PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 30 de 92)

Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50.000 70.000 82.000
2027
100.000
35 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Conservação, proteção e recuperação da biodiversidade, de
ecossistemas e biomas
PROGRAMA: 1617 - Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o
Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando
plenas condições materiais de alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar,
bem como justiça socioambiental e climática, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas
públicas que lhes são afetas.
Objetivos Específicos do Programa
0168 - Garantir aos povos indígenas o direito às suas terras
Índice de Regularização Fundiária de Terras Indígenas Indicador do Objetivo Específico
67,38 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
68,46 69,58 70,72
2027
71,42
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,2 0,4 0,7 0,9 da Meta
Região Nordeste 0,3 0,5 0,7 0,7
Região Norte 0,4 0,7 1,1 1,3
Região Sudeste 0,1 0,2 0,3 0,5
Região Sul 0,2 0,4 0,5 0,6
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígena 68,5 69,6 70,7 71,4 da Meta
0513 - Assegurar aos povos indígenas a proteção, posse plena e usufruto exclusivo de seus territórios
Número de terras indígenas atendidas com ações de proteção, posse plena e usufruto exclusivo Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
101 109 116
2027
123
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígena 101 109 116 123 da Meta
0514 - Promover a gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e a sustentabilidade da sociobioeconomia
indígena
Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
252 384
2027
494
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígena 15 30 384 494 da Meta
36 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Conservação, proteção e recuperação da biodiversidade, de
ecossistemas e biomas
PROGRAMA: 2302 - Defesa Agropecuária
Objetivo Geral: Assegurar a sanidade vegetal e a saúde animal, a qualidade, as práticas leais de produção e de comércio de produtos agropecuários, visando
contribuir para a promoção da saúde pública e o desenvolvimento do setor agropecuário em benefício da sociedade brasileira, por meio da regulamentação,
certificação, auditoria e fiscalização agropecuária.
Objetivos Específicos do Programa
0086 - Fortalecer os serviços de vigilância agropecuária internacional, laboratórios oficiais, educação sanitária em
atendimento às demandas da defesa agropecuária federal
Percentual de operações de importação e exportação fiscalizadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 100 100 100 100 da Meta
Região Nordeste 100 100 100 100
Região Norte 100 100 100 100
Região Sudeste 100 100 100 100
Região Sul 100 100 100 100
37 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Conservação, proteção e recuperação da biodiversidade, de
ecossistemas e biomas
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0213 - Ampliar o fomento a projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) construídos a partir do diálogo e em
colaboração com atores não acadêmicos, e cujos conhecimentos coproduzidos sejam voltados à solução de problemas
socialmente relevantes
Número de produtos resultantes da coprodução de conhecimento nos projetos de P&D colaborativa apoiados Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 10 15
2027
20
0215 - Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país
Número de iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica disponibilizadas à população Indicador do Objetivo Específico
322 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
354 386 2.086
2027
2.146
38 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Conservação, proteção e recuperação da biodiversidade, de
ecossistemas e biomas
PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação
internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
Objetivos Específicos do Programa
0311 - Reforçar a integração da América Latina e do Caribe, em particular da América do Sul
Número de participações em reuniões de foros de integração regional Indicador do Objetivo Específico
4 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
8 15 15
2027
15
0314 - Fortalecer a diplomacia da sustentabilidade
Número de eventos com temática de energia, mudança do clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável com
participação do Brasil
Indicador do Objetivo Específico
20 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 150 150
2027
150
39 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Conservação, proteção e recuperação da biodiversidade, de
ecossistemas e biomas
PROGRAMA: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Objetivo Geral: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de
planejamento, ordenamento e estruturação produtiva
Objetivos Específicos do Programa
0095 - Aperfeiçoar as estratégias e instrumentos de planejamento multiescalar e transversal para o desenvolvimento
regional e ordenamento territorial, com melhoria de governança e transparência
Percentual das áreas prioritárias da PNDR com instrumentos de planejamento em implementação Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 7,5 17,5
2027
20
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 4 0 2,5 2,5 da Meta
Região Nordeste 4 0 2,5 2,5
Região Norte 4 2,5 2,5 2,5
Região Sudeste 4 2,5 5 7,5
Região Sul 4 2,5 5 5
40 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Conservação, proteção e recuperação da biodiversidade, de
ecossistemas e biomas
PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
Objetivo Geral: Assegurar a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos usos múltiplos, por meio de infraestrutura
adequada, da conservação, da recuperação e do uso racional dos recursos naturais, promovendo a proteção dos mananciais e revitalização de bacias
hidrográficas
Objetivos Específicos do Programa
0054 - Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade
Área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45.821 10.483 11.710
2027
12.910
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5.530 360 430 530 da Meta
Região Nordeste 28.261 5.540 6.040 6.540
Região Norte 2.000 43 200 300
Região Sudeste 10.030 4.540 5.040 5.540
41 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Conservação, proteção e recuperação da biodiversidade, de
ecossistemas e biomas
PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil
Objetivo Geral: Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da competitividade, na qualidade dos
serviços e na ampliação do acesso ao transporte aéreo pela população brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0164 - Promover e aprimorar a segurança da aviação civil brasileira.
Média móvel, dos últimos 5 anos, do número de acidentes anuais, por milhão de decolagens, envolvendo aeronaves do
transporte aéreo regular brasileiro com peso máximo de decolagem acima de 5.700 kgf
Indicador do Objetivo Específico
2,542 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2,54 2,54 2,54
2027
2,54
42 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Conservação, proteção e recuperação da biodiversidade, de
ecossistemas e biomas
PROGRAMA: 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
Objetivo Geral: Fortalecer o acesso à justiça e a promoção e defesa dos direitos das pessoas, com ênfase em grupos sociais vulnerabilizados.
Objetivos Específicos do Programa
0414 - Ampliar o atendimento das defensorias com foco nos grupos vulnerabilizados em especial mulheres, população
negra, população LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais
Unidades da federação (UFs) abrangidas com a ampliação de serviços das Defensorias Públicas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
9 9
2027
18
43 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Conservação, proteção e recuperação da biodiversidade, de
ecossistemas e biomas
PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de
Povos e Comunidades Tradicionais
Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares,
assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão
produtiva e o bem viver dessas populações
Objetivos Específicos do Programa
0344 - Promover acesso a territórios e sistemas produtivos para Quilombolas
Proporção de quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais com cadastro CAF que foram atendidos por
ações de inclusão produtiva e que tem selo de origem ativo
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 1,5
2027
1,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 12 0,04 0,04 da Meta -
Região Nordeste 3,23 0,97 0,97 -
Região Norte 1,18 0,34 0,34 -
Região Sudeste 0,3 0,09 0,09 -
Região Sul 0,18 0,06 0,06 -
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Quilombolas 5 1,5 1,5 - da Meta
44 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Conservação, proteção e recuperação da biodiversidade, de
ecossistemas e biomas
PROGRAMA: 5838 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver
dos Povos Indígenas
Objetivo Geral: Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos povos indígenas, assegurando a preservação e a valorização dos seus
saberes, culturas, tradições, línguas e memórias, bem como o pleno exercício da cidadania e o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos
de garantia dos direitos sociais, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes
são afetas.
Objetivos Específicos do Programa
0531 - Sensibilizar a sociedade e o Estado brasileiro sobre a importância dos sistemas indígenas para o envolvimento,
cuidado e comprometimento com a vida, reconhecendo os aspectos espirituais, ancestrais, comunitários, socioculturais,
ambientais, econômicos e políticos
Número de ações e eventos voltados à informações sobre povos indígenas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 25
2027
35
45 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Conservação, proteção e recuperação da biodiversidade, de
ecossistemas e biomas
PROGRAMA: 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
Objetivo Geral: Contribuir para incrementar os resultados e o alcance de políticas públicas e ações governamentais, por meio da atuação sinérgica do
Ministério da Defesa com outras instituições públicas, cooperando para o desenvolvimento nacional.
Objetivos Específicos do Programa
0413 - Contribuir com a proteção, o desenvolvimento sustentável e o incremento da qualidade de vida na Amazônia Legal
e em outras áreas consideradas de interesse, por meio de ações de apoio e geração de informações integradas do
Sistema de Proteção da Amazônia.
Taxa de geração de informações e de ações de apoio do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 70 85
2027
85
46 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Conservação, proteção e recuperação da biodiversidade, de
ecossistemas e biomas
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Objetivo Geral: Preparar as Forças Armadas, desenvolvendo as capacidades militares e as condições necessárias, para que possam ser prontamente
empregadas na defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais.
Objetivos Específicos do Programa
0100 - Fortalecer as capacidades militares do Exército Brasileiro para a defesa do território.
Índice de execução dos Programas e Projetos do Exército Brasileiro Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
42 51 62
2027
70
0363 - Fortalecer as capacidades militares da Marinha do Brasil para controlar e defender as Águas Jurisdicionais
Brasileiras (AJB)
Índice de execução dos programas e projetos da Marinha do Brasil Indicador do Objetivo Específico
60,32 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
66 73 77
2027
77
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Zona costeira e marinha 66 73 77 77 da Meta
47 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Conservação, proteção e recuperação da biodiversidade, de
ecossistemas e biomas
PROGRAMA: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
Objetivo Geral: Conservar, recuperar e valorizar os biomas terrestres e as zonas costeira e marinha, para a manutenção da diversidade biológica, dos
recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos, combatendo o desmatamento, os incêndios e a exploração predatória dos recursos naturais.
Objetivos Específicos do Programa
0243 - Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros.
Área de cobertura vegetal nativa em recuperação Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
187.500 375.000 3.400.000
2027
3.400.000
0248 - Conservar as espécies, em particular, espécies ameaçadas de extinção.
Número de espécies da fauna/flora ameaçadas de extinção com Planos de Ação ou outros instrumentos para conservação Indicador do Objetivo Específico
1.853 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.860 1.873 1.900
2027
1.920
0250 - Ampliar e consolidar a proteção, a conservação e a conectividade dos ecossistemas terrestres, costeiros e
marinhos, em especial por meio de áreas protegidas.
Percentual do território terrestre e marinho protegido Indicador do Objetivo Específico
20,67 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
22 21,31 21,65
2027
22
48 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 1144 - Agropecuária Sustentável
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento e a intensificação da produção agropecuária, com sustentabilidade ambiental, econômica e social, com vistas à
segurança alimentar e diversificação energética.
Objetivos Específicos do Programa
0007 - Ampliar o acesso do produtor rural aos instrumentos de mitigação de riscos climáticos.
Número de produtores beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) Indicador do Objetivo Específico
78.574 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Produtores atendidos Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
89.723 107.668 75.600
2027
75.600
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 16 19 18 18 da Meta
No Estado da Bahia 632 758 249 249
No Estado da Paraíba 43 52 43 43
No Estado de Alagoas 97 117 54 54
No Estado de Goiás 4.270 5.124 2.761 2.761
No Estado de Mato Grosso 1.257 1.508 727 727
No Estado de Mato Grosso do Sul 4.248 5.098 3.963 3.963
No Estado de Minas Gerais 7.616 9.139 5.496 5.496
No Estado de Pernambuco 52 62 48 48
No Estado de Rondônia 109 130 75 75
No Estado de Roraima 18 22 4 4
No Estado de Santa Catarina 7.663 9.195 3.089 3.089
No Estado de São Paulo 10.495 12.594 10.588 10.588
No Estado de Sergipe 343 412 115 115
No Estado do Acre 2 3 13 13
No Estado do Amapá 0 0 0 0
No Estado do Amazonas 7 8 1 1
No Estado do Ceará 17 21 32 32
No Estado do Espírito Santo 1.500 1.800 1.267 1.267
No Estado do Maranhão 343 412 154 154
No Estado do Pará 96 115 154 154
No Estado do Paraná 30.114 36.137 29.913 29.913
No Estado do Piauí 113 136 21 21
No Estado do Rio de Janeiro 32 38 36 36
No Estado do Rio Grande do Norte 5 5 16 16
No Estado do Rio Grande do Sul 20.186 24.223 16.573 16.573
No Estado do Tocantins 448 537 190 190
49 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 1149 - Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia
Objetivo Geral: Promover a participação da sociedade na reconstrução e na transformação do país por meio de instâncias e de processos participativos na
elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para o fortalecimento da democracia participativa e representativa.
Objetivos Específicos do Programa
0383 - Ampliar o diálogo entre a sociedade civil e órgãos e entidades públicas e entes da Federação para o tratamento de
demandas sociais.
Demandas sociais tratadas e respondidas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50 60 70
2027
75
0403 - Promover a participação social nos processos associativos e organismos multilaterais integrados pelo Brasil e a
participação em organizações e redes internacionais de participação social.
Quantidade de representantes de organizações da sociedade civil Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.000 6.000 1.000
2027
1.000
50 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Enfrentamento da emergência climática, gestão de riscos e de
desastres
PROGRAMA: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Fortalecer a ação nacional frente à mudança do clima, enfrentando os desafios da mitigação e adaptação e promovendo a resiliência aos
eventos climáticos extremos, viabilizando de forma transversal as oportunidades da transição para a economia de baixo carbono.