Número de vagas de graduação em Medicina autorizadas em instituições federais de educação superior, conforme informações do e-MEC Indicador do Objetivo Específico 7.210 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 7.414 7.506 2027 7.606 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 696 696 726 da Meta - Região Nordeste 2.473 2.503 2.523 - Região Norte 816 828 848 - Região Sudeste 2.156 2.186 2.186 - Região Sul 1.273 1.293 1.323 - 198 Anexo V - Agendas Transversais 0357 - Apoiar a formação em nível de mestrado para a melhoria e o fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país. Número de titulados em mestrado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico 29,94 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida razão Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 30,04 30,47 33,46 2027 34,16 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 32,7 33,3 34,64 35,33 da Meta Região Nordeste 23,2 23,9 27,8 28,81 Região Norte 23,5 25 28,53 30,49 Região Sudeste 30,2 30,1 34,85 35,21 Região Sul 44,3 44,9 41,82 42,16 0358 - Apoiar a formação em nível de doutorado para a melhoria e fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país. Número de titulados em doutorado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico 11,47 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida razão Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 12,38 12,95 13,86 2027 14,54 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 10,8 11,5 12,5 13,31 da Meta Região Nordeste 7,7 8,2 9 9,62 Região Norte 5,7 6,3 6,63 7,4 Região Sudeste 14,8 15,1 16,53 17 Região Sul 18,9 20,1 20,03 21,2 199 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania Objetivo Geral: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e à criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, humanizada e integrada entre os entes federados e em articulação com a sociedade, com atenção especial à proteção de grupos sociais vulneráveis. Objetivos Específicos do Programa 0003 - Estruturar políticas penais que possibilitem a reintegração social de pessoas privadas de liberdade, de pessoas egressas do sistema penitenciário e daquelas em cumprimento de medidas alternativas ao encarceramento. Pessoas atendidas nas diferentes políticas penais: trabalho, educação, atenção à pessoa egressa do sistema prisional, alternativas penais e monitoração eletrônica Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida quantidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 626.428 726.437 809.316 2027 890.814 200 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde Objetivo Geral: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. Objetivos Específicos do Programa 0475 - Implementar ofertas formativas em rede e EAD como contribuição para a redução das desigualdades regionais e sociais em saúde Número de alunos concluintes nas ações formativas para redução das desigualdades regionais e sociais em saúde Indicador do Objetivo Específico 160 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 11.630 29.576 60.307 2027 65.252 201 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural, étnica e regional brasileira. Objetivos Específicos do Programa 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3.040 3.040 11.715 2027 18.220 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 246 246 246 246 da Meta Região Nordeste 818 818 818 818 Região Norte 258 258 258 258 Região Sudeste 1.271 1.271 1.271 1.271 Região Sul 447 447 447 447 202 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida Objetivo Geral: Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços apropriados e acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte. Objetivos Específicos do Programa 0459 - Promover o esporte de excelência, desde a especialização até a transição de carreira, para projetar o país como uma potência esportiva mundial Número de atletas beneficiados pelos programas finalísticos, no nível da "Excelência Esportiva" Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 14.472 19.734 20.750 2027 21.866 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 1.157 5.511 5.590 5.676 da Meta Região Nordeste 1.736 1.520 1.660 1.813 Região Norte 437 425 466 511 Região Sudeste 7.959 10.133 10.676 11.274 Região Sul 3.183 2.145 2.358 2.592 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Feminino 7.236 9.867 10.375 10.933 da Meta Masculino 7.236 9.867 10.375 10.933 203 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade PROGRAMA: 5663 - Autonomia Econômica das Mulheres Objetivo Geral: Promover a igualdade de direitos: salarial, remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo, garantindo trabalho, direitos e autonomia econômica das Mulheres. Objetivos Específicos do Programa 0063 - Ampliar as oportunidades de acesso e proteção das mulheres aos direitos do trabalho. Taxa de formalização das mulheres no mercado de trabalho Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Percentual de participação Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 41,7 44 46 2027 48 0064 - Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de renda. Incremento percentual no rendimento real do trabalho das mulheres Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 0,7 0,7 5,5 2027 5,5 204 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade PROGRAMA: 5804 - Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo Objetivo Geral: Promover a igualdade étnico-racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento, governança interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática. Objetivos Específicos do Programa 0167 - Aperfeiçoar as políticas de educação para ampliar a participação de pessoas negras na educação básica, no ensino superior e na pós-graduação Número de ações que buscam a ampliação de pessoas negras na educação básica, no ensino superior e na pós-graduação Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3 3 2027 3 0169 - Ampliar ações afirmativas para o ingresso de pessoas negras no serviço público federal e ocupação de cargos em comissão e funções de confiança Taxa de ocupação de pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança no Executivo Federal Indicador do Objetivo Específico 30 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 30 30 30 2027 30 0188 - Fomentar o ingresso de pessoas negras na iniciativa privada Nível de ocupação das pessoas negras no mercado de trabalho formal Indicador do Objetivo Específico 54,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 54,9 55 55,1 2027 55,2 205 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade PROGRAMA: 5815 - Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa Objetivo Geral: Ressignificar o processo de envelhecer e garantir os direitos humanos das pessoas idosas. Objetivos Específicos do Programa 0093 - Fortalecer a cultura de respeito e valorização dos Direitos Humanos da pessoa idosa e ampliar o letramento digital de e sobre as pessoas idosas nos territórios. Número de pessoas alcançadas pelas atividades de fortalecimento da cultura de respeito e valorização dos DH da pessoa idosa e de ampliação do letramento digital Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 250.000 400.000 700.000 2027 800.000 206 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e cidadania plena PROGRAMA: 2224 - Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo Objetivo Geral: Aprimorar e integrar o planejamento, o orçamento, o monitoramento e a avaliação, bem como ampliar investimentos e a produção e disseminação de informações e conhecimento, a fim de fortalecer a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com qualidade, sustentabilidade e transversalidade. Objetivos Específicos do Programa 0059 - Retratar a realidade do país com informações estatísticas e geoespaciais relevantes, tempestivas e de fácil acesso. Taxa de Crescimento Anual de Seguidores e Partes Interessadas Indicador do Objetivo Específico 13,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Percentual de crescimento Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 10 1 2 2027 3 207 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e cidadania plena PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população. Objetivos Específicos do Programa 0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de desigualdades. Número de projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento de soluções em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) apoiados Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projetos Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 10 30 2027 30 208 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e cidadania plena PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda Objetivo Geral: Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho, diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho. Objetivos Específicos do Programa 0140 - Retirar crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil Número de crianças e adolescentes afastados da situação de trabalho infantil pela fiscalização Indicador do Objetivo Específico 2.324 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.350 4.800 8.012 2027 11.355 209 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e cidadania plena PROGRAMA: 2314 - Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania Objetivo Geral: Assegurar o Acesso à Previdência Social, Melhorando a Prestação dos Serviços, Ampliando a Cobertura Previdenciária, Promovendo a Equidade, a Sustentabilidade e o Fortalecimento dos Regimes, para Garantia da Proteção Social Objetivos Específicos do Programa 0104 - Ampliar a Cobertura Previdenciária, com Foco na Educação e Comunicação, para Proteção do Cidadão Proporção de Trabalhadores em Idade Ativa que Participam de Algum Regime de Previdência Social Indicador do Objetivo Específico 69,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 70,3 70,79 71,29 2027 71,78 210 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e cidadania plena PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior. Objetivos Específicos do Programa 0315 - Atuar internacionalmente em prol dos Direitos Humanos, do desenvolvimento social e do combate à fome Acordos bilaterais ou regionais assinados e apresentação ou copatrocínio de planos de ação, resoluções, declarações, projetos de decisão e outros instrumentos Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3 15 20 2027 20 211 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e cidadania plena PROGRAMA: 2320 - Moradia Digna Objetivo Geral: Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população. Objetivos Específicos do Programa 0507 - Desenvolver e fomentar inovações institucionais na provisão habitacional, privilegiando populações vulneráveis Projetos-piloto inovadores realizados em parceria com estados, municípios, órgãos e entidades públicos e privados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projetos Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 2 1 2027 1 212 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e cidadania plena PROGRAMA: 2323 - Turismo, esse é o destino Objetivo Geral: Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros, democratizando o acesso e os benefícios da atividade turística para os cidadãos brasileiros. Objetivos Específicos do Programa 0366 - Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade. Número de viagens nacionais pelo Brasil Indicador do Objetivo Específico 93.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 118.100.000 133.100.000 2027 150.000.000 213 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e cidadania plena PROGRAMA: 3101 - Energia Elétrica Objetivo Geral: Assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro com justiça social e sustentabilidade econômica e ambiental. Objetivos Específicos do Programa 0010 - Universalizar o acesso à energia elétrica - Programa Luz para Todos Percentual de atendimento à demanda de universalização Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 19 34 47 2027 63 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Estado da Bahia 0,97 0,97 da Meta - - No Estado de Mato Grosso 0,57 0,57 - - No Estado de Rondônia 2,31 2,31 - - No Estado de Roraima 2,45 3,14 - - No Estado do Acre 2,88 3,75 - - No Estado do Amapá 3,09 3,54 - - No Estado do Amazonas 7,23 8,94 - - No Estado do Maranhão 0,93 0,93 - - No Estado do Pará 22,05 34,29 - - No Estado do Piauí 4,67 4,67 - - No Estado do Tocantins 0,25 0,25 - - 0080 - Reduzir a pobreza energética Consumo médio de energia elétrica da população de baixa renda por unidade consumidora Indicador do Objetivo Específico 147,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida kWh/mês Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 155,9 2027 160,3 214 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e cidadania plena PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis Objetivo Geral: Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão, cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais Objetivos Específicos do Programa 0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.000 500 900 2027 1.500 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 200 50 90 150 da Meta Região Nordeste 800 100 180 300 Região Norte 300 75 135 225 Região Sudeste 400 75 135 225 Região Sul 300 200 360 600 215 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e cidadania plena PROGRAMA: 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos Objetivo Geral: Fortalecer o acesso à justiça e a promoção e defesa dos direitos das pessoas, com ênfase em grupos sociais vulnerabilizados. Objetivos Específicos do Programa 0121 - Disseminar e Fomentar Estratégias de acesso a direitos e prevenção ao uso problemático de álcool e outras drogas com enfoque em grupos de pessoas e territórios vulnerabilizados Territórios Atendidos Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida quantidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 50 198 198 2027 239 0414 - Ampliar o atendimento das defensorias com foco nos grupos vulnerabilizados em especial mulheres, população negra, população LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais Unidades da federação (UFs) abrangidas com a ampliação de serviços das Defensorias Públicas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 9 9 2027 18 216 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e cidadania plena PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania Objetivo Geral: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e à criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, humanizada e integrada entre os entes federados e em articulação com a sociedade, com atenção especial à proteção de grupos sociais vulneráveis. Objetivos Específicos do Programa 0402 - Promover a segurança cidadã e a cultura de paz, com foco na prevenção da violência contra grupos de pessoas vulneráveis.
PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 41 de 92)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026