PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 44 de 92)

Número de ações realizadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 4 6
2027
8
242 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Proteção e promoção da cultura, história, memória e
saberes ancestrais
PROGRAMA: 2301 - Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
Objetivo Geral: Ampliar e qualificar a gestão, os serviços e as políticas governamentais, para a sociedade e a administração pública, apoiando e
potencializando a inovação e o fortalecimento das capacidades do Estado.
Objetivos Específicos do Programa
0419 - Ampliar o acesso aos documentos, por meio do fortalecimento da gestão de documentos e arquivos, sob
coordenação do Arquivo Nacional, assegurando o direito à informação e à memória do País.
Número de documentos disponibilizados à consulta pública no Sistema de Informações do Arquivo Nacional Indicador do Objetivo Específico
2.446.002 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
85.000 85.000
2027
100.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 20.000 20.000 25.000 da Meta -
Região Sudeste 65.000 65.000 75.000 -
243 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Proteção e promoção da cultura, história, memória e
saberes ancestrais
PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação
internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
Objetivos Específicos do Programa
0320 - Transversalizar na política externa as perspectivas de igualdade de gênero e igualdade racial
Percentual de cumprimento das metas do Plano de Ação do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA) no âmbito do
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Indicador do Objetivo Específico
65 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 0 75
2027
90
244 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Proteção e promoção da cultura, história, memória e
saberes ancestrais
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da
cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das
cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural,
étnica e regional brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
600.000 2.000.000 1.390.821
2027
1.411.965
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 48.600 48.600 42.126 42.968 da Meta
Região Nordeste 161.400 161.400 12.576 12.764
Região Norte 51.000 51.000 0 0
Região Sudeste 250.800 250.800 1.321.729 1.341.555
Região Sul 88.200 88.200 14.390 14.678
0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de
bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios.
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.881 6.881 25.899
2027
25.889
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 557 557 557 557 da Meta
Região Nordeste 1.851 1.851 1.851 1.851
Região Norte 585 585 585 585
Região Sudeste 2.876 2.876 2.876 2.876
Região Sul 1.012 1.012 1.012 1.012
0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes
educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e
diversidade de gênero e raça.
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
478 478 0
2027
0
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 39 39 39 39 da Meta
Região Nordeste 129 129 129 129
245 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 40 40 40 40 da Meta
Região Sudeste 200 200 200 200
Região Sul 70 70 70 70
246 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Proteção e promoção da cultura, história, memória e
saberes ancestrais
PROGRAMA: 5135 - Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver
Objetivo Geral: Assegurar o exercício de direitos pelos jovens mediante implementação e execução da política nacional da juventude e a ampliação de acesso
a serviços e equipamentos públicos, valorizando os jovens como sujeitos de direito, em especial os segmentos mais vulnerabilizados da população.
Objetivos Específicos do Programa
0076 - Promover a emancipação, qualificação, autonomia, cultura de paz e cultura democrática entre os jovens
Percentual de unidades da federação cobertos com a instalação de equipamentos de referência da juventude apoiados pelo
governo federal
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 30 60
2027
100
247 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Proteção e promoção da cultura, história, memória e
saberes ancestrais
PROGRAMA: 5802 - Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros
e Povos Ciganos
Objetivo Geral: Promover o acesso a direitos para quilombolas, para comunidades tradicionais de matriz africana, para povos de terreiro e para povos ciganos,
por meio de políticas públicas que assegurem o acesso à justiça e a recursos hídricos, energéticos, alimentares e de infraestrutura de saneamento; o
reconhecimento de seus modos de vida, de seus saberes, de sua cultura e de seus territórios; o enfrentamento à discriminação étnica, racial e religiosa; a
reparação; o etnodesenvolvimento; e a regularização fundiária.
Objetivos Específicos do Programa
0264 - Criar mecanismos de identificação e de enfrentamento à violência e à discriminação contra quilombolas, povos e
comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
Número de Mecanismos criados Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6 1 1
2027
1
248 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Proteção e promoção da cultura, história, memória e
saberes ancestrais
PROGRAMA: 5804 - Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
Objetivo Geral: Promover a igualdade étnico-racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento, governança
interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a
assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática.
Objetivos Específicos do Programa
0533 - Promover o combate ao racismo por meio da preservação e salvaguarda dos patrimônios afrodiaspóricos,
garantindo a reparação e valorização da memória e do território das comunidades relacionadas aos bens culturais
Quantidade de ações voltadas às comunidades relacionadas aos patrimônios afro-brasileiros e de matriz africana Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 1 1
2027
1
0543 - Fortalecer a participação do Brasil nos diálogos multilaterais e bilaterais, a partir da perspectiva da justiça racial
Quantidade de ações destinadas ao fortalecimento da atuação internacional do Brasil para o combate ao racismo Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 2 2
2027
2
249 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Proteção e promoção da cultura, história, memória e
saberes ancestrais
PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações
Objetivo Geral: Assegurar a cidadania de segmentos invisibilizados ou submetidos a violências diversas, por meio de políticas de promoção e defesa dos
direitos humanos, de reparação por graves violações e de educação e cultura em direitos humanos.
Objetivos Específicos do Programa
0303 - Promover, como política de Estado, políticas de memória, verdade, justiça (reparação) e não-repetição dos
períodos da escravidão e da ditadura militar
Número de marcos de memória mapeados e sinalizados, com perspectiva de abrangência e distribuição regional Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50 128 51
2027
101
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 8 10 20 da Meta
Região Nordeste 1 51 11 21
Região Norte 0 5 10 20
Região Sudeste 0 48 10 20
Região Sul 0 15 10 20
250 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Autonomia econômica
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,337 1,6
2027
1,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,15 0,18 0,18 da Meta -
Região Nordeste 0,9 1,07 1,07 -
Região Norte 0,12 0,14 0,14 -
Região Sudeste 0,12 0,14 0,14 -
Região Sul 0,05 0,06 0,06 -
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 0,7 0,8 0,8 - da Meta
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Indicador do Objetivo Específico
29.300 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17.263 23.343 23.711
2027
22.153
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.423 2.502 da Meta
Região Nordeste 4.315 10.435 10.501 10.576
Região Norte 4.315 7.710 7.804 5.914
Região Sudeste 2.763 2.513 2.585 2.684
Região Sul 2.763 330 398 477
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 6.905 8.526 9.484 8.861 da Meta
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 16.598 15.507
251 Anexo V - Agendas Transversais
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Indicador do Objetivo Específico
712.702 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
685.971 1.106.100 1.180.000
2027
1.230.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 572.505 995.490 1.062.000 1.107.000 da Meta
Região Norte 4.073 5.500 5.750 6.000
Região Sudeste 70.343 105.110 112.250 117.000
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 23.400 3.660 18.000 18.000 da Meta
0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais
Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva Indicador do Objetivo Específico
452.394 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
509.000 801.200 792.000
2027
793.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 7.198 11.250 10.235 10.245 da Meta
Região Nordeste 348.830 577.520 574.050 574.800
Região Norte 17.745 44.680 44.920 44.940
Região Sudeste 48.587 79.450 76.400 76.500
Região Sul 42.640 88.300 86.395 86.515
252 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Autonomia econômica
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.
Número de projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento de soluções em Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional (SSAN) apoiados
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projetos Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 10 30
2027
30
253 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Autonomia econômica
PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Objetivo Geral: Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho,
diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho.
Objetivos Específicos do Programa
0134 - Aperfeiçoar o atendimento digital ao trabalhador
Percentual médio de uso dos serviços digitais ofertados ao trabalhador Indicador do Objetivo Específico
53 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
64 74 90
2027
90
0139 - Assegurar a dignidade no trabalho das trabalhadoras domésticas
Percentual de regularização das infrações mais recorrentes no trabalho doméstico Indicador do Objetivo Específico
6,34 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 12 14
2027
15
0141 - Reduzir os riscos nos ambientes de trabalho
Percentual das fiscalizações de segurança e saúde no trabalho com redução de riscos ocupacionais Indicador do Objetivo Específico
25 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
25 40 50
2027
60
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 25 40 50 60 da Meta
No Estado da Bahia 25 40 50 60
No Estado da Paraíba 25 40 50 60
No Estado de Alagoas 25 40 50 60
No Estado de Goiás 25 40 50 60
No Estado de Mato Grosso 25 40 50 60
No Estado de Mato Grosso do Sul 25 40 50 60
No Estado de Minas Gerais 25 40 50 60
No Estado de Pernambuco 25 40 50 60
No Estado de Rondônia 25 40 50 60
No Estado de Roraima 25 40 50 60
No Estado de Santa Catarina 25 40 50 60
No Estado de São Paulo 25 40 50 60
No Estado de Sergipe 25 40 50 60
No Estado do Acre 25 40 50 60
No Estado do Amapá 25 40 50 60
No Estado do Amazonas 25 40 50 60
No Estado do Ceará 25 40 50 60
254 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado do Espírito Santo 25 40 50 60 da Meta
No Estado do Maranhão 25 40 50 60
No Estado do Pará 25 40 50 60
No Estado do Paraná 25 40 50 60
No Estado do Piauí 25 40 50 60
No Estado do Rio de Janeiro 25 40 50 60
No Estado do Rio Grande do Norte 25 40 50 60
No Estado do Rio Grande do Sul 25 40 50 60
No Estado do Tocantins 25 40 50 60
0143 - Ampliar a inclusão de jovens na aprendizagem profissional de qualidade
Percentual de cumprimento de cotas de aprendizagem profissional Indicador do Objetivo Específico
49,13 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
49,62 50,14 50,65
2027
51,03
255 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Autonomia econômica
PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação
internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
Objetivos Específicos do Programa
0319 - Expandir a rede e modernizar a prestação de serviços consulares, garantindo assistência a brasileiras e brasileiros
no exterior
Número total de serviços consulares processados pelo Sistema Consular Integrado - SCI Indicador do Objetivo Específico
868.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
954.800 750.000 1.000.000
2027
1.000.000
256 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Mulheres: Autonomia econômica
PROGRAMA: 2323 - Turismo, esse é o destino
Objetivo Geral: Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros,
democratizando o acesso e os benefícios da atividade turística para os cidadãos brasileiros.
Objetivos Específicos do Programa
0365 - Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo.
Número de empregos formais no setor de turismo Indicador do Objetivo Específico
1.975.401 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Pessoas Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.046.092 2.148.397 2.481.398
2027
2.605.468
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 178.010 186.910 215.882 226.676 da Meta
Região Nordeste 364.204 382.415 441.688 463.773
Região Norte 85.936 90.232 104.218 109.429
Região Sudeste 1.088.521 1.142.947 1.320.105 1.386.109
Região Sul 329.421 345.893 399.505 419.481
0366 - Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade.