PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 31 de 92)

Objetivos Específicos do Programa
0247 - Produzir, sistematizar e disponibilizar informações, previsões e modelos sobre mudança do clima, contemplando
mitigação, adaptação e aumento da resiliência a eventos climáticos extremos
Número de instrumentos de informações climáticas disponibilizados Indicador do Objetivo Específico
381 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.602 5.202 7.791
2027
10.456
0272 - Ampliar a adoção de medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima
Percentual das emissões de GEE nacionais coberto por planos de mitigação Indicador do Objetivo Específico
59,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
81,7 92,5 100
2027
100
0274 - Proteger, conservar e restaurar o oceano para contribuir na manutenção da sua capacidade de regular o clima
global, bem como aumentar a resiliência da zona costeira brasileira frente à mudança do clima
Percentual da Zona Costeira e Marinha, com importância para mitigação e adaptação, protegida Indicador do Objetivo Específico
26,48 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
26,5 27 27,5
2027
28
0275 - Promover processos de recuperação e de prevenção da degradação em Áreas Susceptíveis de Desertificação,
reduzindo a vulnerabilidade aos efeitos do clima em territórios rurais
Número de estados com Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) com instrumentos para implementação da Política
Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
Indicador do Objetivo Específico
6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 11 11
2027
11
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Sudeste 0 2 2 2 da Meta
0279 - Incrementar a Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial para a promoção do bem viver e
enfrentamento à emergência climática.
Número de iniciativas de Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 585 1.300
2027
1.400
51 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 9 73 145 160 da Meta
Região Nordeste 26 150 390 415
Região Norte 9 68 155 166
Região Sudeste 41 220 445 475
Região Sul 15 74 165 184
0416 - Implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas voltadas a minimizar os impactos de secas e
inundações
Percentual dos municípios priorizados com mapas de vulnerabilidade a inundações realizados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
25 50 46,67
2027
70,37
52 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 1190 - Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
Objetivo Geral: Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos
negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo.
Objetivos Específicos do Programa
0281 - Promover a qualidade do meio ambiente urbano por meio do apoio aos estados e municípios para aprimoramento
da gestão ambiental de forma integrada.
Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal de forma
integrada realizadas
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 200 1.500
2027
1.700
0285 - Fomentar a proteção, defesa e bem-estar animal, com vistas à conscientização, prevenção e combate a práticas
prejudiciais aos direitos animais, à biodiversidade e ao meio
ambiente.
Percentual de municípios que implementam ações ou instrumentos da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-estar e
Direitos Animais
Indicador do Objetivo Específico
2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 10 20
2027
40
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,5 1,5 3 6 da Meta
Região Nordeste 1 1,5 3 6
Região Norte 0,5 1,5 2 5
Região Sudeste 2 3,5 7 13
Região Sul 1 2 5 10
53 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0324 - Garantia-Safra - Assegurar aos agricultores familiares garantia de proteção da produção em decorrência de perda
de safra
Proporção de famílias aderidas em relação a cotas disponibilizadas Indicador do Objetivo Específico
0,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,85 88 92
2027
96
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 88,7 92,3 96,1 da Meta -
Região Norte 88,7 92,3 96,1 -
Região Sudeste 88,7 92,3 96,1 -
54 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 2224 - Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
Objetivo Geral: Aprimorar e integrar o planejamento, o orçamento, o monitoramento e a avaliação, bem como ampliar investimentos e a produção e
disseminação de informações e conhecimento, a fim de fortalecer a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com qualidade, sustentabilidade e
transversalidade.
Objetivos Específicos do Programa
0101 - Promover a transversalidade das políticas públicas no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027
Média dos percentuais de atributos marcados na PPA Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
55 35 35
2027
35
0430 - Aperfeiçoar a gestão das Agendas Transversais e Multissetoriais Selecionadas nos Orçamentos da União.
Percentual de Programações Orçamentárias Transversais e Multissetoriais Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 28 33
2027
33
55 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 2301 - Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
Objetivo Geral: Ampliar e qualificar a gestão, os serviços e as políticas governamentais, para a sociedade e a administração pública, apoiando e
potencializando a inovação e o fortalecimento das capacidades do Estado.
Objetivos Específicos do Programa
0534 - Induzir políticas estratégicas de compras e parcerias governamentais que impulsionem o desenvolvimento
econômico e social inclusivo, solidário e sustentável.
Índice federativo de uso do ComprasGov Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 80
2027
80
56 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
Objetivo Geral: Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a articulação com
a sociedade civil e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução de assimetrias
Objetivos Específicos do Programa
0411 - Recuperar, expandir e modernizar a infraestrutura nacional de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)
Evolução anual da disponibilização de infraestrutura de P&D Indicador do Objetivo Específico
3.756 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.500 5.400 6.480
2027
7.776
57 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 2315 - Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e
Inclusivo
Objetivo Geral: Atuar para o crescimento econômico e desenvolvimento, com sustentabilidade fiscal, responsabilidade social e ambiental, para um sistema
tributário justo e eficiente, ampliando a capacidade estatal de atender à sociedade e proteger os mais vulneráveis.
Objetivos Específicos do Programa
0380 - Viabilizar as iniciativas para a transformação ecológica da economia brasileira, visando o crescimento econômico
sustentável, com crescimento de produtividade, aumento de renda, redução do impacto ambiental e distribuição de
renda.
