PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 40 de 92)

13.800 6.800 14.540
2027
14.540
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 400 340 727 727 da Meta
Região Nordeste 4.850 680 1.454 1.454
Região Norte 7.250 5.100 10.905 10.905
Região Sudeste 350 340 727 727
Região Sul 950 340 727 727
184 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 5602 - Periferia Viva
Objetivo Geral: Reduzir as desigualdades socioterritoriais, integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população
local no processo decisório das intervenções e na promoção das potencialidades das periferias brasileiras.
Objetivos Específicos do Programa
0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas
Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento) Indicador do Objetivo Específico
24.474.449 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
26.954.503 27.497.325 28.040.147
2027
28.582.968
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1.964.287 1.968.948 1.973.610 1.978.272 da Meta
Região Nordeste 8.925.936 8.995.632 9.065.328 9.135.024
Região Norte 3.609.028 3.720.644 3.832.261 3.943.877
Região Sudeste 7.882.530 8.107.998 8.333.465 8.558.932
Região Sul 4.572.722 4.704.103 4.835.483 4.966.863
186 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar
Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e o abastecimento de alimentos diversificados com base em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, para
promoção da soberania alimentar
Objetivos Específicos do Programa
0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e
comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais.
Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida família Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.000 4.000
2027
10.200
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 240 600 1.530 da Meta -
Região Nordeste 1.110 1.300 3.366 -
Região Norte 300 500 1.326 -
Região Sudeste 300 800 2.040 -
Região Sul 1.050 800 2.040 -
0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de
empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária,
assegurando a participação de povos
Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de
produtos
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 1.500 1.500
2027
1.500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 20 88 88 88 da Meta
Região Nordeste 20 280 280 280
Região Norte 20 90 90 90
Região Sudeste 20 292 292 292
Região Sul 20 750 750 750
187 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 5804 - Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
Objetivo Geral: Promover a igualdade étnico-racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento, governança
interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a
assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática.
Objetivos Específicos do Programa
0528 - Estabelecer política de combate ao racismo ambiental
Quantidade de ações destinadas ao enfrentamento do racismo ambiental Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 1 1
2027
1
0529 - Apoiar a regularização fundiária para população negra em situação de vulnerabilidade social, com fins na garantia
do bem viver e valorização do território
Quantidade de ações destinadas a apoiar a regularização fundiária para a população negra Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 1 1
2027
1
188 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0215 - Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país
Número de iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica disponibilizadas à população Indicador do Objetivo Específico
322 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
354 386 2.086
2027
2.146
189 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
Objetivo Geral: Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a articulação com
a sociedade civil e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução de assimetrias
Objetivos Específicos do Programa
0415 - Promover a formação, capacitação, atração, fixação e ampliação de recursos humanos em projetos de CT&I com
atenção à correção de assimetrias
Número de beneficiários atendidos com bolsas do CNPq por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
1,06 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,17 1,3 1,43
2027
1,6
190 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Objetivo Geral: Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho,
diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho.
Objetivos Específicos do Programa
0132 - Promover a qualificação social e profissional
Número de beneficiados pelas políticas de qualificação social e profissional Indicador do Objetivo Específico
100.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
600.000 169.000 338.000
2027
507.000
0136 - Combater a exploração do trabalho análogo ao escravo e do tráfico de pessoas
Número de ações fiscais de combate ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
500 1.550 1.600
2027
1.650
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 2 20 21 22 da Meta
No Estado da Bahia 2 65 68 70
No Estado da Paraíba 2 8 8 9
No Estado de Alagoas 2 8 8 9
No Estado de Goiás 2 94 98 102
No Estado de Mato Grosso 2 31 32 33
No Estado de Mato Grosso do Sul 2 32 33 35
No Estado de Minas Gerais 2 186 194 200
No Estado de Pernambuco 2 31 32 33
No Estado de Rondônia 2 19 20 21
No Estado de Roraima 2 5 5 5
No Estado de Santa Catarina 2 20 21 22
No Estado de São Paulo 2 186 194 200
No Estado de Sergipe 2 8 8 9
No Estado do Acre 2 5 5 5
No Estado do Amapá 2 4 4 4
No Estado do Amazonas 2 8 8 9
No Estado do Ceará 2 31 32 33
No Estado do Espírito Santo 2 47 49 51
No Estado do Maranhão 2 32 33 35
No Estado do Pará 2 32 33 35
No Estado do Paraná 2 80 83 86
No Estado do Piauí 2 18 19 19
No Estado do Rio de Janeiro 2 120 126 129
191 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado do Rio Grande do Norte 2 8 8 9 da Meta
No Estado do Rio Grande do Sul 2 120 125 130
No Estado do Tocantins 2 32 33 35
0138 - Assegurar a igualdade de oportunidades e de tratamento nos ambientes de trabalho das organizações por meio da
exigência do cumprimento de medidas legais de prevenção da discriminação, assédio e violência no trabalho
Número de ambientes de trabalho fiscalizados com vistas ao combate à discriminação, assédio e violência Indicador do Objetivo Específico
2.438 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.560 5.248 8.070
2027
11.034
0139 - Assegurar a dignidade no trabalho das trabalhadoras domésticas
Percentual de regularização das infrações mais recorrentes no trabalho doméstico Indicador do Objetivo Específico
6,34 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 12 14
2027
15
0143 - Ampliar a inclusão de jovens na aprendizagem profissional de qualidade
Percentual de cumprimento de cotas de aprendizagem profissional Indicador do Objetivo Específico
49,13 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
49,62 50,14 50,65
2027
51,03
192 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação
internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
Objetivos Específicos do Programa
0315 - Atuar internacionalmente em prol dos Direitos Humanos, do desenvolvimento social e do combate à fome
Acordos bilaterais ou regionais assinados e apresentação ou copatrocínio de planos de ação, resoluções, declarações,
projetos de decisão e outros instrumentos
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3 15 20
2027
20
0320 - Transversalizar na política externa as perspectivas de igualdade de gênero e igualdade racial
Percentual de cumprimento das metas do Plano de Ação do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA) no âmbito do
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Indicador do Objetivo Específico
65 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 0 75
2027
90
193 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis
Objetivo Geral: Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão,
cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais
Objetivos Específicos do Programa
0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais
Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.000 500 900
2027
1.500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 200 50 90 150 da Meta
Região Nordeste 800 100 180 300
Região Norte 300 75 135 225
Região Sudeste 400 75 135 225
Região Sul 300 200 360 600
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.300 13.000 19.500
2027
42.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680 da Meta
Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120
Região Norte 189 390 585 1.260
Região Sudeste 2.331 4.810 7.215 15.540
Região Sul 1.260 2.600 3.900 8.400
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 3.150 6.500 9.750 21.000 da Meta
Indígena 189 390 585 1.260
Jovem - 15 a 29 anos 315 650 975 2.100
Masculino 3.150 6.500 9.750 21.000
Negra 3.150 6.500 9.750 21.000
Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100
Pessoa Idosa - acima de 60 anos 189 390 585 1.260
Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260
Quilombolas 315 650 975 2.100
194 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0436 - Melhorar a qualidade da educação nos anos finais do Ensino Fundamental, com vistas à promoção de um ensino
significativo, acolhedor e equitativo para os adolescentes, que favoreça o desenvolvimento pleno de suas
potencialidades.
IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
4,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 5,1 5,1
2027
5,3
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5,1 5,1 5,1 5,3 da Meta
Região Nordeste 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Norte 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Sudeste 5,3 5,4 5,4 5,5
Região Sul 5,3 5,4 5,4 5,5
0439 - Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de
tempo integral
Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo
integral
Indicador do Objetivo Específico
18,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21,6 23,5 26,5
2027
27,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 16,5 17 15,7 16,7 da Meta
Região Nordeste 24,1 40 44,7 45,7
Região Norte 12,2 13 18,7 19,7
Região Sudeste 22,5 28 22,7 23,7
Região Sul 18,5 19 11,7 12,7
0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação
para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola.
Número de vagas ofertadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.400 4.100 11.700
2027
12.800
195 Anexo V - Agendas Transversais
0449 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar do Campo
Número total de matrículas de estudantes em escolas do campo da educação básica Indicador do Objetivo Específico
4.862.053 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.030.426 5.108.759 5.190.299
2027
5.273.295
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 191.202 191.393 191.584 191.775 da Meta
Região Nordeste 2.782.821 2.838.477 2.895.246 2.953.150
Região Norte 1.101.266 1.117.784 1.134.550 1.151.568
Região Sudeste 595.905 601.864 607.882 613.960
Região Sul 359.232 359.241 361.037 362.842
196 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais,
culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da
sustentabilidade, visando a formação integral.
Objetivos Específicos do Programa
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional Indicador do Objetivo Específico
3.098.179 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.878.408 4.428.409 5.378.407
2027
6.128.408
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 412.688 366.098 443.970 505.800 da Meta
Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646
Região Norte 418.018 395.977 479.853 546.639
Região Sudeste 2.101.875 1.788.652 2.176.105 2.480.006
Região Sul 811.571 682.573 827.186 942.317
197 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-
graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a
avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0352 - Promover o acesso de estudantes à graduação, em instituições públicas e privadas, buscando a equidade e
valorizando a diversidade
Taxa Bruta de matrículas na graduação Indicador do Objetivo Específico
38,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
39,5 40,5 41,5
2027
42,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 46,3 47,7 49,1 50,6 da Meta
Região Nordeste 30,4 31,5 32,7 33,9
Região Norte 35,7 37,1 38,5 40,1
Região Sudeste 42,8 43,7 44,6 45,6
Região Sul 47,4 47,9 48,4 49
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Negra 31,8 33,4 35,1 36,9 da Meta
0353 - Ampliar a taxa de conclusão dos estudantes da graduação, em instituições públicas e privadas, promovendo a
permanência, a equidade e valorizando a diversidade.
Taxa de conclusão acumulada na graduação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
43,8 45,8 47,8
2027
50
0354 - Incentivar o aumento de vagas e a criação de novos cursos médicos nas Universidades Federais, com ênfase em
regiões com maior carência de profissionais, otimizando a capacitação dos profissionais em área da saúde em nível de
pós-graduação.