PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 21 de 92)

Região Centro-Oeste 12.000 9.641 3.800 3.800 da Meta
Região Nordeste 12.000 2.000 8.500 8.500
Região Norte 12.000 672 0 0
Região Sudeste 12.000 474 800 800
Região Sul 12.000 1.746 800 800
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 60.000 14.533 13.900 13.900 da Meta
0434 - Fomentar a prática de futebol masculino e feminino em todas as regiões do Brasil
Número de praticantes de futebol nos núcleos de prática Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45.000 53.760 19.420
2027
19.420
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 9.000 34.000 4.500 4.500 da Meta
Região Nordeste 9.000 7.340 7.500 7.500
Região Norte 9.000 1.920 1.920 1.920
Região Sudeste 9.000 6.300 3.000 3.000
Região Sul 9.000 4.200 2.500 2.500
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 22.500 26.880 9.710 9.710 da Meta
Masculino 22.500 26.880 9.710 9.710
0437 - Combater a dopagem no esporte
Número de testes antidopagem realizados e de pessoas atendidas ações educacionais para conscientização da integridade
no esporte
Indicador do Objetivo Específico
18.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21.450 22.600 23.750
2027
25.000
136 Anexo III - Programas Finalisticos
0447 - Combater o abuso, o racismo e demais formas de preconceito e violência, e manipulação de resultados ou outra
forma de corrupção ou violação de direitos, fortalecendo a integridade no ambiente esportivo
Número de ações no ambiente esportivo apoiadas ou realizadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
12 20 32
2027
48
0455 - Ampliar e fortalecer programas paradesportivos e políticas de inclusão em atividades físicas desportivas e de lazer
da pessoa com deficiência
Número de Programas e Políticas de apoio à inclusão da pessoa com deficiência em atividades físicas, desportivas e de
lazer
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 130 130
2027
130
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 8 13 13 13 da Meta
Região Nordeste 10 17 17 17
Região Norte 10 10 10 10
Região Sudeste 4 65 65 65
Região Sul 8 25 25 25
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Pessoa com Deficiência 4.000 130 130 130 da Meta
0459 - Promover o esporte de excelência, desde a especialização até a transição de carreira, para projetar o país como
uma potência esportiva mundial
Número de atletas beneficiados pelos programas finalísticos, no nível da "Excelência Esportiva" Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
14.472 19.734 20.750
2027
21.866
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1.157 5.511 5.590 5.676 da Meta
Região Nordeste 1.736 1.520 1.660 1.813
Região Norte 437 425 466 511
Região Sudeste 7.959 10.133 10.676 11.274
Região Sul 3.183 2.145 2.358 2.592
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 7.236 9.867 10.375 10.933 da Meta
Masculino 7.236 9.867 10.375 10.933
137 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5127 - Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único
Objetivo Geral:
Inclusão Socioeconômica para o público do Cadastro Único, com idade de 16 a 65 anos, com atuação nos eixos da intermediação de mão de obra, qualificação
profissional e empreendedorismo.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Assegurar proteção previdenciária a todas as formas de ocupação, de emprego e de relações de trabalho, com sustentabilidade financeira.
Público alvo:
Pessoas inscritas o cadastro único com idade de 16 a 65 anos, que estejam procurando qualificação, emprego ou empreender.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 23.468 113.342 79.753 125.938 113.342 113.342
Despesas Correntes 110.308 19.916 77.064 122.287 110.308 110.308
Despesas de Capital 3.034 3.552 2.689 3.651 3.034 3.034
Recursos Não-Orçamentários 77.361 57.527 58.053 186.929 0 0
Crédito e Demais Fontes 77.361 57.527 58.053 186.929 0 0
Valores Globais 2024 - 2027
190.703 137.806 80.995
722.371
312.867
Objetivos Específicos do Programa
0381 - Promover a empregabilidade de pessoas inscritas no Cadastro Único com idade de 16 a 65 anos
Número de pessoas da população entre 16 a 65 anos inscritas no Cadastro Único matriculadas em cursos de qualificação
ou encaminhadas para vagas de emprego
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Pessoas Atendidas Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10.000 10.000 170.000
2027
230.000
0392 - Fomentar o Empreendedorismo de pessoas inscritas no Cadastro Único com idade de 16 a 65 anos
Nº de pessoas, entre 16 a 65 anos inscritas no Cadastro Único, encaminhadas para cursos de formação empreendedora ou
que realizarem operações de microcrédito
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
201.500 307.487 407.487
2027
607.487
138 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de
Políticas Públicas
Objetivo Geral:
Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social.
Objetivos Estratégicos:
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
- Reduzir as desigualdades regionais com maior equidade de oportunidades.
Público alvo:
Famílias em situação de pobreza de todo o território brasileiro.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 169.094.703 164.957.448 159.079.688 159.534.436 169.906.642 175.004.314
Despesas Correntes 164.957.148 169.094.626 159.079.688 159.534.136 169.906.342 175.004.014
Despesas de Capital 300 77 0 300 300 300
Valores Globais 2024 - 2027
164.957.448 159.079.688 169.094.703
652.666.275
159.534.436
Objetivos Específicos do Programa
0244 - Contribuir com a redução da pobreza de famílias em situação de vulnerabilidade por meio de transferência direta
de renda.
Percentual de atendimento das famílias com perfil do PBF (razão entre o número de famílias beneficiárias do PBF e a
estimativa de famílias com perfil de permanência do PBF, calculada com base na PNADC
Indicador do Objetivo Específico
102,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
0257 - Contribuir para ampliar o acesso à educação e permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos
beneficiárias do Programa Bolsa Família- PBF
Taxa de acompanhamento educacional de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos beneficiárias do PBF Indicador do Objetivo Específico
70,01 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 80
2027
83
0261 - Contribuir para ampliar o acesso à saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e de mulheres beneficiárias do
Programa Bolsa Família- PBF
Taxa de acompanhamento de saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e mulheres beneficiárias do PBF Indicador do Objetivo Específico
78,79 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
79 80 81
2027
82
139 Anexo III - Programas Finalisticos
0296 - Ampliar o número de municípios brasileiros recebendo os recursos do Índice de Gestão Descentralizada do PBF
(IGDM-PBF)
Percentual de municípios que recebem recursos do IGDM-PBF Indicador do Objetivo Específico
93,41 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
94 95 95,5
2027
97
140 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5129 - Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de
Informações e Conhecimento para políticas sociais
Objetivo Geral:
Identificar e incluir famílias em situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único e produzir informações e conhecimento para promoção do acesso às
políticas sociais e seu aprimoramento.
Objetivos Estratégicos:
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Público alvo:
População de baixa renda, caracterizada por famílias que possuem renda mensal de até meio salário-mínimo per capita, para inclusão e atualização no
Cadastro Único, e, no que diz respeito à avaliação e gestão da informação relacionados às políticas sociais, a sociedade em geral, destacando-se,
pesquisadores, instituições de pesquisa, órgãos de controle, cidadãos interessados.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 76.902 270.910 274.933 251.062 270.910 270.910
Despesas Correntes 270.910 75.101 274.783 251.062 270.910 270.910
Despesas de Capital 0 1.801 150 0 0 0
Valores Globais 2024 - 2027
270.910 274.933 76.902
873.807
251.062
Objetivos Específicos do Programa
0002 - Prover às políticas públicas dados e informações atualizadas das famílias de baixa renda residentes no Brasil
Percentual de famílias de baixa renda no Cadastro Único com informações atualizadas (Taxa de Atualização Cadastral) Indicador do Objetivo Específico
83 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
84 84,5 89
2027
90
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 84 84,5 85 86 da Meta
Região Nordeste 85,5 85,6 85,8 86
Região Norte 85 85,3 85,6 86
Região Sudeste 81 83 85 86
Região Sul 81 83 85 86
0231 - Produzir estudos, dados, ferramentas informacionais, dentre outros, para o aperfeiçoamento das políticas de
desenvolvimento e assistência social e seus impactos sobre a sociedade brasileira
Proporção de programas no Planejamento Estratégico do MDS que possuem documentação na ferramenta oficial de
documentação de metadados do Ministério
Indicador do Objetivo Específico
42 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 70 80
2027
90
141 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Objetivo Geral:
Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e
violações de direitos, contribuindo para a redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica.
Objetivos Estratégicos:
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Público alvo:
Famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violações de direitos.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 110.009.794 150.028.611 125.255.053 127.178.305 162.610.399 173.518.000
Despesas Correntes 150.028.561 109.861.630 124.991.109 126.708.217 162.610.349 173.517.950
Despesas de Capital 50 148.164 263.944 470.088 50 50
Recursos Não-Orçamentários 7.832.735 11.719.535 12.373.184 13.657.767 8.450.107 9.123.551
Gastos Tributários 7.832.735 11.719.535 12.373.184 13.657.767 8.450.107 9.123.551
Valores Globais 2024 - 2027
157.861.346 137.628.237 121.729.329
558.054.984
140.836.072
Objetivos Específicos do Programa
0253 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica ofertados às famílias e pessoas em
situações de vulnerabilidade social.
Percentual de famílias com renda de até ½ salário-mínimo inscritas no Cadastro Único, cobertas por unidades CRAS Indicador do Objetivo Específico
68,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
69 71 72
2027
73
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 75,5 76 76,5 77 da Meta
Região Nordeste 64 70 76 77
Região Norte 55 59 60 63
Região Sudeste 71,5 72 72,5 73
Região Sul 94,2 94,3 94,4 94,5
0276 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial ofertados às famílias e pessoas
em situações de risco social, violência e violação de direitos
Percentual de municípios com presença de serviços e unidades de Proteção Social Especial (PSE) de Média ou Alta
Complexidades
Indicador do Objetivo Específico
65,51 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
68 70 72
2027
75
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 67 69 71 75 da Meta
142 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 64 68 71 76 da Meta
Região Norte 74 78 82 88
Região Sudeste 73 74 75 76
Região Sul 65 66 67 68
0309 - Promover a proteção e o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e
seu contexto de vida
Percentual de municípios com adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, em relação ao quantitativo de
municípios elegíveis ao Programa
Indicador do Objetivo Específico
68 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 72 72
2027
72
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 61 63 63 63 da Meta
Região Nordeste 95 95 95 95
Região Norte 92 92 92 92
Região Sudeste 51 54 54 54
Região Sul 28 32 32 32
0322 - Aprimorar a gestão do BPC para reduzir o tempo de concessão dos benefícios, agilizando o acesso dos
requerentes
Tempo Médio de Concessão (TMC) para o BPC (PcD e Idoso) Indicador do Objetivo Específico
119 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida dia Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
133 101 95
2027
70
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 0 0 116 70 da Meta
No Estado da Bahia 0 0 101 70
No Estado da Paraíba 0 0 105 70
No Estado de Alagoas 0 0 108 70
No Estado de Goiás 0 0 114 70
No Estado de Mato Grosso 0 0 125 70
No Estado de Mato Grosso do Sul 0 0 119 70
No Estado de Minas Gerais 0 0 91 70
No Estado de Pernambuco 0 0 99 70
No Estado de Rondônia 0 0 132 70
No Estado de Roraima 0 0 123 70
No Estado de Santa Catarina 0 0 83 70
No Estado de São Paulo 0 0 66 70
No Estado de Sergipe 0 0 107 70
No Estado do Acre 0 0 126 70
No Estado do Amapá 0 0 124 70
No Estado do Amazonas 0 0 108 70
No Estado do Ceará 0 0 107 70
No Estado do Espírito Santo 0 0 82 70
143 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado do Maranhão 0 0 107 70 da Meta
No Estado do Pará 0 0 119 70
No Estado do Paraná 0 0 81 70
No Estado do Piauí 0 0 113 70
No Estado do Rio de Janeiro 0 0 77 70
No Estado do Rio Grande do Norte 0 0 105 70
No Estado do Rio Grande do Sul 0 0 83 70
No Estado do Tocantins 0 0 132 70
0341 - Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de
participação e controle social
Percentual de municípios com preenchimento dos sistemas de registro e monitoramento dos requisitos do Art. 30 da LOAS
(Conselho, Fundo e Plano de Assistência Social)
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50 75 85
2027
95
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 50 75 85 95 da Meta
Região Nordeste 52 78 89 97
Região Norte 51 75 86 95
Região Sudeste 48 73 83 93
Região Sul 48 73 83 93
144 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
Objetivo Geral:
Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares sustentáveis,
saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a segurança hídrica para garantir os usos múltiplos da água, priorizando a eficiência e o uso racional.
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
Público alvo:
População brasileira, priorizando grupos populacionais vulnerabilizados e em situação de insegurança alimentar grave, tais como povos indígenas, quilombolas
e comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua, pessoas em situação de insegurança hídrica, entre outras.
Órgão Responsável: