PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 27 de 92)

19.889.210 17.609.550 16.216.389
71.553.200
17.838.051 20.449.147 21.091.030
PROGRAMA: 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Esfera
2026 2027 2024
Valores em R$1.000
2025 2028 2029
Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 11.827.912 15.196.650 18.067.163 13.791.916 Não Disponível Não Disponível
Valores Globais 2024 - 2027
11.827.912 15.196.650 13.791.916
58.883.641
18.067.163 Não Disponível Não Disponível
Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável
PROGRAMA: 1144 - Agropecuária Sustentável
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento e a intensificação da produção agropecuária, com sustentabilidade ambiental, econômica e social, com vistas à
segurança alimentar e diversificação energética.
Objetivos Específicos do Programa
0036 - Ampliar as informações oficiais disponibilizadas à sociedade, das ações que promovem o incremento da
sustentabilidade.
Número de Unidades Federativas integradas ao SIGABC - Sistema de Governança do ABC+ Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade da federação Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 15 19
2027
27
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3 3 3 4 da Meta
Região Nordeste 3 5 7 9
Região Norte 3 2 4 7
Região Sudeste 3 2 2 4
Região Sul 3 3 3 3
0175 - Promover e ampliar a sustentabilidade da produção agropecuária e da pecuária familiar
Número de políticas públicas voltadas à promoção da sustentabilidade da produção agropecuária, implantadas ou revisadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3 1 1
2027
1
0185 - Promover o uso sustentável das florestas e as cadeias produtivas florestais em áreas de produção agrícola (em
propriedades privadas).
Número de projetos aprovados para apoio à produção florestal. Indicador do Objetivo Específico
5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projeto apoiado Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 32
2027
37
0187 - Ampliar e diversificar a produção agropecuária e a apicultura, fruticultura e pecuária familiar, agregando valor aos
seus produtos e serviços
Número de Certificados concedidos às cadeias produtivas ou agentes das cadeias produtivas agropecuárias Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
18.000 18.500 35.942
2027
38.442
1 Anexo V - Agendas Transversais
0525 - Ampliar a oferta e o consumo de produtos orgânicos controlados e suas práticas leais de produção e comércio.
Número de produtores orgânicos cadastrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos Indicador do Objetivo Específico
24.065 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 0 481
2027
491
2 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável
PROGRAMA: 1149 - Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia
Objetivo Geral: Promover a participação da sociedade na reconstrução e na transformação do país por meio de instâncias e de processos participativos na
elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para o fortalecimento da democracia participativa e representativa.
Objetivos Específicos do Programa
0174 - Promover a participação da sociedade civil na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação da Política e
do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO e Planapo).
Quantidade de reuniões e eventos realizados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
8 9 8
2027
9
3 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável
PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
Objetivo Geral: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de
vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.
Objetivos Específicos do Programa
0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso
sustentável da biodiversidade.
Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e
sustentáveis no âmbito socioambiental
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
200 150 350
2027
500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Bioma Amazônia 150 350 500 da Meta -
0262 - Ampliação do acesso ao patrimônio genético, com repartição justa e equitativa de benefícios.
Número de pesquisas e desenvolvimento tecnológicos registrados no Sisgen Indicador do Objetivo Específico
72.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
77.000 82.000 87.000
2027
92.000
0266 - Oferecer produtos e serviços florestais provenientes do manejo de florestas públicas federais, por meio das
concessões florestais.
Área de florestas públicas federais concedidas e em produção de produtos e serviços florestais Indicador do Objetivo Específico
1.288.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.988.000 2.888.000 2.365.817,34
2027
3.107.780
0271 - Produzir, consolidar e disponibilizar informações florestais e de cadeias da sociobiodiversidade.
Área inventariada pelo Inventário Florestal Nacional do Brasil Indicador do Objetivo Específico
427.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
457.000.000 578.000.000 600.079.913
2027
635.000.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Bioma Amazônia 167.701.616 167.701.616 168.286.513 203.206.600 da Meta
Bioma Caatinga 28.000.000 86.271.660 84.445.300 84.445.300
Bioma Cerrado 2.000.000 193.679.324 203.644.800 203.644.800
Bioma Mata Atlântica 0 105.963.800 111.018.200 111.018.200
Bioma Pampa 0 19.383.600 17.649.600 17.649.600
Bioma Pantanal 0 5.000.000 15.035.500 15.035.500
4 Anexo V - Agendas Transversais
0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos
seus territórios.
Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50.000 70.000 82.000
2027
100.000
0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e
da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 6
2027
10
5 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf Indicador do Objetivo Específico
1.570.352 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.600.000 1.650.000 2.056.000
2027
2.100.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 64.000 66.000 82.240 84.000 da Meta
Região Nordeste 240.000 247.500 308.400 315.000
Região Norte 64.000 66.000 82.240 84.000
Região Sudeste 288.000 297.000 370.080 378.000
Região Sul 944.000 973.500 1.213.040 1.239.000
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,337 1,6
2027
1,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,15 0,18 0,18 da Meta -
Região Nordeste 0,9 1,07 1,07 -
Região Norte 0,12 0,14 0,14 -
Região Sudeste 0,12 0,14 0,14 -
Região Sul 0,05 0,06 0,06 -
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 0,7 0,8 0,8 - da Meta
0326 - Promover a formação de agentes de ATER, proporcionando atualização de conhecimentos e aprimoramento das
diferentes abordagens, métodos e metodologias, para qualificar os serviços ofertados em conformidade com os
princípios e diretrizes da Pnater.
Proporção de agentes de ater capacitados em relação ao total de agentes cadastrados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
9,5 10
2027
10,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1 1 1 da Meta -
6 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 3 3 3 da Meta -
Região Norte 2 2 2 -
Região Sudeste 2 2,5 2,5 -
Região Sul 1,5 1,5 2 -
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Proporção Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,05
2027
1,08
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,063 0,065 da Meta - -
Região Nordeste 0,441 0,454 - -
Região Norte 0,189 0,194 - -
Região Sudeste 0,21 0,216 - -
Região Sul 0,147 0,151 - -
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Indicador do Objetivo Específico
29.300 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17.263 23.343 23.711
2027
22.153
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.423 2.502 da Meta
Região Nordeste 4.315 10.435 10.501 10.576
Região Norte 4.315 7.710 7.804 5.914
Região Sudeste 2.763 2.513 2.585 2.684
Região Sul 2.763 330 398 477
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 6.905 8.526 9.484 8.861 da Meta
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 16.598 15.507
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Indicador do Objetivo Específico
712.702 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
685.971 1.106.100 1.180.000
2027
1.230.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 572.505 995.490 1.062.000 1.107.000 da Meta
Região Norte 4.073 5.500 5.750 6.000
Região Sudeste 70.343 105.110 112.250 117.000
7 Anexo V - Agendas Transversais
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 23.400 3.660 18.000 18.000 da Meta
0331 - Promover a inclusão do público no Cadastro da Agricultura Familiar - CAF
% de CAF no total de estabelecimentos rurais Indicador do Objetivo Específico
0,725 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,75 87 102
2027
102
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 2,6 3,1 3,1 da Meta -
Região Nordeste 59,2 69,4 69,4 -
Região Norte 7 8,2 8,2 -
Região Sudeste 8,7 10,2 10,2 -
Região Sul 9,6 11,2 11,2 -
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
de igual escopo efetuadas em 2023
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Proporção Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,68
2027
1,7
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,02 0,02 da Meta - -
Região Nordeste 0,96 0,97 - -
Região Norte 0,05 0,05 - -
Região Sudeste 0,27 0,27 - -
Região Sul 0,4 0,41 - -
0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais
Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva Indicador do Objetivo Específico
452.394 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
509.000 801.200 792.000
2027
793.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 7.198 11.250 10.235 10.245 da Meta
Região Nordeste 348.830 577.520 574.050 574.800
Região Norte 17.745 44.680 44.920 44.940
Região Sudeste 48.587 79.450 76.400 76.500
Região Sul 42.640 88.300 86.395 86.515
8 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável
PROGRAMA: 1617 - Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o
Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando
plenas condições materiais de alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar,
bem como justiça socioambiental e climática, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas
públicas que lhes são afetas.
Objetivos Específicos do Programa
0514 - Promover a gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e a sustentabilidade da sociobioeconomia
indígena
Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
252 384
2027
494
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígena 15 30 384 494 da Meta
9 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável
PROGRAMA: 2302 - Defesa Agropecuária
Objetivo Geral: Assegurar a sanidade vegetal e a saúde animal, a qualidade, as práticas leais de produção e de comércio de produtos agropecuários, visando
contribuir para a promoção da saúde pública e o desenvolvimento do setor agropecuário em benefício da sociedade brasileira, por meio da regulamentação,
certificação, auditoria e fiscalização agropecuária.
Objetivos Específicos do Programa
0085 - Fortalecer os mecanismos de sanidade vegetal e de conformidade de insumos e produtos de origem vegetal
assegurando a competitividade nacional e internacional
Índice de conformidade de produtos de origem vegetal, em relação aos padrões estabelecidos na legislação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida porcentagem Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80 81 83
2027
85
10 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável
PROGRAMA: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade do setor agropecuário na superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais, por meio da geração,
compartilhamento e aplicação de conhecimento técnico-científico.
Objetivos Específicos do Programa
0037 - Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos
desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Impacto econômico em R$ das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida bilhões de reais (R$) Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
91,2 93,4 95,7
2027
97,9
0038 - Ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais
para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Número de parcerias com atores dos ecossistemas de inovação nacional e internacionais no ano Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
456 470 430
2027
450
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 95 98 100 110 da Meta
Região Nordeste 100 103 90 90
Região Norte 46 47 30 30
Região Sudeste 88 91 90 100
Região Sul 127 131 120 120
11 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0214 - Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais
Número de tecnologias sociais desenvolvidas e implementadas Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Tecnologias Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 20 20
2027
30
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.