Número de projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento de soluções em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) apoiados Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projetos Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 10 30 2027 30 12 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável PROGRAMA: 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI Objetivo Geral: Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a articulação com a sociedade civil e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução de assimetrias Objetivos Específicos do Programa 0412 - Ampliar o impacto da Ciência & Tecnologia (C&T) nacional, fomentando a geração de conhecimento através do apoio a projetos Proporção entre as citações das publicações brasileiras e o total mundial de citações Indicador do Objetivo Específico 0,76 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida decimal Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 0,75 0,76 0,76 2027 0,77 13 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior. Objetivos Específicos do Programa 0316 - Promover a imagem, a cultura, a ciência, os produtos e os serviços brasileiros, valorizando a diversidade do país Número de eventos de promoção comercial, cultural e de ciência, tecnologia e inovação no Brasil e no exterior Indicador do Objetivo Específico 725 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 725 430 500 2027 500 14 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável PROGRAMA: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial Objetivo Geral: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de planejamento, ordenamento e estruturação produtiva Objetivos Específicos do Programa 0088 - Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis da Política Nacional de Desenvolvimento Regional Participação percentual da produção dos municípios das Rotas de Integração Nacional na produção total Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 1,5 2027 1,7 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 0 1 1,5 1,7 da Meta Região Nordeste 0,7 1 1,5 1,7 Região Norte 0 1 1,5 1,7 Região Sudeste 0 1 1,5 1,7 Região Sul 0 1 1,5 1,7 15 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre Objetivo Geral: Assegurar a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos usos múltiplos, por meio de infraestrutura adequada, da conservação, da recuperação e do uso racional dos recursos naturais, promovendo a proteção dos mananciais e revitalização de bacias hidrográficas Objetivos Específicos do Programa 0055 - Ampliar a área e a produtividade da agricultura irrigada para o desenvolvimento regional, observando o uso racional dos recursos naturais Estimativa de incremento anual de área irrigada com base nas autorizações de uso das águas de domínio da União Indicador do Objetivo Específico 346.152,58 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 383.433,21 400.687,71 418.718,65 2027 437.560,99 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 74.718,3 78.080,6 81.594,3 85.266 da Meta Região Nordeste 85.666,9 89.521,9 93.550,4 97.760,2 Região Norte 16.182,4 16.910,6 17.671,6 18.466,8 Região Sudeste 173.597,9 181.064,8 189.212,7 197.727,3 Região Sul 33.597,9 35.109,8 36.689,7 38.340,7 16 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável PROGRAMA: 2323 - Turismo, esse é o destino Objetivo Geral: Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros, democratizando o acesso e os benefícios da atividade turística para os cidadãos brasileiros. Objetivos Específicos do Programa 0366 - Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade. Número de viagens nacionais pelo Brasil Indicador do Objetivo Específico 93.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 118.100.000 133.100.000 2027 150.000.000 17 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável PROGRAMA: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização Objetivo Geral: Promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas nacionais, com foco em projetos que alavanquem a industrialização do País por meio da promoção de atividades que adicionem valor à produção nacional Objetivos Específicos do Programa 0209 - Incentivar a colaboração entre ICTs e empresas para o desenvolvimento tecnológico e o aumento do conteúdo de inovação nacional Percentual do valor da subvenção direta repassado a ICTs Indicador do Objetivo Específico 10,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 10 10,5 2027 10,8 18 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável PROGRAMA: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional Objetivo Geral: Ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde, diversificada, complexa e adensada, com melhoria do ambiente de negócios e aumento da participação econômica internacional qualificada do país, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, a promoção de trabalho, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais. Objetivos Específicos do Programa 0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira. Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria Indicador do Objetivo Específico 64,4 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 65 65 2027 65 19 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável PROGRAMA: 3102 - Mineração Segura e Sustentável Objetivo Geral: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a atratividade aos investimentos Objetivos Específicos do Programa 0044 - Estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor mineral brasileiro Número de empreendimentos minerários com comprovação de adoção de práticas sustentáveis Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 50 2027 80 20 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis Objetivo Geral: Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão, cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais Objetivos Específicos do Programa 0476 - Promover a institucionalidade, a visibilidade e a capilaridade da Economia Popular e Solidária Número de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) cadastrados no novo CADSOL Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.000 2.500 5.000 2027 7.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 89 250 500 700 da Meta Região Nordeste 723 750 1.500 2.200 Região Norte 67 300 600 800 Região Sudeste 736 800 1.600 2.300 Região Sul 385 400 800 1.000 0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.000 500 900 2027 1.500 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 200 50 90 150 da Meta Região Nordeste 800 100 180 300 Região Norte 300 75 135 225 Região Sudeste 400 75 135 225 Região Sul 300 200 360 600 0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.300 13.000 19.500 2027 42.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680 da Meta Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120 Região Norte 189 390 585 1.260 Região Sudeste 2.331 4.810 7.215 15.540 Região Sul 1.260 2.600 3.900 8.400 21 Anexo V - Agendas Transversais Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Feminino 3.150 6.500 9.750 21.000 da Meta Indígena 189 390 585 1.260 Jovem - 15 a 29 anos 315 650 975 2.100 Masculino 3.150 6.500 9.750 21.000 Negra 3.150 6.500 9.750 21.000 Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100 Pessoa Idosa - acima de 60 anos 189 390 585 1.260 Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260 Quilombolas 315 650 975 2.100 22 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome Objetivo Geral: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Objetivos Específicos do Programa 0376 - Fomentar o Desenvolvimento de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis Consumo de alimentos saudáveis Indicador do Objetivo Específico 34,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 35 35,8 36,6 2027 37,4 23 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares, assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão produtiva e o bem viver dessas populações Objetivos Específicos do Programa 0342 - Assentar famílias de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero e a sucessão rural Número de famílias ingressantes no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 80.990 99.953 2027 100.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 3.240 14.993 15.000 da Meta - Região Nordeste 4.050 24.988 25.000 - Região Norte 68.840 49.977 50.000 - Região Sudeste 4.050 6.996 7.000 - Região Sul 810 2.999 3.000 - 0343 - Estruturar assentamentos, promovendo a qualificação da produção e a melhoria da qualidade de vida das famílias Número de operações do crédito instalação beneficiando assentados da reforma agrária Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 60.000 80.726 2027 80.726 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 7.722 10.494 10.494 da Meta - Região Nordeste 19.632 25.832 25.832 - Região Norte 25.038 33.098 33.098 - Região Sudeste 4.482 6.458 6.458 - Região Sul 3.126 4.844 4.844 - 0344 - Promover acesso a territórios e sistemas produtivos para Quilombolas Proporção de quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais com cadastro CAF que foram atendidos por ações de inclusão produtiva e que tem selo de origem ativo Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5 1,5 2027 1,5 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 12 0,04 0,04 da Meta - Região Nordeste 3,23 0,97 0,97 - Região Norte 1,18 0,34 0,34 - Região Sudeste 0,3 0,09 0,09 - 24 Anexo V - Agendas Transversais Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Sul 0,18 0,06 0,06 da Meta - Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Quilombolas 5 1,5 1,5 - da Meta 0345 - Promover o acesso à Educação do Campo para o público da Reforma Agrária, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais Número de estudantes matriculados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 16.250 8.125 4.000 2027 4.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 1.625 813 200 200 da Meta Região Nordeste 7.375 3.686 3.200 3.200 Região Norte 3.375 1.688 200 200 Região Sudeste 1.875 938 200 200 Região Sul 2.000 1.000 200 200 0346 - Promover o acesso democratizado à terra Número de beneficiários com acesso à terra Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 13.800 6.800 14.540 2027 14.540 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 400 340 727 727 da Meta Região Nordeste 4.850 680 1.454 1.454 Região Norte 7.250 5.100 10.905 10.905 Região Sudeste 350 340 727 727 Região Sul 950 340 727 727 0347 - Aprimorar o gerenciamento da malha fundiária Total de Hectares com ações de gerenciamento da malha fundiária Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.500.000 5.200.000 5.500.000 2027 6.000.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 208.000 220.000 240.000 da Meta - Região Nordeste 156.000 165.000 180.000 - Região Norte 4.680.000 4.950.000 5.400.000 - Região Sudeste 52.000 55.000 60.000 - Região Sul 104.000 110.000 120.000 - 25 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável PROGRAMA: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e o abastecimento de alimentos diversificados com base em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, para promoção da soberania alimentar Objetivos Específicos do Programa 0072 - Promover a formação de estoques de alimentos, contribuindo para a sustentação de preços aos produtores(as) e ampliando a oferta de produtos básicos no mercado interno. Somatório de alimentos em estoque pela CONAB e de alimentos disponibilizados pela CeasaMinas e CeageSP Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.500.000 7.100.000 2027 7.900.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 225.000 450.000 765.000 da Meta - Região Nordeste 75.000 150.000 255.000 - Região Norte 10.000 20.000 34.000 - Região Sudeste 6.015.000 6.130.000 6.251.000 - Região Sul 175.000 350.000 595.000 - 0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais. Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida família Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3.000 4.000 2027 10.200 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 240 600 1.530 da Meta - Região Nordeste 1.110 1.300 3.366 - Região Norte 300 500 1.326 - Região Sudeste 300 800 2.040 - Região Sul 1.050 800 2.040 - 0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária, assegurando a participação de povos Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de produtos Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 1.500 1.500 2027 1.500 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 20 88 88 88 da Meta Região Nordeste 20 280 280 280 Região Norte 20 90 90 90 26 Anexo V - Agendas Transversais Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Sudeste 20 292 292 292 da Meta Região Sul 20 750 750 750 27 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental: Bioeconomia e produção sustentável PROGRAMA: 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis Objetivo Geral: Desenvolver a Pesca e Aquicultura de forma sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e considerando as dimensões ecológica, econômica, social e cultural dessas atividades, para gerar trabalho e renda, contribuir para a segurança alimentar e melhorar a produtividade e competitividade do setor Objetivos Específicos do Programa 0389 - Promover a valorização do pescado nacional e aumento de produção da aquicultura. Produção de Pescado Indicador do Objetivo Específico 1.300.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada/ano Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.332.500 1.459.140 1.491.510 2027 1.523.880 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 121.178,27 123.866,5 126.554,8 da Meta - Região Nordeste 372.508,93 380.772,8 389.036,6 - Região Norte 356.050,39 363.949,1 371.847,9 - Região Sudeste 223.204,57 228.156,2 233.107,8 - Região Sul 386.197,84 394.765,4 403.332,9 - 0397 - Fortalecer o ordenamento e monitoramento da atividade pesqueira e aquícola.
PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 28 de 92)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026