PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 48 de 92)

Objetivos Específicos do Programa
0257 - Contribuir para ampliar o acesso à educação e permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos
beneficiárias do Programa Bolsa Família- PBF
Taxa de acompanhamento educacional de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos beneficiárias do PBF Indicador do Objetivo Específico
70,01 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 80
2027
83
295 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Educação para a Igualdade e Cidadania
PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de
Povos e Comunidades Tradicionais
Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares,
assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão
produtiva e o bem viver dessas populações
Objetivos Específicos do Programa
0345 - Promover o acesso à Educação do Campo para o público da Reforma Agrária, Quilombolas e Povos e
Comunidades Tradicionais
Número de estudantes matriculados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
16.250 8.125 4.000
2027
4.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1.625 813 200 200 da Meta
Região Nordeste 7.375 3.686 3.200 3.200
Região Norte 3.375 1.688 200 200
Região Sudeste 1.875 938 200 200
Região Sul 2.000 1.000 200 200
296 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Igualdade de decisão e poder
PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação
internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
Objetivos Específicos do Programa
0315 - Atuar internacionalmente em prol dos Direitos Humanos, do desenvolvimento social e do combate à fome
Acordos bilaterais ou regionais assinados e apresentação ou copatrocínio de planos de ação, resoluções, declarações,
projetos de decisão e outros instrumentos
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3 15 20
2027
20
0316 - Promover a imagem, a cultura, a ciência, os produtos e os serviços brasileiros, valorizando a diversidade do país
Número de eventos de promoção comercial, cultural e de ciência, tecnologia e inovação no Brasil e no exterior Indicador do Objetivo Específico
725 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
725 430 500
2027
500
0320 - Transversalizar na política externa as perspectivas de igualdade de gênero e igualdade racial
Percentual de cumprimento das metas do Plano de Ação do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA) no âmbito do
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Indicador do Objetivo Específico
65 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 0 75
2027
90
297 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Igualdade de decisão e poder
PROGRAMA: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
Objetivo Geral: Promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas nacionais, com foco em projetos que alavanquem a
industrialização do País por meio da promoção de atividades que adicionem valor à produção nacional
Objetivos Específicos do Programa
0212 - Incentivar o desenvolvimento de ambientes inovadores e o empreendedorismo inovador
Valor total investido em ações de fomento aos ambientes inovadores e ao empreendedorismo inovador Indicador do Objetivo Específico
904.450.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida R$ Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
922.540.000 941.000.000
2027
960.000.000
298 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Igualdade de decisão e poder
PROGRAMA: 5661 - Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade institucional e a participação das Mulheres, em toda a sua diversidade e pluralidade, nos espaços de poder e decisão,
visando a igualdade, a paridade e a representatividade, por meio das políticas públicas para Mulheres.
Objetivos Específicos do Programa
0060 - Promover ações que favoreçam a ampliação da participação efetiva das Mulheres, em toda a sua diversidade e
pluralidade, a fim de que possam atuar em igualdade de condições nos pleitos eleitorais e em todos os espaços de poder
e decisão, nas esferas públicas e privadas.
Ações de fomento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão Indicador do Objetivo Específico
38 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
43
2027
45
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 43 45 - - da Meta
299 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Igualdade de decisão e poder
PROGRAMA: 5838 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver
dos Povos Indígenas
Objetivo Geral: Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos povos indígenas, assegurando a preservação e a valorização dos seus
saberes, culturas, tradições, línguas e memórias, bem como o pleno exercício da cidadania e o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos
de garantia dos direitos sociais, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes
são afetas.
Objetivos Específicos do Programa
0517 - Ampliar a participação dos povos indígenas em espaços relacionados aos direitos indígenas e nas políticas
públicas que lhes são afetas, fortalecendo suas formas de organização e sua atuação nas instâncias de controle social
Número de povos indígenas representados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
30 60 90
2027
120
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígena 30 60 90 120 da Meta
300 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Proteção Social
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Indicador do Objetivo Específico
712.702 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
685.971 1.106.100 1.180.000
2027
1.230.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 572.505 995.490 1.062.000 1.107.000 da Meta
Região Norte 4.073 5.500 5.750 6.000
Região Sudeste 70.343 105.110 112.250 117.000
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 23.400 3.660 18.000 18.000 da Meta
301 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Proteção Social
PROGRAMA: 2224 - Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
Objetivo Geral: Aprimorar e integrar o planejamento, o orçamento, o monitoramento e a avaliação, bem como ampliar investimentos e a produção e
disseminação de informações e conhecimento, a fim de fortalecer a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com qualidade, sustentabilidade e
transversalidade.
Objetivos Específicos do Programa
0059 - Retratar a realidade do país com informações estatísticas e geoespaciais relevantes, tempestivas e de fácil acesso.
Taxa de Crescimento Anual de Seguidores e Partes Interessadas Indicador do Objetivo Específico
13,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Percentual de crescimento Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 1 2
2027
3
302 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Proteção Social
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0213 - Ampliar o fomento a projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) construídos a partir do diálogo e em
colaboração com atores não acadêmicos, e cujos conhecimentos coproduzidos sejam voltados à solução de problemas
socialmente relevantes
Número de produtos resultantes da coprodução de conhecimento nos projetos de P&D colaborativa apoiados Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 10 15
2027
20
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.
Número de projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento de soluções em Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional (SSAN) apoiados
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projetos Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 10 30
2027
30
303 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Proteção Social
PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação
internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
Objetivos Específicos do Programa
0315 - Atuar internacionalmente em prol dos Direitos Humanos, do desenvolvimento social e do combate à fome
Acordos bilaterais ou regionais assinados e apresentação ou copatrocínio de planos de ação, resoluções, declarações,
projetos de decisão e outros instrumentos
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3 15 20
2027
20
304 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Proteção Social
PROGRAMA: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de
Políticas Públicas
Objetivo Geral: Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social.
Objetivos Específicos do Programa
0244 - Contribuir com a redução da pobreza de famílias em situação de vulnerabilidade por meio de transferência direta
de renda.
Percentual de atendimento das famílias com perfil do PBF (razão entre o número de famílias beneficiárias do PBF e a
estimativa de famílias com perfil de permanência do PBF, calculada com base na PNADC
Indicador do Objetivo Específico
102,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
305 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Proteção Social
PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Objetivo Geral: Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade, riscos
pessoais e sociais e violações de direitos, contribuindo para a redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica.
Objetivos Específicos do Programa
0253 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica ofertados às famílias e pessoas em
situações de vulnerabilidade social.
Percentual de famílias com renda de até ½ salário-mínimo inscritas no Cadastro Único, cobertas por unidades CRAS Indicador do Objetivo Específico
68,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
69 71 72
2027
73
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 75,5 76 76,5 77 da Meta
Região Nordeste 64 70 76 77
Região Norte 55 59 60 63
Região Sudeste 71,5 72 72,5 73
Região Sul 94,2 94,3 94,4 94,5
0276 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial ofertados às famílias e pessoas
em situações de risco social, violência e violação de direitos
Percentual de municípios com presença de serviços e unidades de Proteção Social Especial (PSE) de Média ou Alta
Complexidades
Indicador do Objetivo Específico
65,51 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
68 70 72
2027
75
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 67 69 71 75 da Meta
Região Nordeste 64 68 71 76
Região Norte 74 78 82 88
Região Sudeste 73 74 75 76
Região Sul 65 66 67 68
0309 - Promover a proteção e o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e
seu contexto de vida
Percentual de municípios com adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, em relação ao quantitativo de
municípios elegíveis ao Programa
Indicador do Objetivo Específico
68 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 72 72
2027
72
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 61 63 63 63 da Meta
Região Nordeste 95 95 95 95
Região Norte 92 92 92 92
306 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Sudeste 51 54 54 54 da Meta
Região Sul 28 32 32 32
0322 - Aprimorar a gestão do BPC para reduzir o tempo de concessão dos benefícios, agilizando o acesso dos
requerentes
Tempo Médio de Concessão (TMC) para o BPC (PcD e Idoso) Indicador do Objetivo Específico
119 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida dia Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
133 101 95
2027
70
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 0 0 116 70 da Meta
No Estado da Bahia 0 0 101 70
No Estado da Paraíba 0 0 105 70
No Estado de Alagoas 0 0 108 70
No Estado de Goiás 0 0 114 70
No Estado de Mato Grosso 0 0 125 70
No Estado de Mato Grosso do Sul 0 0 119 70
No Estado de Minas Gerais 0 0 91 70
No Estado de Pernambuco 0 0 99 70
No Estado de Rondônia 0 0 132 70
No Estado de Roraima 0 0 123 70
No Estado de Santa Catarina 0 0 83 70
No Estado de São Paulo 0 0 66 70
No Estado de Sergipe 0 0 107 70
No Estado do Acre 0 0 126 70
No Estado do Amapá 0 0 124 70
No Estado do Amazonas 0 0 108 70
No Estado do Ceará 0 0 107 70
No Estado do Espírito Santo 0 0 82 70
No Estado do Maranhão 0 0 107 70
No Estado do Pará 0 0 119 70
No Estado do Paraná 0 0 81 70
No Estado do Piauí 0 0 113 70
No Estado do Rio de Janeiro 0 0 77 70
No Estado do Rio Grande do Norte 0 0 105 70
No Estado do Rio Grande do Sul 0 0 83 70
No Estado do Tocantins 0 0 132 70
307 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Proteção Social
PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
Objetivo Geral: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares
sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivos Específicos do Programa
0374 - Adquirir alimentos da agricultura familiar, ampliando a participação, com equidade de gênero, dos grupos
prioritários definidos na legislação do PAA, como fornecedores dos alimentos que abastecem as ações e equipamentos
de Segurança Alimentar e Nutricional
Percentual de agricultores (as) familiares dos grupos prioritários contemplados no PAA Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
55 60 65
2027
70
0376 - Fomentar o Desenvolvimento de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis
Consumo de alimentos saudáveis Indicador do Objetivo Específico
34,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
35 35,8 36,6
2027
37,4
308 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Saúde e ambiente
PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Objetivo Geral: Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho,
diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho.
Objetivos Específicos do Programa
0141 - Reduzir os riscos nos ambientes de trabalho
Percentual das fiscalizações de segurança e saúde no trabalho com redução de riscos ocupacionais Indicador do Objetivo Específico
25 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
25 40 50
2027
60
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 25 40 50 60 da Meta
No Estado da Bahia 25 40 50 60
No Estado da Paraíba 25 40 50 60
No Estado de Alagoas 25 40 50 60
No Estado de Goiás 25 40 50 60
No Estado de Mato Grosso 25 40 50 60
No Estado de Mato Grosso do Sul 25 40 50 60
No Estado de Minas Gerais 25 40 50 60
No Estado de Pernambuco 25 40 50 60
No Estado de Rondônia 25 40 50 60
No Estado de Roraima 25 40 50 60
No Estado de Santa Catarina 25 40 50 60
No Estado de São Paulo 25 40 50 60
No Estado de Sergipe 25 40 50 60
No Estado do Acre 25 40 50 60
No Estado do Amapá 25 40 50 60
No Estado do Amazonas 25 40 50 60
No Estado do Ceará 25 40 50 60
No Estado do Espírito Santo 25 40 50 60
No Estado do Maranhão 25 40 50 60
No Estado do Pará 25 40 50 60
No Estado do Paraná 25 40 50 60
No Estado do Piauí 25 40 50 60
No Estado do Rio de Janeiro 25 40 50 60
No Estado do Rio Grande do Norte 25 40 50 60
No Estado do Rio Grande do Sul 25 40 50 60
No Estado do Tocantins 25 40 50 60
309 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Saúde e ambiente
PROGRAMA: 5117 - Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
Objetivo Geral: Ampliar o acesso da população aos medicamentos, insumos estratégicos e serviços farmacêuticos, qualificando a assistência farmacêutica,
articulada à pesquisa, à inovação e à produção nacional, regulação, com qualidade e uso adequado no Sistema Único de Saúde, reduzindo as iniquidades.
Objetivos Específicos do Programa
0153 - Proporcionar o acesso a medicamentos e insumos estratégicos de aquisição centralizada no âmbito dos
componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica do SUS.
Número de fármacos e insumos estratégicos adquiridos no âmbito dos componentes básico, estratégico e especializado da
Assistência Farmacêutica do SUS sob responsabilidade do Ministério da Saúde.
Indicador do Objetivo Específico
207 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
207 207 214
2027
214
310 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Saúde e ambiente
PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde
Objetivo Geral: Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as
desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado.