Extensão (em km) das hidrovias economicamente navegadas Indicador do Objetivo Específico 19.167 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 19.870 20.580 20.600 2027 20.800 0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura. Percentual de Aumento da Movimentação Anual de Cargas Indicador do Objetivo Específico 6,07 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2,7 2027 2,5 66 Anexo V - Agendas Transversais 0113 - Tornar o sistema portuário mais competitivo, seguro, sustentável, inclusivo e com acessibilidade. Média global do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias - IGAP Indicador do Objetivo Específico 7,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pontos Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 7,25 7,5 7,75 2027 8 0114 - Financiar a construção ou manutenção de embarcações, estaleiros e infraestruturas portuárias com recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM. Número de empreendimentos entregues Indicador do Objetivo Específico 46 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 66 150 248 2027 203 67 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de desastres PROGRAMA: 3106 - Transporte Rodoviário Objetivo Geral: Ofertar um sistema de transporte rodoviário sustentável, integrado, de qualidade, fluido, eficiente, moderno, seguro e acessível, com vistas ao aperfeiçoamento da mobilidade de pessoas e bens, à redução dos custos logísticos e ao aumento da competitividade Objetivos Específicos do Programa 0147 - Conceder rodovias utilizando mecanismos aprimorados, modernos e sustentáveis Quilômetros de rodovias concedidos Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3.223 5.422,57 10.545,7 2027 13.978,7 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 0 1.337,9 3.838 3.838 da Meta Região Nordeste 0 0 511 2.899 Região Norte 0 686,7 686,7 686,7 Região Sudeste 232,1 1.246,9 1.782 1.782 Região Sul 1.077,2 2.151,1 3.728 4.773 68 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de desastres PROGRAMA: 3107 - Transição Energética Objetivo Geral: Coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta participação da oferta de energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de energia. Objetivos Específicos do Programa 0052 - Descarbonizar a matriz de transportes, via biocombustíveis Emissões de tCOeq evitadas no país no ano Indicador do Objetivo Específico 31,23 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 42,31 40,39 48,09 2027 52,37 0053 - Ampliar o suprimento de minerais estratégicos para a transição energética Taxa de crescimento da produção de minerais para a transição energética Indicador do Objetivo Específico 16 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2 2 2 2027 2 0089 - Promover a eficiência energética no uso final de energia. ODEX BRASIL Indicador do Objetivo Específico 100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 90 91,7 91,6 2027 91,5 0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira Oferta de Energia Limpa Indicador do Objetivo Específico 46,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 47,7 47,7 47,8 2027 47,8 0103 - Viabilizar a expansão da rede básica de transmissão de energia, com ênfase em Transição Energética Índice de Sucesso nos Leilões de Transmissão Indicador do Objetivo Específico 80 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 80 80 80 2027 80 69 Anexo V - Agendas Transversais 0115 - Reduzir a participação da geração de energia a diesel nos sistemas isolados Percentual da Geração à diesel nos sistemas isolados Indicador do Objetivo Específico 80 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 75 70 65 2027 60 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 70 65 60 da Meta - 0118 - Assegurar o atendimento de energia e potência do sistema interligado nacional Contratação da demanda projetada no Sistema Interligado Nacional, com base nos critérios de suprimento Indicador do Objetivo Específico 100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 80 80 80 2027 80 0122 - Interligar sistemas isolados Número de localidades interligadas ao SIN Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4 8 12 2027 14 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 4 8 12 14 da Meta 70 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de desastres PROGRAMA: 3901 - Transporte Ferroviário Objetivo Geral: Promover estrutura e serviços de transporte ferroviário modernos, sustentáveis, integrados, seguros, eficazes, eficientes e adequados à demanda e necessidade atual e futura de cargas e passageiros. Objetivos Específicos do Programa 0233 - Aumentar a eficiência da malha ferroviária de maneira sustentável Carga transportada por km útil (TKU) Indicador do Objetivo Específico 389.508 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Milhão TKU - Tonelada por Quilômetro Útil Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 374.627 376.421 378.224 2027 380.035 71 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de desastres PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral, da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação. Objetivos Específicos do Programa 0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola. Número de vagas ofertadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3.400 4.100 11.700 2027 12.800 72 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de desastres PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais, culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, visando a formação integral. Objetivos Específicos do Programa 0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados Indicador do Objetivo Específico 6.125 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 7.800 9.200 3.500 2027 4.000 73 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de desastres PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós- graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação. Objetivos Específicos do Programa 0351 - Promover a consolidação e a expansão da infraestrutura física das universidades federais, considerando a acessibilidade e sustentabilidade Número de obras financiadas Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 35 56 54 2027 28 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 2 3 3 2 da Meta Região Nordeste 9 14 13 6 Região Norte 6 9 9 4 Região Sudeste 11 19 18 10 Região Sul 7 11 11 6 74 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de desastres PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de raça/etnia e gênero. Objetivos Específicos do Programa 0489 - Produzir conhecimento sobre determinantes ambientais da saúde (mudanças do clima, poluição e biodiversidade) por meio do Centro de Síntese, para fortalecimento da inovação do SUS e melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Percentual de execução das ações de produção de conhecimento planejadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 20 60 2027 100 75 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de desastres PROGRAMA: 5601 - Cidades Melhores Objetivo Geral: Reduzir desigualdades socioterritoriais mediante o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável, por meio de políticas de planejamento urbano, gestão e projetos urbanísticos. Objetivos Específicos do Programa 0405 - Qualificar áreas urbanas degradadas e subutilizadas com infraestrutura e serviços integrados. Número de pessoas beneficiadas por intervenção urbanística - Total Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100.000 167.000 270.000 2027 134.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 12.000 20.000 32.000 16.000 da Meta Região Nordeste 24.000 40.000 65.000 32.000 Região Norte 14.000 23.000 38.000 19.000 Região Sudeste 38.000 64.000 103.000 51.000 Região Sul 12.000 20.000 32.000 16.000 0407 - Apoiar a elaboração de instrumentos de planejamento e gestão urbanos municipais ou interfederativos que incluam temas relacionados à adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital. Número de municípios ou regiões metropolitanas que possuam instrumentos de planejamento urbano de forma a incluir adaptação das cidades à mudança do clima ou à transformação digital Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 25 40 2027 40 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 3 3 2 3 da Meta Região Nordeste 6 6 8 13 Região Norte 2 5 6 5 Região Sudeste 5 6 13 9 Região Sul 4 5 11 10 76 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de desastres PROGRAMA: 5602 - Periferia Viva Objetivo Geral: Reduzir as desigualdades socioterritoriais, integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população local no processo decisório das intervenções e na promoção das potencialidades das periferias brasileiras. Objetivos Específicos do Programa 0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento) Indicador do Objetivo Específico 24.474.449 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 26.954.503 27.497.325 28.040.147 2027 28.582.968 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 1.964.287 1.968.948 1.973.610 1.978.272 da Meta Região Nordeste 8.925.936 8.995.632 9.065.328 9.135.024 Região Norte 3.609.028 3.720.644 3.832.261 3.943.877 Região Sudeste 7.882.530 8.107.998 8.333.465 8.558.932 Região Sul 4.572.722 4.704.103 4.835.483 4.966.863 77 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de desastres PROGRAMA: 5661 - Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade institucional e a participação das Mulheres, em toda a sua diversidade e pluralidade, nos espaços de poder e decisão, visando a igualdade, a paridade e a representatividade, por meio das políticas públicas para Mulheres. Objetivos Específicos do Programa 0060 - Promover ações que favoreçam a ampliação da participação efetiva das Mulheres, em toda a sua diversidade e pluralidade, a fim de que possam atuar em igualdade de condições nos pleitos eleitorais e em todos os espaços de poder e decisão, nas esferas públicas e privadas. Ações de fomento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão Indicador do Objetivo Específico 38 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 43 2027 45 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Feminino 43 45 - - da Meta 78 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de desastres PROGRAMA: 5804 - Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo Objetivo Geral: Promover a igualdade étnico-racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento, governança interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática. Objetivos Específicos do Programa 0528 - Estabelecer política de combate ao racismo ambiental Quantidade de ações destinadas ao enfrentamento do racismo ambiental Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 1 1 2027 1 79 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de desastres PROGRAMA: 5838 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas Objetivo Geral: Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos povos indígenas, assegurando a preservação e a valorização dos seus saberes, culturas, tradições, línguas e memórias, bem como o pleno exercício da cidadania e o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos de garantia dos direitos sociais, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são afetas. Objetivos Específicos do Programa 0518 - Ampliar o acesso culturalmente adequado dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços públicos, respeitando sua autodeterminação e sua pluralidade em todas as suas especificidades, incluindo indígenas mulheres, crianças, jovens, idosos, LGBTQIA+, imigrantes, refugiados, transfronteiriços, em contexto urbano e com deficiência Número de iniciativas para a melhoria da acessibilidade dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços públicos Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 30 45 2027 65 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Indígena 5 10 45 65 da Meta 80 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Gestão e conservação dos recursos hídricos PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre Objetivo Geral: Assegurar a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos usos múltiplos, por meio de infraestrutura adequada, da conservação, da recuperação e do uso racional dos recursos naturais, promovendo a proteção dos mananciais e revitalização de bacias hidrográficas Objetivos Específicos do Programa 0054 - Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade Área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 45.821 10.483 11.710 2027 12.910 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 5.530 360 430 530 da Meta Região Nordeste 28.261 5.540 6.040 6.540 Região Norte 2.000 43 200 300 Região Sudeste 10.030 4.540 5.040 5.540 0055 - Ampliar a área e a produtividade da agricultura irrigada para o desenvolvimento regional, observando o uso racional dos recursos naturais Estimativa de incremento anual de área irrigada com base nas autorizações de uso das águas de domínio da União Indicador do Objetivo Específico 346.152,58 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 383.433,21 400.687,71 418.718,65 2027 437.560,99 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 74.718,3 78.080,6 81.594,3 85.266 da Meta Região Nordeste 85.666,9 89.521,9 93.550,4 97.760,2 Região Norte 16.182,4 16.910,6 17.671,6 18.466,8 Região Sudeste 173.597,9 181.064,8 189.212,7 197.727,3 Região Sul 33.597,9 35.109,8 36.689,7 38.340,7 0056 - Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica. Quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica (ISH) baixo ou mínimo na dimensão humana beneficiados com ampliação da oferta hídrica Indicador do Objetivo Específico 75 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 153 178 2027 203 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 0 0 1 1 da Meta Região Nordeste 97 150 170 195 Região Sudeste 0 0 4 4 Região Sul 3 3 3 3 81 Anexo V - Agendas Transversais 0058 - Aprimorar os usos múltiplos da água e os serviços hídricos, observando a eficiência e a sustentabilidade, ampliando o conhecimento sobre recursos hídricos, minimizando os riscos e ocorrências de conflitos.
PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 32 de 92)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026