PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 20 de 92)

Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Mato Grosso
17,3 15,9 14,5 13,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Pará
13,6 12,5 11 10,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Leste de Roraima
11,3 10,4 9,5 8,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Litoral Sul
5 5 5 5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Manaus
1,6 1,6 1,6 1,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Maranhão
5,5 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Mato Grosso do Sul
9,4 8,6 7,9 7,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Purus
9,8 9 8,2 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Solimões e Afluentes
31,4 28,8 26,3 23,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Minas Gerais e Espírito Santo
22,5 20,7 18,9 17
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Parintins
3,7 3,7 3,7 3,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Pernambuco
5,2 5,2 5,2 5,2
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Porto Velho
15,1 13,9 12,7 11,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Potiguara
5,1 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Rio Tapajós
19,8 18,2 16,6 15
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Tocantins
10,1 9,3 8,5 7,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vale do Javari
47,2 43,4 39,5 35,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vilhena
9,9 9,1 8,3 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xavante
44 40,4 36,9 33,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xingu
10,6 9,7 8,8 8
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Yanomami
65,5 60,2 54,9 49,5
0249 - Garantir o acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas.
Número de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de água potável Indicador do Objetivo Específico
96 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 513 665
2027
817
128 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente
Objetivo Geral:
Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de
raça/etnia e gênero.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Público alvo:
População Geral
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13.695.865 16.641.579 14.394.220 16.225.444 17.138.261 17.138.261
Despesas Correntes 16.581.921 13.399.502 14.316.753 16.156.428 17.076.964 17.076.964
Despesas de Capital 59.658 296.363 77.467 69.016 61.297 61.297
Valores Globais 2024 - 2027
16.641.579 14.394.220 13.695.865
60.957.108
16.225.444
Objetivos Específicos do Programa
0028 - Reduzir o número de casos autóctones de malária na região amazônica.
Número absoluto de casos autóctones de malária na região amazônica Indicador do Objetivo Específico
139.877 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
93.600 76.200 94.300
2027
84.800
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Acre 4.474 3.639 3.747 3.371 da Meta
Amapá 2.042 1.661 3.477 3.128
Amazonas 40.568 32.998 43.569 39.199
Maranhão 58 48 20 18
Mato Grosso 1.180 959 849 723
Pará 17.308 14.079 16.540 14.881
Rondônia 9.121 7.420 5.274 4.745
Roraima 18.784 15.278 20.824 18.735
Tocantins 0 0 0 0
0067 - Disponibilizar informações precisas e oportunas de estatísticas vitais e de morbidade da população por meio dos
sistemas de informação de vigilância em saúde.
Percentual de munícipios utilizando as declarações eletrônicas de nascido vivo ou de óbito Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 1 10
2027
30
129 Anexo III - Programas Finalisticos
0472 - Ampliar a capacidade de diagnóstico dos laboratórios pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública (RNLSP)
Número de exames/ano laboratoriais realizados pela RNLSP Indicador do Objetivo Específico
7.415.224 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
11.122.837 13.347.405 16.016.886
2027
19.220.263
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 726.640 871.968 1.046.361 1.255.634 da Meta
Região Nordeste 4.102.195 4.922.634 5.907.160 7.088.593
Região Norte 1.376.490 1.651.789 1.982.146 2.378.572
Região Sudeste 3.221.520 3.865.823 4.638.990 5.566.788
Região Sul 1.695.993 2.035.191 2.442.229 2.930.676
0483 - Reduzir a taxa de incidência de arboviroses (dengue, chikungunya, Zika e febre amarela) no Brasil
Taxa de incidência média de arboviroses nos últimos 5 anos Indicador do Objetivo Específico
641,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida 1/100.000 habitantes Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
606,8 1.093,4 1.117,05
2027
1.086,86
0484 - Reduzir a incidência de HIV/aids, TB, Hepatites Virais, sífilis e outras IST, doenças de determinação social, por meio
do incentivo a medidas de prevenção e tratamento adequado
Indice composto de HIV/aids, TB, HCV, HBV e sífilis congênita Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 2 3
2027
4
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1 2 3 4 da Meta
Região Nordeste 1 2 3 4
Região Norte 1 2 3 4
Região Sudeste 1 2 3 4
Região Sul 1 2 3 4
0485 - Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil
Percentual de municípios com cobertura adequada (95%) das vacinas: penta(DTP/HepB/Hib) - PENTA; polio injetável - VIP;
e pneumo 10 - VPC10, sarampo, caxumba, rubéola - SCR, em crianças de até 1 ano d
Indicador do Objetivo Específico
15,53 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
35 50 45
2027
50
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 35 50 45 50 da Meta
Região Nordeste 35 50 45 50
Região Norte 35 50 45 50
Região Sudeste 35 50 45 50
Região Sul 35 50 45 50
130 Anexo III - Programas Finalisticos
0486 - Fornecer imunobiológicos de responsabilidade do Ministério da Saúde, conforme demanda estimada.
Percentual de imunobiológicos distribuídos aos estados de acordo com a demanda estimada Indicador do Objetivo Específico
93,6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
0487 - Ampliar a vigilância de ambientes e populações expostas a agrotóxicos no âmbito da vigilância da saúde ambiental
e saúde do trabalhador
Percentual de municípios prioritários com Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) implantada Indicador do Objetivo Específico
27 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 60 62
2027
65
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 40 60 62 65 da Meta
Região Nordeste 40 60 62 65
Região Norte 40 60 62 65
Região Sudeste 40 60 62 65
Região Sul 40 60 62 65
0488 - Ampliar as redes de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública por regiões e
macrorregiões.
Percentual de conclusão da estratégia de fortalecimento das capacidades das unidades federativas no enfrentamento às
Emergências em Saúde Pública
Indicador do Objetivo Específico
16,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50 46,4 73,6
2027
100
0489 - Produzir conhecimento sobre determinantes ambientais da saúde (mudanças do clima, poluição e biodiversidade)
por meio do Centro de Síntese, para fortalecimento da inovação do SUS e melhoria da qualidade de vida da população
brasileira.
Percentual de execução das ações de produção de conhecimento planejadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 20 60
2027
100
131 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
Objetivo Geral:
Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da cultura, o
desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias
produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural, étnica e
regional brasileira.
Objetivos Estratégicos:
- Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de expressão.
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
Público alvo:
Artistas e grupos artísticos; povos e comunidades indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades tradicionais de matriz africana; povos e
comunidades ciganos; população rural; comunidades e descendentes de imigrantes; refugiados; mestres, praticantes, brincantes e grupos culturais populares,
urbanos e rurais; estudantes de instituições públicas de ensino (escolas, universidades, institutos etc); mulheres; pessoas com deficiência e(ou) mobilidade
reduzida; pessoas em privação de liberdade; pessoas em situação de rua; pessoas em situação de sofrimento psíquico; pessoas ou grupos vítimas de violência;
população LGBTQIAPN+; população sem teto; população atingida por barragens; grupos assentados de reforma agrária; população de regiões fronteiriças;
entre outros.
