meta
Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646
Região Norte 418.018 395.977 479.853 546.639
Região Sudeste 2.101.875 1.788.652 2.176.105 2.480.006
Região Sul 811.571 682.573 827.186 942.317
0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a
atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as
especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados Indicador do Objetivo Específico
6.125 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.800 9.200 3.500
2027
4.000
292 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-
graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a
avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0352 - Promover o acesso de estudantes à graduação, em instituições públicas e privadas, buscando a equidade e
valorizando a diversidade
Taxa Bruta de matrículas na graduação Indicador do Objetivo Específico
38,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
39,5 40,5 41,5
2027
42,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 46,3 47,7 49,1 50,6 da Meta
Região Nordeste 30,4 31,5 32,7 33,9
Região Norte 35,7 37,1 38,5 40,1
Região Sudeste 42,8 43,7 44,6 45,6
Região Sul 47,4 47,9 48,4 49
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Negra 31,8 33,4 35,1 36,9 da Meta
0353 - Ampliar a taxa de conclusão dos estudantes da graduação, em instituições públicas e privadas, promovendo a
permanência, a equidade e valorizando a diversidade.
Taxa de conclusão acumulada na graduação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
43,8 45,8 47,8
2027
50
0357 - Apoiar a formação em nível de mestrado para a melhoria e o fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Número de titulados em mestrado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
29,94 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida razão Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
30,04 30,47 33,46
2027
34,16
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 32,7 33,3 34,64 35,33 da Meta
Região Nordeste 23,2 23,9 27,8 28,81
Região Norte 23,5 25 28,53 30,49
Região Sudeste 30,2 30,1 34,85 35,21
Região Sul 44,3 44,9 41,82 42,16
293 Anexo V - Agendas Transversais
0358 - Apoiar a formação em nível de doutorado para a melhoria e fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Número de titulados em doutorado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
11,47 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida razão Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
12,38 12,95 13,86
2027
14,54
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 10,8 11,5 12,5 13,31 da Meta
Região Nordeste 7,7 8,2 9 9,62
Região Norte 5,7 6,3 6,63 7,4
Região Sudeste 14,8 15,1 16,53 17
Região Sul 18,9 20,1 20,03 21,2
294 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania
PROGRAMA: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de
Políticas Públicas
Objetivo Geral: Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social.