Percentual de alocação dos recursos em montante equivalente aos títulos públicos soberanos sustentáveis em despesas
ambientais e sociais
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50 50
2027
50
58 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação
internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
Objetivos Específicos do Programa
0314 - Fortalecer a diplomacia da sustentabilidade
Número de eventos com temática de energia, mudança do clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável com
participação do Brasil
Indicador do Objetivo Específico
20 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 150 150
2027
150
0319 - Expandir a rede e modernizar a prestação de serviços consulares, garantindo assistência a brasileiras e brasileiros
no exterior
Número total de serviços consulares processados pelo Sistema Consular Integrado - SCI Indicador do Objetivo Específico
868.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
954.800 750.000 1.000.000
2027
1.000.000
59 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres
Objetivo Geral: Reduzir os riscos de desastres e ampliar a capacidade e tempestividade de resposta e reconstrução pós-desastres
Objetivos Específicos do Programa
0013 - Ampliar Gestão de Riscos e Desastres
Proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de
Riscos e de Desastres
Indicador do Objetivo Específico
30,54 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida porcentagem (%) Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
41,35 30,81 42,46
2027
43,36
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 23,1 18,8 26,77 28,91 da Meta
Região Nordeste 25,6 18,2 26,76 27,31
Região Norte 32 16,2 30,44 31,11
Região Sudeste 48,9 39,5 46,1 47,3
Região Sul 65,2 47,8 71,7 72,29
60 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 2319 - Mobilidade Urbana
Objetivo Geral: Promover os deslocamentos sustentáveis, seguros e acessíveis, de pessoas e cargas nas cidades, priorizando o transporte não motorizado e
o transporte público coletivo.
Objetivos Específicos do Programa
0251 - Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte
público coletivo.
Percentual de municípios com investimento e financiamento em empreendimentos de mobilidade urbana Indicador do Objetivo Específico
45,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,35 47,92 48,22
2027
48,55
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,1 50,96 51,39 51,61 da Meta
Região Nordeste 0,4 42,98 43,26 43,53
Região Norte 0,1 32,44 32,67 32,89
Região Sudeste 0,4 49,16 49,46 49,82
Região Sul 0,3 58,25 58,61 59,03
0254 - Melhorar a prestação dos serviços de transporte público coletivo por meio da renovação da frota.
Percentual de renovação da frota Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6,3 14,1 21,9
2027
31,3
61 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 2322 - Saneamento Básico
Objetivo Geral: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a
universalização e a integração entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e sustentabilidade
Objetivos Específicos do Programa
0499 - Diminuir o risco de inundações através da implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de drenagem urbana
e manejo de águas pluviais
Parcela de domicílios não sujeitos a situação de risco de inundação (SINISA) Indicador do Objetivo Específico
96 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
96,45 96,61 96,77
2027
96,93
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 97,1 97,3 97,4 97,6 da Meta
Região Nordeste 97,5 97,6 97,8 97,9
Região Norte 95,6 95,9 96,2 96,5
Região Sudeste 95,9 96 96,2 96,4
Região Sul 96,5 96,6 96,7 96,8
62 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional
Objetivo Geral: Ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde, diversificada, complexa e adensada, com melhoria
do ambiente de negócios e aumento da participação econômica internacional qualificada do país, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, a
promoção de trabalho, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Objetivos Específicos do Programa
0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira.
Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria Indicador do Objetivo Específico
64,4 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
65 65
2027
65
0427 - Ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado,
intensidade tecnológica e inovação.
Índice sintético de produção industrial de alta e média-alta intensidade tecnológica Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
102,3251
2027
103,112
63 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 3102 - Mineração Segura e Sustentável
Objetivo Geral: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a
atratividade aos investimentos
Objetivos Específicos do Programa
0040 - Aumentar a segurança da mineração para a sociedade brasileira
Taxa de redução de nível de emergência de barragens de mineração Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 20 20
2027
25
0044 - Estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor mineral brasileiro
Número de empreendimentos minerários com comprovação de adoção de práticas sustentáveis Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50
2027
80
64 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil
Objetivo Geral: Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da competitividade, na qualidade dos
serviços e na ampliação do acesso ao transporte aéreo pela população brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0163 - Reduzir a intensidade de emissões de CO2 da aviação civil brasileira.
Intensidade de emissões – [Kg.CO2/RTK]: massa de emissões geradas ponderada pela quantidade de passageiros e carga
transportados
Indicador do Objetivo Específico
0,985 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida kg Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,978 0,972 0,966
2027
0,959
65 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento, a eficiência, a qualidade, a competitividade e a segurança dos portos e transporte aquaviário, priorizando
iniciativas que tenham foco no serviço adequado e que sejam inovadoras e baseadas na sustentabilidade socioambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0075 - Aumentar a disponibilidade de instalações portuárias (IP4) nos municípios localizados às margens dos rios
navegáveis.
Número de instalações portuárias (IP4) implantadas Indicador do Objetivo Específico
76 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
79 81 82
2027
84
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 22 22 22 22 da Meta
Região Norte 57 59 60 62
0107 - Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a
acessibilidade e a perenidade das instalações portuárias (IP4).
Percentual de instalações portuárias (IP4) em operação Indicador do Objetivo Específico
91 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 87 87
2027
87
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 100 90 90 90 da Meta
Região Norte 100 85 85 85
0108 - Ofertar vias em condições adequadas para a navegação.