Órgão Responsável:
Ministério da Cultura
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.892.344 1.879.558 1.966.701 2.419.369 1.877.703 1.875.756
Despesas Correntes 499.918 659.434 812.205 966.977 498.048 496.086
Despesas de Capital 1.379.640 1.232.910 1.154.496 1.452.392 1.379.655 1.379.670
Recursos Não-Orçamentários 3.820.776 4.501.181 4.665.532 6.842.123 3.988.059 4.208.734
Crédito e Demais Fontes 36.559 31.581 33.160 34.819 0 0
Gastos Tributários 3.784.217 4.469.600 4.632.372 6.807.304 3.988.059 4.208.734
Valores Globais 2024 - 2027
5.700.334 6.632.233 6.393.525
27.987.584
9.261.492
Objetivos Específicos do Programa
0177 - Ampliar a prática leitora e o repertório criativo da população
Bibliotecas apoiadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.350
2027
4.500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 250 270 da Meta - -
Região Nordeste 1.500 1.550 - -
Região Norte 300 300 - -
Região Sudeste 1.350 1.400 - -
Região Sul 950 980 - -
132 Anexo III - Programas Finalisticos
0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.040 3.040 11.715
2027
18.220
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 246 246 246 246 da Meta
Região Nordeste 818 818 818 818
Região Norte 258 258 258 258
Região Sudeste 1.271 1.271 1.271 1.271
Região Sul 447 447 447 447
0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
600.000 2.000.000 1.390.821
2027
1.411.965
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 48.600 48.600 42.126 42.968 da Meta
Região Nordeste 161.400 161.400 12.576 12.764
Região Norte 51.000 51.000 0 0
Região Sudeste 250.800 250.800 1.321.729 1.341.555
Região Sul 88.200 88.200 14.390 14.678
0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de
bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios.
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.881 6.881 25.899
2027
25.889
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 557 557 557 557 da Meta
Região Nordeste 1.851 1.851 1.851 1.851
Região Norte 585 585 585 585
Região Sudeste 2.876 2.876 2.876 2.876
Região Sul 1.012 1.012 1.012 1.012
0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes
educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e
diversidade de gênero e raça.
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
478 478 0
2027
0
133 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 39 39 39 39 da Meta
Região Nordeste 129 129 129 129
Região Norte 40 40 40 40
Região Sudeste 200 200 200 200
Região Sul 70 70 70 70
134 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida
Objetivo Geral:
Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços apropriados e
acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e qualidade de vida,
em consonância com os valores do esporte.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida.
Público alvo:
Crianças, jovens, pessoas adultas, pessoas idosas (com iniciativas para diminuir desigualdades de gênero, etnia, raça, deficiência)
Órgão Responsável:
Ministério do Esporte
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.956.143 514.167 2.476.767 1.824.780 514.167 514.167
Despesas Correntes 285.667 1.143.650 1.230.220 1.267.775 285.667 285.667
Despesas de Capital 228.500 812.493 1.246.547 557.005 228.500 228.500
Recursos Não-Orçamentários 1.685.708 3.926.997 4.143.897 2.132.341 550.883 591.991
Gastos Tributários 1.685.708 3.926.997 4.143.897 2.132.341 550.883 591.991
Valores Globais 2024 - 2027
2.199.875 6.620.664 5.883.140
18.660.800
3.957.121
Objetivos Específicos do Programa
0404 - Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva
Número de obras de infraestrutura esportiva viabilizadas Indicador do Objetivo Específico
17.622 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
570 1.097 520
2027
540
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 42 78 38 40 da Meta
Região Nordeste 156 298 142 148
Região Norte 55 99 50 52
Região Sudeste 166 325 152 157
Região Sul 151 297 138 143
0410 - Ampliar o acesso ao esporte educacional, amador e de lazer para todas as idades, e incluindo as pessoas com
deficiência que abranjam os diferentes territórios para o enfrentamento das desigualdades estruturais e regionais
Quantidade de pessoas beneficiadas nos programas sociais do MESP voltados para atividades/ações esportivas em
projetos e eventos do esporte amador, educacional, lazer e inclusão social
Indicador do Objetivo Específico
527.500 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
553.875 581.568 610.647
2027
673.238
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 83.081 87.235 91.597 100.986 da Meta
135 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 110.775 116.314 122.129 134.648 da Meta
Região Norte 110.775 116.314 122.129 134.648
Região Sudeste 166.163 17.447 183.194 20.197
Região Sul 83.081 87.235 91.597 100.986
0431 - Ampliar o acesso e a profissionalização do futebol feminino
Número de mulheres iniciadas ou profissionalizadas pelo futebol feminino Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60.000 14.533 13.900
2027
13.900
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização